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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Maio de 2015
pelo IGP-M/FGV, acumulado neste período em 3,5442% passando ao
valor mensal de R$ 6.138,41 ( seis mil cento e trinta e oito reais e quarenta e um centavos ), Conforme previsto na clausula oitava do contrato original O prazo do presente contrato é de 12 meses a contar de
sua assinatura e fica prorrogado por mais 12 ( doze) meses a partir de
15/05/20145, conforme artigo 57, IV, da Lei 8666/93.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de Prazo
Relativo ao PP 14/2013 ,Contrato 60/2013 entre a Prefeitura Municipal
eRevemax Locadora de Veículos Ltda .Locações de 05 (cinco) veículos
assim distribuídos: 01 veículo sec. des. social: Aplicação: visitas domiciliares de assistente social e/ou psicólogos e transporte de materiais
para manutenção e apoio aos CRAS/CREAS municipais. 02 veículos
sec. meio ambiente: Aplicação: deslocamento de materiais, equipamentos e funcionários para manutenção de jardins, praças, horto florestal e
locomoção da equipe de fiscalização ambiental e controle patrimonial,
01 veículo sec. SaúdeAplicação: atendimento à Secretaria de Saúde em
serviços de manutenções nos diversos setores da Secretaria de Saúde,
por necessitar do transporte de materiais diversos e atendimento ao
setor de Patrimônio da Saúde em carga e descarga de mobiliários e
equipamentos. 02 veículo sec. de obras: Aplicação: deslocamento da
equipe de manutenção dos prédios públicos com equipamentos e ferramentas, deslocamento da equipe de fiscalização de obras, serviços
administrativos, reuniões e eventos de interesse do município O valor
mensal da locação dos itens 13 e 14 do edital ficam reajustado pelo
IGP-M/FGV, acumulado neste período em 3,5442% passando aos valores mensais de R$ 2.415,11 ( dois mil quatrocentos e quinze reais e onze
centavos ) e R$ 1.934,32 ( um mil novecentos e trinta a quatro reais e
trinta e dois centavos ) respectivamente .Conforme previsto na clausula
oitava do contrato original. O prazo do presente contrato é de 12 meses
a contar de sua assinatura e fica prorrogado por mais 12 ( doze) meses a
partir de 15/05/2015, conforme artigo 57, IV, da Lei 8666/93.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de Prazo
Relativo ao PP 14/2013 ,Contrato 57/2013 entre a Prefeitura Municipal
e M&M Rent’ a Car Ltda. Locações de 06 (seis ) veículos, sendo 02
em atendimento a Secretaria Municipal Educação para uso dos funcionários em cursos, reuniões e serviços administrativos e locação de 03
(tres) veículos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde para
uso no transporte de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O
valor mensal da locação dos itens 01 e 03 do edital ficam reajustado
pelo IGP-M/FGV, acumulado neste período em 3,5442% passando aos
valores mensais de R$ 3.251,45 ( três mil duzentos e cinquenta e um
reais e quarenta e cinco centavos ) e R$ 3.893,25 ( três mil oitocentos
e noventa e três reais e vinte e cinco centavos ) respectivamente .Conforme previsto na clausula oitava do contrato original. O prazo do presente contrato é de 12 meses a contar de sua assinatura e fica prorrogado
por mais 12 ( doze) meses a partir de 15/05/2015, conforme artigo 57,
IV, da Lei 8666/93.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de Prazo
Relativo ao PP 14/2013 ,Contrato 61/2013 entre a Prefeitura Municipal e Versa Locadora de Veículos Ltda. Locações de 11 (onze) veículos
assim distribuídos: 01 veículo sec. des. social: Aplicação: transporte
dos conselheiros tutelares em casos de denúncia de abusos e maus tratos e transporte de crianças e/ou adolescentes atendidos pelo Conselho Tutelar. 01 veículo procuradoria: Aplicação – acompanhamento de
processos judiciais junto a fóruns intermunicipais, audiências, serviços
e reuniões administrativas. 09 veículos sec. saúde: 01 veículo de passeio voyage. Para atendimento ao Secretário/Secretaria de Saúde, para
serviços burocráticos e reuniões; 05 veículos de passeio Gol 01 – Para
atendimento à Policlínica Municipal no serviço ad0ministrativo; 01 –
Para abastecimento de medicamentos e materiais aos PSF’s; 03 – Para
atendimento a demanda de usuários do Sistema Único de Saúde.03 veículos Kombi 01 - Para atendimento a zoonoses no transporte dos agentes de endemias 01 - Para atendimento ao serviço de Saúde mental 01 Para atendimento a demanda do Setor de transporte. O valor mensal da
locação dos itens 02,06,09 e 11 do edital ficam reajustado pelo IGP-M/
FGV, acumulado neste período em 3,5442% passando aos valores mensais de R$ 3.320,77 ( três mil trezentos e vinte reais e setenta e sete
centavos ) ,R$ 1.899,66 ( um mil oitocentos e noventa e nove reais e
sessenta e seis centavos ) , R$ 1.151,65 ( um mil cento e cinquenta e
um reais e sessenta e cinco centavos) , R$ 2.325,66 ( dois mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos ) respectivamente
.Conforme previsto na clausula oitava do contrato original. O prazo do
presente contrato é de 12 meses a contar de sua assinatura e fica prorrogado por mais 12 ( doze) meses a partir de 15/05/2015, conforme artigo
57, IV, da Lei 8666/93.
