TJMG 21/11/2014 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 2606 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO EFETIVO
EXONERAÇÃO
ARACUAI
MEDINA
EE JOAO FRANCISCO COSTA
NICELIA ALVES CAIRES
1103347-9
1
PEBIIA
05/07/2010
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE MAURILIO ALBANESE NOVAES
LETICIA DA SILVA BASTOS
1149259-2
1
PEBIA
13/05/2013
MANHUACU
MUTUM
EE PROFA RITA TEIXEIRA DE LACERDA
LOIZIANE DOS SANTOS TOBIAS DA SILVA
972496-4
2
PEBIIA
26/06/2009
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE MAL DEODORO DA FONSECA
VALERIA APARECIDA DUMBA DA SILVA
354223-0
2
PEBIA
24/03/2014
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE PE JOSE MARIA DE MAN
ERICA FIALHO MILAGRES
1076785-3
2
PEBIA
04/09/2013
MONTES CLAROS
BRASILIA DE MINAS
EE CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
ROSELI RODRIGUES DE OLIVEIRA
1006832-8
1
PEBIIIA
25/02/2008
MONTES CLAROS
CORACAO DE JESUS
EE SAO LUIS
NILVEA PEREIRA NOBRE
891048-1
2
PEBIA
15/10/2013
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE FRANCISCO SA
JANICE RODRIGUES CARDOSO
1094280-3
1
PEBIA
17/09/2013
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 633180 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2608 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
MANHUACU
MUTUM
EE MARIA LUIZA ALVES VIEIRA
ALZIM ANDRADE AMBROSIO TRINDADE
981797-4
1
PEBT2A
01/02/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE ISABEL DA SILVA POLCK
VANDA LUCIA SOARES BICALHO
930435-3
1
PEBT2A
16/09/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE JOAO ALPHONSUS
FERNANDA JANUARIO DA COSTA
1085507-0
1
PEBIA
20/09/2013
METROPOLITANA A
NOVA LIMA
EE DENIZ VALE
CLEITON LOIS RODRIGUES
457530-4
2
PEBT2A
06/08/2013
OURO PRETO
OURO PRETO
EE JOSE LEANDRO
LUCIMAR APARECIDA CAMPOS DA SILVA
612570-2
2
EEBIA
13/12/2013
POUSO ALEGRE
CAMBUI
EE JOAO LOPES
EDNA FERRAZ DA CUNHA DI LORENZO
1006982-1
1
PEBIA
07/08/2013
TEOFILO OTONI
CARLOS CHAGAS
EE GERALDO DE SOUZA NORTE
MALUGANI TOMICH TARONI GUIMARAES
599747-3
2
PEBIA
08/07/2013
TEOFILO OTONI
LADAINHA
EE DE CONCORDIA DO MUCURI
LENILSON SOARES RIBEIRO
1104442-7
1
PEBIA
01/08/2013
TEOFILO OTONI
NOVO ORIENTE DE MINAS
EE PAULO PINHEIRO CHAGAS
EDUARDO NOGUEIRA SIMOES
1011900-6
2
PEBIA
04/07/2013
UBERABA
ARAXA
EE ARMANDO SANTOS
ROSANGELA LEITE DE SOUZA FERREIRA
1075120-4
1
PEBIA
09/07/2013
UBERABA
DELTA
EE IVAN MATTAR SOUKEF
ROSELY COSTA
1054141-5
1
PEBIA
11/11/2013
UBERLANDIA
TUPACIGUARA
EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ
EDUARDO GOMES PIRES
667281-0
1
PEBIA
03/09/2013
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 633517 - 1
Superintendência de Finanças
ATO DE ENCERRAMENTO
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 18/2013.
Fica encerrada a Tomada de Contas Especial nº 18/2013, que foi conduzida por membro da comissão constituída pela Resolução nº 2.279, de
21 de fevereiro de 2013, relativa à execução do Convênio nº 1031/2008
– Obras de Ampliação de Escolas Municipais de Reta Grande, de Poço
do Bento e do Riachinho, firmado entre esta Secretaria e o Município
de Bocaiúva, que apurou irregularidades conforme disposto no inciso
II do artigo 2º da Instrução Normativa nº 03/2013, do Tribunal de Contas do Estado, tendo em vista a “falta de comprovação da aplicação de
recursos repassados pelo Estado ou pelo Município, mediante convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere”.
