TJMG 21/11/2014 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Tipificação da infração: inciso XXXVI e V do art. 99 da Lei
13.317/99.
Decisão Final: Advertência e Inutilização do alimento: pipoca nacional,
marca: Brasileira, interditado cautelarmente por meio da Notificação
de Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária nº
038/2013.
Publique-se.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014
Ângela Ferreira Vieira
Diretora de Vigilância Sanitária de Alimentos
MASP: 1372996-7
DVA.SVS.SUB.VPS/SES-MG
20 633192 - 1
CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO COM VAGAS DIVULGADAS EM 11
DE SETEMBRO DE 2013, REGIDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG
N° 3316, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
O Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, em decorrência da
publicação do resultado final do processo seletivo simplificado objeto
da referida Resolução, convoca os candidatos abaixo relacionados,
classificados na vaga constante no Anexo I do ato do Sr. Secretário de
Estado de Saúde publicado em 11 de Setembro de 2013.
VAGA
NOME DA VAGA
CANDIDATO
COD. VAGA 25: BELO HORI- AMANDA
CAR25
ZONTE - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DOSO DE OLICOM REGISTRO NO CRBIO
VEIRA SILVEIRA
Os procedimentos para Assinatura do Contrato e realização de exames
médicos pré-admissionais, bem como demais orientações estarão
disponíveis no site da SES/MG, no endereço eletrônico: www.saude.
mg.gov.br e intranet.saude.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de Novembro de 2014.
20 633198 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA/080/DVMC/2014
A Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I
do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto cosmético
“Gel Alisante - Argan Perfecta”, Vol 1000mL, considerando a constatação de que a rotulagem do produto não consta informações obrigatórias como o número de Autorização de Funcionamento da Empresa
- AFE, número do processo referente ao produto, gerado no sistema da
Anvisa, número do lote ou partida, prazo de validade, nome do fabricante/importador/titular e o domicílio do fabricante/importador/titular;
contrariando o disposto no artigo 18 e no Anexo V da RDC n° 4 de 30
de janeiro de 2014; e considerando também a informação de que o produto seria notificado na Anvisa “Resolução Anvisa n° 343/2005 - Classificado Grau I Isento de registro” contrariando o disposto no Anexo
VIII da RDC n° 4 de 30 de janeiro de 2014.
Publique-se e Notifique-se!
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2014.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
20 633307 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4540
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre as Comissões Especiais para promoverem inventário
físico e financeiro da Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e
Gestor do SUS/MG, no uso da atribuição prevista no art. 93, §1º, inciso
III, da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1° Constituir as Comissões Especiais encarregadas de promover
o inventário físico e financeiro dos bens pertencentes ao ativo permanente em uso, estocados, cedidos, recebidos em cessão de uso/comodato, inclusive imóveis, e dos materiais em almoxarifado da Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais, em seu nível central e nas Superintendência/Gerências Regionais de Saúde/SRS/GRS, nos termos do
Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º As Comissões Especiais constituídas por meio desta Resolução ficarão sob a presidência dos servidores identificados em primeiro
lugar de cada comissão prevista no Anexo Único, por Unidade a Nível
Central e SRS/GRS.
Parágrafo único. Os presidentes das Comissões Especiais poderão
requisitar quaisquer outros servidores ou empregados terceirizados da
SES para auxiliarem na execução dos trabalhos, sendo estes disponibilizados mediante autorização das chefias imediatas.
Art. 3º Compete à Comissão Especial de Coordenação, Avaliação e
Consolidação dos Inventários:
I - coordenar, avaliar e consolidar os inventários de sua respectiva Unidade Administrativa e da Secretaria de Estado de Saúde (Nível Central
e Gerências e Superintendências Regionais de Saúde);
II - emitir relatórios finais; e
III – orientar as comissões e disponibilizar os relatórios relativos aos
inventários de bens para as comissões do nível central e SRS/GRS.
