Recife, 18 de abril de 2017
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
ADJUDICAÇÃO
Processo CPL HR nº 023/2016 - Pregão Eletrônico n° 020/2016
Compra
Formação de registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de materiais de consumo
diversos de uso hospitalar, para atender as necessidades do
Hospital da Restauração. Após o processamento do Pregão nº
020/2016, comunica-se a adjudicação do seu objeto em favor das
Licitantes: 1) ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS
EIRELI - ME - CNPJ 05.923.871/0001-09, vencedora do lote 20,
com o valor total de R$ 24.000,00; 2) BIOVALIC COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – CNPJ 08.924.875/000191, vencedora dos lotes 17, 27 e 29, com o valor total de R$
93.060,00; 3) COTACAO COM. REPR. IMP. LTDA – CNPJ
58.950.775/0001-08, vencedora dos lotes 45/3A e 59/3B, com
o valor total de R$ 301.560,00; 4) CRUZEL COMERCIAL
LTDA - EPP – CNPJ 19.877.178/0001-43, vencedora do lote
36, com o valor total de R$ 46.896,00; 5) D M H - PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.044.056/0001-61, vencedora
dos lotes 2, 26, 30 e 31 com o valor total de R$ 123.467,40; 6)
DIET FOOD NUTRIÇÃO LTDA-EPP. CNPJ 02.975.570/0001-22,
vencedora do lote 50/8A, com o valor total de R$ 207.337,50; 7)
DINAMIC LINE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA – ME – CNPJ 18.722.073/0001-52, vencedora dos lotes 21,
22, 23 e 24 com o valor total de R$ 45.792,00; 8) DPROSMED
DISTRIB. DE PROD.MED.HOSP. LTDA – CNPJ 11.449.180/000100, vencedora do lote 55/13A, com o valor total de R$ 106.932,00;
9) FAGMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - ME– CNPJ 09.079.298/0001-41, vencedora do lote 64/8B,
com o valor total de R$ 13.275,00; 10) HOSPTEC LTDA - CNPJ
07.199.135/0001-77, vencedora do lote 39, com o valor total de R$
8.880,00; 11) INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ
59.309.302/0001-99, vencedora dos lotes 44/2A, 51/9A, 52/10A
e 58/2B com o valor total de R$ 696.840,00; 12) KAMEDICA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME – CNPJ
11.475.796/0001-55, vencedora do lote 25, com o valor total de
R$ 44.520,00; 13) MT COMERCIAL MEDICA LTDA – CNPJ
07.946.534/0001-54, vencedora do lote 12, com o valor total de R$
2.064,00; 14) MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
– CNPJ 14.459.413/0001-43, vencedora dos lotes 43/1A e 57/1B,
com o valor total de R$ 86.400,00; 15) NUTRI HOSPITALAR
LTDA- ME - CNPJ 10.782.968/0001-70, vencedora do lote 15, com
o valor total de R$ 15.741,60; 16) SALDANHA RODRIGUES LTDA
– CNPJ 03.426.484/0001-23, vencedora dos lotes 53/11A, 54/12A
e 68/12B com o valor total de R$ 129.000,00; 17) TECNOVIDA
COMERCIAL LTDA – CNPJ 01.884.446/0001-99, vencedora
dos lotes 48/6A, 49/7A, 62/6B e 63/7B, com o valor total de R$
463.680,00; 18) UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP– CNPJ
26.048.385/0001-50, vencedora dos lotes 1, 32, 37, 38 e 69/13B,
com o valor total de R$ 118.933,20; 19) VIBEL COMERCIAL
LTDA – CNPJ 01.542.451/0001-13, vencedora dos lotes 9, 10, 11
e 28 com o valor total de R$ 44.111,28; 20) VITALE COMÉRCIO
LTDA – CNPJ 07.160.019/0001-44, vencedora dos lotes 56/14A
e 70/14B, com o valor total de R$ 91.200,00; 21) WANDERLEY
& REGIS COMÉRCIO E PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR
LTDA- EPP – CNPJ 13.120.044/0001-05, vencedora do lote 14,
com o valor total de R$ 17.706,00. Lote Deserto: 61/5B. Lotes
fracassados: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 13, 16, 18, 19, 33, 34, 35, 40, 41,
42, 46/4A, 47/5A e 60/4B. Lotes Revogados: 65/9B, 66/10B
e 67/11B. Outras informações diretamente na CPL/HR, a Av.
