Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 14 § 1º A atuação do juiz na 1ª Turma Recursal Permanente e na 2ª Turma Recursal Permanente dar-se-á com prejuízo da jurisdição em suas unidades judiciárias de origem ou nas que estejam em exercício, salvo decisão em contrário e motivada do órgão responsável pela designação. § 2º O mandato do juiz junto à Turma Recursal tem duração de 2 (dois) anos, salvo nas hipóteses de: I - reco

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1641 28 Art. 1º Lotar o servidor DIEGO AUGUSTO MEDEIROS SANTOS, ocupante do cargo, em comissão, de Supervisor Médico, DS-1, no Departamento de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV deste Tribunal de Justiça, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMAS

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 43 PROCESSO Nº 0000942-10.2021.2.00.0814 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO REQUERENTE: VALDENOR CESARIO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: MÁRCIO JOSÉ BRAZ - OAB/PA 15.607- A ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ GOMES - OAB/PA 12.501 REQUERIDO: JUÍZO DA 2a VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA DECISÃO / OFÍCIO Nº /2021- /CGJ REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO. PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PRO

Publicações Administrativas ● 07/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Florianópolis para o período de 07 de janeiro a 08 de julho de 2013. O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer a escala de plantão judiciário para a Subseção Judiciária de Florianópolis para o período de 07 de janeiro de 2013 a 24 de junho de 2013, conforme tabela abaixo: PERÍODO Das 18h do dia 07-01-2013 às 13h do dia 21-01-2013 Das 18h do dia 21-01-2013 às 13h do dia 04-

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: JULIANA GOMES DA SILVA- Advogado (a): FELIPE CESAR LINS FERRER – PB20130 - RECORRIDO: MAX TURISMO LTDA - EPP- Advogado (a): VALMIR MARTINS NETO - PE2594800 - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “À UNANIMIDADE, PROVIDO”. 88) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801620-

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 25 de agosto de 2017 Publicação: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.336 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 79/2017 Dispõe sobre a migração de processos do Ejus para o PJe e implanta, neste último, a tr

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Advogado (a): LUAN DE ALMEIDA MELO - PB17690-A, CLAUDECY TAVARES SOARES - PB6041-A, GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO - PB15800-A, JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549-A, DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL - PB15574-A, IZAIAS MARQUES FERREIRA - PB6729-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES70)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINA

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Publicação: sexta-feira, 14 de junho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.752 RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 06, de 12 de junho de 2019. Institui e regulamenta a implantação da Sessão Virtual de Julgamento n

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Publicação: sexta-feira, 15 de maio de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.969 ATO NORMATIVO CONJUNTO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 006/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB. Prorroga a vigência dos Atos Normativos Conjuntos nº 002, 003 e 005/ 2020 / TJP

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 ordem do julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão os advogados solicitá-la pessoalmente ou por via eletrônica, hipótese em que a inscrição poderá ser feita a partir da publicação da pauta no diário da justiça eletrônico, até dez minutos antes da sessão de julgamento. § 1º. A inscrição por via eletrônica somente ser