TJAC 26/03/2019 -Pág. 166 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, terça-feira
26 de março de 2019.
ANO XXVl Nº 6.318
12.153/2009. Publique-se. Intimem-se. Xapuri-(AC), 25 de fevereiro de 2019.
Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
IV - ADMINISTRATIVO
PRESIDÊNCIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
dora Líder dos Consórcios do Seguro - Dpvat S.a. Advogado: Álvaro Luiz da
Costa Fernandes (OAB: 3592/AC). Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de distribuição: Sorteio.
1000344-15.2019.8.01.0900 - Agravo de Instrumento. Agravante: Jalceyr Pessoa Figueiredo Júnior. D. Pública: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/
SP). Agravado: Estado do Acre. Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Segunda Câmara Cível
Ata de Audiência de Distribuição Ordinária realizada de acordo com os artigos
76 e seguintes
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Tribunal de Justiça do Acre - TJAC
Presidente: Desembargador FRANCSICO DJALMA
Diretora Judiciária: Bel.ª Denizi Gorzoni
Foram distribuídos os seguintes feitos, em 22 de março de 2019, pelo sistema
de processamento de dados:
0703684-89.2017.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Banco Panamericano S/A.
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Advogado:
André Luiz Costa Dowsley (OAB: 34399/PE). Advogado: Leandro de Azambuja Micotti (OAB: 130589/SP). Advogado: Hugo Neves de M.Andrade (OAB:
23798/PE). Advogado: Bruno Ribeiro de Souza (OAB: 30169/PE). Advogado:
Ana Beatriz Bianchi Ribeiro (OAB: 24429/PE). Apelada: Maria de Fatima Gomes Batista. Advogado: Arthur Mesquita Cordeiro (OAB: 4768/AC). Advogado:
Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de
distribuição: Sorteio.
Câmara Criminal
0000664-67.2018.8.01.0011 - Apelação. Apelante: Adriane Silva da Costa e
outros. AdvDativo: Raimundo dos Santos Monteiro (OAB: 4672/AC). Apelante:
Icliene Damasceno Lima. Advogado: André Kuibida Okamura (OAB: 3713/AC).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotora: Juliana Barbosa
Hoff. Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000910-12.2017.8.01.0007 - Apelação. Apelante: Raimundo Meyki Teixeira
Soares. AdvDativo: Talles Menezes Mendes (OAB: 2590/AC). Advogado: Jaíne Oliveira dos Santos (OAB: 5091/AC). Apelante: Maria do Socorro da Silva.
Advogado: Marcos Maia Pereira (OAB: 3799/AC). Apelado: Ministério Público
do Estado do Acre. Promotor: José Lucivan Nery de Lima (OAB: 2844/AC).
Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0001680-62.2018.8.01.0009 - Apelação. Apelante: Gildenes Fernanda de Oliveira Sousa e outro. Advogada: Fladeniz Pereira da Paixão (OAB: 2460/AC).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Walter Teixeira Filho.
Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio.
0003143-97.2017.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Maria Rosiane Araújo de
Sousa. D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotora: Nelma Araújo Melo de Siqueira.
Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
0010207-61.2017.8.01.0001 - Apelação. Apelante: H. P. R.. Advogado: GLEYH
GOMES DE HOLANDA (OAB: 2726/AC). Advogada: Mirla de Oliveira Melo
Lima (OAB: 4003/AC). Advogado: Érika Leorne (OAB: 4448/AC). Advogado:
Pedro Henrique do Valle Costa (OAB: 5255/AC). Apelante: R. S. de S. e outro.
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO). Apelante: A. M. de O..
Advogado: Fabiano Maffini (OAB: 3013/AC). Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC). Apelante: R. C. N. de S. e outros. Advogado:
Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC). Advogado: Uêndel Alves dos
Santos (OAB: 4073/AC). Advogado: Daniel Duarte Lima (OAB: 4328/AC). Advogada: Aldelaine Camilo dos Santos (OAB: 4847/AC). Apelante: C. S. de O..
Advogado: Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC). Apelado: M. P.
do E. do A.. Promotora: Joana Darc Dias Martins. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo
de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Primeira Câmara Cível
0003070-35.2011.8.01.0002 - Apelação. Apelante: E. do A.. Proc. Estado: Rafael Pinheiro Alves (OAB: 24287/CE). Apelado: J. L. P.. AdvDativo: Thalysson
Peixoto Brilhante (OAB: 4767/AC). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
0704428-50.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Erika Dutra de Oliveira. D.
