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Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2482 da autuação, para apresentá-lo, na forma em que dispuser o CONTRAN, ao fim do qual, não o fazendo, será considerado responsável pela infração.” Não tendo o autor indicado o condutor-infrator no momento oportuno, deve sim responder pelos atos praticados por aquele que conduziu o veículo sem a dev
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2167 a licença-prêmio antes de seu desligamento do serviço público, ou não exigir a apresentação do pedido administrativo. Não se pode, diante disso, interpretar tal omissão como renúncia ao direito pelo servidor.Nesse sentido confira-se jurisprudência recente do Colendo Superior Tribunal de Justiça:A
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2329 2131 precatória, para, querendo, ofertar impugnação no prazo de trinta dias (art. 535 do CPC). devendo ser observada a gratuidade processual concedida nos autos principais. Int.São José dos Campos, 12 de abril de 2017. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP), DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP) Processo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1602 Alves dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Satisfeitas as demais formalidades legais, sejam os presentes autos encaminhados ao E. COLÉGIO RECURSAL desta Comarca, com as anotações de praxe e homenagens deste juízo. Int. ADV: THIAGO DEMETRIO MONTEIRO (OAB 338781/SP), ANA KARINA SILVEIRA D
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : C.J. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1005191-34.2017.8.26.0577 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM REQTE : T.R. ADVOGADO : 236857/SP - Lucely Osses Nunes REQDA : I.M.R. VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1005192-19.20
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2578 Processo 0005036-41.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Alexandre William Cezario - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: JOSE SYLVIO GARCIA VICHINSKY (OAB 308399/SP), CELESTINO GOMES ANTUNES (OAB 254501/SP) Processo 0005242-21.2017.8.26.0041 - Ex
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2578 Processo 0005036-41.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Alexandre William Cezario - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: JOSE SYLVIO GARCIA VICHINSKY (OAB 308399/SP), CELESTINO GOMES ANTUNES (OAB 254501/SP) Processo 0005242-21.2017.8.26.0041 - Ex
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2315 férias proporcionais correspondentes. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente de acordo com os índices constantes da tabela prática do Tribunal de Justiça aplicável aos cálculos judiciais - IPCA-E, e acrescido de juros moratórios - a contar da citação, conforme índice adotado para remuneraç
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2283 PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: THIAGO DEMETRIO MONTEIRO (OAB 338781/SP) Processo 0008837-98.2019.8.26.0577 (processo principal 1000278-72.2018.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Subsídios - Martinho Donizeti dos Santos - Vistos. Determino ao
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2030 sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB 378037/SP) Processo 0003698-05.2018.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Keilla Mara Yamamoto - Vistos. Transi