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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO – Torna Público o extrato do Contrato do Processo Administrativo nº. 185/2014, Pregão Presencial para
Registro de Preços nº. 055/2014 Objeto: gas de cozinha. Vencedor Dirceu Ramos de Oliveira, R$16.280,00. Nova União/MG. 09/12/2014.
Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG– Extrato da Decreto n°
233/2014 – O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro - MG, no uso
das atribuições, DECLARA de interesse social, para fins de desapropriação, a se efetivar mediante acordo ou judicialmente, pelo preço fixo
e irreajustável de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), área de 27,4207 há
(vinte e sete hectares e quarenta e dois ares e sete centiares) pertencente ao imóvel constituído de área de 306,2945 ha (trezentos e seis
hectares e vinte nove ares e quarenta e cinco centiares), da propriedade
rural Fazenda Gravatá, Córrego Fundo no Distrito e Município de Novo
Cruzeiro, registrado na matrícula 5077 de 06 de abril de 1998, Livro
02 de Registro Geral do Cartório do Ofício de Registro de Imóveis,
de propriedade em condomínio de Maria Alves Faria, Lindaura Alves
Faria Rosa, Nelita Alves Ferreira, Erpino Alves Faria, Tânia de Fátima
Alves coelho, Ernane Antônio Alves Coelho, Shirlene Alves Coelho,
Célio Alves Coelho e Astônio Alves Coelho. A desapropriação de que
trata o presente Decreto é declarada de natureza urgente para efeito de
imissão provisória na posse, conforme previsão do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365/41. Parágrafo Único – Ficam autorizadas a Secretaria
de Assistência Social e Secretaria de Administração do Município de
Novo Cruzeiro a promoverem os atos administrativos e judiciais para
a consecução das medidas descritas no caput deste artigo. Art. 3º. A
presente desapropriação destina-se ao assentamento e estabelecimento
de colônia de povoamento e trabalho agrícola e ainda a preservação de
curso d’água e reserva florestal nos termos dos permissivos legais dispostos nos incisos III e VII do artigo 2º da Lei 4.132/62. Art. 4º. As despesas decorrentes da execução do presente decreto correrão por conta
de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário. Integra
do Decreto e demais informações atinentes ao processo administrativo
encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro, situada na Av. Julio Campos, 172, Centro nos
dias úteis no horário de 07 às 13 horas e através do tele fax 33 35331200, Novo Cruzeiro, 27 de outubro de 2014. Gilson Ferreira da Costa
Prefeito do Município.
MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG – Extrato de Certidão de
Trânsito em Julgado – O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro MG, no uso das atribuições, decisão administrativa de ff. 73/74, proferida nos autos do Processo Administrativo nº 008/2014, que culminou acolhendo o relatório final elaborado pela Comissão Processante e
DETERMINOU a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato Administrativo decorrente da Carta Convite nº 009/2012, nos termos dos artigos 77, 78 e 79 da Lei Federal n. 8.666/1993, bem como determinou
o ressarcimento ao erário no valor de R$ 5.297,26 (cinco mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos), à Empresa Construtora Michigan Ltda - ME, trânsitou em julgado aos 03 de dezembro de
2014. Integra e demais informações atinentes ao processo administrativo encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Novo Cruzeiro, situada na Av. Julio Campos, 172, Centro
nos dias úteis no horário de 07 às 13 horas e através do tele fax 33 35331200, Novo Cruzeiro, 04 de dezembro de 2014. Vanderlei Lago Ramos.
Secretário de Administração de Novo Cruzeiro, MG.
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MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG, torna público,
Processo Licitatório nº. 060/2014 - Pregão Presencial nº. 043/2014,
objeto: contratação de empresa especializada em locação de máquinas
multifuncionais (fotocopiadora/impressora/digitalizadora), para manutenção dos trabalhos das secretarias do Município de Novo Oriente de
Minas/MG, abertura prevista para 22/12/2014 - Horário: 10:00, à Praça
João Roque, Nº. 01 – Centro, Novo Oriente de Minas/MG – informações: [email protected]
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Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG- Proc. 092/14-TP
008/14- Perf. Poço artesiano-Cv. 950/14-MGI/SEDRU- 1° Aditivo ao
CTR 198/14-Prorroga vig: 04/12/14 a 03/03/15-Inc. II, do art. 57, da
Lei 8.666/93.
