10.003 Resultado da pesquisa vigilância em saúde - em: 28/12/2024
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Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1674 671 Lima Neves - Isso posto, DENEGO A SEGURANÇA. Custas e despesas na forma da Lei. Descabida a condenação em honorários advocatícios em face do art. 25 da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO PROTTI DE ANDRADE (OAB 218714/SP), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP) 12ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 131.0619754-58.2018.8.04.0001 - Apelação Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Juiz Prolator: Roberto Hermidas de Aragão Filho Apelante : Onix Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado : Marcelo Candiotto Freire (104784/MG) Apelado : Roberney Fernandes Bezerra 132.0616624-94.2017.8.04.0001 - Apelação Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual (Extinta
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 178.0226426-94.2011.8.04.0001 - Remessa Necessária Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Juiz Prolator: Francisco Carlos G. de Queiroz Requerente : Renato Galvão Maciel Advogado : Thiago Andrade de Melo (7214/AM) Requerido : INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social Procurador : Sara Cordeiro Felismino (22280/CE) Procurador de Justiça: Dr. Pedro Bezerra
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 987 2032137-50.2013.8.26.0000/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante: Condomínio Shopping Metrô Tatuapé - Agravado: Coordenador de Vigilância em Saúde - COVISA do Município de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cristiano Silva Colepicolo (OAB: 291906/SP) - Advogado: Igor
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 66 0156449-06.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2206.0003764-9/000000-00; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: RENATO GARCIA (OAB: 186593/SP); Advogada: Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP); Agravado: Embalagens
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 856 Júlia Bahia Fernandes de Barros - Agravante: Danilo Gomes Rodrigues dos Santos - Agravante: Maria Cristina Bahia Fernandes de Barros - Agravado: Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo Agravado: Diretor do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo - Agravado: Coordenador da
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 637 SP) 50 - 0103449-91.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator Regina Capistrano - Agravante: Ceramica Sumare Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB: 100930/SP) - Advogada: LAIZ PEREZ IORI (OAB: 279131/SP) - Advogada: Maria Cristina Biazao Manz
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 189 PROCESSOS ENTRADOS EM 25/07/2011 0000451-96.2011.8.26.0565; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 565.01.2011.000451-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul; Advogada: JUCIMARA SCOTON (OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 905 46 BESTANA (OAB: 144279/SP); Advogado: Carlos Alberto Monge (OAB: 141615/SP); Réu: Luiz Alves Leonel; 0033164-73.2011.8.26.0000; Ação Rescisória; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 063.01.2009.0012620/000000-000; Assunto: Municipais; Autor: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita; Advogad
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 97 0254716-13.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0017885-82.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Krohn Produtos Químicos Ltda; Advogado: EDUARDO GUTIERREZ (OAB: 137057/SP); Advogado: WIL