Diário da Justiça ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7442/2022 - Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 115 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal, faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o DIA 1º DE SETEMBRO

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 700 TURMAS DE DIREITO PENAL 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Número do processo: 0803094-37.2021.8.14.0028 Participação: APELANTE Nome: MAX BORGES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS ACIOLI CARVALHO OLIVEIRA OAB: 23545/PA Participação: APELADO Nome: JUSTIÇA PUBLICA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Autue-se o feito como apelação penal, após, redistr

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7492/2022 - Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 39 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o dia 22 DE NOV

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 526 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁ

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 407 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ RESENHA: 04/03/2021 A 04/03/2021 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL - VARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00084451620148140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAIRTON MARQUES CARNEIRO Açao: Recurso em Sentido Estrito em: 04/03/2021---RECORRENTE:SABATO GIOVANI MEGALE ROSSE

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Apelação Penal nº. 0005250-65.2019.8.14.0104 - Apelante(s): DENILSON CORDEIRO DOS SANTOS (Advogado: Dr. Yuri Ferreira Maciel, OAB/PA nº 25.777) - Apelada: A JUSTIÇA PÚBLICA - Relator(a): Exmº(a). Des(a). Vânia Lúcia Carvalho da Silveira. A Secretária da UPJ das Turmas de Direito Penal do TJE/PA faz público para conhecim

Diário da Justiça ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7303/2022 - Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 47 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ RESENHA: 01/02/2022 A 01/02/2022 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL - VARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00114148520168140028 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONALDO MARQUES VALLE AÇÃO: Apelação Criminal em: 01/02/2022---APELANTE:THALES LEONARDO DE OLIVEIRA CORREIA

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 358 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Apelação Penal nº. 0026431-41.2018.8.14.0401 - Apelante(s): WILLIAN HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO (Advogado: Dr. Rodrigo Marques Silva, OAB/PA nº 21.123) e outros - Apelada: A JUSTIÇA PÚBLICA - Relator(a): Exmº(a). Des(a). Rômulo José Ferreira Nunes. A Secretária da UPJ das Turmas de Direito Penal do TJE/PA faz públi

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 395 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Apelação Penal nº. 0010019-35.2018.8.14.0401 - Apelante(s): FLAVIO SANTANA DOS SANTOS (Advogado: Dr. Raphael Henrique de Oliveira Pereira, OAB/PA nº 21.505) e Outros - Apelada: A JUSTIÇA PÚBLICA - Relator: Exmº. Des. Ronaldo Marques Valle. A Secretária da UPJ das Turmas de Direito Penal do TJE/PA faz público para con

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 1477 Distribuição do Tribunal, para que seja distribuído a uma das Turmas de Direito Penal. O referido é verdade e dou fé. Icoaraci - PA, 22 de maio de 2019. Secretaria Da 2ª Vara Criminal Distrital De Icoaraci 2ª Vara Criminal Distrital De Icoaraci Provimento 008/2014 Página de 1 PROCESSO: 00075292920168140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JEORGIANNYS TELLEN MOURA