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MUNICIPIO SENADOR FIRMINO-MG. Aviso de Licitação; Processo Licitatório Nº 025/2015 - Pregão Presencial Nº 018/2015. RP
nº 012/2015. Objeto: Aquisição manilhas de concreto. Data para Credenciamento: até 01/06/2015, as 09:00 hs. Abertura dos envelopes
01/06/2015 as 09:00 hs. O Edital, em seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de
Senador Firmino, à Praça Raimundo Carneiro, 48, Centro, Senador Firmino, 18 de maio de 2015. Leonardo da Silva Araújo Neto – Pregoeiro.
E-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE-MG
PREGÃO PRESENCIAL 013, 014 E 015/2015
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade-MG torna público que fará
realizar os seguintes procedimentos licitatórios:
- Pregão Presencial nº 013/2015 - Objeto: Aquisição de palco desmontável - Segunda Publicação. Abertura: 03/06/2015 - 12:00 horas.
- Pregão Presencial nº 014/2015 - Objeto: Registro de preços para aquisição de peças destinadas à reposição em veículos e máquinas, leves e
pesados. Abertura: 03/06/2015 - 14:00 horas.
- Pregão Presencial nº 015/2015 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos diversos. Abertura: 09/06/2015 - 12:00 horas.
Maiores informações pelo e-mail: [email protected]
Neusa Maria Ribeiro - Prefeita Municipal
3 cm -18 698499 - 1
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, através do Núcleo de Licitações e Compras, nos autos do processo licitatório realizado na modalidade de Concorrência Pública n° 005/2015 cujo objeto é a contratação
de empresa para realizar a pavimentação e qualificação de vias urbanas,
bem como executar a reconstrução parcial dos pavimentos e a melhoria
do sistema de drenagem pluvial nos bairros São João/N.S de Fátima/
Boa Vista através de recursos oriundos do Contrato de Repasse n°
1014309-71/2013 – Ministério das Cidades, torna público aos interessados que o mérito da peça de impugnação interposta tempestivamente
pela licitante NOVO RUMO CONSTRUTORA DEOBRAS LTDA foi
julgado improcedente conforme parecer anexo aos autos . Aparecida
Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitação.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI– CREDENCIAMENTO Nº
003/2015 - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2015 - O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública a realização do Credenciamento n.º 003/2015, dia 10 de junho de 2015, às 09 (nove) horas
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PROCEDIMENTO CLINICOS - FISIOTERAPIA
AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). Íntegra
do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis, no horário de
12:00 às 16:00, ou através do Telefone (33) 3529-2251, do site www.
teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected].
br. T. Otoni, 18/05/2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do
Município.
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Município de Teófilo Otoni – Resultado Final do Pregão (Presencial) nº 007/2015 – Objeto da Licitação: registro de preços para futura
e eventual aquisição de papel higiênico – Empresas concorrentes: Atacadista Três Vales Ltda e TM e Comércio Ltda – Empresa vencedora
do Certame: TM e Comércio Ltda. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Teófilo Otoni, 18 de maio de 2015. Herlon Amós Gomes de Olveira – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG- AVISO DE
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015. O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação
vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público
que no dia 22 de junho de 2015, às14:00 horas, na sua sede, fará realizar a Chamada Pública nº. 001/2015, Processo Administrativo nº.
