IOEPA 24/05/2021 -Pág. 66 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 diário oficial Nº 34.592
ACÓRDÃO Nº. 61.378
(Processo nº. 2009/50240-1, 2009/50417-8, 2009/50484-8 e 2009/507030)
Assunto: APOSENTADORIA
Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
Proposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA
Formalizador da Decisão: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR (§ 3º do art. 191 do Regimento Interno)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão da relatora, com fundamento
nos arts 34, inciso II, parágrafo único e 35, da Lei Complementar nº. 81,
de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos de Aposentadoria
abaixo identificados:
Processo n.º 2009/50240-1: Aposentadoria consubstanciada na Portaria
AT AP nº 0366, de 28.1.2011, em favor de Alayse Gomes Barbosa, no cargo de Socióloga, lotada na Secretaria de Estado de Educação.
Processo n.º 2009/50417-8: Aposentadoria consubstanciada na Portaria
AP n.º 2101, de 1.8.2008, em favor de Maria Yuri Takano, no cargo de
Professor GEP-M-AD-1-401, lotada na Secretaria de Estado de Educação.
Processo n.º 2009/50484-8: Aposentadoria consubstanciada na Portaria
AP n.º 2538, de 1.9.2008, em favor de Maria Izabel de Sena Chagas, no
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Ref. B.13.AB.AD-S1B, lotada na Secretaria de Estado da Saúde Pública.
Processo n.º 2009/50703-0: Aposentadoria consubstanciada na Portaria
AT AP n.º 0033, de 27.1.2011, em favor de Antônia Rosimá da Costa Silva,
no cargo de Professora Código GEP-M-AD-1-401, lotada na Secretaria de
Estado de Educação.
ACÓRDÃO N.º 61.379
(Processo n.º 51634-4/2019)
Assunto: APOSENTADORIA
Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
Proposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA
Formalizador da Decisão: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA
JUNIOR (Art. 191, §3°, do RITCE-PA)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão da Relatora, com fundamento no art. 34, inciso II, parágrafo único, e no art. 35, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de concessão de aposentadoria consubstanciado na Portaria RET AP n.º 155, de
11/01/2011, em favor de ANTONIO MELO DE MORAES, no cargo de Braçal,
Ref. 01–Classe A, lotado na Secretaria de Estado de Transportes.
ACÓRDÃO N.º 61.380
(Processos n.ºs 53563-2/2017 e 52661-0/2017)
Assunto: PENSÃO CIVIL
Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
Proposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA
Formalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA (Art.
191, §3°, do RITCE-PA)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão da Relatora, com fundamento nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar n° 81,
de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos abaixo identificados:
Processo n. 53563-2/2017 – Pensão Civil consubstanciada na Portaria PS
nº 1033, de 05/04/2011, em favor de DIONAR REIS DE SOUZA e ERIKA
BERNNARDES REIS DE SOUZA, dependentes do ex-segurado Francisco Carolos Miranda de Sousa;
Processo n. 52661-0/2017 – Pensão Civil consubstanciada na Portaria PS
nº 038, de 04/01/2016, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA
OLIVEIRA, dependente do ex-segurado Jose da Silva Oliveira.
ACÓRDÃO Nº 61.381
(Processos nºs 2009/50081-4, 2009/50746-0, 2009/50822-6 e
2009/50927-3)
Assunto: APOSENTADORIAS
Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto DANIEL MELLO
Formalizador da Decisão: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA (§ 3º do
art. 191 do Regimento Interno).
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Relator, com fundamento
nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar nº. 81,
de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos relativos aos processos
abaixo discriminados:
Processo nº 2009/50081-4 - Aposentadoria consubstanciada na Portaria
AP nº. 2500, de 01/09/2008, em favor de MARIA DE JESUS MELO DOS ANJOS, na função de Professor Assistente PA-B, Ref. II, lotada na Secretaria
de Estado de Educação;
Processo nº 2009/50746-0 - Aposentadoria consubstanciada na Portaria
RET AT AP nº. 1909, de 12/12/2011, em favor de JOSERLINA RAIMUNDA
MAUÉS DE MORAES, no cargo de Professora GEP-M-AD-4-401, Ref. VII,
lotada na Secretaria de Estado de Educação;
Processo nº 2009/50822-6 - Aposentadoria consubstanciada na Portaria
RET AT AP nº. 3135, de 10/10/2012, em favor de RAIMUNDA FILOMENA
MIRANDA XAVIER, no cargo de Professora Assistente PA-A, Ref, I, lotada
na Secretaria de Estado de Educação;
Processo nº 2009/50927-3 - Aposentadoria consubstanciada na Portaria
AT AP nº. 464, de 31/01/2011, em favor de MARIA LUCINA ARAGÃO DE
SOUZA, no cargo de Professora, Código GEP-M-AD-1 401, Ref. X, lotada na
Secretaria de Estado de Educação.
