Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a) IE: 001218410.00-80- CNPJ: 10848462/0001-17 Razão Social: MARMORARIA MATIPO LTDA – ME Endereço: Rod Osires Linhares Fraga– Bairro: Exposição – CEP:35367-000 – Matipó (MG) Vera Lúcia da Cruz- Masp: 335354-7 -Chefe AF/2º Nível/Manhuaçu Manhuaçu (MG) 05 de abril de 2017. Atos do Superintendente Regional da Fazenda I IPATINGA Weber dos Santos Coutinho ATO Nº 184 DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO, PAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados que possam ter sido emitidos. Avulso/PVFE nº 11382060000502 Ato Declaratório nº 11.382.060.000503, de 31/07/2017 Campo Belo, 02 de agosto de 2017. ADRIANO NASCIMENTO CHEFE DA AF/3º NÍVEL/CAMPO BELO 002115719.00-57 BEATRIZ SORAIA TEIX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 001103434.01-40 R & J SUPLEMENTOS LTDA - ME 002235079.00-96 ROBSON DE MANACES ALVES 06209860699 001056861.00-75 MARTHA MARIA PAES GOMES - ME 001280087.00-79 Serraria E Madeireira Ouro Novo Ltda - Me 001227049.00-37 Demore Limpeza E Transporte Ltda. - ME 134758571.00-30 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - ME 001072396.00-46 LUCAS PEREIRA LESSA - ME 002404479.00-60 Forte Botelho Construtora Eireli - Me 001622487.00-63 Conselho Comunitario Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Campestre. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001007

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Formiga. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001127000.00-71 REGINALDO CAMPOS & CIA LTDA - ME 001074562.00-94 MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA - ME 001096494.00-94 Jucelia Tomazia De Oliveira- 064976986-47 - ME 001023340.00-28 Arantes Comercio De Pneumaticos Ltda - Me 001038539.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 018 DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, o servidor: ALESSANDRO MAGALHÃES NEVES, Servidor Municipal do município de Formoso/SRF I/Uberlândia,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga EDITAL 010.767/2017 Superintendência Regional da Fazenda I Ipatinga AF/3º Nível/Coronel Fabriciano Cancelamento Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a seguinte documentação: 1-Notas Fiscais de Saídas; 2-Comprovação de faturamento mensal referente ao período solicitado. 3-Livro registro de saídas MINAS ARCOS BIJUTERIAS LTDA – ME I.E.: 0010126600066 Rua José de Souza Neto, 426, Loja 02 B. Santo Antônio – Arcos - MG Divinópolis, 10 de Abril de 2017. Eduardo da Silva Mendonça MASP 669.201-6 Delegado Fiscal – DF/Divinópolis 11 948970 - 1 SRF I - Ipatinga SRF I IPATINGA AF/2º NÍVEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO Nº 5588, DE 5 DE JULHO DE 2022 Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de julho de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e tendo em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF/ BELO HORIZONTE SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA BELO HORIZONTE-2 TERMO DE REFORMULAÇÃO DE LANÇAMENTO INTIMAÇÃO Ficam os sujeitos Passivos abaixo descritos intimados da Reformulação o Lançamento do PTA 05.000269574.51, que foi desmembrado com a geração do PTA 05.000312776.33, pela Delegacia Fiscal