Art. 4º Os Almoxarifados do nível central e das SRS/GRS permanecerão fechados, durante o período a ser determinado pela Diretoria de
Logística e Patrimônio/SG/SES-MG, através da Comissão Especial de
Coordenação, Avaliação e Consolidação dos Inventários.
Art. 5º As Comissões Especiais criadas por meio desta Resolução
deverão preencher e apresentar à Comissão Especial de Coordenação,
Avaliação e Consolidação dos Inventários e à Diretoria de Logística e
Patrimônio/ SG/SES-MG, em data a ser posteriormente informada, os
relatórios relativos aos inventários de bens, referentes a material permanente, de consumo e medicamentos estocados nos almoxarifados do
nível central e das SRS/GRSs, além dos bens patrimoniais pertencentes
a todas as unidades administrativas da SES, devidamente assinados por
todos os membros da Comissão.
§ 1º As Comissões das SRS/GRSs emitirão os relatórios relativos aos
inventários de bens a serem entregues à Diretoria de Logística e Patrimônio/SG/SES-MG diretamente no Sistema Integrado de Administração e Serviços/SIAD.
§ 2º Deverão ser lançados no SIAD todos os bens e materiais que não
possuam registros SIAD e que estejam em uso na SES/MG.
Art. 6º Os membros das Comissões de que trata esta Resolução exercerão suas funções sem receber qualquer tipo de remuneração adicional.
Art. 7º Fica a Subsecretaria de Inovação e Logística em Saúde/SUBSILS/GAB/SES-MG autorizada a expedir normas complementares a
esta Resolução, visando à plena execução dos seus objetivos.
Art. 8° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº
4540 ,DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014
RELAÇÃO CONSOLIDADA DAS COMISSÕES DE INVENTÁRIO
ANUAL 2014
I - COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, AVALIAÇÃO E
CONSOLIDAÇAO DE INVENTÁRIO:
a) Afrânio Raimundo Marques. .MASP : 316720-2; e
b) Marco Antônio Ferreira Mol MASP : 359533-7
II – COMISSÃO ESPECIAL: NÍVEL CENTRAL / SES
a) Afrânio Raimundo Marques MASP : 316720-2;
b) Ronaldo José Moreira MASP : 388128-1;
c) Cyr Robson Araujo Martins MASP : 372168-5;
d) Mario Augusto Moreira MASP : 357607-1;
e) Marco Antônio Ferreira Mol MASP : 359533-7;
f) Vilma de Fátima Trigueiro Bessa MASP : 362970-6;
g) Paulo Roberto Diniz MASP : 1296680-0;
SUPLENTES
a) Maria das Graças Duarte MASP : 913748-0; e
Bernadete Emília de Oliveira MASP : 279120-0.
III - COMISSÃO ESPECIAL: SRS DE ALFENAS:
a) Carla Sandra Aguiar Siqueira MASP: 669.407-9;
b) Paulo Fernando Junqueira Cavalcanti MASP: 367.563-4; e
c) Luciane de Souza Prado de Deus MASP: 913.222-6.
IV - COMISSÃO ESPECIAL: SRS DE BARBACENA:
a) Angela Maria Goulart Baptista MASP: 381.914-1;
b) Priscila Rezende Fagundes MASP: 1.205.764-2; e
c) Marley Maciel Ribeiro MASP: 280.786-5.
V - COMISSÃO ESPECIAL: SRS DE BELO HORIZONTE:
a) Maria Anisia Gomes MASP: 382.176-6;
b) Ricardo Magno Queiroz Silva MASP: 914.222-5; e
c) Jefferson Nunes Medeiros MASP: 349.702-1.
VI -COMISSÃO ESPECIAL: SRS DE CORONEL FABRICIANO:
a) Márcia Silva Ramos Anacleto MASP: 351.379-3;
b) Luiza Rodrigues Malta Martins MASP: 382.424-0; e
c) Luciene Conceição Alves MASP: 349.748-4.
VII - COMISSÃO ESPECIAL: SRS DE DIAMANTINA:
a) Wânia Aparecida Almeida Freitas MASP: 914.321-5;
b) Mauricio Roberto de Miranda MASP: 373.676-6; e
c) Geovani Urbano dos Santos MASP: 357.323-5.
