Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES 386 divergência, negou-lhe provimento; unanimemente, conheceu do agravo do terceiro interessado; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para determinar a remessa do valor remanescente à Processo Nº AP-0010038-39.2017.5.03.0108 Relator Paulo Chaves Correa Filho AGRAVANTE TIAGO PIMENTEL SOUZA ADVOGADO TIAGO PIMENTEL SOUZA(OAB

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 387 fixação das parcelas integrantes do acordo judicial constitui objeto de negociação, em que as partes fazem concessões recíprocas PODER JUDICIÁRIO para a solução do litígio, inexigível, para fins de cálculo da JUSTIÇA DO TRABALHO contribuição previdenciária, a observância de proporcionalidade entre as verbas acordadas e as parcelas salariais e indenizatóri

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Revisor RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO PERITO Paulo Chaves Correa Filho EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FELIPE MENDES DOS REIS ERICO MATIAS SERVANO(OAB: 176350/MG) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FELIPE MENDES DOS REIS ERICO MATIAS SERVANO(OAB: 176350/MG) MARIA VERONICA FRAGOSO FLORESTA Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRA

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 de fato, no dia em que a autora se ausentou de suas atividades, realizaria 8 atendimentos, como pretende demonstrar. É que a prova robusta e convincente do dano constitui pressuposto ao acolhimento do pleito de lucros cessantes (CC, Art. 944). Nesse passo, incabível a indenização por prejuízo eventual ou potencial. Escorreita, portanto, a sentença que concluiu pela improcedência do pedido de repar

Caderno único ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2010 Brasília - DF, terça-feira, 22 de junho de 2010 Brasil, agência 4200, com urgência, determinando-lhe a restituição, à conta da devedora, de R$ 683,13 (seiscentos e oitenta e três reais e treze centavos).Oficie-se e intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 04/06/2010 às 16h50.. ATO CARTORÁRIO Nº 171042-5/09 - Anulatoria - A: DENUSA DE LIMA SILVA NEIVA. Adv(s).: DF025487 - Marcos Alberto Schibelsky. R: DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCOS GABRIEL DE OLIVEIRA REZENDE(OAB: 156806/MG) SINDICATO DOS EMP TEC LAB BAN DE SAN ANAL CLIN EST. MG FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI DINIZ(OAB: 129254/MG) JOAO ALFREDO FRANCA CALDAS TIAGO PIMENTEL SOUZA(OAB: 15243/DF) PADRAO MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO 3237 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Dé

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Carlos Rodrigues Gabinete do Des. Carlos Rodrigues Número do processo: 0713404-81.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: ELIZETE LIONEL D E S P A C H O É imprescindível a juntada da certificação de publicação da pauta para definição do início da contagem do prazo r

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 Comum Assunto : Licenças (DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Atos Administrativos) Requerente : PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado Autor: DF010463 - ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO Requerido : AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF Procuradores: Dr. CASSIMIRO MARQUES DE OLIVEIRA,OAB/DF 11243, Dr. TIAGO PIMENTEL SOUZA, OAB/DF 15243 MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO

Caderno único ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2013 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC PAUTA DE VISTA AO RECORRIDO 078/2013 Ficam intimados os Recorridos para apresentarem as contra - razões aos Recursos interpostos, no prazo legal. Recursos Especial e Extraordinário Num Processo Recurso Recorrente Recorrido Advogados 2004 07 1 001436-9 Recursos Especial / Extraordinário APR MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ANTÔNIO

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 2583 Intimado(s)/Citado(s): LUIS ANTONIO MATIAS SOARES - TIAGO PIMENTEL SOUZA DESTINATÁRIO: Terceiro Interessado: Tiago Pimentel Souza Processo Nº ATSum-0010806-91.2019.5.03.0108 AUTOR CAMILA ALMEIDA MARTINS PEREIRA PINTO ADVOGADO GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES(OAB: 75883/MG) RÉU RAIA DROGASIL S/A ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) PERITO MARCO A