TJCE 29/01/2015 -Pág. 251 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1137
251
EXPEDIENTE Nº16/2015 - BEBERIBE - 28 DE JANEIRO DE 20145
OAB
OAB/CE 23141 1
OAB/CE 28.005 1
SEQ
1)11346-65.2014.8.06.0049 - AÇÃO: ALIMENTOS - CÍVEL . REQUERENTE(S): EDINALDO BEZERRA DA SILVA...
NTIMADO DO DESPACHO DE FLS 9V , INTIME-SE A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10
DIAS EMENDAR A INICIAL ANEXANDO CÓPIA DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
INT(S). DR.(A) : RENATO DAMASCENO SOUZA E JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA.
JUIZ DE DIREITO: WHOSEMBERG DE MORAIS FERREIRA
DIREITOR DE SECRETARIA: MARCIO ANTONIO PINHO FARIAS
EXPEDIENTE Nº 17 /2015 28 DE JANEIRO DE 2015
OAB
!OAB/CE 9.849 1
SEQ
1) 733-30.2007.8.06.0049 – PROCEDIEMNTO ORDINÁRIO - CÍVEL - REQUERENTE: EDJANE DOS SANTOS.
REQUERIDO: INSTITUTO NACUINAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS. INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 105/106, QUE
É DO TEOR SEGUINTE, PARTE FINAL: (…) “Pelo exposto, considerando que o direito ora discutido pode ser novamente
reivindicado, hei por bem deferir a desistência pleiteada e, por conseguinte, extinguir o processo sem análise do mérito, nos
termos do art. 267, VIII, do CPC. Diligências necessárias. Sem Custas. P.R.I. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado. Beberibe/
CE. 09 de janeiro de 2015. (ass.) Juiz Whosemberg de Morais Ferreira.” INT(S). DR. ANTONIO JUVENAL OLIVEIRA DOS
SANTOS.
JUIZ DE DIREITO TITULAR: WHOSEMBERG DE MORAIS FERREIRA
DIREITOR DE SECRETARIA: MÁRCIO ANTONIO PINHO FARIAS
EXPEDIENTE Nº 18/2015 – 28 DE JANEIRO DE 2015
OAB SEQ
1) 10064-89.2014.8.06.0049 – MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL - IMPETRANTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA
MONTEIRO. IMPETRADO: MUNICÍPIO DE BEBERIBE. !INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA DECISÃO DE FLS. 50/51, CUJO
O TEOR É O SEGUINTE: PARTE FINAL (…) “INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NOS TERMOS DO ART. 284, PARÁGRAFO
ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, AQUI APLICADO SUBSIDIARIAMENTE, EMENDE-SE A INICIAL NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS ACOSTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO, SOB
PENA DE TER A PEÇA EXORDIAL INDEFERIDA”. BEBERIBE/CE 20/11/2014. MAGNO ROCHA THÉ MOTA - JUIZ DE DIREITO
AUXILIAR RESPONDENDO PELA COMARCA DE BEBERIBE. INT(S). DR(S). EDUARDO HELDER ANDRADE VERISSIMO E
PHELIPE RODRIGUES DE CASTRO.
2) 9711-20.2012.8.06.0049 – AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL - REQUERENTE: EDIMAR FERREIRA
LIMA. REQUERIDO: CREDIFIBRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. !INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA
DA DECISÃO DE FLS. 27/28, CUJO O TEOR É O SEGUINTE: PARTE FINAL (…) “NÃO OBSTANTE, A PARTE AUTORA,
MESMO DEVIDAMENTE ADVERTIDA DAS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS, QUEDOU-SE INERTE E DEIXOU TRANSCORRER
O PRAZO DE DEZ DIAS PARA EMENDA DA INICIAL. DIANTE DE TODO EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL DE FLS.
02/13, COM FUNDAMENTO NO ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, E DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO ART. 267, I, TAMBÉM DO CPC.”. BEBERIBE/CE 12/01/2015. WHOSEMBERG DE
MORAIS FERREIRA - JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE BEBERIBE. INT(S). DR(S). VIVIANE CHAVES DOS
SANTOS E RAFAEL SOUTO ATAIDE GOMES.
3) 935-07.2007.8.06.0049 – AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO - REQUERENTE: EQUABRAS AGRICULTURA
E TECNOLOGIA LTDA. REQUERIDO: DIEGO JOSÉ CALDERON EGUEZ. !INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DO DESPACHO
DE FLS. 56, ONJ DE O M.M. JUIZ DETERMINA QUE CUMPRA-SE NOS TERMOS EM QUE REQUERIDO ÀS FLS. 53, CUJO
O TEOR É O QUE SEGUE: “... CARTA PRECATÓRIA Nº 2007.95322-7 TRAMITA NESTA 20ª VARA CÍVEL, SOLICITANDO,
OUTROSSIM, QUE SEJA INTIMADO O AUTOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS.” BEBERIBE/CE 13/01/2015. WHOSEMBERG DE MORAIS FERREIRA - JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA
DE BEBERIBE. INT(S). DR(S). MARCO ANTONIO MEDEIROS.
COMARCA DE BOA VIAGEM - 1ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM
Juiz(a) Titular : CARLOS HENRIQUE NEVES GONDIM
Diretor(a) de Secretaria: EVÂNIO LEITÃO MACHADO DA SILVA
EXPEDIENTE nº 1/2015 em: Treze (13) de Janeiro de 2015
OAB
CE/18044
CE/13500
CE/17314
Seq.
1
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OAB
/
CE/14458
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Seq.
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º