IOEPA 02/02/2022 -Pág. 49 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.852 49
Quarta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA N° 042/22-GAB/DGPCE-PA DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE
Nº 33.771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, e a Lei nº 6.282 de 19.01.00 e
o Processo n°2022/108707.
R E S O L V E:
I - EXCLUIR da PORTARIA Nº 414/21 de 23.12.2021-GAB/DGCPC“RC”, publicado no DOE nº 34.812 de 28.12.2021, que trata de férias, o nome
do servidor CARLOS EDUARDO BISPO DOS SANTOS COSTA PASSOS, Perito
Médico Legista, matrícula nº 5958534/1.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, 31 de Janeiro de 2022.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Polícia Científica do Pará.
Protocolo: 755958
.
.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
.
PORTARIA Nº 332/2022-DG/CGP, de 01/02/2022
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a que os servidores constantes desta portaria, ocupantes
do Cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito, nomeados através do Concurso C-177 deste Departamento, se encontravam lotados provisoriamente
na Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito da Capital, aguardando
a lotação definitiva nas CIRETRAN’S “A” deste Departamento,
R E S O L V E:
LOTAR, os servidores abaixo relacionados, classificados no Concurso C-177,
deste Departamento, para exercerem o Cargo de Agente de Fiscalização de
Trânsito, nas CIRETRAN’S a seguir especificadas.
NOME
Amanda Alves Nazaré
Dayane Cordovil Pamplona
Ednei Junior Saldanha Damasceno
Igor Santos Soares
Jair Kaio Oliveira Carmo
Madson William Ribeiro da Silva
Manoel Lauro Lages de Mendonça Netto
Mara Nataly Chaves dos Santos
Robson Henrique Rodrigues Cruz
Assis Junior da Silva Siqueira
Elannilson Sozinho Amaral
Eldevan Cardoso de Freitas
Thiago Yuri Dias dos Santos
Fabricio Marinho Silva da Silva
Deuzirene Cardoso Melo
Bruno Alessandro Vieira
Cleyton Vinicius Cruz dos Santos
Eduardo Pepe Larrat
Jhuliane Santos Rodrigues
Leonam Brelaz Duarte
Rafael Carvalho da Costa
Thiago da Luz Rodrigues
Valberto Monteiro Nunes
Laís Sobrinho de Medeiros
Patricia Barbosa Lima de Moraes
Fernando de Sousa Teran
Francisco Thoiamy Cavalcante Ferreira
Joana Paula Neves dos Santos
Ricardo Marques da Costa
Carlos Diego Silva dos Anjos
Cleo Andeson Sousa Ferreira
Cássio Vinicius da Silva e Silva
Jefferson Rodrigues Souza
Marcos Elionai Marques Garcia de Souza
Monyque Barros Campos
Samarthony Henrique da Silva Cordeiro
Francisco Garcia de Moura
Jefferson Eduardo Carvalho Ramos
Jhoseph Ricardo Costa e Costa
Leandro Barros Leal
Rodrigo Serra dos Santos
Dennis de Lima Duarte
Anderson Felipe Soares Pereira
Aristóteles Natividade Barreto de O. Neto
Paulo Renee Ferreira dos Santos
Pedro da Silva Lima Junior
Reinaldo da Silva Braz
Tracy Ketlen da Silva França Tavares
João Pedro de Oliveira Junior
Renan Patrick de Carvalho Marçal
Dayriane do Socorro de Oliveira Costa
Dolcinei Amaral Moraes
Fernanda Gabriele Brasil Silva
Marcílio da Silva Dias
MATRÍCULA
57211785/2
5958503/1
5958561/1
5958748/1
57232648/2
5958753/1
5958959/1
5958509/1
5958562/1
5958962/1
57202148/2
5958956/1
5958765/1
5959637/1
57223958/2
5938909 /2
5958512/1
5932796 /2
5958751/1
5958499/1
57219643/2
5958619/1
5958556/1
5922723/2
57224315/2
5958590/1
5958539/1
5958963/1
5958764/1
57215003/2
5958747/1
5958745/1
4219631/2
5958546/1
5958756/1
5959074/1
5919449/3
5949907/2
5958766/1
5959472/1
4220010/2
5958558/1
5958744/1
5958937/1
5958759/1
5958543/1
5958760/1
5929411/4
57214885/2
5958761/1
5958551/1
5958529/1
5958536/1
5958564/1
LOTAÇÃO
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ALTAMIRA
ALTAMIRA
ALTAMIRA
ALTAMIRA
ALTAMIRA
ALTAMIRA
ALTAMIRA
BREVES
BREVES
BREVES
BREVES
BREVES
BREVES
BREVES
ITAITUBA
ITAITUBA
MARABÁ
MARABÁ
MARABÁ
MARABÁ
PARAGOMINAS
PARAGOMINAS
PARAGOMINAS
PARAGOMINAS
PARAGOMINAS
PARAGOMINAS
PARAGOMINAS
PARAUAPEBAS
PARAUAPEBAS
PARAUAPEBAS
PARAUAPEBAS
PARAUAPEBAS
REDENÇÃO
REDENÇÃO
REDENÇÃO
REDENÇÃO
REDENÇÃO
REDENÇÃO
REDENÇÃO
SANTARÉM
SANTARÉM
TUCURUÍ
TUCURUÍ
TUCURUÍ
TUCURUÍ
Paloma Mendes dos Santos
Paula Alice da Cruz Paiva Reis
Romulo Henrique Tavares Uchoa da Silva
5958758/1
5958553/1
57176316/2
TUCURUÍ
TUCURUÍ
TUCURUÍ
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 07/02/2022.