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A Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha – MG -Extrato de Edital: –Processo Licitatório 0154/2014 – Pregão Presencial: 041/2014 –
Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de combustíveis para manutenção dos veículos e máquinas desta Prefeitura
Municipal. Credenciamento e recebimento de envelopes: 22/12/2014
às 10:00 horas. Informaçõespelo site olimpionoronha.mg.gov.br ou tel
(35) 3274-1122. Olímpio Noronha, 09 de dezembro de 2014 – Michelle
Fernandes Lamin – Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG.Processo Licitatório nº 279/13
- 1º Termo aditivo. Processo Licitatório nº. 279/13, modalidade Pregão
Presencial nº 092/13, Registro de Preços nº 053/13. Contratado:Pedro
César Borges Ramos ME. Alteração Contratual-Valor da alteração
contratural: R$ 47.353,59 ( Quarenta e sete mil, trezentos e cincoenta e três reais, cincoenta e nove centavos), Contratado: Comercial
Farah ltda-Valor da Alteração contratual: R$ 95.178,80 ( Noventa e
cinco mil, setecentos e setenta e oito reais, oitenta centavos), Contratado: Mercantil Supriminas ltda ME-Valor da Alteração Contratual: R$
61.737,73 ( Sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais, setenta
e três centavos), Contratado: TB Dalfre EPP-Valor da Alteração Contratual: R$ 36.193,00 ( Trinta e seis mil, cento e noventa e três reais),
Objeto: – Fundamento Legal: Art. 65, I, b e § 1º da Lei nº 8.666/93.
Data: 25/11/2014. MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito
Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG. - Processo PRC nº. 401/14 –
Ratificação de Dispensa de Licitação DISP nº. 049/14 - Objeto: Locação de aparelho de concentrador de oxigênio com máscara para atender
as necessidades dos pacientes em estado grave de saúde - Valor: R$
25.800,00 – Contratada: Oxicoper ltda – Despachos: Pelo exposto e
considerado os documentos acostados aos autos, o parecer jurídico da
Procuradoria do Município e as Justificativa da escolha do fornecedor
e do preço, considero estarem presentes os requisitos para contratação
direta por dispensa, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei
Federal nº 8.666/93e RATIFICO o presente processo de dispensa.”. –
MAURICIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA Tomada de Preços n. 13/2014 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 106/2014. Modalidade:
Tomada de Preços Nº 13/2014. Tipo: Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Elaboração do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Dona Ziza,
conforme normas técnicas estabelecidas pelo IEF/SEMAD. Abertura
da Sessão: às 09:00 hs do dia 29 de dezembro de 2014. Local: Setor
de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá,
Presidente CPL.
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A Prefeitura de Papagaios/MG.Processo Licit. 157/2014, Pregão
106/2014. Comunica abertura de Processo para Contratação de empresa
para Licenciamento Por Prazo Determinado De Solução De Software
Para Gestão De Conteúdo E Serviços De Portal Eletrônico Na Internet.