Pública: Wania Lindsay de Freitas Dias (OAB: 2421/AC). D. Pública: Flavia do
Nascimento Oliveira (OAB: 2493/AC). Apelado: Estado do Acre. Proc. Estado:
Nilo Trindade Braga Santana (OAB: 4903/AC). Relator(a): Denise Bonfim. Tipo
de distribuição: Sorteio.
0705217-49.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Willian Gadelha da Costa e outro. Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC). Advogado:
Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC). Advogada: Geane Portela (OAB:
3632/AC). Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Mauro Paulo Galera Mari
(OAB: 3731/AC). Advogada: Andréia Regina Pereira Nogueira (OAB: 3979/
AC). Advogada: Faíma Jinkins Gomes (OAB: 3021/AC). Advogado: Gerson da
Silva Oliveira (OAB: 8350/MT). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
0705258-16.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Maria Esdra de Araújo Tavares Kaxinawa. Advogado: José Ferreira Aguiar dos Santos (OAB: 3504/AC).
Advogado: Silvia Cristina Bernardo Vieira (OAB: 15430/SC). Apelado: Segura-
0705311-94.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Celso Marcon (OAB: 3266/AC). Advogado: Carla
Passos Melhado Cochi (OAB: 187329/SP). Apelada: Zilma Saraiva Sampaio.
Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
0710731-17.2017.8.01.0001 - Apelação. Apelante: W. J. de A. R.. Advogado:
Fabiana Mancuso Attié (OAB: 17.058/DF). Advogado: Helder Ferreira Lucidos
(OAB: 297571/SP). Apelada: Z. R. A. R.. Advogado: José Stenio Soares Lima
Júnior (OAB: 4000/AC). Advogado: Willian Queiroz da Silva (OAB: 4084/AC).
Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
0712675-54.2017.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Marcelo Vieira da Silva. D.
Pública: Célia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC). Apelado: Banco
do Brasil S/A. Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275/AC). Advogado: Alexandre Bocchetti Nunes (OAB: 93294/RJ). Advogado: Marcos Aurélio
Aguiar Barreto (OAB: 8755/BA). Advogado: Marcos Edmundo Magno Pinheiro
(OAB: 64233/MG). Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270/
AC). Advogado: Erioka Cristina Frageti Santoro (OAB: 128776/SP). Relator(a):
Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
PORTARIAS
Nº 421, de 20.03.2019 - Considerando o início da gestão administrativa para
o biênio 2019/2021; Atribui à servidora Patricia Lopes de Almeida,Técnico
Judiciário, Matrícula 3976-4, a Função de Confiança FC1-PJ, para atuar como
Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na área administrativa da
Diretoria de Gestão de Pessoas, com efeitos financeiros a partir do dia 02 de
abril de 2019.
Nº 434, de 20.03.2019 - Considerando o início da gestão administrativa para
o biênio 2019/2021; Atribui ao servidor Mário Robson Yamasaki Sassagawa,
Técnico Judiciário, Matrícula 2017-6, a Função de Confiança FC3-PJ, para
atuar como Supervisor Administrativo dos Processos de Trabalho da Diretoria
Regional do Vale do Acre, com efeitos financeiros a partir do dia 02 de abril de
2019.
Nº 469, de 20.03.2019 - Considerando o início da gestão administrativa para
o biênio 2019/2021; Atribui às servidoras Maria Antônia Henrique de Souza,
Matrícula 146-5 e Ana Maria Assis da Costa, Matrícula 1005-7, ocupantes
do cargo de Técnico Judiciário, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuarem
como Supervisoras Administrativa da Gerência de Cadastro e Remuneração
da Diretoria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, com efeitos financeiros a
partir do dia 02 de abril de 2019.
Nº 470, de 20.03.2019 - Considerando o início da gestão administrativa para
o biênio 2019/2021; Revoga a Portaria nº 331/2015, que atribuiu à servidora
Anne Cristina Freitas de Souza Nobre, Técnico Judiciário, Matrícula 3405-3,
a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisora Administrativa
da Gerência de Avaliação de Ensino da Escola do Poder Judiciário, e atribui-lhe a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Cadastro e Remuneração da Diretoria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, com efeitos financeiros a partir do dia 02 de abril de 2019.
Nº 471, de 20.03.2019 - Considerando o início da gestão administrativa para
o biênio 2019/2021; Atribui às servidoras Maria das Dores Florêncio da Rocha, Técnico Judiciário, matrícula 156-2 e Marilene Paulino Vieira, matrícula
338-7, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuarem como Supervisoras Administrativa da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, com
efeitos financeiros a partir do dia 02 de abril de 2019.
Nº 472, de 20.03.2019 - Considerando o início da gestão administrativa para
o biênio 2019/2021; Atribui à servidora Ana Maria Barbosa Persch, Técnico