Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 002334602.00-88 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MAUA LTDA - ME 774347029.00-57 EUZA NOBRE DE OLIVEIRA - ME 001045802.00-52 ROSILENE TEODORO SILVEIRA - ME 001612960.00-46 ADELIA RIBEIRO DA SILVA - ME 001788475.00-15 CRISTIANO AUGUSTO MENDONCA - ME 001009788.00-00 EM CARDOSO DESIGNR MODAS LTDA - ME 002111603.00-55 JUNIOR MUNIZ BATISTA - ME 001777305.00-31 MARINHO DA SILVA VAZ - ME 001697094.00-04 MINERACAO PRIMUS LTDA 001066120.00-60 PLAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fazendária situada na Rua Hermano de Souza, 58, Centro, Almenara/ MG, CEP 39900-000. -Sujeito Passivo: Marcio Rodrigues de Souza – CPF: 386.909.426-53 –Rua Cel Ramiro Pereira,174, Centro, Jequitinhonha/MG Auto de Infração: 15.000040147-48 -Sujeito Passivo: Walter de Souza – CPF:249.313.816-34–Rua Cel Ramiro Pereira, 174, Centro, Jequitinhonha/MG Auto de Infração: 15.000040154-00 Almenara, 23 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Comitê Estratégico de Governança (CEG) da SEF-MG, em reunião realizada em 11/05/2022, e será publicada no site www.fazenda. mg.gov.br. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 2 de agosto de 2022; 34º da Inconfidência Mineira e 201º da Independência do Brasil. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazenda RESOLUÇÃO Nº 5598, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo 6691661 6691687 6691778 6691927 6691943 6691950 6692008 6692016 6692024 6692032 6692057 6692073 6692180 6692198 6692206 6692214 6692222 6692248 6692370 6692446 6692586 6692594 6692602 6692610 6692644 6692651 6692669 6692677 6692693 6692701 6692719 6692750 6692776 6692784 8696841 8701252 8920647 8927535 9038910 9414160 9471392 9733395 9753922 9848318 700005 2346781 2349033 2349504 2415313 2417533 2445385 2549236 2592368 2607794 2619492

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF II – CONTAGEM DF/CONTAGEM-1 INTIMAÇÃO Nos termos do §1ºdo art. 10 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica (m) o (s) contribuinte (s) abaixo indicado (s), por estar (em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado (s) a promover, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do (s) crédito (s) tributário(s) acima, por meio de DAE, ou parcelá-lo nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo Ocorrendo pagamento integral ou pagamento da entrada prévia de parcelamento as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos nos termos da Lei nº. 6.763/75. Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em referência por tratar-se de crédito tributário de natureza não contenciosa (caput do artigo 102 do RPTA) e que a falta de pagamento ou parcelamento, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Maio de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM N0 126, 09 DE MAIO DE 2018 Valor da Bolsa de Iniciação Capacitação em Administração Pública - BICAP, destinada exclusivamente a graduandos do Curso de Administração Pública da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro. O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESPESAS com mANutENÇÃo E DESENvoLvimENto Do ENSiNo valor Apurado Até o Bimestre Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio DESPESAS com AÇÕES E SErviÇoS PÚBLicoS DE SAÚDE 5.736.250.269,40 3.617.470.050,30 valor apurado Até o Bimestre Despesas Próprias co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo 2973865 2975159 2976850 2976959 2978823 2985455 3014404 3016805 3040375 3047636 3060399 3060415 3060423 3068061 3068087 3068152 3068160 3073244 3073269 3073319 3073459 3073467 3073475 3073509 3073533 3077922 3077930 3078102 3078110 3090701 3090743 3090768 3094125 3094406 3094414 3097532 3097607 3100385 3105376 3111507 3111648 3140589 3140647 3140654 3140670 3140696 3143997 3144136 3153590 3153608 3153798 3166840 3167145 3167491 317879