Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 5974 Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Acórdão Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Ludmila Reis Brito Lopes (Procuradora do Trabalho). Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 12 de dezembro de 2018. Processo Nº

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 5991 CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Tudo nos termos do voto do Desembargador Rel

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 É o meu voto. 2913 Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Adélio Justino Lucas (Procurador Regional do Trabalho). Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 23 de janeiro de 2019. ACÓRDÃO Assinatura ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Por tais fundamentos, Relator ACORDAM os Desembargadores da

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 5452 Brasília/DF, 17 de dezembro de 2018. ACÓRDÃO Assinatura ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Relator Por tais fundamentos, Juiz Convocado ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário da reclamada e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Rel

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 3844 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes Conclusão do recurso provimento, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima J�

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 3609 termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente) e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado, Ribamar Lima Júnior e Cilene Ferreira Amaro Santos,

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 CONCLUSÃO 3710 regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Adélio Justino Lucas (Procurador Regional do Trabalho). Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini Coordenadoria da 3ª Turma; Pelo exposto, conheço parcialmente do recurso e nego-lhe Brasília/DF, 23 de janeiro de 2019. provimento. PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN D

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 1026 da Silva (Procurador do Trabalho). Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini PROCESSO n.º 0000156-77.2016.5.10.0016 - RECURSO Coordenadoria de Secretaria da 3ª Turma; ORDINÁRIO (1009) Brasília/DF, 20 de junho de 2018. RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior RECORRENTE : JORGE FRANCISCO DOS SANTOS NETO ADVOGADO : RITA HELENA

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 3751 Siqueira de Jesus (Procuradora do Trabalho). Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini Acórdão Coordenadoria de Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 13 de junho de 2018. Processo Nº RO-0001730-56.2016.5.10.0010 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECORRIDO GILDETE MARIA MARTINS ADVOGADO ELIARDO MAGALHAES F

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 Ausentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado, Ribamar 2818 - CESAR SILAS RIBEIRO LIMA Lima Júnior e Cilene Ferreira Amaro Santos, em gozo de férias regulamentares. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Adélio Justino Lucas (Procurador Regional do Trabalho). Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Bel