TJAM 18/11/2019 -Pág. 10 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Torres de Souza e outros, Advogado: Dr. Erivelt Sabino de Araujo
(7920/AM) e Impetrado Município de Rio Preto da Eva (AM),
Procuradora: Drª. Syrslane Ferreira Navegante dos Santos (5154/
AM), ficam as partes Impetrantes e Impetrado intimadas, na pessoa
de seus Advogados, Dr. Erivelt Sabino de Araujo (7920/AM) e Drª.
Syrslane Ferreira Navegante dos Santos (5154/AM), para tomar
ciência do inteiro teor da decisão de fls. 185/186, dos presentes
autos. Em 30.10.2019. Desembargador Vice-Presidência - Juiz 2.
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidência Juiz 2, nos autos de Mandado de Segurança Cível N.º 000271353.2006.8.04.0000 Manaus(AM), em que é Impetrante Maria
Aparecida Alves Torres, Advogado: Dr. Jósé Eldair de Souza
Martins (1822/AM) e Impetrado Estado do Amazonas, Procuradora:
Drª. Eliana Leite Guedes (4313/AM), fica a parte Impetrante
intimada, na pessoa de seu Advogado, Dr. Jósé Eldair de Souza
Martins (1822/AM), para tomar ciência do inteiro teor da decisão de
fls. 555/556, dos presentes autos. Em 04.11.2019. Desembargador
Vice-Presidência - Juiz 2.
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidência
- Juiz 2, nos autos de Agravo Interno Cível N.º 000105015.2019.8.04.0000 Manaus(AM), em que é Agravante Fundação
Amazonprev, Advogado: Dr. Fábio Martins Ribeiro (449A/AM) e
Agravada Ana Geisa de Souza Moura, Advogados: Dr. Arlecy
de Souza Ferreira (6581/AM) e Drª. Rosangela Galvão Oliveira
(5630/AM), fica a parte Agravada intimada, na pessoa de seus
Advogados, Dr. Arlecy de Souza Ferreira (6581/AM) e Drª.
Rosangela Galvão Oliveira (5630/AM), da homologação do acordo
firmado entres as partes a ser pago sob o regime de RPV e sua
consequente extinção do presente feito, bem como para, no
prazo legal, apresentar os documento elencados na Resolução
nº 003/2014-TJAM, essenciais à expedição do RPV, em mídia
digital, a ser entregue na Secretaria das câmaras Reunidas. Em
04.11.2019. Desembargador Vice-Presidência - Juiz 2.
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidência Juiz 2, nos autos de Cumprimento Provisório de Sentença N.º
0008258-21.2017.8.04.0000 Manaus(AM), em que é Exequente
Luciana Almeida de Souza e Silva, Advogados: Drª Ana Rita
Lima Freire (3056/AM) e Dr. João Bosco Toledano (1456/AM), e
Executado Secretaria de Estado de Administração e Gestão
- Sead, Procuradora: Drª. Glicia Pereira Braga (2269/AM), fica a
parte Exequente intimada, na pessoa de seus Advogados, Drª.
Ana Rita Lima Freire (3056/AM) e Dr. João Bosco Toledano
(1456/AM), para tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.
225/226, dos presentes autos. Em 1º.11.2019. Desembargador
Vice-Presidência - Juiz 2.
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidência
- Juiz 2, nos autos de Cumprimento de Sentença N.º 000441985.2017.8.04.0000 Manaus(AM), em que é Exequente O Estado
do Amazonas, Procuradora: Drª. Ingrid Monteiro (3629/AM) e
Executados Ruth Araújo Freire e outros, Advogado: Dr. Hélcio
Rodrigues Motta (1994/AM), ficam as partes Executadas intimadas,
na pessoa de seu Advogado, Dr. Hélcio Rodrigues Motta (1994/
AM), para toma ciência do inteiro teor do despacho de fls. 77/78,
dos presentes autos. Em 31.10.2019. Desembargador VicePresidência - Juiz 2.
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidência
- Juiz 1, nos autos de Execução Contra A Fazenda Pública
N.º 0011884-53.2014.8.04.0000 Manaus(AM), em que são
Exequentes Afonso de Souza Nascimento e outros, Advogada:
Drª. Ezelaide Viegas da Costa Almeida (1339/AM) e Executado
Município de Manaus, Procuradora: Drª. Mayara Rayanne Oliveira
de Almeida, ficam as partes Exequentes intimada, na pessoa de
sua Advogada, Drª. Ezelaide Viegas da Costa Almeida (1339/AM),
da homologação dos calculos elaborado pela contadoria judicial,
bem como para, no prazo legal, apresentar os documentos
essenciais para a expedição do precatório, em mídia digital, a ser
entregue na secretaria das Câmaras Reunidas, nos termos da
Resolução nº 003/2014-TJAM. Em 31.10.2019. Desembargador
Vice-Presidência - Juiz 1.
