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Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQ
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Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2025 Voluntário da Polícia Militar. Soldado Temporário.Pedido de direitos remuneratórios e previdenciários do contratado. Constatação de decisões conflitantes nesta Corte, proferidas em expressivo número de ações de idêntico conteúdo. Reconhecimento do risco de ofensa à isonomia e à segurança jur
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2286 acostados aos autos demonstram que até o mês de maio de 2013 os pagamentos eram realizados relativamente a dois meses anteriores; assim é que o salário pago em 08.05.2013 englobava o adicional do período de 01.03 a 31.03.2013. Ocorre que no pagamento realizado em 07.06.2013, a Administração quitou o adic
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2936 nestes autos de Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública, opostos por Luiz Gustavo de Oliveira contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 2.-P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente e comunicando-se o DEPRE no incidente requisitório. - ADV: ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP),
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2329 2129 RELAÇÃO Nº 0095/2017 Processo 1000761-39.2017.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - M & B Comércio de Bolos Ltda - Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendem produzir, j
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 2328 BOCCARDO PAES (OAB 307365/SP), JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP) Processo 1006832-91.2016.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Jandira Aparecida Simões - - Thiago Demetrio Monteiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Thiago Demetrio Monteiro - - Thiago Demetrio Monteir
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2121 (OAB 96204/SP), WELTON DOS SANTOS LOPES (OAB 345637/SP) Processo 1021870-12.2017.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Angelo Barbosa - Fazenda Publica do Estado de São Paulo- Fesp - Vistos.1- Fls. 39/47 : Recebo o recurso interposto pelo(a) requerida no duplo efeito.2Intime-se o(a)
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1601 Ante o exposto, não há condições de encaminhamento dos ofícios requisitórios de pequeno valor. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1007985-33.2014.8.26.0577 - Pro
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 2419 (OAB 91460/SP), THIAGO DEMETRIO MONTEIRO (OAB 338781/SP) Processo 1022802-34.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leandro Caio Vieira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes as provas que eventualmente pre