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUSA COELHO
Diretora Geral
Protocolo: 756209
.
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PORTARIA
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PORTARIA
Nº
01/2022-CGD/SIND.
INVESTIGATIVA,
de
01/02/2022.
O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA N° 1861/2017-DG/CG/DETRAN,
de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 22.06.2017, que
delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração sindicância, investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;
CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes dos autos da Investigação Preliminar, sob o protocolo n° 2021/841176, que apurou irregularidades em transferência de propriedade de veículo, no âmbito
da CIRETRAN de Curionópolis;
CONSIDERANDO a manifestação exarada no Parecer n° 106/2021-CORREGEDORIA, que sugere pela necessidade de instauração de Sindicância
Investigativa para delimitar a materialidade e autoria de eventual irregularidade.
R E S O L V E:
I – INSTAURAR Sindicância Investigativa com a finalidade de apurar os
fatos constantes do processo em referência e demais fatos conexos.
II – DESIGNAR as servidoras TELIANE CRISTINA DE ALMEIDA MONTEIRO,
Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 57175605/1 e GILCÉLIA CARDOSO SOARES, Auliliar Operacional de Trânsito, matrícula nº 57195473/1, para, sob
a presidência da primeira, apurarem esses fatos, no prazo de 30 (trinta)
dias, conforme parágrafo único do art. 201 da Lei 5.810/94.
II – ENCAMINHAR À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o
pleno cumprimento do presente ato.
MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDA
Corregedor Chefe – DETRAN/PA
PLANO ANUAL DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES EXERCÍCIO: ANO 2022
PORTARIA Nº 17/2022 – CGD/DIVERSAS/DETRAN, 28 de janeiro
de 2022.
O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN), no uso de suas atribuições conferidas por lei, e...
CONSIDERANDO a importância de se realizar procedimentos de correições
e inspeções no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Pará,
visando aprimorar os serviços prestados à sociedade;
CONSIDERANDO a Lei nº 7.594, de 28/12/2011, que dispõe sobre a reorganização do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN,
que prevê em seu art. 7º que a Corregedoria, diretamente subordinada
ao Diretor-Geral, compete realizar correições permanentes ou extraordinárias, bem como apurar as irregularidades e fazer recomendações ao Diretor-Geral.
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 2683/2017 – DG/CG/DETRAN, Segundafeira, 21 de agosto de 2017 DOE Nº 33441 37 que regulamenta o procedimento de correição e inspeção nas unidades que compõem a estrutura
do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, que dispõe em seu art.
4º que o Corregedor por meio das correições e inspeções afere a regularidade, a economicidade, a eficiência dos trabalhos desenvolvido pelas
unidades que integram a estrutura organizacional do DETRAN e dá outras
providências.
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer o Plano de Correição e Inspeção, referente ao ano de
2022, nas unidades que compõem a estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN), indicadas no Anexo I, que trata das
unidades a serem visitadas e inspecionadas e o cronograma de trabalho.
Art. 2º As correições e inspeções terão por objeto averiguação ampla e
específica, respectivamente, da conformidade das atividades, dos procedimentos e rotinas das unidades que compõem estrutura organizacional do
DETRAN, à legislação.
MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDA
Corregedor Chefe/DETRAN
PORTARIA Nº 210/2021- PAD/DIVERSOS, de 05/11/2021.
A Diretora Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso
de suas atribuições, conferidas por lei, e ….
CONSIDERANDO CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 1.635 de
08.06.2015, que confere ao Diretor-Geral, atribuições para dirigir e coordenar os trabalhos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA.
CONSIDERANDO os autos do Processo de Processo Administrativo Disciplinar nº 2018/106123, instaurado pela PORTARIA Nº 016/2020 – CGD/PAD,
Publicada no DOE 34.350, de 21/09/2020, para apurar possível irregularidade funcional.
CONSIDERANDO o Parecer Correicional n° 45/2021-CORREGEDORIA GERAL, que acolheu o Relatório Final da Comissão Processante, pelos fundamentos que expôs e concordou pelo ARQUIVAMENTO dos autos, tendo em
vista o óbito do servidor.
R E S O L V E:
I – ACATAR o Relatório da Comissão Processante e o Parecer Correicional