Manaus, Ano XII - Edição 2738
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De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidência
- Juiz 1, nos autos de Cumprimento Provisório de Decisão N.º
0001465-95.2019.8.04.0000 Manaus(AM), em que é Exequente
Isabelle Godinho Carvalho Wu, Advogado: Dr. Rodrigo da Silva
Pinheiro (8987/AM) e Executado Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, Procurador: Dr. Carlos
Alexandre M.C.M de Matos, fica a parte Exequente intimada, na
pessoa de seu Advogado, Dr. Rodrigo da Silva Pinheiro (8987/
AM), para tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 66/67,
dos presentes autos. Em 29.10.2019. Desembargador VicePresidência - Juiz 1.
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidência
- Juiz 1, nos autos de Cumprimento de Sentença N.º 000361294.2019.8.04.0000 Manaus(AM), em que é Exequente João
Batista Feijó dos Reis, Advogados: Dr. Jammes Bezerra de
Oliveira (10038/AM), Dr. Johan da Costa Araujo (12234/AM),
Dr. Nieli Nascimento Araújo Fernandes (1089A/AM) e Dr. Otavio
Araujo Neto (10189/AM) e Executado O Estado do Amazonas,
Procurador: Dr. Renan Taketomi de Magalhães, fica a parte
Exequente intimada, na pessoa de seus Advogados, Dr. Jammes
Bezerra de Oliveira (10038/AM), Dr. Johan da Costa Araujo
(12234/AM), Dr. Nieli Nascimento Araújo Fernandes (1089A/
AM) e Dr. Otavio Araujo Neto (10189/AM), para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar acerca dos calculos judiciais de fls.
132/139, dos presentes autos. Em 05.11.2019. Desembargador
Vice-Presidência - Juiz 1.
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidência Juiz 1, nos autos de Mandado de Segurança Cível N.º 400175695.2017.8.04.0000 Manaus(AM), em que é Impetrante Sindicato
dos Servidores Públicos do Município de Autazes – Sinserpa,
Advogado: Dr. Fabrício Daniel Correia do Nascimento (7320/AM)
e Impetrado Prefeito do Municipio de Autazes (AM), Sr. Andersson
Adriano Oliveira Cavalcante, Advogado: Dr. Roberto Nakajima
Fernandes (9500/AM), fica a parte Impetrante/Exequente intimada,
na pessoa de seu Advogado, Dr. Fabrício Daniel Correia do
Nascimento (7320/AM), para, no prazo de 15 (quinze) dias,
manifeste-se acerca da petição de fls. 407/580. Em 1º.11.2019.
Desembargador Vice-Presidência - Juiz 1.
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidência
- Juiz 1, nos autos de Cumprimento de Sentença N.º 000285049.2017.8.04.0000 Manaus(AM), em que são Requerentes Luis
Ribeiro da Costa e outro, Advogada: Drª. Leila de Oliveira Sousa
(5310/AM) e Requerido Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - Amazonprev, ficam as partes Requerentes
intimadas, na pessoa de sua Advogada, Drª. Leila de Oliveira
Sousa (5310/AM), para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o
que entender de direito. Em 31.10.2019. Desembargador VicePresidência - Juiz 1.
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidência
- Juiz 1, nos autos de Embargos de Declaração Cível N.º
0001370-65.2019.8.04.0000 Manaus(AM), em que é Embargante
O Estado do Amazonas, Procuradora: Drª. Ana Marcela Grana de
Almeida (7513/AM) e Embargada Ana Geisa de Souza Moura,
Advogados: Drª. Rosangela Galvão Oliveira (5630/AM), e Dr. Arlecy
de Souza Ferreira (6581/AM), fica a parte Embargada intimada,
na pessoa de seus Advogados, Drª. Rosangela Galvão Oliveira
(5630/AM), e Dr. Arlecy de Souza Ferreira (6581/AM), para, no
prazo legal, manifeste-se a respeito dos embargos de declaração,
(art. 1.023 §2º do NCPC). Em 30.10.2019. Desembargador VicePresidência - Juiz 1.
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidência Juiz 1, nos autos de Cumprimento Provisório de Sentença N.º
0004035-54.2019.8.04.0000 Manaus(AM), em que é Exequente E.
B. B. Dabela, Advogados: Dr. Bruno Ricardo Lima Tapajós (5695/
AM), Dr. João Roberto da Silveira Tapajós (1915/AM), Dr. Miguel
Barrela Filho (1622/AM), Dr. Rafael Fernando Tiesca Maciel (7187/
AM), Dr. Rubenito Cardoso da Silva Júnior e Outros (4947/AM)
e Drª. Thatiana Castelo Branco (5715/AM) e Executado Postos
Aquarius Ltda, Advogados: Drª. Adriana Lo Presti Mendonça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º