VIII - COMISSÃO ESPECIAL: SRS DE DIVINÓPOLIS:
a) Shirley Rodrigues da Silva MASP: 373.424-1;
b) Vilma Águida d Oliveira Menezes MASP: 1.205.288-2; e
c) Beltrão Lima Santos MASP: 1.039.895-6.
IX - COMISSÃO ESPECIAL: SRS DE GOVERNADOR
VALADARES:
a) Samoel Santos Almeida MASP: 372.356-6;
b) Laura Helena de Medeiros Gomes MASP: 373.082-7; e
c) Sônia Maria Martins Galvão MASP: 382.948-8.
SUPLENTES:
a) Frederico Guilherme B. Dias MASP: 919.655-1; e
b) Adelson Afonso Chalube Aguiar MASP: 913.227-5.
X - COMISSÃO ESPECIAL: GRS ITABIRA:
a) Gildete do Carmo Ferreira MASP: 349.641-1;
b) Geraldo Mauricio Alvim Figueiredo MASP: 914.903-0; e
c) Maria das Graças Ferreira MASP: 919.416-8.
XI - COMISSÃO ESPECIAL: GRS DE ITUIUTABA:
a) Cinthia Ferreira de Freitas MASP: 669.382-4;
b) Marcia Espir MASP: 1.214.475-4; e
c) Maria Claudia Gomes Florentino MASP: 1.326.855-2.
XII - COMISSÃO ESPECIAL: GRS DE JANUÁRIA:
a) Flavia Malta Fernandes MASP: 1.205.476-3;
b) Antônio Hermes Andrade Nogueira MASP: 1.203.746-1; e
c) Vanilson Evangelista Barbosa MASP: 1.205.148-8.
XIII - COMISSÃO ESPECIAL: SRS DE JUIZ DE FORA:
a) Roberto Carlos Pedra MASP: 348.844-2;
b) Fernanda Valéria do Nascimento MASP: 1.278.866-7; e
c) Maria Ângela de Oliveira Coelho MASP: 359.678-0.
SUPLENTE:
a) Maria da Gloria Ferreira Cantarino MASP: 372.858-1.
XIV - COMISSÃO ESPECIAL: GRS DE LEOPOLDINA:
a) Renan Guimarães de Oliveira MASP: 1.207.235-1;
b) Fernando Luiz Benevenuti Abritta MASP: 567.855-2; e
c) Dora Camilla Zangirolami Meneguite Alves
MASP: 383.433-0.
XV - COMISSÃO ESPECIAL: GRS DE MANHUMIRIM:
a) Magna Lúcia de Souza Leite MASP: 916.244-7;
b) Licia Augusta Simões MASP: 915.471-7; e
c) Maria Helena Feliciano MASP: 915.431-1.
XVI - COMISSÃO ESPECIAL: SRS DE MONTES CLAROS:
a) Junilton Carvalho de Souza MASP: 1.205.727-9;
b) Lourenço Alberto Pereira Souto MASP: 914.437-9; e
c) Sebastião Neves da Silva MASP: 1.040.709-6.
XVII - COMISSÃO ESPECIAL: SRS DE PASSOS:
a) Lucas Barcellos Marques MASP: 1.365.305-0;
b) Zilda Aparecida Ribeiro dos Reis MASP: 375.674-9; e
c) Maria Hortencia Franco MASP: 914.893-3.
SUPLENTES:
a) Douglas Oliveira Avelar MASP: 922.710-9; e
b) Max Antônio de Oliveira Rodrigues MASP: 1.204.239-6.
XVIII - COMISSÃO ESPECIAL: SRS DE PATOS DE MINAS:
a) Heleno de Lima Marques MASP: 1.094.991-5;
b) João Luiz Brandão de Morais MASP: 912.187-2; e
c) Zacarias Fernandes Moreira MASP: 938.557-6.