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais
CPF: 374.082.756-49
20 633166 - 1
ATO DE ENCERRAMENTO
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N.º 04/2014
Em conformidade com o Inciso II, artigo 18 da IN 03/2013 de 08/03/2013
do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, fica encerrada a
Tomada de Contas Especial n.º 04/2014, instaurada para apurar as irregularidades na prestação de contas do Convênio 1260/2005 e aditivo
1870/07, destinado a Construção de Prédios Escolares, no valor de R$
3.921.482,74 (três milhões novecentos e vinte e um mil quatrocentos
e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), firmado entre esta
Secretaria e o Município de Ribeirão das Neves, tendo em vista que as
medidas administrativas adotadas lograram êxito, mesmo que intempestivamente, sanando o dano ao erário estadual, pressuposto essencial
para a execução da tomada de contas especial.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais
CPF: 374.082.756-49
20 633439 - 1
ATO DE ENCERRAMENTO
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N.º 06/2014
Em conformidade com o Inciso II, artigo 18 da IN 03/2013 de
08/03/2013 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, fica
encerrada a Tomada de Contas Especial n.º 06/2014, instaurada
para apurar as irregularidades na prestação de contas do Convênio
0983/2010, destinado à execução de obras na E.M. Padre Francisco Van
Noort, no valor de R$ 549.830,00 (quinhentos e quarenta e nove mil,
oitocentos e trinta reais), firmado entre esta Secretaria e o Município de
Mendes Pimentel, tendo em vista a “falta de comprovação da aplicação
de recursos repassados pelo Estado ou pelo Município, mediante convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere”, conforme disposto no
inciso II do art. 1º da Instrução Normativa nº 03/2013.
Belo Horizonte, de novembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais
CPF: 374.082.756-49
20 633454 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1400/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 07 de novembro de 2014, a mudança da
Escola Municipal Pedra Verde, de ensino fundamental (anos iniciais),
da R. Goiás, 167, Centro, em Itaobim para a Rua da Bahia, 465, Centro,
no mesmo município.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 1401/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 599, de 27 de junho de 2009,
fica divulgada, a partir de 30 de dezembro de 2013, a mudança de denominação do curso Técnico em Mecânica Industrial para curso Técnico
em Mecânica, ministrado pela Escola Técnica Juscelino Kubitschek,
de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, situada na R. Potiguar, 150, B. Iguaçu, em Ipatinga.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1402/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 841, de 18 de novembro de 2014,
fica recredenciada a entidade Cooperativa Educacional Montense Ltda,
mantenedora do Instituto Maria Angélica de Castro – IMAC, de ensino
fundamental e ensino médio, situado na R. Aristides Cabral, 123, B.
Nossa Senhora de Fátima, em Santo Antônio do Monte, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1403/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 874, de 12 de novembro de 2014,
fica renovado o reconhecimento do ensino fundamental, ministrado
pelo estabelecimento Sistema Pódium de Educação, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na Rua dos Fernandes,
163, B. São Geraldo, em Monte Azul, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 1404/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 817, de 12 de novembro de
2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Colégio Nossa Senhora do Carmo e autorizado o funcionamento
do ensino médio, no Colégio Nossa Senhora do Carmo, de ensino fundamental, situado na R. Dona Maria Helena Teixeira, 112, B. Santa
Helena, em Juiz de Fora, pelo prazo de 02 (dois) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Nossa
Senhora do Carmo, de ensino fundamental e ensino médio.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1405/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 47 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, fica divulgada, a partir de 03 de março de 2014, a mudança de
prédio da entidade mantenedora Instituto Monteiro Lobato Ltda e autorizada a mudança do Instituto Monteiro Lobato, de educação infantil e
ensino fundamental (anos iniciais), ambas da Av. Assis Chateaubriand,
317, B. Floresta, em Belo Horizonte para a Av. Assis Chateaubriand,
312, B. Floresta, no mesmo município.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1406/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2013, a mudança do Centro
Educacional Plaft, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), da R. Itatiaiuçu, 110, B. Santa Terezinha, em Belo Horizonte para
a R. Itatiaiuçu, 115, B. Santa Terezinha, no mesmo município.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1407/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 815, de 12 de novembro de 2014, fica
renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Radiologia, ministrados pelo Colégio Excelência,
de ensino médio, situado na Av. Prefeito José Maria de Figueiredo, 111,
Centro, em Bocaiuva, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1408/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 853, de 18 de novembro de
2014, fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental (anos
finais), no Colégio Excelência, de ensino médio, situado na Av. Prefeito José Maria de Figueiredo, 111, Centro, em Bocaiuva, pelo prazo
de 04 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Excelência, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1409/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado o
funcionamento dos cursos Técnico em Alimentos, Técnico em Agropecuária e Técnico em Química, na Escola Estadual de Ensino Médio,
situada no Bairro Jardim das Acácias, no município de Sacramento.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1410/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Açúcar e Álcool, Técnico
em Edificações e Técnico em Mecânica, na Escola Estadual de Ensino
Médio, situada no Bairro Tiradentes, no município de Tupaciguara.