Contempla Ainda A Criação De Um Novo Lay-Out Do Sítio Eletrônico
Do Município de Papagaios, Treinamento De Servidores (em períodos
distintos por setores), Atualização, Hospedagem E Suporte Técnico
(presencial mensal, online quando solicitado) Criação de Contas de
E-mail, Pelo Período De 12 (Doze) Meses. Dt. Abertura: 23/12/2014 às
15:30h. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 692/2013
( PROCESSO: 7023/2013)

CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e GOLD CARE
ASISTENCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA- ME:OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência. DATA: 09/10/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Nádia Maria
Roquete Franco pela Contratante e Leandro Mésseder Duarte pela
Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS- AVISO DE
CHAMADA PÚBLICA n.º 003/2014 PRC n.º 1389/2014O MUNICÍPIO
DE PARÁ DE MINAS, inscrito no CNPJ sob o n° 18.313.817/0001-85,
com edifício-sede situado na Praça Afonso Pena, nº 30, bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitações designada pela Portaria nº 12.219/2013, torna público para conhecimento de quaisquer
interessados, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO
n.º 003/2014 PRC n.º 1389/2014 para fins de fornecimento de feijão,
frutas, verduras e legumes, visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, em cumprimento aos mandamentos da
Lei Federal nº 11.947/2009 e da Resolução/FNDE/CD nº 026/2013, nos
termos e condições estabelecidas no presente instrumento, cujo recebimento da documentação e do projeto de venda de grupos formais estará
aberto no período de 11 a 30 de dezembro de 2014, de 08:00 às 16:00
horas. O edital pode ser obtido na íntegra no site . Pará de Minas, 05 de
dezembro de 2014. Edilene Aparecida Barbosa. Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
RESULTADO: Dispensa 00008/2014 – Processo nº 00078/2014.
Objeto: Locação de imóvel para um aluguel social da família de Tayna
karen de Araujo. CONTRATO Nº 009/2014: MARIA APARECIDA
RIBEIRO MINEIRO – R$ 2.172,00 (dois mil cento e setenta e dois
reais). Vigência: de 05/12/2014 à 05/06/2015.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 46/2014 – BALUGART IND. E COM.
ARTEF. MET. E DE CONCRETO LTDA EPP – Período: 29/11/2014
à 29/06/2015.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 08 de dezembro de 2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, publica
extrato do contrato, homologação e adjudicação referente ao PAL
043/2014, Pregão Presencial 021/2014, Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de equipamentos para academia ao ar livre a ser
instalada no Município de Passa Tempo, em parceria com o Governo do
Estado, mediante Convênio. Contratada: SCHOCK EQUIPAMENTOS
E SERRALHERIA INDUSTRIAL LTDA - ME, INCRITA NO CNPJ:
08.473.352/0001-76, no valor de R$ 15.051,00 (quinze mil e cinqüenta
e um reais). Data da Homologação: 01 de dezembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– ERRATA - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 102/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público que
fica alterado o Anexo I do Edital do Pregão nº. 102/2014, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar
de alunos e professores da zona rural, passando a data de recebimento
e abertura dos envelopes do dia 12/12/2014 para o dia 23/12/2014 às
08:30 horas. Cópia da Errata e do Novo Anexo I poderá ser obtida no
site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 09 de dezembro de 2014.
Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. TERMO
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº: 129/2014Modalidade: Pregão nº 185/2014- Tipo: Menor Preço Global- Objeto:
Aquisição de veículo, conforme convênio nº 1870/2013 com a Secretaria de Estado de Saúde, solicitado pela Secretaria Municipal de
Saúde. Homologo o procedimento da Licitação nº 129/2014 a favor da
empresa: VENTURE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 00.738.238/0001-19,
no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações
desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Patrocínio-MG, 10 de julho de 2014. LUCAS
CAMPOS DE SIQUEIRA- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG. PREGÃO
PRESENCIAL 036/2014. Torna-se para os interessados que esta
abrindo o Processo Licitatório Pregão Presencial n 036/2014, Processo
ad. 082/2014 às 09:00 horas do dia 22/12/2014, objeto: Contratação de
profissional para prestação de serviços especializados em projetos executivos arquitetura e engenharia para administração Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas no telefone (33) 3413 1183 ou na
sala da CPL sito à rua Bias Fortes nº 30 centro no horário de 13:00 às
17:00 horas. Lindomar Antônio de Miranda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2014
PROCESSO Nº: 187/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMU. DE SAÚDE DA REGIÃO
DO CALCAREO - CISREC
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, XXVI, da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna público a ratificação da
Dispensa de Licitação para Aquisição De Serviço De Exames De Patologia Clinica A Ser Realizado Em Carater Eletivo Para Atender Aos
Usuarios Do Sistema Unico De Saúde No Municipio De Pedro Leopoldo/Mg, Conforme Termo De Referencia E Anexos, De Acordo
Com A Solicitação Da Secretaria Municipal De Saúde. Prazo do contrato até 31/05/2015; Valor total R$444.325,04; Condições de pagamento: mensal, condicionado à apresentação de Nota Fiscal. O prazo
para apresentação da Nota Fiscal será até o 5º (quinto) dia útil do mês
subseqüente aos serviços prestados; Ratificado pela Prefeita Municipal Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira, em 01 de dezembro de
2014. Marcos Felipe Silva Batista - Presidente Comissão Permanente
de Licitação
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O Município de Perdizes,torna público a quem interessar possa, que
esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 063/2014, a realizar-se no dia 22/12/2014, com recebimento dos envelopes “Proposta”
e Habilitação” até as 09horas, constitui objeto da presente licitação: A
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e gás de
cozinha em atendimento as necessidades do Municipio de Perdizes
no Exercício de 2015, com as especificações constantes no ANEXO I,
deste Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura. – Perdizes
MG, 05/12/2014 – Fernando Marangoni – Prefeito Municipal.