XIX - COMISSÃO ESPECIAL: GRS DE PEDRA AZUL:
a) Paulenio Rodrigues MASP: 367.700-2;
b) Marcelo Barbosa Alves MASP: 1.204.222-2; e
c) Eliete de Souza Cunha MASP: 371.584-4.
XX - COMISSÃO ESPECIAL: GRS DE PIRAPORA:
a) Celso Expedito Barbosa Orlandini MASP: 1.171.628-9;
b) Adriana Katia Emiliano Souza MASP: 619.340-3; e
c) Patricia Lima Magalhães MASP: 1.258.158-3.
XXI - COMISSÃO ESPECIAL: SRS DE PONTE NOVA:
a) Ana Lúcia de Andrade Maciel MASP: 383.921-4;
b) Ivone Aparecida Gomes da Silva MASP: 914.670-5; e
c) Welington Fialho da Silva MASP: 913.268-9.
XXII - COMISSÃO ESPECIAL: SRS DE POUSO ALEGRE:
a) Marilene Tavares de Souza MASP: 367.557-6;
b) Cláudia Roberta de Souza MASP: 1.206.123-0; e
c) Ademir dos Santos Ribeiro MASP: 355.054-8.
SUPLENTES:
a) Elizabeth Costa Rosa Fernandes MASP: 917.039-0; e
b) José Luiz Moreira MASP: 1.018.023-0.
XXIII - COMISSÃO ESPECIAL: GRS DE SÃO JOÃO DEL REI:
a) Clara das Dores de Sousa MASP: 1.337.401-2;
b) Marcio dos Santos Dias MASP: 912.991-7; e
c) Sérgio Aparecido de Moura MASP: 913.066-7.
XXIV - COMISSÃO ESPECIAL: SRS DE SETE LAGOAS:
a) Ana Célia de Abreu MASP: 263.015-0;
b) Neusa Batista Cardoso MASP: 371.714-7; e
c) Márcia de Oliveira Duarte Silva MASP: 961.487-6.
XXV - COMISSÃO ESPECIAL: SRS DE TEOFILO OTONI:
a) Felipe Figueiredo Martins Costa MASP:1.205.944-0;
b) Silvio Xavier da Silva MASP: 376.565-8; e
c) Ramon Souza Ciribelli MASP: 376.559-1.
XXVI - COMISSÃO ESPECIAL: GRS DE UBA:
a) Sineimar Correia Oliveira Batista MASP: 383.838-0;
b) Rosangela Maria de Oliveira Fernandes MASP: 383.835-6; e
c) Elvira Soraya Fernandes Ribeiro MASP: 281.042-2.
XXVII - COMISSÃO ESPECIAL: SRS DE UBERABA:
a) Isabel Cristina Capuzzo de Paula Pires MASP: 376.607-8;
b) Aguida Maria Rosa Floriano MASP: 914.563-2; e
c) Emerson de Morais MASP:1.204.434-3.
XXVIII - COMISSÃO ESPECIAL: SRS DE UBERLÃNDIA:
a) Juliana Mendonça Guerra MASP: 1.254.042-3;
a) Divina de Lourdes Oratório MASP: 383.997-4; e
a) Eurípedes Maria Oliveira Malta MASP: 914.766-1.
XXIX - COMISSÃO ESPECIAL: GRS DE UNAI:
a) Maria Helena Costa Adjuto MASP: 668.474-0;
a) Sônia Cruz Rezende MASP: 914.526-9; e
a) José Juliano Espindola MASP: 613.845-7.
XXX - COMISSÃO ESPECIAL: SRS DE VARGINHA:
a) Evanilton Antônio MASP: 384.585-6;
b) Débora Aparecida de Araújo Silva Santos
MASP: 1.202.926-0; e
c) Grênio Raimundo Geovanini de Carvalho
MASP: 349.611-4.
SUPLENTES:
a) José Berilo de Lacerda Faria MASP: 1.205.584-4; e
b) Ronald Ronan Venga MASP: 377.640-8.
20 633554 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PREMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias premio, referente ao(s)
servidor(es): Masp 372681-7, MARIA MARCIA DAMOSO, referente ao 1º quinquênio publicado em 31/08/2001: onde se lê a partir
29/05/1996, leia-se a partir de 27/05/1996, referente ao 2º quinquênio
publicado em 31/08/2001: onde se lê a partir de 28/05/2001, leia-se
a partir de 26/05/2001; Masp 1214843-3, MARIA AUXILIADORA
DE VILHENA FERNANDES, referente ao 1º quinquênio publicado
em 14/11/2013: onde se lê a partir de 17/12/2013, leia-se a partir de
19/12/2013.
RETIFICA OS ATOS de gozo de férias premio, referente ao(s)
servidor(es): Masp 386515-1, CILEIA CARMELIA DA SILVA
DOMINGOS, publicado em 31/07/2014: onde se lê por 4 meses, referente ao 4º e 5º quinquenio a partir de 30/08/2014, leia-se por 4 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênio a partir de 29/08/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 372681-7, MARIA
MARCIA DAMOSO, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/05/2006 e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
24/05/2011.
20 633596 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao(a)
servidor(a): Masp 1060220-9 Edmilson Novaes, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio, a partir de 08/12/2014.
20 633175 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
RETIFICAÇÃO
Retifica a publicação do dia 19/11/2014 referente ao EXTRATO DE
PORTARIA Nº 045 DE 18/11/2014, onde se lê: MEMORANDO DPGP
Nº 040/2014,
leia-se: MEMORANDO DPGF Nº 040/2014.
20 633202 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Junior
Atos do Sr.Presidente:
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ITÁLIA
VIVIANI DE LACERDA CAPANEMA, MASP 668591-1, do cargo de
provimento em comissão DAI-16 EZ1100320, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 20/11/2014.
DispensaMARIA OLIVIA NOGUEIRA TEIXEIRA PRATA, MASP
1119231-7, da função gratificada FGI-5 EZ1100147, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MARIA
OLIVIA NOGUEIRA TEIXEIRA PRATA, MASP 1119231-7, para o
cargo de provimento em comissão DAI-16 EZ1100320, de recrutamento limitado, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011.
20 633413 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 27/9/2013, do(a) servidor(a) Nelsina Ramos, MASP
0323417-6, lotado(a) no(a) ADC, onde se lê: 24/9/2013, leia-se:
13/9/2013. Cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1170111-7 Alexandre Eugenio Braga de Oliveira lotado no HEM
referente ao 1º quinquenio período de 1º/11/2009 a 30/10/2014, cargo
5. R.F. em 14/11/2014.
Masp 1091052-9 Aliene Cristina Gomes lotado no HEM referente ao
2º quinquenio período de 02/04/2009 a 07/04/2014, cargo 2. R.F. em
14/11/2014.
Masp 1086632-5 Angelita Pinheiro dos Santos lotado no HEM referente ao 2º quinquenio período de 14/10/2009 a 12/10/2014, cargo 2.
R.F. em 14/11/2014.
Masp 1104098-7 Aparecida Rodrigues Pinto dos Reis lotado no HEM
referente ao 2º quinquenio período de 17/10/2009 a 17/10/2014, cargo
1. R.F. em 14/11/2014.
Masp 1091908-2 Arthur Rafael Teixeira lotado no HEM referente ao
1º quinquenio período de 1º/11/2009 a 30/10/2014, cargo 3. R.F. em
14/11/2014.
Masp 1090574-3 Claudia Marcia de Paula lotado no HEM referente
ao 2º quinquenio período de 17/10/2009 a 17/10/2014, cargo 2. R.F.
em 14/11/2014.
Masp 1040767-4 Claudia Marcia Moreira lotado no HEM referente ao
5º quinquenio período de 17/08/2009 a 15/08/2014, cargo 1. R.F. em
14/11/2014.
Masp 1088947-5 Cleonice Pereira de Freitas lotado no HEM referente
ao 2º quinquenio período de 15/10/2009 a 1º/11/2014, cargo 2. R.F.
em 14/11/2014.
