Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 662 de recurso. O referido é verdade e dou fé. Belém, 5 de agosto de 2021. UPJ - Unidade de Processamento Judicial Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém ATO ORDINATÃRIO Com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTO

Diário da Justiça ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 237 interposição de recurso. O referido é verdade e dou fé. Belém, 6 de dezembro de 2021. UPJ Unidade de Processamento Judicial Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém ATO ORDINATÃRIO Com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIV

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 221 de recurso. O referido é verdade e dou fé. Belém, 24 de setembro de 2021. UPJ - Unidade de Processamento Judicial Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém ATO ORDINATÃRIO Com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES

Publicações Judiciais ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 878, DE 05 DE MAIO DE 2016. Determina a suspensão do atendimento ao público, dos prazos processuais nos feitos em que atua junto às Varas dos Juizados Especiais Federais e da realização de audiências de conciliação, de instrução e de julgamento, no SICOPP, Varas dos Juizados Especiais Federais e Sessões das Turmas Recursais para a Universidade POSITIVO, entre os dias 11 e 22/07/2016 e para a UNIBRASIL, entre os dias 18

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 160 interposição de recurso. O referido é verdade e dou fé. Belém, 5 de outubro de 2021. UPJ Unidade de Processamento Judicial Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém ATO ORDINATÃRIO Com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 278 JULGADO, sem que houvesse a interposição de recurso. O referido é verdade e dou fé. Belém, 9 de dezembro de 2021. UPJ - Unidade de Processamento Judicial Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém ATO ORDINATÃRIO Com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para pr

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 353 Judicial Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém ATO ORDINATÃRIO Com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS. Belém, 9 de dezembro de 2021. UPJ - Unidade de Processa Varas dos Juizados Especiais Criminais de BelÃ

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 172 houvesse a interposição de recurso. O referido é verdade e dou fé. Belém, 17 de setembro de 2021. UPJ - Unidade de Processamento Judicial Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém ATO ORDINATÃRIO Com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVA

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 792 A??o: Termo Circunstanciado em: 05/08/2021 AUTOR DO FATO:MIGUEL ANTONIO DIAS MACHADO VITIMA:J. L. C. C. . CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que em relação ao processo em epÃgrafe, A SENTENÃA TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO, sem que houvesse a interposição de recurso. O referido é verdade e dou fé. Belém, 5 de agosto de 2021. UPJ - Unidade de Processamento Judicial Varas d

Diário da Justiça ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 205 relação ao processo em epÃgrafe, A SENTENÃA TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO, sem que houvesse a interposição de recurso. O referido é verdade e dou fé. Belém, 6 de dezembro de 2021. UPJ - Unidade de Processamento Judicial Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém ATO ORDINATÃRIO Com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário d