Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 LUIZ CHAGAS DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 205 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N° 085783367.2017

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 233 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801798-96.2016.8.15.0231. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): Antônio Arlindo da Silva. ADVOGADO(S): Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB 20;496). APELADO(S): R

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 18 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 382 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083372168.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): DJALMA LEANDRO. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). APELADO(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURAD

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 168 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0001231-55.2014.8.15.0171. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. APELANTE(S): CLEIDE COSTA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Antonio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911). APELADO(S): O MUNIC�

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 189 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800302-50.2019.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE(S): ANTÔNIO BERNARDO DA SILVA. ADVOGADO(S): José Beckenbaner Gouveia da Silva (OAB/PB 12.260). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A)

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022 9 APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NINES MESQUITA. APELADO(S): Marinês Maria da Silva Ferreira. ADVOGADO(S): CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO (OAB/ PB 20332). REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 195 – APELAÇÃO CÍV

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 212 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081076031.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JOAS SOUZA DE ASSIS. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. ADVOGADO(S): JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR (OAB/PB 12.788). APELADO(S): JOSE ROBERTO CÂNDIDO. ADVOGADO(S): JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA (OAB/PB 21.264). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802633-40.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000998056.2014.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelada: Simone Araújo França Costa. Defensora Pública: Carme

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 234 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080683238.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO(S): HIGOR GABRIEL COUTINHO SOUZA. ADVOGADO(S): ALEXANDR