Agamenon Magalhães, s/n, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040
ou através do fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário de 8h às
16h, de segunda a sexta-feira. Recife, 17/04/2017 - Verônica Mª
Tavares de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR(***)
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone:
81-3184-5869/3184-5670 ou no site: www.redecompras.pe.gov./
www.licitacoes.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 01/2017 – P.E. Nº01/2017
Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de empresa para
Serviço de Manutenção em Equipamentos de Saúde, do tipo
Processadoras de Raio X. Pelo período de 12 (doze). Empresa:
DIRANA SERVIÇOS EM RADIOLOGIA LTDA ME-. Valor total -R$
25.584,00 (Vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais)
Recife, 17 de Abril de 2017. Renato Nascimento Mendes de Lima
- Superintendente Administrativo e Financeiro.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 043/2016 – P.E. Nº037/2016
Objeto: R.P. para aquisição de Medicamentos, pelo período
de 12 (doze) meses–Empresas: Hospfar Indústria e Comercio
de Prod. Hospitalares S/A Lote 1 C. Principal Valor total de R$
73.497,60. Injefarma Cavalcanti e Silva Dist. Ltda Lotes 4, 7,
22 e 23 Exclusivos Valor total de R$ 13.308,00. Laise de Lima
e Silva-EPP Lotes 2,3,6,9,12,17,18 e 21 Exclusivos Valor total
de R$ 24.780,00. Vix Comercio de Prod. Farmaceuticos e Hosp.
Eireli EPP Lotes 8 e 10 Exclusivos Valor total de R$ 44.448,00.
Recife, 17 de abril de 2017, Renato Mendes. Superintendente
Administrativo e Financeiro/HOF.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 034/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 0029/2016 OBJETO: Registro de Preços para
eventual fornecimento de M.M.H (Papel Grau Cirúrgico), com
cessão de uso gratuito de seladoras, por um período de 12(doze)
meses. Entrega das Propostas até 29/04/2017 às 09h. Abertura
das Propostas:29/04/2017 às 09h30min. Início da Disputa:
29/04/2017 às 10h.
Valor Total Estimado: 572.151,36 (quinhentos e setenta e dois mil,
cento e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos).
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2017 – PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 005/2017 OBJETO: Registro de Preços
para eventual aquisição de M.M.H (Grupo de Punção e ncisão),
por um período de 12(doze) meses. Entrega das Propostas até
29/04/2017 às 13h. Abertura das Propostas: 29/04/2017 às
13h30min. Início da Disputa: 29/04/2017 às 14h.
Valor Total Estimado: 413.790,00 (quatrocentos e treze mil
setecentos e noventa reais).
Os Editais na íntegra poderão ser retirados no site
www.redecompras.pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal.
Recife, 17 de abril de 2017. Rozinete Alves-Pregoeira.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SES
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETORIA
TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 10/2017
ADESÃO Nº 04/2017
O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS neste ato representado por
seu Diretor Dr. Gustavo Sampaio Souza Leão, no uso das suas
atribuições legais, resolve, por meio do presente termo, aderir
à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Processo
Licitatório nº 004/2016 referente ao Pregão Eletrônico nº
003/2016, celebrada entre O HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO e
a empresa FARMACE LTDA, para EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS – CLORETO DE SÓDIO DE 100ML E
500ML, ao preço unitário de R$1,38 e R$2,41, respectivamente.
Para o período de (12) doze meses e, por estar em conformidade
com o que preceitua o art. 22 do Decreto Estadual nº 42.530/2015,
do Governo do Estado de Pernambuco, autorizo sua publicação
no DOE, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Dr.
Gustavo Sampaio de Souza Leão /Diretor
(F)
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS –SES.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
DIRETORIA
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
PROCESSO 04/2017
ADESÃO Nº 01/2017
A CPL/HGV torna público para conhecimento dos interessados
que está sem efeito o Termo de Adesão do processo epigrafado
publicado no DOE/PE do dia 13/04/2017 fls. 20, por erro formal.
Dr. Gustavo Sampaio de Souza Leão/Diretor
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 82/2016
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 64/2016
Objeto Nat.: Compra/ Pregão eletrônico.
Objeto Descr: FORNECIMENTO DE MATERAIS DE
ÓRTESE
E
PROTESE
TRAUMATOLOGIA
II,SOB
SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO. Valor Máximo Aceitável: R$
833.888,80(OITOCENTOS E TRINTA E TRES MIL,OITOCENTOS
E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)
Entrega das Propostas até:04/05/2017 ás 10:00h. Início dos
lances:04/05/2017 às 10:30h(horário de Brasília).
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº010/2017-REGISTRO DE PREÇOS N.º
010/2017OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE M.M.HOSPITALARPRODUTOS DIVERSOS-II POR UM PERIODO DE 12(DOZE)
MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 28/04/2017 ÁS 08:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ 28/04/2017 AS 08:05H.
INÍCIO DA DISPUTA :ATÉ 28/04/2017 AS 09:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA..
PROCESSO Nº027/2016-REGISTRO DE PREÇOS N.º
026/2016-OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR POR UM PERIODO DE 12(DOZE)
MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 28/04/2017 ÁS 10:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ 28/04/2017 AS 10:05H.
INÍCIO DA DISPUTA :ATÉ 28/04/2017 AS 11:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA.
A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER ACESSADA
PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE WWW.
REDECOMPRAS.PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. OUTRAS INFORMAÇÕES NA CPL/HRA,A AV.JOSE
RODRIGUES DE JESUS,S/Nº BR232 KM130-INDIANOPOLIS
CARUARU/PE
Caruaru,17 de Abril 2017
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Port.174/2010
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
SILVA DISTRIBUIDORA LTDA EPP (ITENS:3,4,10),AO VALOR
GLOBAL DE R$ 13.494,00 (TREZE MIL QUATROCENTOS E
NOVENTA E QUATRO REAIS);MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOPISTALARES
LTDA(ITENS:
2,12,15),AO
VALOR
GLOBAL
DE
R$
15.006,00 (QUINZE MIL E SEIS REAIS);VIX COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI
– EPP(ITEM:18),AO VALOR GLOBAL DE R$ 10.476,00(DEZ
MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS);LAISE DE
LIMA E SILVA EPP(ITENS:5,16),AO VALOR GLOBAL DE R$
17.712,00(DEZESSETE MIL SETECENTOS E DOZE REAIS);AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS
UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS PODERÃO SER
OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE
PROCESSO LICITATÓRIO.
PROCESSO 009/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO 09/2017
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – BOLSAS COLETORAS
DE EXCRETA POR UM PERÍODO 12(DOZE) MESES – FICAM
REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DA EMPRESA
VENCEDORA: ROSS MEDICAL LTDA(ITENS:1A,1B,2A,2B,3
A,3B),AO VALOR GLOBAL DE R$ 838.776,00(OITOCENTOS
E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS
REAIS);AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS
PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS PODERÃO
SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
PROCESSO 060/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO 058/2016
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA COLETA POR UM
PERÍODO 12(DOZE) MESES – FICAM REGISTRADOS OS
SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS VENCEDORAS: MT
COMERCIAL MEDICA LTDA (ITEM:3),AO VALOR GLOBAL
DE R$ 68.880,00(SESSENTA E OITO MIL OITOCENTOS E
OITENTA REAIS); PRISMA TÉCNICA QUIMICA E CIENTIFICA
LTDA (ITEM:1),AO VALOR GLOBAL DE R$ 22.200,00 (VINTE
E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS); LAISE DE LIMA E SILMAEPP (ITEM:2),AO VALOR GLOBAL DE R$ 10.080,00 (DEZ MIL
E OITENTA REAIS);AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM
COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS
PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO
DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO 075/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO 073/2015
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR POR UM PERÍODO
12(DOZE) MESES – FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES
ITENS DA EMPRESA VENCEDORA: AMCOR FLEXIBLES
BRASIL LTDA (ITEM: 2A),AO VALOR GLOBAL DE R$
73.980,00(SETENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E OITENTA
REAIS);DIET FOOD NUTRIÇÃO LTDA (ITEM:3),AO VALOR
GLOBAL DE R$ 34.560,00 (TRINTA E QUATRO MIL
QUINHENTOS E SESSENTA REAIS);DISMAP PRODUTOS PARA
A SAÚDE LTDA (ITEM:2B),AO VALOR GLOBAL D R$ 34.398,00
(TRINTA E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO
REAIS);FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA-ME(ITENS:1A,1B),AO VALOR GLOBAL DE R$ 72.000,00
(SETENTA E DOIS MIL REAIS);AS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS
REGISTRADOS PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE
HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO
CARUARU, 17 DE ABRIL DE 2017
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
TERMOS DE ADESÕES
Adesão: 003/2017 - CSPL/HUOC - Objeto Nat.: Compra.
