TJAC 09/03/2020 -Pág. 175 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, segunda-feira
9 de março de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.549
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Ltda. D. Pública: Elizabeth Passos Castelo D’Avila Maciel (OAB: 2379/AC).
Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
0014736-75.2007.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Acre. Proc. Estado: Thiago Torres de Almeida (OAB: 4199/AC). Apelado: V S Barbosa. D.
Pública: Flávia do Nascimento Oliveira (OAB: 1233/AC). D. Pública: Elizabeth
Passos Castelo D’Avila Maciel (OAB: 2379/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
0014798-18.2007.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Acre. Proc. Estado: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC). Apelado: Distribuidora
de Produtos Alimentícios Ltda. Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0015495-39.2007.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Acre. Proc. Estado: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC). Apelado: W. J. C. Mendes. Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
0019292-86.2008.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Acre. Proc. Estado: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC). Apelado: Welington
Sardou. Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
0019486-57.2006.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Acre. Proc. Estado: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC). Apelada: J. E. C. de
Lima (Comercial Sara). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
0020861-25.2008.8.01.0001 - Apelação. Apelante: E. do A.. Proc. Estado: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC). Apelada: R. S. S. ( A. E.. D.
Pública: Elizabeth Passos Castelo D’Avila Maciel (OAB: 2379/AC). Relator(a):
Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
0700165-06.2017.8.01.0002 - Apelação. Apelante: Banco do Brasil S/A.. Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275/AC). Advogado: José Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB: 4270/AC). Apelado: Wagner Teodoro de Souza. D.
Público: Cláudia de Freitas Aguirre (OAB: 4238/AC). Relator(a): Regina Ferrari.
Tipo de distribuição: Sorteio.
0701281-78.2016.8.01.0003 - Apelação. Apelante: Estado do Acre. Proc. Estado: Cristovam Pontes de Moura (OAB: 2908/AC). Apelada: Marli da Penha
Castro. D. Pública: Juliana Caobianco Queiroz Mateus Zanotti (OAB: 3729/
AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Prevenção ao Órgão.
0702243-10.2016.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Acre. Proc. Estado: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC). Apelada: Ertenilda
Sena de Andrade. D. Pública: Roberta de Paula Caminha (OAB: 2592/AC). D.
Público: Elizabeth Passos Castelo Pupin Costa (OAB: 2379/AC). Relator(a):
Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
0705281-25.2019.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Autor: Johnny
Santos Villar e outro. Advogado: Sérgio Sales Machado Júnior (OAB: 181866/
MG). Advogado: Johnny Santos Villar (OAB: 170505/MG). Apelante: Johnny
Santos Villar e outro. Advogado: Sérgio Sales Machado Júnior (OAB: 181866/
MG). Advogado: Johnny Santos Villar (OAB: 170505/MG). Remetente: Juízo
de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Réu: Estado do Acre. Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10178/AL). Apelado: Estado do Acre. Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10178/
AL). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Sorteio.
0712080-89.2016.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Acre. Procª. Estado: Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC). Apelada:
Geruza Brito Sarkis. Advogado: Leila Gorette de Souza Silva (OAB: 4018/AC).
Advogado: Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344/AC). Advogado: Renato
César Lopes da Cruz (OAB: 2963/AC). Advogado: Ailton Carlos Sampaio da
Silva (OAB: 4543/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
0714075-69.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Rocilene Rezende do Nascimento. Advogado: Rodrigo Costa de Oliveira (OAB: 3538/AC). Advogado:
Roberto Duarte Júnior (OAB: 2485/AC). Apelado: Banco do Brasil S/A.. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC). Advogado: Rafael
Sganzerla Durand (OAB: 3594/AC). Advogada: Aline Souza Gregório (OAB:
3642/AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Sorteio.
1000320-34.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município
de Rio Branco. Proc. Município: Joseney Cordeiro da Costa (OAB: 2180/AC).