Masp 1104092-0 Dalila Riva Fitelmam lotado no HEM referente ao
2º quinquenio período de 20/10/2009 a 07/11/2014, cargo 1. R.F. em
14/11/2014.
Masp 1092067-6 Dario Brock Ramalho lotado no HEM referente ao
1º quinquenio período de 1º/11/2009 a 30/10/2014, cargo 5. R.F. em
14/11/2014.
Masp 1040715-3 Elizabeth Avelino lotado no HEM referente ao 5º
quinquenio período de 1º/09/2008 a 30/08/2013, cargo 1. R.F. em
14/11/2014.
Masp 1088079-7 Elizete Antonia de Lisboa Resende lotado no HEM
referente ao 2º quinquenio período de 31/03/2009 a 29/03/2014, cargo
2. R.F. em 14/11/2014.
Masp 1238820-3 Elza Valverde Muniz lotado no HEM referente ao
1º quinquenio período de 12/11/2009 a 10/11/2014, cargo 1. R.F. em
14/11/2014.
Masp 1090125-4 Evelyn de Almeida Batista lotado no HEM referente
ao 1º quinquenio período de 10/06/2009 a 08/06/2014, cargo 2. R.F.
em 14/11/2014.
Masp 1042254-1 Fernandes da Silva Roza lotado no HEM referente
ao 4º quinquenio período de 09/04/2009 a 08/04/2014, cargo 1. R.F.
em 14/11/2014.
Masp 1229530-9 Flavia Pereira Santos lotado no HEM referente ao
1º quinquenio período de 07/08/2009 a 12/08/2014, cargo 1. R.F. em
14/11/2014.
Masp 1180781-5 Gabriela Pereira Lima lotado no HEM referente ao
1º quinquenio período de 05/11/2009 a 03/11/2014, cargo 3. R.F. em
14/11/2014.
Masp 113607-3 Guilherme Luiz Milanez lotado no HEM referente ao
1º quinquenio período de 1º/11/2009 a 30/10/2014, cargo 4. R.F. em
14/11/2014.
Masp 1095195-2 Iara Lucia de Oliveira Neves lotado no HEM referente ao 2º quinquenio período de 20/10/2009 a 1º/11/2014, cargo 2.
R.F. em 14/11/2014.
Masp 1094890-9 Ione Sebastiana Ferreira de Oliveira lotado no HEM
referente ao 2º quinquenio período de 24/09/2009 a 20/10/2014, cargo
2. R.F. em 14/11/2014.
Masp 1088685-1 Janaina Dumont Costa lotado no HEM referente ao
2º quinquenio período de 17/10/2009 a 29/10/2014, cargo 2. R.F. em
14/11/2014.
Masp 1073500-9 Joao Gentilini Fasciani de Castro lotado no HEM
referente ao 1º quinquenio período de 1º/11/2009 a 31/10/2014, cargo
4. R.F. em 14/11/2014.
Masp 1038415-4 Julio Cesar de Menezes lotado no HEM referente ao
5º quinquenio período de 09/02/2009 a 10/04/2014, cargo 1. R.F. em
14/11/2014.
Masp 1102747-1 Keite Aparecida dos Santos lotado no HEM referente
ao 2º quinquenio período de 16/09/2009 a 27/09/2014, cargo 1. R.F.
em 14/11/2014.
Masp 1042653-4 Laurinete Domingos Lucas lotado no HEM referente
ao 4º quinquenio período de 20/06/2009 a 18/06/2014, cargo 1. R.F.
em 14/11/2014.
Masp 1040246-9 Lourdes Maria dos Anjos lotado no HEM referente
ao 5º quinquenio período de 1º/01/2009 a 30/12/2013, cargo 1. R.F.
em 14/11/2014.
