Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2157 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0146/2018 Processo 0014843-29.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Petição de fls.106/108: Anote-se. No mais, decorrido o prazo sem manifestação do autor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2227 1889 FLORES PINTO (OAB 82552/SP) Processo 1020320-50.2015.8.26.0577/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Isaac Faria Diniz Pinto - - Fernando Henrique dos Santos - - Daniel Laudelino de Souza Quintino - - Willian Vieira de Souza - - Thiago Roberto Longhi - - Mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1997 Intimem-se acusação e defesa...” - republicado por não ter saído o nome da Defensora. - - ADV: IVANA OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 126486/SP) Execuções Criminais SÃO JOSÉ DOS CAMPOS VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO DR. MILTON DE OLIVEIRA SAMPAIO NETO Execução n. 1.214.10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2245 Processo 0019839-02.2018.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Thiago Demetrio Monteiro FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1 Petição retro: - Verifique a Serventia acerca da regularidade da representação processual da parte, certificando nos autos. Estando a represen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2251 2270 cada parcela, e acrescido de juros moratórios legais, desde a citação, na forma do art. 1.º-F, da Lei Federal n.º 9.494/97, com a redação conferida pela Lei nº 11.960/09.Não há condenação ao pagamento de verbas sucumbenciais (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).P.R.I. - ADV: ROBSON FLORES PINTO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 2083 valor expedido a fls. 09/19 estampar, de forma correta, o valor total devido (R$ 23.347,21), não foi observado, por ocasião do protocolo do presente incidente, o cadastramento individual de cada um dos exequentes e os respectivos numerários indicados nas planilhas acostadas pela FESP a fls. 33/43 dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2026 servidores submetidos ao regime celetista. Ante o exposto, reconhecida a competência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar a causa, DECLINO DA COMPETÊNCIA, e determino a remessa dos autos a uma das Varas da Justiça do Trabalho desta Comarca. Int.São José dos Campos, 05 de setembro de 2016. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1824 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2016 Processo 1019155-65.2015.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenças - Osmar Rodolfo Alves de Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 40/70: Diga o requerente, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: DANIEL GIRARDI VIEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2393 o Defensor para juntar aos autos certidão do(s) Processo(s) nº(s) 0512105-94.2006.8.13.0521 e 0362530-80.2004.8.23.0521, ambos da Vara Criminal da Comarca de Ponte Nova/MG, constante(s) no boletim informativo, a fim de instruir o pedido de benefício. Com a(s) juntada(s), promova-se nova vista ao Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2393 o Defensor para juntar aos autos certidão do(s) Processo(s) nº(s) 0512105-94.2006.8.13.0521 e 0362530-80.2004.8.23.0521, ambos da Vara Criminal da Comarca de Ponte Nova/MG, constante(s) no boletim informativo, a fim de instruir o pedido de benefício. Com a(s) juntada(s), promova-se nova vista ao Minis