IOEPA 10/06/2022 -Pág. 221 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados do resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras e
habilitação do Pregão Eletrônico nº. 019/2022-MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço, que tem como objeto a Aquisição
de Computadores e Periféricos. À vista da habilitação, foram declaradas
vencedoras as empresas com o seguinte valor:
37.311.062/0001-24- ASE-IT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - TOTAL
R$ 1.561.999,25
ITEM 02 – Valor Total .... R$ 1.561.999,25
03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA.. - TOTAL R$
172.995,50
ITEM 03 – Valor Total R$ 172.995,50
00.461.255/0001-51 - HARD SOLUTION INFORMATICA LTDA - TOTAL R$
80.000,00
ITEM 04 – Valor Total R$ 80.000,00
FASE RECURSAL:
ITEM 01
Valor Parcial do Certame: R$ 1.814.994,75
Belém (Pa), 09 de junho de 2022
Angelo Nazareno Costa Barbosa
Pregoeiro
Protocolo: 812215
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OUTRAS MATÉRIAS
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O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Promotoria
de Justiça da Jacundá, com fundamento nos artigos o artigo 4º I, e §1º, da
Resolução n°. 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. , torna
público o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato nº 000613-132/2022 que se
encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Jacundá, Av. JK, nº 72 –
Centro, CEP. 68590-000 – Jacundá/PA – Fone/Fax: (94) 3345-1046.
Objeto: Apurar denúncia anônima que circulou nas redes sociais de Jacundá, relatando protestos dos alunos da escola municipal Teotônio Apinagés,
por conta do calor nas salas de aula ocasionada por ventilação deficiente.
Envolvidos: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACUNDÁ, PREFEITURA DE JACUNDÁ
JOHN CARR
Promotor de Justiça
Titular da PJ de Jacundá
Protocolo: 811645
Portaria Nº 3022/2022-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 57, parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado do Pará) c/c o art. 27, §3.º, incisos I e II da Resolução
n.º 007/2019 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público
do Estado do Pará, bem como os termos da Decisão do Egrégio Conselho
Superior do Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a Notícia de Fato n.º 000612-920/2021,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça JANE CLEIDE SILVA SOUZA, titular da
10.ª PJ da Infância e Juventude de Marabá, ou quem suas vezes fizer, para
atuar na supramencionada Noticia de Fato e tomar as providências cabíveis
quanto a prosseguimento do feito.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 08 de junho de 2022.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Protocolo: 811706
Portaria Nº 0374/2022-MP/SUB-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12/01/2018, publicada no D.O.E. de 15/01/2018,
R E S O L V E:
CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de
saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994:
ANTONIETA VAZ PINTO EMIDIO - Período: 31/05/2022 - GEDOC nº
125956/2022
EDSANDRO DUARTE DE ANDRADE - Período: 13/05/2022 a 22/05/2022 GEDOC nº 126409/2022
FABIO NATIVIDADE MARTINS - Período: 12/05/2022 a 09/08/2022 - GEDOC nº 125151/2022
JOEL CARLOS DE OLIVEIRA ASSUNCAO - Período: 30/05/2022 a
13/06/2022 - GEDOC nº 126430/2022
KARINE FARIAS PURCELL DA COSTA - Período: 06/05/2022 - GEDOC nº
125770/2022
MARILEUSA SOARES COELHO NOBRE - Período: 31/05/2022 - GEDOC nº
126851/2022
PATRICK DANTAS LIMA - Período: 13/05/2022 a 17/05/2022 - GEDOC nº
126177/2022
RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA - Período: 31/05/2022 - GEDOC nº
127313/2022
RAFAELA DE FRANCA RODRIGUES - Período: 01/06/2022 a 15/06/2022 GEDOC nº 126364/2022
TULIO CARLOS SOUZA ORTIZ - Período: 16/05/2022 a 18/05/2022 - GE-
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004 221
DOC nº 127096/2022
VALÉRIA LÚCIA SILVA MILÉO - Período: 02/06/2022 a 03/06/2022 - GEDOC nº 127097/2022
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
Belém, 06 de junho de 2022.