Agravado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Ricardo Coelho de
Carvalho. Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
Tribunal Pleno Jurisdicional
1000318-64.2020.8.01.0000 - Revisão Criminal. Revisionando: W. B. de A..
Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC). Advogado: Igor Bardalles Rebouças (OAB: 5389/AC). Revisionado: M. P. do E. do A..
Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
175
1000321-19.2020.8.01.0000 - Ação Rescisória. Requerente: Girley Lemes da
Costa. D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO). Requerido: Estado do Acre. Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Sorteio.
1000324-71.2020.8.01.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: João Venâncio de Araújo. Advogado: Wladimir Rigo Martins Júnior (OAB: 3983/AC).
Impetrado: Estado do Acre. Impetrado: Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre. Impetrada: Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
PORTARIAS
Nº 400, de 06.03.2020 – Considerando o teor do Despacho nº 4325/2020, da
Diretoria Judiciária deste Tribunal; Designa a servidora Amanda Santos Paiva
de Moura, Assessora Técnica, Código CJ5-PJ, Matrícula 8000565, para atuar
como Gerente de Distribuição, da Diretoria Judiciária deste Tribunal, sem prejuízo de suas atuais funções, no período de 6 a 13 de março do corrente ano,
tendo em vista o afastamento da titular, por motivo de folgas.
Nº 411, de 06.03.2020 – Considerando a aposentadoria do servidor Carlos
Afonso Santos de Andrade e a certidão da Gerência de Cadastro e Remuneração-GECAD; Revoga a Portaria nº 1629/2013, que atribuiu ao servidor
Carlos Afonso Santos de Andrade, Técnico Judiciário, Matrícula 013000276,
a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Gabinete do
Desembargador Pedro Ranzi, com efeito retroativo a 10 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 417 / 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADOR FRANCISCO DJALMA, no uso de suas atribuições legais,
destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei
Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 51, I, do Regimento Interno e,
TENDO EM VISTA os termos do ofício GABJU/OF/Nº 27/2019, por meio do
qual se solicitou a designação de magistrado em decorrência de exaurimento
de substituição automática;
TENDO EM VISTA que o Despacho nº 4410 / 2020 - Tribunal de Justiça do
Acre/COGER/GACOG, por meio do qual o douto Corregedor opina pela designação da Magistrada Zenice Mota Cardozo, Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, para conduzir e julgar o Processo SAJ/TJAC n.º 070441954.2019.8.01.0001 (ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c
alimentos e partilha de bens);
TENDO EM VISTA, por derradeiro, o Despacho nº 4447/ 2020 - PRESI/GAPRE (evento 0753725),
R E S O L V E:
Art. 1º. Prorrogar a competência da magistrada Zenice Mota Cardozo, Titular
da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, para conduzir e julgar o Processo
SAJ/TJAC n.º 0704419-54.2019.8.01.0001 (ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos e partilha de bens), até ulterior deliberação,
sem prejuízo das suas atividades nas Unidades em que é titular.
Publique-se e cumpra-se, dando-se ciência a quem de direito.
Rio Branco - AC, 06 de março de 2020.
Desembargador FRANCISCO DJALMA
Presidente
Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO
DJALMA da Silva, Presidente, em 06/03/2020, às 10:26, conforme art. 1º, III,
“b”, da Lei 11.419/2006.
PORTARIA Nº 427 / 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADOR FRANCISCO DJALMA, no uso de suas atribuições legais,
destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei
Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 51, I, do Regimento Interno e,
TENDO EM VISTA o disposto na Manifestação objeto do evento 0743496, nos
autos do Processo Administrativo SEI 0004047-52.2019.8.01.0000, por meio
da qual a Corregedoria-Geral de Justiça solicitou a revogação da Portaria nº
2806/2019 (id 0680396), que prorrogou a competência do Juiz de Direito Clóvis de Souza Lodi, Titular da Vara Única Criminal da Comarca de Brasileia,
para prestar auxílio na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio
Branco;