O Município de Perdizes, torna público a quem interessar possa, que
esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 064/2014, a realizar-se no dia 22/12/2014, com recebimento dos envelopes “Proposta”
e Habilitação” até as 14horas, constitui objeto da presente licitação:
A contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos e
impressos em geral, atender as necessidades de todos os Departamentos da Prefeitura Municipal de Perdizes MG no Exercício de 2015, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo, com as especificações constantes no ANEXO I, deste Edital. Os Editais poderão ser
adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura. Perdizes MG, 05/12/2014. Fernando Marangoni
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes. Extrato – II Termo Aditivo de Contrato. Processo Nº 095/2013– Convite nº 003/2013. Objeto: Constitui o
objeto do presente termo aditivo alteração na Cláusula Primeira, sendo
o acréscimo 6,008% em Serviços de Complementares na Ampliação
da UBS - Comunidade Perdizinha, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes.

Contratado: Criar Const., Projetos E Serv. Ltda. do Valor Aditivo: R$
8.146,30 (oito mil, cento e quarenta e seis reais e trinta centavos), de
acordo com o artigo 65 da Lei 8.666/93. Perdizes MG, 10 de Novembro
de 2014. Fernando Marangoni - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato – II Termo Aditivo
DE Contrato Pregão Presencial Nº 089/2013. Processo Nº 146/2013.
Objeto: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objeto o
ajuste de preço de 1,31% do valor unitário inicial de R$ 3,06 (três reais
e seis centavos) do Item 02 (gasolina), de 4,470% do valor unitário
inicial R$ 2,46 (dois reais e quarenta e seis centavos) do Item 04 (Óleo
Diesel) e ajuste de preço de 4,85% do valor unitário inicial R$ 2,68
(dois reais sessenta e oito centavos) do item 05 (Óleo Diesel S10), mantendo o equilíbrio inicial do contrato, conforme a alteração da Cláusula
Terceira. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes. Contratado:
Auto Posto Perdigueira Ltda. Do Preço: O preço unitário do Item 02
(gasolina) passará o valor unitário de R$ 3,10 (três reais e dez centavos)
o litro. O Item 04 (óleo diesel) passará o valor unitário de R$ 2,57 (dois
reais e cinquenta e sete centavos) o litro. O Item 05 (óleo diesel S10)
passará o valor unitário de R$ 2,81 (dois reais oitenta e um centavos) o
litro, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas Alterações. Perdizes MG, 11
de Novembro de 2014. Fernando Marangoni - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA/MG. Torna Público o
Extrato do Termo de Contrato Nº 164/2014 - Contratação de Empresa
para Aquisição de Equipamentos e Materiais Diversos destinados a
Unidade Básica de Saúde, firmado com a Empresa Venture Veículos
Ltda. Valor: R$ 34.800,00 (Trinta e Quatro Mil e Oitocentos reais):
05/12/2014 a 31/12/2014. Pirajuba-MG, 05 de dezembro de 2014.