SRE – Uberlândia
20 633445 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 382/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP291666-6, Jemides Marques de Souza, ANEI2P, 2º cargo,
Ato nº 45/1996, publicado em 20/03/96, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 10/12/95, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 30/06/95; MaSP291666-6, Jemides Marques de
Souza, ANEI2P, 2º cargo, Ato nº 108/2001, publicado em 23/03/01, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a contar de
23/02/01, leia-se: 5º quinquênio a contar de 29/06/00; MaSP291666-6,
Jemides Marques de Souza, ANEI2P, 2º cargo, Ato nº 57/2010, publicado em 01/09/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
7º quinquênio a partir de 04/07/10, leia-se: 7º quinquênio a partir de
26/06/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 383/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP291666-6, Jemides Marques de Souza,
ANEI2P, 2º cargo, Ato nº 361/2010, publicado em 01/09/10, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio a contar de
05/07/05, leia-se: 6º quinquênio a contar de 27/06/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 384/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP286284-5, Margarete Matos Martins Rodrigues, PEBT1P, 1º
cargo, Ato nº 96/2010, publicado em 14/07/10, por motivo de omissão de informação, onde se lê: referente ao 6º quinquênio a partir de
21/06/10, leia-se: referente ao 6º quinquênio a partir de 21/06/10, utilizando 182 dias de arredondamento;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 385/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP852005-8, Helvécia Ornelas
de Oliveira Aguiar, PEB1A, 2º cargo, Ato nº 173/2013, publicado em
02/10/13, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
à remuneração proporcional de 4308, leia-se: à remuneração proporcional a 4319;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 386/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP846343-2, Maria Reis Gomes,
ASB1D, admissão 01, Ato nº 205/2013, publicado em 30/10/13, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a
4587 dias de exercício, leia-se: proporcional a 4594 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 387/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP902515-2, Joana Maria de Jesus
Silva, ASB1C, admissão 01, Ato nº 195/2012, publicado em 07/11/12,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 5495 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5520 dias de
exercício;
20 633317 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
35/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor
Manoel, MaSP1303976-3, Maria Arlete Dias Rodrigues, ASBD1A, 1º
cargo, a partir de 14/07/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
36/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Professor Geraldo Wilson Benício, MaSP1169390-0, Nilza Gonçalves,
PEBD1A, admissão 01, a partir de 12/08/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
37/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado
Chaves Ribeiro, MaSP1258490-0, Silvania Mendes Correia, ATBD1A,
admissão 01, a partir de 05/09/14;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 43/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP326879-4, Margareth Araújo Marques, para Margareth Silva Araújo;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 44/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): POVOADO DE BARREIROS/BERIZAL-EE Conrado Veríssimo de Oliveira, MaSP1115943-1, Adriana Rodrigues de
Almeida, para Adriana Rodrigues de Almeida Machado;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 45/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-CESEC Francisco Borges de
Sousa, MaSP1127446-1, Julyana Martins dos Santos, para Julyana
Martins dos Santos Ferreira;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 46/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP934200-7, Adriana
Pereira Antunes, para Adriana Pereira Antunes Matos;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 47/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São João da Vacaria,
MaSP638230-3, Marlene Rodrigues de Souza, para Marlene Rodrigues
de Souza Oliveira;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 48/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Catulo Cearense,
MaSP1277723-1, Aline Lopes Soares, para Aline Lopes Soares Nobre;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 85/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi,
MaSP1063427-7, Adriana Chalub Dias, PEBD1A, 2º cargo, a partir
de 12/07/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 86/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo
Pereira, MaSP1258532-9, Gilcelia Luiz Durado Rodrigues, ATBD1A,
1º cargo, a partir de 06/07/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 87/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia,
MaSP1085408-1, Aliny Darmony Alves Costa Bandeira, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 19/05/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 88/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TOCOIÓS DE MINAS/FRANCISCO
BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP445240-5, Alessandra Simões Santos, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 18/06/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 89/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TOCOIÓS DE MINAS/FRANCISCO
BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP1332592-3, Nélio Simões Santos,
PEBS1A, 1º cargo, a partir de 18/06/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 90/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TOCOIÓS DE MINAS/FRANCISCO
BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP866185-2, Maria da Glória Ribeiro
da Costa, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 04/07/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 91/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes
Jardim MaSP1210232-3, Vanuza Batista Chaves, ASBD1A, 1º cargo,
a partir de 30/04/14;