145/2015, que tem por objeto a apresentação de propostas técnicas
por empresas do ramo da construção civil, credenciadas junto à Caixa
Econômica Federal visando a elaboração de projetos, a execução de
infraestrutura e a construção de unidades habitacionais em uma área
localizada na Rua Carmem Cota, Córrego do Caçador, no Bairro João

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
XXIII, Município de Timóteo, conforme croqui do terreno e matrícula
12924, do Cartório de Registro de Imóveis de Timóteo/MG, no Livro
2-RG, discriminado no Anexo I a ser doado ao FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, através de específica Lei Municipal, em consonância com as exigências da Portaria do Ministério das Cidades nº 465,
de 03/10/2011 e Portaria nº 521, de 22 de outubro de 2012 e alterações, normativas da Caixa Econômica Federal e do Fundo de Arrendamento Residencial, obedecidos os termos da Lei Federal nº 11.977,
de 07 de julho de 2009 e alterações. O edital e seus Anexos estarão à
disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Timóteo/Departamento de Compras e Licitações, situada à Avenida Acesita, nº. 3.230,
Bairro São José, Timóteo/MG, onde poderá ser adquirido pelo valor
de R$10,00(dez reais). Timóteo, 18 de maio de 2015. Grace Aparecida
Nunes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG- II AVISO DE
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 086/2014
- O Município de Timóteo torna público aos interessados, que foram
efetuadas retificações no item 5.9, nas Planilhas de Formação de Preços
(Anexos I e II) e na Planilha de Preços Estimados (Anexo III) do Edital do Pregão Presencial 086/2014, Processo Administrativo 515/2014,
que tem por objeto a contratação de Clínica Especializada em serviços
de exames de imagem, para atender aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida de Timóteo. Recurso: MAC. Comunica ainda que o presente Edital devidamente retificado, encontra-se à
disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações
desta Prefeitura, à Av. Acesita, nº 3230, Bairro São José, Timóteo/MG e
poderá ainda ser solicitado pelo endereço eletrônico:comprastimoteo@
gmail.com. A abertura dos envelopes fica adiada para as 14:00 horas,
do dia 01 de junho de 2015. Timóteo, 18 de maio de 2015. José Pereira
- Pregoeiro.
4 cm -18 698564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG- TERMO DE
ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2015 – O
Município de Timóteo, através da Presidente da Comissão Especial
de licitação, em face de impugnações formuladas ao Edital, referente
à Concorrência Pública nº 003/2015, Processo Administrativo nº
084/2015, cujo objeto é a concessão de 72 permissões para prestação e
exploração dos serviços de taxi no Município de Timóteo, com a finalidade de atender às necessidades de deslocamento da população, resolve
adiarsine diea data de realização da sessão pública de processamento do
referido procedimento licitatório. Timóteo, 18 de maio de 2015. Grace
Aparecida Nunes - Presidente da Comissão Especial de Licitação.
3 cm -18 698565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 052/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 014/2015
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 09:00h do dia 29 de maio de 2015, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n° 129,
bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação para
a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO tipo Menor Preço por Item conforme consta no
edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os
interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 18 de maio de 2015.
4 cm -18 698481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Extrato de
Homologação Pregão Presencial nº 030/2015- O prefeito Municipal de
Urucuia nos termos da Lei Federal nº 8.666/93,HOMOLOGA, o pregão Presencial nº 030/2015, Adjudicando a Empresa: Pettyta Papelaria
e Presentes LTDA, Itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12;
13; 14. Urucuia-MG, 18 de maio de 2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário
Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Extrato de
Homologação Pregão Presencial nº 030/2015- O prefeito Municipal de
Urucuia nos termos da Lei Federal nº 8.666/93,HOMOLOGA, o pregão Presencial nº 031/2015, Adjudicando a Empresa: Comercial Durães
e Sobrinho LTDA, Itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12;
13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30;
31; 32; 33; 34. Urucuia-MG, 18 de maio de 2015 (a) Geraldo Anchieta
Rosário Oliveira – Prefeito Municipal.