Masp 1227761-2 Lucrecia de Fatima Geraldo lotado no HEM referente
ao 1º quinquenio período de 25/06/2009 a 26/06/2014, cargo 1. R.F.
em 14/11/2014
Masp 1063061-4 Maisa Aparecida Ribeiro lotado no HEM referente
ao 2º quinquenio período de 28/10/2008 a 26/10/2013, cargo 2. R.F.
em 14/11/2014.
Masp 0359444-7 Marcelo Silva de Oliveira lotado no HEM referente
ao 4º quinquenio período de 13/03/2006 a 11/03/2011, cargo 4. R.F.
em 14/11/2014.
Masp 0572065-1 Marcia Beatriz de Souza lotado no HEM referente
ao 1º quinquenio período de 1º/11/2009 a 30/10/2014, cargo 5. R.F.
em 14/11/2014.
Masp 1091663-3 Marcia da Silva Faria Ferreira lotado no HEM referente ao 2º quinquenio período de 08/11/2009 a 09/11/2014, cargo 2.
R.F. em 14/11/2014
Masp 1086341-3 Marcia Gregory Tavares Melo lotado no HEM referente ao 1º quinquenio período de 1º/11/2009 a 30/10/2014, cargo 4.
R.F. em 14/11/2014
Masp 1038730-6 Maria Antonia Gomes lotado no HEM referente ao
4º quinquenio período de 08/11/2009 a 06/11/2014, cargo 1. R.F. em
14/11/2014
Masp 1087685-2 Maria Aparecida da Silva Novaes lotado no HEM
referente ao 2º quinquenio período de 19/10/2009 a 21/10/2014, cargo
2. R.F. em 14/11/2014
Masp 0916923-6 Maria de Lourdes Pimenta lotado no HEM referente
ao 5º quinquenio período de 05/07/2009 a 03/07/2014, cargo 2. R.F.
em 14/11/2014
Masp 1040771-6 Maria Geralda Couto Pereira lotado no HEM referente ao 5º quinquenio período de 06/10/2008 a 04/10/2013, cargo 1.
R.F. em 14/11/2014
Masp 1232513-0 Mirian Santos Martins Brum lotado no HEM referente ao 1º quinquenio período de 26/08/2009 a 30/08/2014, cargo 1.
R.F. em 14/11/2014
Masp 1002491-7 Patricia Antunes Alves lotado no HEM referente ao
2º quinquenio período de 18/10/2009 a 16/10/2014, cargo 1. R.F. em
14/11/2014
Masp 1225727-5 Polliana Cristina Muniz Tavares Lanca lotado no
HEM referente ao 1º quinquenio período de 20/05/2009 a 18/05/2014,
cargo 1. R.F. em 14/11/2014
Masp 1228471-7 Regiane Cristina G. da Silva de São José lotado no
HEM referente ao 1º quinquenio período de 10/07/2009 a 08/07/2014,
cargo 1. R.F. em 14/11/2014.
Masp 1040520-7 Ronaldo da Silva lotado no HEM referente ao 5º
quinquenio período de 12/01/2009 a 10/01/2014, cargo 1. R.F. em
14/11/2014
Masp 1039314-8 Selma Gomes do Valle lotado no HEM referente ao
6º quinquenio período de 14/04/2009 a 12/04/2014, cargo 1. R.F. em
14/11/2014
Masp 1038734-8 Sonia Lucia dos Santos lotado no HEM referente ao
4º quinquenio período de 06/10/2009 a 04/10/2014, cargo 1. R.F. em
14/11/2014
Masp 1100949-5 Suely Gonçalves Soares lotado no HEM referente ao
2º quinquenio período de 15/10/2009 a 18/10/2014, cargo 2. R.F. em
14/11/2014
Masp 1072981-2 Vandilson Barboza lotado no HEM referente ao 2º
quinquenio período de 19/10/2009 a 17/10/2014, cargo 3. R.F. em
14/11/2014
Masp 1238823-7 Vitor Ramos Henrique lotado no HEM referente ao
1º quinquenio período de 12/11/2009 a 10/11/2014, cargo 1. R.F. em
14/11/2014
Masp 1238222-2 Viviane Aparecida Mendes de Araujo lotado no HEM
referente ao 1º quinquenio período de 1º/11/2009 a 02/11/2014, cargo
1. R.F. em 14/11/2014
Masp 0598427-9 Josiane Alves Figueiredo Prado lotado no HIJPII referente ao 2º quinquenio período de 03/11/2009 a 12/11/2014, cargo 1.
