TJCE 10/12/2010 -Pág. 275 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 123
275
Direito da 13 Vara de Familia da Comarca de Fortaleza. Paciente: SEGREDO DE JUSTIÇA. Relator(a): FERNANDO LUIZ
XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
1ª Câmara Criminal
0100588-27.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Cicero Furtado Leite. Advogado: ITALO NEY FONSECA
FEITOSA CABRAL (OAB: 13996/CE). Impetrado: Juiz de Deireito da Comarca de Mauriti. Relator(a): INACIO DE ALENCAR
CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0100591-79.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Publica do Estado do Ceará. Paciente: Pedro
Henrique Martins do Nascimento. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Relator(a): INACIO DE
ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0100595-19.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: ELIZABETE RIBEIRO E SILVA. Impetrante: Natila Oliveira
Correia( Estagiária). Paciente: David Araujo do Nascimento. Impetrado: Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de
Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0100610-85.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: MARIA BENEDITA CARVALHO BUENO. Paciente: Raimundo
Germano da Rocha. Impetrado: Juiz de Direito da 1 Vara de Toxicos. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0100629-91.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: JOSE FLAVIO DIONISIO SANTANA. Paciente: Eguinaldo
Dantas de Sousa. Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Juri de Penaforte. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: prevento ao processo n.283001820098060000.
0100630-76.2010.8.06.0000 - Reclamação. Reclamante: Ministerio Publico Estadual. Reclamado: Juizo de Direito da 2ª
Vara Criminal de Maracanaú. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
redistribuição.
0100631-61.2010.8.06.0000 - Petição. Requerente: Ministerio Publico Estadual. Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 2ª
VARA DA COMARCA DE MARACANAU. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0100635-98.2010.8.06.0000 - Petição. Requerente: Ministerio Publico Estadual. Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 2ª
VARA DA COMARCA DE MARACANAU. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0100636-83.2010.8.06.0000 - Petição. Requerente: Ministerio Publico Estadual. Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 2ª
VARA DA COMARCA DE MARACANAU. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0100638-53.2010.8.06.0000 - Reclamação. Reclamante: Ministerio Publico Estadual. Reclamado: JUIZO DE DIREITO DA
2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAU. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0100641-08.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: DANI ESDRAS CAVALCANTE FEITOSA. Paciente: Francisco
Marques Moura. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. Prevenção não detectada.
0100667-06.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: SILVIO VIEIRA DA SILVA. Paciente: Jurandir Medeiros de Lima.
Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Russas. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. Prevenção não detectada.
2ª Câmara Cível
0100647-15.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: LEONARDO
GONÇALVES SANTANA BORGES (OAB: 21356/CE). Agravado: Paula Felix Vitorino Rep. Por Vitoria Felix Soares. Def. Público:
Defensoria Publica Estadual (OAB: /CE). Relator(a): FRANCISCO AURICÉLIO PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: EQUIDADE.
2ª Câmara Criminal
0100594-34.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: FRANCISCO JOSE COLARES FILHO. Paciente: Francisco
Arielson de Sousa. Impetrado: Juiz de Direito da 11 Vara Criminal de Fortaleza. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: prevenção ao processo n.445379320108060000.
0100617-77.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: FRANCISCO DELIANE E SILVA. Paciente: Francisco Helton
Medeiros. Impetrado: Juiz de Direiito da Primeira Vara da Comarca de Crateús. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA
MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0100621-17.2010.8.06.0000 - Reclamação. Reclamante: Ministerio Publico Estadual. Reclamado: JUIZO DE DIREITO DA
2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAU. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Sorteio.
0100624-69.2010.8.06.0000 - Reclamação. Reclamante: Ministerio Publico Estadual. Reclamado: JUIZO DE DIREITO
DA 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAU. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: redistribuição.
0100625-54.2010.8.06.0000 - Reclamação. Reclamante: Ministerio Publico Estadual. Reclamado: JUIZO DE DIREITO DA
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