Diogo Quintiliano de Oliveira – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA/MG. Torna público
Homologação - Processo Licitatório nº 128/2014 – Pregão Presencial
081/2014 – Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos
e Materiais Diversos destinados a Unidade Básica de Saúde. Contratada: Venture Veiculos Ltda. Valor: R$ 34.800,00 (Trinta e Quatro Mil e
Oitocentos Reais). Pirajuba-MG, 05 de dezembro de 2014. Rui Gomes
Nogueira Ramos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Tomada de Preços
n º 018/2014 - Processo Licitatório nº 113/2014- AVISO DE RETIFICAÇÃO- Objeto: Prestação de serviços de construção de cozinha da
Escola Municipal Maria Josefina no município de Pirapora/MG. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público a retificação da data
da sessão e visita técnica. A entrega e abertura dos envelopes ocorrerá
no dia 05/01/2015 as 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no
site da Prefeitura, endereço: www.pirapora.mg.gov.br. Pirapora/MG,
09/12/2014. Poliana Alves Araujo Martins - Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS n º 019/2014 - Processo Licitatório nº
114/2014- AVISO DE RETIFICAÇÃO- Objeto: Prestação de serviços de adequação do espaço físico do imóvel onde funcionará o CRAS
Cidade Jardim no município de Pirapora/MG. A Prefeitura Municipal
de Pirapora/MG torna público a retificação da data da sessão e visita
técnica. A entrega e abertura dos envelopes ocorrerá no dia 07/01/2015
as 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no site da Prefeitura,
endereço: www.pirapora.mg.gov.br. Pirapora/MG, 09/12/2014. Poliana
Alves Araujo Martins - Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS n º 020/2014 - Processo Licitatório nº
116/2014-AVISO DE RETIFICAÇÃO -Objeto: Prestação de serviços
de reforma do banheiro da Creche do Bairro Nova Pirapora. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público a retificação da data
da sessão e visita técnica. A entrega e abertura dos envelopes ocorrerá
no dia 09/01/2015 as 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no
site da Prefeitura, endereço: www.pirapora.mg.gov.br . Pirapora/MG,
09/12/2014. Poliana Alves Araujo Martins - Presidente da CPL.
6 cm -09 640019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial
nº 096/2014- AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório nº 122/2014,tendo por
objeto: Prestação de serviço de vistoria no vapor Benjamin Guimarães,
medição de espessura do casco por meio de ultrassom, com relatório
e documentos de acordo com as normas da autoridade Marítima.. A
entrega e abertura dos envelopes 22/12/2014 às 09:00 horas. O presente
edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento,
274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00
horas ou pelo telefone (38) 3749-6100.Pirapora (MG),09/12/2014.
Antonio Carlos Soares dos Santos.Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-AVISO DE RETIFICACAO- Pregão Presencial 106/2014 Processo Licitatório nº 136/2014
–, objeto: Locação de estrutura para realização do reveilon 2015. A Prefeitura M. de Pirapora torna público que o edital de licitação foi retificado com nova data da sessão para dia 23/12/2014 às 09:00 horas.O
mesmo encontra-se disponível no site da Prefeitura, endereço: www.
pirapora.mg.gov.br. Pirapora/MG, 08/12/2014.Antonio Carlos Soares
dos Santos.Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA -Pregão Presencial
nº 104/2014- AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório nº 134/2014,tendo por
objeto: Prestação de serviços de locação de estrutura de som, palco,
iluminação,tendas mesas e cadeiras para atender a todas as secretarias da prefeitura. A entrega e abertura dos envelopes 29/12/2014 às
09:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço
eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua
Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sextafeira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3749-6100.Pirapora
(MG),08/12/2014.Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
5 cm -08 639942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Retificação do Pregão Presencial c/ Registro de Preços nº104/2014 Processo Licitatório nº 134/2014.Onde se le Pregão Presencial le se Pregão Presencial
c/ Registro de Preços.Publicado em 09/12/2014 seção 03 pg. 211.
Pirapora,10/12/2014.Antonio Carlos Soares dos Santos. Pregoeiro.