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa
Portaria Nº 0382/2022-MP/SUB-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 114/2018- MP/PGJ, e
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº
8292/2022 e da Portaria nº 375/2022-MP/SUB-TA,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor, EDSON LUIZ FERREIRA TOSTES, auxiliar de administração, para exercer o cargo de Chefe de Apoio das Promotorias de Justiça
da Infância e Juventude de Belém, durante o afastamento da titular, AMANDA SILVIA SILVA SOUZA NOGUEIRA, pelo período de 01 a 03/06/2022 e
de 06/06 a 02/12/2022.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
Belém, 07 de junho de 2022.
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa
Portaria Nº 0504/2022-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
R E S O L V E:
CONCEDER aos membros abaixo discriminados licença para tratamento de
saúde, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº. 057, de
6/7/2006.
CARLOS EUGENIO RODRIGUES SALGADO DOS SANTOS - Período:
05/06/2020 a 04/07/2020 - GEDOC nº 112603/2020
CARLOS EUGENIO RODRIGUES SALGADO DOS SANTOS - Período:
05/07/2020 a 02/09/2020 - GEDOC nº 114557/2020
CARLOS EUGENIO RODRIGUES SALGADO DOS SANTOS - Período:
06/05/2020 a 04/06/2020 - GEDOC nº 109644/2020
LOUISE REJANE DE ARAUJO SILVA SEVERINO - Período: 26/05/2022 a
09/06/2022 - GEDOC nº 125714/2022
TIAGO ARRUDA DA PONTE LOPES - Período: 20/11/2021 a 18/01/2022 GEDOC nº 136674/2021
TIAGO ARRUDA DA PONTE LOPES - Período: 19/01/2022 a 19/03/2022 GEDOC nº 102604/2022
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 06 de junho de 2022.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional
Protocolo: 811698
Extrato da Portaria nº 024/2022-MP/11ªPJ/STM
A 11ª Promotora de Justiça de Santarém, com fundamento no art. 54, VI e
§ 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no art. 4º, VI da Res. 23-CNMP, de
17/09/07, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo nº
001158-031/2022, que se encontra à disposição no 11º Cargo de Promotor
de Justiça de Santarém, situado na Av. Mendonça Furtado, nº 3991, Bairro:
Liberdade, CEP. 68.040-148, Fone 3512-0400, Santarém/Pa.
Portaria nº 024/2022-MP/11ªPJ/STM
Interessados: Aldenia Lima Lira; Escola Saber da Infância
Assunto: Instaurado para apurar informações e adotar as medidas cabíveis
com o objetivo de assegurar a José Henrique Lira de Moraes, de 06 (seis)
anos de idade, diagnosticado, em tese, com TDHA (transtorno do deficit de
atenção com hiperatividade), o respeito aos direitos referidos no art. 227,
§1º, II da Constituição Federal de 1988 e nos artigos 4º, 5º e 7º da Lei
13.146/2015, especialmente o efetivo acesso ao direito à educação.
Santarém/PA
LARISSA BRASIL BRANDÃO – 11ª Promotora de Justiça de Santarém
Protocolo: 811571
A 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural
e Habitação e Urbanismo, Consumidor, Fundações e Entidades de
Interesse Social de Ananindeua/PA, com fundamento no artigo 24, §
2º, inciso I, da Resolução nº 007/2019-CPJ, de 06.0.2019, torna pública
a instauração do Procedimento Administrativo, autuado sob o nº 012148003/2022, que se encontra à disposição no prédio onde funciona o Ministério Público Estadual, no Município de Ananindeua, situado à Rodovia BR
316, s/nº, Km 8, CEP: 67.030-970, telefone: (91) 3239 4139.
Portaria Nº030/2022-MP/1° PJ/MA/PC/HU/CF
NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 044129-003/2021
OBJETO: ‘POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS”,
consubstanciado no pedido de providências da nacional Emília Alves de Souza.
ÓRGÃO DE EXECUÇÃO MINISTERIAL: 1° Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo, Consumidor, Fundações e Entidades de Interesse Social de Ananindeua.
Protocolo: 811578
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
A Promotora de Justiça titular do 3º Cargo da Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude de Ananindeua, com fundamento no art. 54, VI e §
3º da Lei Complementar nº 057/06 e no art. 4º, inc. VI da Resolução nº
023/2007 do CNMP de 17/09/2006, torna pública as instauração do Procedimento Administrativo abaixo listado, que se encontra em trâmite na
Promotoria de Justiça de Ananindeua, com sede na Rodovia BR 316, Km