R.F. em 28/10/2014.
Masp 1104251-2 Renata Gonçalves Cesario lotado no HIJPII referente
ao 2º quinquenio período de 23/10/2009 a 12/11/2014, cargo 1. R.F.
em 27/10/2014.
Masp 1039225-6 Amauri Ricardo de Oliveira lotado no HJXXIII referente ao 4º quinquenio período de 28/11/2006 a 27/02/2013, cargo 1.
R.F. em 14/11/2014.
Masp 1039333-8 Carlos Eduardo Guimaraes Leao lotado no HJXXIII
referente ao 4º quinquenio período de 14/11/2009 a 15/11/2014, cargo
1. R.F. em 13/11/2014.
Masp 1040524-9 Edna Geralda Verçosa lotado no HJXXIII referente
ao 5º quinquenio período de 09/10/2008 a 21/10/2013, cargo 1. R.F.
em 13/11/2014.
Masp 1238317-0 Kenya Viana da Cunha lotado no HJXXIII referente
ao 1º quinquenio período de 04/11/2009 a 15/11/2014, cargo 1. R.F.
em 13/11/2014.
Masp 1042540-3 Marcus Vinicius Mourao Mafra lotado no HJXXIII
referente ao 4º quinquenio período de 26/04/2009 a 24/04/2014, cargo
1. R.F. em 13/11/2014.
Masp 1090122-1 Terezinha Mansueta da Silva lotado no HJXXIII referente ao 1º quinquenio período de 02/07/2007 a 29/06/2012, cargo 2.
R.F. em 05/11/2014.
Masp 0323417-6 Nelsina Ramos lotado no ADC referente ao 2º
quinquenio período de 13/09/2013 a 13/09/2013, cargo 1. R.F. em
19/11/2014. Averbação CTC 04435/2013.
20 633255 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
nº 45.691, de 12/08/2011, considerando o disposto no artigo 232 da Lei
Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 36.033 de
14/09/1994, por cumprimento de decisão judicial, concede progressão
horizontal para os servidores ocupantes de cargo efetivo, nos seguintes termos:
- Getúlio Lopes Faria, MASP 1042436-4:
Cargo
AUA I A
AUA I B
Progressão Horizontal
AUA I B
AUA I C
Período
25/04/01 a 24/04/03
25/04/03 a 23/04/05
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
PRESIDENTE
FHEMIG
20 633209 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
ATO DE RETIFICACAO DE APOSENTADORIA
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, Rosangela Silvana Taveira, MASP 10383560-0, CPF 244.560.806-63, cargo
efetivo TOS III D, do HIJPII, a partir de 08/11/2009. Ficando assim
retificado o ato publicado no dia 18/12/2009, pg. 32 col. 1.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, Jaime
José Monteiro, MASP 1039534-1, CPF 175.339.376-00, cargo efetivo
AGAS IV D, da ADC, apostilado na Função Gratificada de Auditor
Administrativo, nível C-3, com direito adquirido à percepção de 10/10
partir de 24/05/2010. Ficando assim retificado o ato publicado no dia
08/06/2010, pg. 65 col. 3.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, Rosangela
Santana de Oliveira Santos, MASP 1037120-1, CPF 328.382.636-68,
cargo efetivo TOS III I, do IRS, a partir de 19/07/2011. Ficando assim
retificado o ato publicado no dia 31/08/2011, pg. 22 col. 4.
RETIFICA a publicação do dia 15/11/2014, pág. 19, col. 02, referente
à Retificação do Ato de Afastamento do servidor José Geraldo da Silva
Masp 1039095-3, onde se lê: invalidez com proventos integrais, leia-se:
invalidez com proventos proporcionais.
20 633595 - 1