1 cm -09 640045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 070/2014
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Especial de Apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 020/2014, torna público que realizará Processo
Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO 070/2014 – Tipo:
Menor Preço por Item – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para
a aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carnes, frios,
leite, pães e cargas de gás para atender as necessidades da merenda
escolar municipal para o ano letivo de 2015. Os envelopes contendo a
documentação e a proposta deverão ser entregues até às 13:00 horas do
dia 23/12/2014 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 32717825, ou pelo email: licitaçã[email protected] Barros
Ferreira - Pregoeiro
4 cm -09 640146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE CHAMADA PUBLICA 005/2014
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 019/2014, torna público que realizará Processo
Administrativo Licitatório na Modalidade CHAMADA PÚBLICA
005/2014 – Tipo: Menor Preço por Item – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação na merenda escolar das escolas municipais, para o ano letivo
de 2015. Os envelopes contendo a documentação e o projeto de venda
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 23/12/2014 na sala de
licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de
Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7825, ou pelo email: licitaçã[email protected]. Anderson Barros Ferreira - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
4 cm -09 640145 - 1

Prefeitura Municipal de Pompéu/MG- Pregão Presencial 107/2014.
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo
Licitatório nº 153/2014, Pregão Presencial 107/2014. Objeto:Registro
de Preços para compra de equipamentos de informática.Tipo:
“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“Menor Preço por Item”.
Data da Abertura:05/01/2015 às 08:00h. Informações: Telefone: (37)
3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo
[email protected].
2 cm -09 640099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Extrato de
Ata. Processo 311/14 Pregão 140/14. A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam
interessar que esta publicando Extrato de Ata, conforme a seguir: Processo Nº 311/2014 - Pregão Nº 140/2014 - Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de Bolsas tipo viagem, através da
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Comercial HP Ltda CNPJ:
13.154.195/0001-76 Valor: R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Ponte Nova, 09 de dezembro de 2014. Publique-se. Paulo Augusto
Malta Moreira (Prefeito Municipal).
3 cm -08 639885 - 1
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, Ratifica Processo Nº
324/2014 – Inexigibilidade Nº 041/2014 o Processo de Inexigibilidade
de Licitação Nº 307/2014, verificados todos os pressupostos legais e
formais, nos termos do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93. O Processo
de Inexigibilidade de Licitação Nº 324/2014, teve por objeto a Contratação do Palestrante Bernardino Geraldo Alves Souto CPF: 436.645.7164921, no valor total de R$ 3.114,51 (três mil cento e quatorze reais e
cinqüenta e hum centavos). Publique-se. Ponte Nova, 04 de Dezembro
de 2014. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
2 cm -08 639895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Extrato de
Contrato. Processo 311/14 Pregão 140/14. A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que esta publicando Extrato de Contrato, conforme a
seguir: Processo Nº 311/2014 - Pregão Nº 140/2014 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Bolsas tipo viagem,
através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Comercial HP
Ltda CNPJ: 13.154.195/0001-76 Valor: R$48.000,00 (quarenta e oito
mil reais). Ponte Nova, 09 de dezembro de 2014. Publique-se. Paulo
Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
3 cm -08 639884 - 1
A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o
Processo Licitatório nº 112/2014 – Pregão Presencial nº 071/2014, cujo
objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços funerários
com fornecimento de urnas e vestimentas. Inicio do credenciamento:
23/12/2014 às 11h00min, abertura da sessão logo após o fim do
credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.
mg.gov.br . Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@
yahoo.com.br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
2 cm -09 640410 - 1
A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 111/2014 – Pregão Presencial nº 070/2014, cujo
objeto é Contratação de empresas para fornecimento de hospedagem
e refeições nas cidades de Montes Claros, Pirapora, Ibiai e Ponto Chique. Inicio do credenciamento: 23/12/2014 às 08h00min, abertura da
sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site:
http://www.pontochique.mg.gov.br . Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Geraldo Magela Flávio Rabelo.
Prefeito municipal.