Objeto Desc.: Registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos Glicilciplinas Polipeptídeos e Lipopeptídeos. Após
o processamento da Adesão n° 003/2017, feita pela Comissão
Setorial Permanente de Licitação do HUOC e autorização da SAD,
conclui-se a adesão à Ata de Registro de Preços nº 194/2016
oriunda do Pregão Eletrônico nº. 064/2016, Proc. nº 076/2016,
realizado pelo Instituto de Recursos Humanos - IRH, referente
ao item 01- POLIMIXINA B, SULFATO, em favor da empresa Uni
Hospitalar Ltda, CNPJ Nº 07.484.373/0001-24, no valor global
de R$ 121.770,00. Considerando os preceitos do art. 15, da Lei
Federal nº. 8.666/93, do Decreto Estadual nº 42.530/15, e demais
legislações complementares vigentes e pertinentes à matéria,
resolvo com fundamento FIRMAR O TERMO DE ADESÃO.
Recife, 17 de abril de 2017. Profa. Izabel Christina de Avelar Silva,
Gestora Executiva(*)
Adesão: 005/2017 - CSPL/HUOC - Objeto Nat.: Compra.
Objeto Desc.: Registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos oncológicos. Após o processamento da Adesão n°
005/2017, feita pela Comissão Setorial Permanente de Licitação do
HUOC e autorização da SAD, conclui-se a adesão à Ata de Registro
de Preços nº 100/2016, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 017/2016,
Proc nº 020/2016, realizado pelo Instituto de Recursos Humanos
- IRH, referente ao Lote 19, Item 12-A, PACLITAXEL 6 MG, em
favor da empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº
64.171.697/0001-46, no valor global de R$ 56.250,00. Considerando
os preceitos do art. 15, da Lei Federal nº. 8.666/93, do Decreto
Estadual nº 42.530/15, e demais legislações complementares
vigentes e pertinentes à matéria, resolvo com fundamento FIRMAR
O TERMO DE ADESÃO. Recife, 17 de abril de 2017. Profa. Izabel
Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva.(**)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o extrato
dos Contratos abaixo elencado:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
PROCESSO 015/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2016
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS EM GERAL VIII POR UM PERÍODO 12(DOZE)
MESES – FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DAS
EMPRESAS VENCEDORAS: FORTMED COMERCIAL LTDA
(ITENS: 13A E 13B),AO VALOR GLOBAL DE R$ 78.000,00
(SETENTA E OITO MIL REAIS);INJEFARMA CAVALCANTI E
Contrato: 001/2017; Contratada: ANTARES COMUNICAÇÃO
E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 09.295.878/000176;
Processo
n°
007.2017.IV.IN.001.IRH;
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE n.º 001/2017; Objeto: Contratação para
veiculação de publicidade legal; Vigência: 12 meses; Valor Total:
R$ 81.383,33; Recife, 25 de janeiro de 2017
Ano XCIV • NÀ 71 - 33
Contrato:003/2017; Contratada: EDITORA JORNAL DO
COMMERCIO S.A; CNPJ: 10.798.130/0001-75; Processo n°
007.2017.IV.IN.001.IRH; Modalidade: INEXIGIBILIDADE n.º
001/2017; Objeto: Contratação para veiculação de publicidade
legal; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 81.383,33; Recife, 26
de janeiro de 2017
Contrato:004/2017; Contratada: DP-PAR PARTICIPAÇÃO,
INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A; CNPJ: 02.535.040/000163;
Processo
n°
007.2017.IV.IN.001.IRH;
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE n.º 001/2017; Objeto: Contratação para
veiculação de publicidade legal; Vigência: 12 meses; Valor Total:
R$ 81.383,33; Recife, 25 de janeiro de 2017
Recife, 17 de Abril de 2017
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 7ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 07/04/2017,
INDEFERIU o Recurso ao Plenário, protocolado sob o nº
16/930189-3 da empresa CONSORCIO COLABORE; e DEFERIU
o Pedido de desarquivamento da 1ª alteração Contratual e
declaração de Enquadramento de Me, protocolados sob os nºs
15/825862-2 e 15/826642-0, datados de 23/10/2015, da empresa
BAR E RESTAURANTE GAMELEIRA LTDA - ME (NIRE 26 2
0166718-7). Recife, 11 de abril de 2017. Taciana Coutinho Bravo
– Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
ATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO
Considerando a inadimplência contratual reincidente da Empresa
A&M SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE OBRAS E SERVIÇOS
LTDA na execução do contrato nº 019/2012 devidamente atestada
pelos Servidores responsáveis. Considerando que a A&M foi
notificada várias vezes pela JUCEPE, administrativamente nos
dias 02, 10 e 17 de fevereiro de 2017 e através do diário oficial nos
dias 18 e 29 de março de 2017 e manteve-se silente. Considerando
por fim as recomendação da Comissão Processante instituída. A
Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco no uso
das atribuições legais e com fundamento no artigo 77 e seguintes
da Lei nº 8.666/1993, resolve rescindir unilateralmente o contrato
nº 019/2012 mantido com a empresa acima qualificada tendo-o
como extinto a partir do dia 16 de abril de 2017 destacando por fim
que foram observados os direitos constitucionais da ampla defesa
e do contraditório.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
1. Processo Licitatório nº 031/2017 – Pregão Eletrônico nº
024/2017. Objeto: Registro de preço para aquisição de Material
de fardamento descartável, para o Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A – LAFEPE.
O valor estimado é de R$ 28.300,00. Entrega das propostas
até: 04/05/2017, às 09h00min. Início da disputa: 04/05/2017, às
09h30min.
2. Processo Licitatório nº 033/2017 – Pregão Eletrônico nº
026/2017. Objeto: Registro de preço para fornecimento de
lentes e blocos visão simples semi-acabados e blocos bifocais
em resina incolor, blocos multi-focais e lentes oftálmicas para o
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador
Miguel Arraes S/A LAFEPE. O valor estimado é de R$ 328.691,40.
Entrega das propostas até: 04/05/2017, às 13h30min. Início
da disputa: 04/05/2017, às 14h00min. Horário de Brasília. Os
editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites:
www.licitacoes-e.com.br
e
www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações pelo telefone: (81) 3183-1104/1160 ou e-mail:
[email protected]. Recife, 17/04/2017. Rosiane
Santos Brito. Pregoeira.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE – DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo nº 066/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 037/2017, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Material de Uso Médico Hospitalar, tipo: Teste Qualitativo,
Kit Para Detecção, Solução Corante e Preservativo Masculino,
para atender a demanda deste Sismepe, deste Sismepe, em
favor das Empresas Medical Mercantil de Aparelhagem Médica
Ltda - CNPJ 10.779.833/0001-56 e Semed Prod. Hospitalares –
CNPJ 16.721.945/0001-32, respectivamente nos valores de R$
28.396,00 e R$ 1.110,00, perfazendo o total de R$ 29.506,00
(vinte nove mil e quinhentos e seis reais). Fato Gerador: Material
deserto no Processo Licitatório nº 051/2016. Enquadramento:
Inciso V, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 071/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 039/2017, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Material de Uso Médico Hospitalar, Tipo: Kit Para Coloração, Fio
Guia, Cateter Uretral e Evacuador de Ellik, para Uso Neste Hospital,
em favor da Empresa Medical Nordeste Importação e Distribuição
de Produtos Medicos Ltda - EPP - CNPJ 17.017.519/0001-85
e Medical Mercantil de aparelhamento Médica Ltda - CNPJ
10.779.833/0001-56, respectivamente nos valores de R$ 1.500,00
e R$ 106,00, perfazendo um valor total de R$ 1.606,00 (hum mil,
seiscentos e seis reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança
de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal
nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 072/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 040/2017, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Material de Buco Maxilo para a Cirurgia da Paciente Eduarda
de Cassia Vieira - Mat. 115319-6, deste Sismepe, em favor da