Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1744 d. Parte ideal de oito vírgula trinta e três por cento (8,33%) da propriedade do veículo Gol City MB, cor prata, ano de fabricação 2014, placa OXD 8744, Chassi 9BWAA45U0FT003224, no valor de R$ 27.772,00 (vinte e sete mil setecentos e setenta e dois Reais) pela tabela FIPE; e. Oito vírgula trinta e três por cento (8,33%) do valor depositado na conta bancária junto ao banco Banpará, Ag. Centr

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1746 (vinte e sete mil setecentos e setenta e dois Reais) pela tabela FIPE; e. Oito vírgula trinta e três por cento (8,33%) do valor depositado na conta bancária junto ao banco Banpará, Ag. Centro, conta corrente 000645.514-0; f. Oito vírgula trinta e três por cento (8,33%) do valor depositado na conta bancária junto ao Banco Banpará, Ag. Centro, conta corrente 000297560-2; g. Oito vírgula trinta

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 2170 nome do funcionário, o valor de todas as vendas dele, e os 3%(três 1ª Testemunha do(a) reclamante: CARLOS FERNANDES DE por cento); [omissis]; que a depoente recebia, uma média de ARAÚJO JUNIOR, [omissis] que o garçom perguntava se podia R$140,00 (cento e quarenta reais), a título de 10%(dez por cento), incluir o serviço na conta; que, dos 10%(dez por cento) p

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1745 a. Parte ideal de oito vírgula trinta e três por cento (8,33%) dos direitos de propriedade e/ou posse do imóvel casa Situada Cidade Nova III, Travessa SN-10, nº 142, Bairro Coqueiro, Ananindeua – PA, CEP 67130-370, comprado da Companhia de Habitação do Estado Do Pará – COHAB, com valor venal em 2018 de R$ 34.642,25 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e dois Reais e vinte e cinco cen

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 desses 3%(três por cento)." Nada mais. 2179 por cento); que a empresa não tem ingerência na comissão; [omissis]; que havia um caderno, onde era anotado o nome do atendente, o valor da venda, e os 3%(três por cento); que a empresa não ficava com o caderno e ficava com as 3ª Testemunha do(a) reclamante: ISIS DE OLIVERIA RODRIGUES, recepcionistas; que no cupom fiscal f

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 receber. 2178 recepcionistas; que a empresa reclamava se o garçom não repassasse os 10%(dez por cento); que o depoente já deixou de repassar os 3%(três por cento) e nunca foi punido; [omissis]"; dada a palavra ao(à) procurador(a) do(a) reclamado(a), este inquiriu o(a) § 3º Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente depoente nos seguintes termos: "q

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1743 2018 de R$ 34.642,25 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e dois Reais e vinte e cinco centavos); b. Parte ideal de oito vírgula trinta e três por cento (8,33%) dos direitos de propriedade ou posse que eventualmente venham a caber ao falecido EDMILSON GOMES RAIOL sobre o imóvel Apartamento situado no Residencial Monte Castelo II, N 65 B, Bloco A, Apt. 203, Bairro Icui Gujará, registrado no

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1881 Arrolaram o termo de avaliação fiscal, juntado na folha 150/ID 20983338 - Pág. 11, avaliado em R$161.888,50 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) com a seguinte descrição: 01- um imóvel localizado no loteamento Guajará II, Primeira Rua, n 1832, 01-A, da quadra 42, bairro Coqueiro, Ananindeua-PA. 2- um imóvel localizado no loteamento Guajará, WE 7

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 2333 por seu patronos (195284892 e 19924596). Relatei. Vieram conclusos. Decido. Vejamos: A falecida deixou 03 (três) filhos, conforme certidão de óbito no ID 3051248. A inventariante comprovou que a falecido não deixou passivo para com as fazendas públicas (municipal, estadual e da União), por meio de certidões, bem como, recolheu administrativamente o imposto causa mortis junto à Secretaria de Es

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 2171 vendas do depoente, durante a semana, era em torno de R$1.000,00(um mil reais) / R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), e aos finais de semana, em torno de R$1.400,00(um mil e quatrocentos reais) / R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais); que a Como se vê, as testemunhas confirmaram que o percentual gorjeta era em torno de 10%(dez por cento) desses valores; que o repas