2 cm -09 640405 - 1
A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MGTORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 113/2014 – Pregão Presencial nº 072/2014, cujo
objeto é Aquisição de combustíveis para os veículos da frota municipal no exercício de 2015. Inicio do credenciamento: 23/12/2014 às
14h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento.
Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected].
Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
2 cm -09 640417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG- Aviso de
Licitação - Pregão Presencial nº. 53/2014 - Objeto: Locação de Sistema
para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica. Dia da licitação: 22/12/2014
às 14:00hs. Local: Avenida Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-1297. Porteirinha/MG, 05 de dezembro de
2014. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -05 639364 - 1
Município de Poté- Pregão (Presencial) nº 021/2014 - Extrato do
Contrato - Contratante: Município de Poté - Contratada: Solução em
Gestão Pública Ltda - Instrumento Autorizador: Pregão (Presencial) nº
021/2014 - Objeto do contrato: prestação de serviços de auditoria tributária - Valor do Contrato: R$ 56.990,00 - Assinatura do Contrato:
06/11/2014 - Vigência: 31/12/2014 - Poté, 04 de dezembro de 2014 Antônio Wilson Gomes de Souza - Prefeito do Município.
2 cm -09 640124 - 1
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG– REVOGAÇÃO – FICA
REVOGADO O PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2014 – Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Limpeza Pública
para o Município de Pouso Alegre/MG, compreendendo a varrição
manual, coleta e transporte de resíduos sólidos residenciais, comerciais,
industriais, de varrição e de Instituições Públicas até o Aterro Sanitário e serviços de lavagens de vias e logradouros públicos através de
caminhão pipa. Enquadramento Legal: Artigo 37 da Constituição Federal, Artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93 c/c Artigo 53 da Lei Federal
n° 9.784/99 e Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Marcelo
A. Lopez – Secretário Municipal de Administração. Pouso Alegre, 08
de dezembro de 2014.
3 cm -08 639926 - 1
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG– CONCORRENCIA
PÚBLICA Nº 05/14 – Objeto: “Contratação de empresa especializada
para a construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), modelo III,
ginásio + pista de atletismo, reversível, para ventos de até 45m/s”. A
sessão pública será realizada no dia 16 de janeiro de 2015 às 10h, na sala
de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá
ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h
às 18h, mediante a apresentação de um CD-ROM ou PEN-DRIVE ou
pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: [email protected] ou tel. (35) 3449-4023. Milton Alexandre
Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
3 cm -09 640068 - 1
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG– REVOGAÇÃO - FICA
REVOGADO O PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 109/14 – Objeto: Aquisição de material médico hospitalar.
Enquadramento Legal: Artigo 37 da Constituição Federal, Artigo 49
da Lei Federal n° 8.666/93 c/c Artigo 53 da Lei Federal n° 9.784/99
e Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal. Informações: tel. (35)
3449-4023 ou email: [email protected]. Marcelo A. Lopez –
Secretário Municipal de Administração. Pouso Alegre, 20 de outubro
de 2014.
2 cm -09 640259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG - EXTRATO DE
CONTRATO LICITATÓRIO Nº 332/2014 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 014/2014. Processo Licitatório nº 244/2014 – Modalidade: Tomada
de Preços nº 014/2014. Objeto: Contratação de empresa para execução
de obras/serviços de engenharia para construção de 02 (duas) salas de
aula e 01 (uma) cozinha com dispensa para ampliação da Escola Municipal Dr. Severiano Vilela Junqueira, localizada na Rua Coronel Emídio Marques, nº 1.200, Bairro Primavera, no Município de Prata-MG,
conforme Convênio nº 181/2014/SEGOV/PADEM, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo e o
município de Prata-MG. Contratante: Município de Prata – Contratada:
LAMDHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. Valor Total
Global: R$108.380,20 (cento e oito mil trezentos e oitenta reais e vinte
centavos). Vigência: 02 (dois) meses a partir da emissão da Ordem de
Serviço até 20/03/2015. Data da assinatura: 09/12/2014. Anuar Arantes
Amui. Prefeito Municipal.
4 cm -09 639988 - 1