Segunda-feira, 24 DE MAIO DE 2021
ACÓRDÃO Nº. 61.382
(Processos nºs 51241-9/2011, 51787-5/2011, 52229-6/2011 e 529954/2011)
Assunto: ADMISSÕES DE PESSOAL
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto DANIEL MELLO
Formalizadora da Decisão: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES (Art. 191, §3°, do RITCE-PA)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão do Relator, com fundamento no art. 34, inciso I e 35 da Lei Complementar n° 81, de 26 de abril de
2012, deferir o registro dos atos de admissão de pessoal em favor de
MARCIA MELO DA SILVA, MARIA FRANCISCA DA SILVA MENDONÇA, SANDRA MARIA AGUIAR DE BARROS, CELIA NAZARÉ CORREA PAULA, MARIA
DO CARMO FERREIRA DE MOURA, CARLOTA KALINE HENRIQUE FERREIRA
DA COSTA, LUCIANO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, MARIA LUCIA FARIAS
DA ROSA, ELANA GRACIELLE SANTOS ALMEIDA, LUCICLEA DA SILVA SILVA, EDINALDO FONSECA DO NASCIMENTO, MARIA IZONILDA CRUZ SOUZA, ANDRELE SILVA MACHADO, EDSON DE SOUSA ALMEIDA, NELINO GOMES TRAVASSOS, ANTÔNIO MOACIR PACHECO CHAVES, DOUGLAS DE
JESUS NEVES, FRANCISCA SOUZA DO NASCIMENTO, EVANILDA PAIXÃO
DA SILVA, RENI RODRIGUES MOURA, JAILSON REIS DOS SANTOS, ELIEZER FERREIRA VIANA, ROSICLEIA DA CRUZ RODRIGUES, ELIZEU CONCEIÇÃO DA SILVA, MARY TAVARES DA SILVA, JOANA CARLA DE ARAUJO COUTINHO, CARLOS ALBERTO PANTOJA DE SOUSA, ELTON DOS SANTOS TAVARES, JESSYCA NASSARA DOS REIS NASCIMENTO, MARIA GRACIELE BATISTA DE MENEZES, ANDREIA CARVALHO BRITO, ANA CLOTILDE FERREIRA DO NASCIMENTO, LUCIENE SILVEIRA AFONSO, RAIMUNDA MACILENA
DA SILVA DE OLIVEIRA, ROSIELI DA SILVA NONATO, AVILA DANTAS DOS
SANTOS, SENIRA PINTO DE SOUZA, CARMEM NATALINA DOURADO HUNGRIA, JOÃO PAULO PEREIRA RODRIGUES, JOSÉ RAIMUNDO PRAZERES
DOS SANTOS ROCHA, MARCELO DO ROSÁRIO TAVARES, MARISSOL RABELO DE ALMEIDA, CINTHIA KAREN MADURO COUTO, AURILENE ROLIM
LIMA, ROSANGELA MARIA MORAES SILVA, MARLENE OLIVEIRA DO CARMO
SOUSA, DELFRANCK DE MELO E SILVA, JOÃO ANDRE DA COSTA FILHO,
FELIPE AUGUSTO FERREIRA SOARES, ANTÔNIO FERNANDO SOARES PEREIRA, JOEL GLEIBE PIRES, MARIA OLGA LEAL LIMA, GELSON CONCEIÇÃO
GONÇALVES DOS SANTOS, LAURENIR SANTOS PENICHE, NICOLAS PINTO
ALVES, DIONEIA DE CASTRO SALGADO, ZILMA SALES COSTA DA SILVA,
LUZINETE BRANCO DE OLIVEIRA FERREIRA, RAIMUNDO MARCELO LIMA
RODRIGUES, ALCIONE CORREA TOURÃO, MARLY SANCHES CARDOSO,
ELISÂNGELA SANTOS DA SILVA, DENILSON DE SOUSA REIS, VALDEMIRO
GOMES DA SILVA, DANYS DERQUIAN DA SILVA NASCIMENTO, KELLY
CRISTINA YAMADA, PAULO CEZAR RABELO BARBOSA, RITA DE CASSIA
ANDRADE DE ALMEIDA, DEUZIANE SILVA DOS SANTOS, MARIA IVANE
OLIVEIRA MACHADO, MÁRCIA ANDRÉIA MONTEIRO CÂNCIO, JOSÉ MAURO
