Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região EMBARGANTE : SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE 760 VENDEDORES AMBULANTES DO ESTADO DE GOIAS). FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES DO ESTADO DE GOIAS ADVOGADOS : DANILLO TELES CANDINE E OUTRO(S) EMBARGADO : ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ACÓRDÃO (ID b6a4fac) EMENTA MÉRITO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. Os embargos de declaração destinam-se a sanar imper

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região AUTOR proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADVOGADO CONCLUSÃO RÉU ADVOGADO EX POSITIS, extingue-se, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a ação de cobrança proposta por SINDICATO DO COMÉRCIO 543 SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO DANILLO TELES CANDINE(OAB: 39785/GO) MARIUZA APARECIDA SILVA ONOMAR AZEVEDO GONDIM(OAB: 7561/GO) Intimado(s)

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 1459 repito, para possibilitar controle e fiscalização pelo empregado. OMISSÃO. DESCABIMENTO. A mera apresentação de termo de Mantenho a condenação no particular. acordo entre as partes após a distribuição do recurso, sem deduzir HONORÁRIOS PERICIAIS ao juízo nenhuma pretensão, não configura omissão capaz de Mantenho o valor fixado na origem, por razoáve

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 2338 VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço do recurso interposto pelo autor SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE FEIRANTES E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL VENDEDORES AMBULANTES DO ESTADO DE GOIÁS. O autor, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES DO ESTADO DE GOIÁS

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 VOTO 456 O Reclamante (SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES DO ESTADO DE GOIAS) recorre. Alega, em síntese, que "a parte requerida exerce sim a atividade de feirante" (ID. e2e573b - Pág. 9). ADMISSIBILIDADE Sem razão o Reclamante (SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES DO ESTADO DE GOIAS). Presentes os pres

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 3950 MÉRITO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço do recurso interposto pelo autor SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES DO ESTADO DE GOIÁS. COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL O autor, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES DO ESTADO DE GOIAS SINDIFEIRA

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 387 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO PODER JUDICIÁRIO conforme disposição regimental. É o relatório. VOTO JUSTIÇA DO PROCESSO TRT - ROT - 0011913-83.2019.5.18.0002 RELATOR : DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS ADMISSIBILIDADE RECORRENTE : SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES DO EST

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1134 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO NA FASE DE CONHECIMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. Consoante o entendimento da SDI-2 do TST, a alegação de nulidade da notificação na fase cognitiva deve ser solucionada por meio de embargos à execução, quando a ciência da decisão condenatória ocorreu nessa oportunidade. PROCESSO TRT - AP-0011339-3

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 2590 EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação VALOR DA CAUSA INFERIOR A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. ALÇADA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Não se conhece de recurso quando o valor atribuído à causa não supera 2 (dois) salários mínimos e o objeto recursal não versa sobre matéria constitucional, conforme previsão contida no § 4º do art. 2º da Lei n

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 699 CPC, nos autos da Ação de Execução de Acordo Extrajudicial, fiscalização das relações de trabalho. proposta pelo SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE Portanto, por não se constituir em título executivo o termo de acordo FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES DO ESTADO DE descumprido que alicerça a presente ação, extingo a execução nos GOIAS - SINDIFEIRANTE em