10.003 Resultado da pesquisa todos os dispositivos legais - em: 16/01/2025
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2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 668 considero prequestionados, mas não violados, todos os dispositivos legais e constitucionais mencionados no recurso. Acórdão ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR PROVIMENTO AO APELO PARA MANTER INCÓLUME A
2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 1802 considero prequestionados, mas não violados, todos os dispositivos legais e constitucionais mencionados no recurso. Acórdão ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, SEM DIVERGÊNCIA, CONHECER DO RECURSO; NO MÉRITO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO PARA MANTER INCÍOLUME A R. SENTEN�
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Apelo improvido. 1092 não violados, todos os dispositivos legais e constitucionais mencionados no recurso. PREQUESTIONAMENTO Considero prequestionados, mas não violados, todos os dispositivos legais e constitucionais informados no recurso. Acórdão ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIM
2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 147 Considero prequestionados todos os dispositivos legais e constitucionais informados no recurso. Acórdão ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR PROVIMENTO AO APELO PARA MANTER INTEGRALMENTE A R. SENTENÇA AGR
2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 196 PREQUESTIONAMENTO Para os efeitos legais, a teor da Súmula nº 297 do TST, e da Conclusão do recurso Orientação Jurisprudencial nº 118 da SDI-1, também do TST, considero prequestionados, mas não violados, todos os dispositivos legais e constitucionais mencionados no recurso. Ante o exposto, conheço do recurso; no mérito, nego provimento ao apelo para manter in
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 1138 Recurso improvido. PREQUESTIONAMENTO Conclusão do recurso Para os efeitos legais, a teor da Súmula nº 297 do TST, e da Orientação Jurisprudencial nº 118 da SDI-1, também do TST, considero prequestionados, mas não violados, todos os dispositivos legais e constitucionais mencionados no apelo. Ante o exposto, conheço do recurso; no mérito, nego provimento ao ape
2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 1185 considero prequestionados, mas não violados, todos os dispositivos legais e constitucionais mencionados no recurso. Ante o exposto, conheço do agravo de petição interposto pela primeira executada; no mérito, nego provimento ao apelo para manter incólume a r. decisão agravada. Tudo conforme fundamentação retro. Considero desde já prequestionados, mas não viola
2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 1688 Para os efeitos legais, a teor da Súmula nº 297 do TST, e da Orientação Jurisprudencial nº 118 da SDI-1, também do TST, considero prequestionados, mas não violados, todos os dispositivos legais e constitucionais mencionados no recurso. Acórdão ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, SE
2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 368 Considero prequestionados, mas não violados, todos os dispositivos legais e constitucionais informados no recurso. Ante o exposto, conheço do recurso; no mérito, nego provimento ao apelo do reclamante para manter integralmente a r. sentença recorrida. Tudo conforme fundamentação retro. Considero prequestionados, mas não violados, todos os dispositivos legais e cons
2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 395 Inexiste, assim, o que corrigir. Improvido. PREQUESTIONAMENTO Considero prequestionados, mas não violados, todos os dispositivos legais e constitucionais informados no recurso. Ante o exposto, conheço do recurso; no mérito, nego provimento ao apelo para manter integralmente a r. decisão recorrida. Tudo conforme fundamentação retro. Considero prequestionados, mas n