TRINDADE RAMOS, ALDALICE SOUSA DA COSTA, EDINELMA FARIAS PEREIRA, ELIANE MARTINS FERREIRA, MARGARIDA ELIZABETH DOS SANTOS LIMA. DORILÉIA MELO OLEASTRE, RAFAEL LOBATO PONTES, WALDEIR PIRES BORGES, GISLLIANNY CUNHA CARDOSO, VITOR HUGO SILVA
DA CRUZ, WAGNER AUGUSTO DA SILVA MATA, LILIAN MAGNO DOS SANTOS, ANA PAULA GARDASZ RIBEIRO, EMANUEL VITOR VIRGOLINO DE
FREITAS, CARLA RAFAELLA DE SOUZA SILVA, NICOLE EMANUELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA, LILIAM LOUZEIRO DOS SANTOS SILVA, DIEGO HENRIQUE REIS DOS REIS, ELIANE DOS SANTOS CARDOSO, RENATA KELLY
ROCHA MACEDO, LUIZ SODRÉ E SILVA JUNIOR, WASHINGTON ANDREY
AQUINO DOS SANTOS, KEYLLA POLLIANY SANTOS NERI, OFIR RIBEIRO
DA SILVA, ANDERSON DOS PASSOS DA SILVA, MAISA ARAUJO DA GAMA,
CLEBER LUIS NEVES JAQUES, RODOLFO RONALDO NOBRE OLIVEIRA, TELMA FREIRE DOS SANTOS VILAR, ADRIANA DO SOCORRO CARVALHO DE
NAZARÉ, JANAINA BRAGANÇA DE FRANÇA, PAULO RONALDO GOMES BENTES, ANTÔNIO LUIS ALMEIDA DE SOUSA, NIELSON VELOSO MEDEIROS,
SAINT CLAIR ADOLFO DOS SANTOS ALVES, ELIZÂNGELA SOUSA DOS
SANTOS, FLORENICE BARBOSA LOBATO, WALDOMIRO DOMINGOS COELHO NETO, EDILENE DE NAZARÉ BRAGA DA SILVA, DANIEL DA SILVA OLIVEIRA, CLEUNILEN RODRIGUES TRAVASSOS, INGRID CRISTINA DUARTE
CARDIAS, MAX EDUARDO DA SILVA ALVAREZ, ECILA RAPHAELA BARROSO
DA SILVA, KLEBER MIRANDA MEDEIROS, LEONIDAS AMARAL ALCANTARA,
WAGNER ALVES DE MORAIS, PRISCILA OLIVEIRA RAMOS, CARIN NEGRÃO
DOS SANTOS, LEDA DE FÁTIMA MONTALVÃO DA SILVA, ELIZABETE DE
OLIVEIRA RODRIGUES, SERGIO MAGNO COSTA LIMA, ANTÔNIA SHIRLEIDE DO NASCIMENTO FERREIRA, VICENTE MARTINS PONTES, LEONARDO
DA CONCEIÇÃO DA SILVA GONÇALVES, VERA LUCIA VIEIRA DA SILVA,
ELIDIANE FERREIRA DE SOUSA, KATIA CILENE ALMEIDA DOS SANTOS,
PAULO ROBERTO DA SILVA PAULA, MARIA ROZICLEIA DA TRINDADE OLIVEIRA, MARIA DE FÁTIMA SABINO DE OLIVEIRA, SENIRA DA SILVA SOARES, JOSUÉ AGUIAR DE SOUSA, OLIVIA MARIA CARDOSO DE SOUZA,
ALESSANDRA DO NASCIMENTO VALENTE SILVA, HELOIANA DA PAIXÃO
ARAUJO, SYGLES DOS SANTOS COUTO, DEIJANIRO OLIVEIRA FERREIRA,
GILIARD MONTEIRO MODESTO, ALEXANDRE DO NASCIMENTO VALENTE,
MAURO NEGRÃO FARIAS, JOÃO AUGUSTO LEITE FURTADO, HILAROK DA
COSTA E SILVA, ALDECI MONTEIRO DO ROSÁRIO, MARIA DO PERPETUO
SOCORRO MEDEIROS GOMES, DIONE KELLE NEVES GONÇALVES, MARIA
CRISTINA GALUCIO CASTRO, IRACENILDO COSTA DA SILVA, JARLEANE
LIMA GALVÃO, ALESSANDRO DE SOUSA ALMEIDA, FABRINE DOS SANTOS
RODRIGUES, ANA SIMES MARCIÃO DE OLIVEIRA, ELAINE CRISTINE DOS
SANTOS FERNANDES, MARIA RISONETE DOS SANTOS CASTRO, BEATRIZ
DOS SANTOS PEREIRA, ROCICLEIDE SANTOS DA SILVA, EDILENA DA SILVA PEREIRA, ROSINETE DE LIMA COSTA, ALDILEIA CIRLEY FARIAS, DEBORA PEREIRA DE SANTANA, INEZ GIZANDRA DE SOUSA BENTES, ALINE
MARCELA SILVA GUIMARÃES, ANA VANEZA VASCONCELOS MENEZES, MADILZA LEAL FREITAS, ZIUNETE FERREIRA BARROS, SILVANA ANDREA DA