Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1323 preceitua: " SALÁRIO-HORA. EMPREGADO SUJEITO AO 7 DIREITO INTERTEMPORAL REGIME GERAL DE TRABALHO (ART. 58, CAPUT, DA CLT). 40 A regra de direito intertemporal aplicável em relação às normas HORAS SEMANAIS. CÁLCULO. APLICAÇÃO DO DIVISOR 200 instrumentais consagrada no Ordenamento Jurídico Brasileiro é a (redação alterada na sessão do tribunal pleno re

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1492 recorreu à esta Justiça Especializada. Nesse sentido a manifestação do membro do parquet(ID. fc12c6b). Diante das situações de fato relatadas no auto de inspeção Oportuno ressaltar, que a adoção de medidas garantidoras da formulado pelo órgão responsável pela Vigilância em Saúde do saúde, higiene e segurança do trabalhador evitam a ocorrência de T

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1493 Como observa a doutrina, ante a efervescência desses novos dedetização no local; os objetos sendo que ficam no corredor são interesses transindividuais e da correlata visualização de inéditos e as encomendas diárias que chegam; sempre houve sinalização da graves conflitos sociais, novas configurações de danos injustos saída de emergência; a dedetizaç�

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 1685 levaram o E. STF, no julgamento das ADIs 4425 e 4357, a declarar Trabalho competência para a matéria, razão pela qual extingo de inconstitucional a previsão de correção monetária dos débitos da ofício o feito, sem julgamento do mérito (CPC, art. 485, IV), quanto à Fazenda Pública pelo índice da caderneta de poupança, também Contribuição ao Sistema S

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 13989 concessão de liminar que pretendia a determinação da suspensão da documentação apresentada na exordial (como, por exemplo, o imediata de todos os processos envolvendo a aplicação do item IV, crachá funcional e a cópia do pregão eletrônico simplificado onde da Súmula nº 331, do TST até o julgamento definitivo da ação e licita o transporte por motor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0620733-41.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível, 3ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Suely dos Santos de Souza Advogado: Haroldo Alves Pimenta Filho (OAB: 9502/AM) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Advogado: Diogo Henrique Vieira Barreto (OAB: 9487/AM) Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Reviso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Juiz Prolator: Rogério José da Costa Vieira Apelante: Bernardo Vitorino Lima Advogado: Dr. Pablo de Paula Lima (OAB: 9482/AM) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 30142A/ CE)/(OAB: 23255/PE) Presidente: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima Procuradora de Justiça: Exma. Sra.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Yedo Simões de Oliveira Ano XII • Edição 2825 • Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2020 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA SECRETARIA JUDICIARIA - RECURSOS Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0003146-03.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Jonas de Lima Maquiné Embargante: José Raimundo Almeida Costa - Embargante: José de Ribamar Alves Ferreira - Embargante: Haroldo Beltrão da Cunha - Embargan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4324 11 Processo 0822909-29.2019.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento Reqte: Ramona Aparecida Cáceres dos Santos ADV: JOSÉ BERNARDES DOS PRAZERES JÚNIOR (OAB 15260/MS) Despacho de fls. 19: “ Vistos. Complete a requerente a inicial, em 15 dias, trazendo aos autos d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Cível nº 0614593-72.2015.8.04.0001 Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Juiz Prolator: Manuel Amaro Lima Apelante: TOP SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO IND. LTDA Advogados: Sheila Bartolotti Ravedutti, Maria das Graças Carvalho Monteiro (OAB: 1964/AM), Paulo Sérgio Guimarães de Oliveira (OAB: 8196/AM) Apelado: Metalurgica Brasferro L