Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Yedo Simões de Oliveira Ano XII • Edição 2681 • Manaus, quarta-feira, 21 de agosto de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA SECRETARIA JUDICIARIA - RECURSOS Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000054-15.2013.8.04.6600 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Rio Preto da Eva - Autor: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Réu: Anderson José de Souza - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Embargante : Alair de Almeida Lima Embargante : Antonio Afonso Ferreira dos Santos Embargante : Antonio José da Silva Gama Embargante : Carlos da Silva Santos Embargante : Celso Pinheiro Martins Embargante : Domingos Crisóstomo de Souza Lima Embargante : Edino de Castro Moreira Embargante : Eduardo de Oliveira Marinho Embargante : Flávio Cristovam Lima de Carvalho Advogad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4786 Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8013123-33.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA IMPETRANTE: EVORA I COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME Advogado(s): MOISES GOMES DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA45214), KARINE BARRETO SANTOS (OAB:BA62941), FABRICIO MOREIRA SANTOS (OAB:BA15333), BERNARDO PEREIRA GOMES (OAB:BA17

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3095/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 82 baixa propagação do vírus ou 2- Alta capacidade do sistema de constatação de crescimento exponencial de casos de COVID-19: saúde e média propagação do vírus"). Não posso desconsiderar, I - considerar o afastamento das atividades, por grupo de igualmente, que o cenário atual do Estado tem revelado que o trabalhadores de um setor, turno ou de toda a unidade como número d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3416 816 Advogado : Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 7197/AM). Recorrido : Telemar. Advogado : Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO). Relator: Eulinete Melo da Silva Tribuzy. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. COBRANÇA DE DÍVIDA PRESCRITA. ALEGAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. REGISTRO DA D�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3403 327 ADV/REP.: Diego Marinho Moraes (14664/AM) , José Alberto Maciel Dantas (3311/AM) , Rebeca Aguiar Larrat (9964/AM) , Suany Mendes Fonseca Rocha (12710/AM) e Thomas Silva Cordeiro (10455/AM) e Tiago Pires de Abreu (12726/AM) - Processo 0751952-54.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Águ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3323 348 ADV/REP.: Edmar Pereira de Freitas (11750/AM) e Joicy Costa Corrêa da Cunha Thompson (146976/RJ) e Juliano Martins Mansur (113786/RJ) - Processo 0623709-55.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Hainan de Freitas Porto Nascimento - Recorrido : Sabemi Seguradora S/A - Relator: Julião Lemos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3301 740 ADV/REP.: Diego da Silva Soares Cruz (21519/MT) e Wilker Bauher Vieira Lopes (29320/GO) - Processo 0612403-18.2019.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Elias Emanoel Carvalho Marques - Recorrido : Vivo S/A (Telefônica do Brasil S/A) - Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira ADV/REP.: R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 1192 JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO TJAM SOBRE O ASSUNTO. REFLEXO DA CORREÇÃO DO PISO NAS VERBAS SALARIAIS (FÉRIAS, 13º SALÁRIO E FGTS). RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. HONORÁRIOS. CABIMENTO. 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO. ART. 55 DA LEI 9.099/95.. DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos os presente

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 1457 RELATIVA AO DANO EXTRAPATRIMONIAL. NO MAIS, DECISÃO MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.. DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Juízes que compõem a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de voto