Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 44.336, de 28 de junho de 2006, DARLAN DE OLIVEIRA PINTO, MASP 752500-9, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR FAZENDÁRIO III

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL CADIN Nº. 6.340 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo Ato nº 086 – A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe do Departamento de Estágio e Práticas Escolares, Professor HUAGNER CARDOSO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO LORENA DARC MENEZES OLIVEIRA LUCIO ALVES DE BARROS LUIZ ALBERTO BAVARESCO DE NAVEDA LUZIA GONTIJO RODRIGUES MARIA APARECIDA VILELA DE RESENDE MARIA DO CARMO DE MATOS MARIA PERPETUA DOS REIS MARIA REGINA ALVARES CORREA DIAS MARLI GRANIEL KINN MARISA CRISTINA DA FONSECA CASTELUBER MOACYR LATERZA FILHO PABLO ALEXANDRE GOBIRA DE SOUZA RICARDO PAULO SERGIO MALHEIROS DOS SANTOS RACHEL DE SOUSA VIANNA RITA DE CASTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo indicada, RESOLVE, reconduzir a comissão vigente pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão. Portaria de Instauração Última Recondução Portaria Ipem-MG nº 59/2021, Portaria Ipem-MG nº 03/2022, publicada em 13 de Julho de publicada em 18 de Janeiro de 2021. 2022. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Luiz Carlos Siviero Faria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com os percentuais previstos no art. 53, §9°, da Lei n°6.763/75. Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, na Administração Fazendária a que estiver(em) circunscrito(s) o(s) Sujeito(s) Passivo(s), acompanhada da taxa de expedi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha EDITAL 006.485/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL SÃO LOURENÇO CANCELAMENTO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, rep

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22.159 22.160 22.161 22.162 22.163 22.164 22.165 22.166 22.167 22.168 22.169 22.170 22.171 22.172 22.173 22.174 22.175 22.176 22.177 22.178 22.179 22.180 22.181 22.182 22.183 22.184 22.185 22.186 22.187 22.188 22.189 22.190 22.191 22.192 22.193 22.194 22.195 22.196 22.197 22.198 22.199 22.200 22.201 22.202 22.203 22.204 22.205 22.206 22.207 22.208 22.209 22.210 22.211 22.212 22.213 22.214 22.215 22.216 22.217

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA R$ 1651.14422022-4.060-0001-3390-0-10.1 200.000,00 1651.14422036-4.547-0001-3350-1-10.1 500.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 1671.27122701-2.002-0001-3390-0-10.1 313.170,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 1.013.170,00 27 790210 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a GLAUCIA FIALHO FONSECA, MASP 1478884-8, a gratificação temporária estratégic