4 cm -18 698480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG-RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 004/2015. O Prefeito Municipal de Urucuia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA, e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2015, Processo nº 053/2015, e conforme parecer da Assessoria Jurídica do Município, Objeto: Revisão e aquisição de peças originais para reposição
dos veículos Ônibus, VW MODELO 15 190E OD ESCOLAR – Placa,
CHASSI: 9532E82W8CR248809, HLF 9239, - diretamente da MONVEP CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ: 11.308.355/0001-69,
representante exclusiva da fabricante. Valor R$ 3.729,73. Urucuia/MG
18 de maio de 2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira- Prefeito
Municipal
3 cm -18 698483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 03 ao contrato 457/2014 de prestação de serviços de obras
de engenharia (material e mão de obra) para execução dos serviços de
pavimentação asfáltica em CBUQ – área 1.446,20 m2 – espessura 3,0
cm, conforme planilhas e memoriais anexos, com recursos oriundos
do Programa Pro-munícipio do Convenio nº 272/2014 celebrado com
o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas. Empresa: Biotec Engenharia LTDA CNPJ
nº. 04.717.646/0001- 45; Prorrogação de Prazo ate 31 de dezembro
de 2015, referente a Tomada de Preços nº 008/2014- Urucuia/MG
30 de abril de 2015 (a): Geraldo Anchieta Rosário Oliveira, Prefeito
Municipal.
3 cm -18 698475 - 1
Prefeitura Municipal de Urucuia-MG, Extrato de Contrato, Inexigibilidade 003/2015 – Número do Contrato: 282/2015 Empresa: Hughes
& Hughes Advogados Associados. Valor Mensal R$ 13.000,00. Vigência até 30 de abril de 2016. Urucuia - MG, 30 de abril de 2015 (a)
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
1 cm -18 698485 - 1
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG. Pregão Presencial nº 031/2015 - Torna Publico Adjudicação e Homologação - Processo nº 042/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, VISANDO
PRESTAÇÕES FUTURAS. Empresa vencedora do citado processo:
Lanchonete e Pousada Nordélio Bretas Ltda - EPP, Extrato de Contrato n. 074/2015, Valor global de R$ 3.455,00. Vigência 14/05/2015 a
14/05/2016. SMI 14/05/2015.
2 cm -18 698440 - 1
Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra-MG–EXTRATO DO
CONTRATO 010/2015 PROCESSO 004/2015 – P.P nº 003/2015. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra. Objeto: Aquisição
de material de expediente. Contratada: LUIZ EUGENIO MELO – ME.
Prazo:06/03/2015 à 31/12/2015. Valor: R$ 2.303,10. Cleide Maria
Ferreira Rangel. Prefeita Municipal.Prefeitura Municipal Santa Rosa
da Serra-MG-EXTRATO DO CONTRATO 011/2015 PROCESSO
004/2015 – P.P nº 003/2015. Contratante: Prefeitura Municipal Santa
Rosa da Serra. Objeto:Aquisição de material de expediente. Contratada: FRANCISCO CARLOS SIQUEIRA - ME. Prazo: 06/03/2015
à 31/12/2015. Valor: R$ 15.040,39. Cleide Maria Ferreira Rangel.
Prefeita Municipal.Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra-MG–
EXTRATO DO CONTRATO 012/2015 PROCESSO 004/2015–P.P
nº 003/2015. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra.
Objeto: Aquisição de material de expediente. Contratada: MARCILIA DE AZEVEDO GROSSI. Prazo: 06/03/2015 à 31/12/2015.
Valor: R$ 14.651,42. Cleide Maria Ferreira Rangel. Prefeita Municipal.Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra-MG EXTRATO DO
CONTRATO 013/2015 PROCESSO 004/2015–P.P nº 003/2015.

Contratante:Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra. Objeto: Aquisição de material de expediente. Contratada: PAPELARIA AUREA
LTDA. Prazo: 06/03/2015 à 31/12/2015. Valor: R$ 14.980,45. Cleide
Maria Ferreira Rangel. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - Aviso
de Anulação - Pregão Presencial no 16/2015. O Prefeito Municipal de
São Brás do Suaçuí, Estado de Minas Gerais, torna público a anulação do Processo Licitatório nº 22/2015, Processo Administrativo nº
69/2015, da Modalidade Pregão Presencial nº 16/2015, com fundamento nas alegações de descumprimento da Lei nº 5.194/66 e resoluções do CREA/MG, conforme apontado pela Engenheira Ivânia
Linhares de Almeida, fiscal regional metropolitana do CREA/MG, e
com fundamento ainda no Artigo 49 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993. São Brás do Suaçuí, 18 de maio de 2015. Elias Ribeiro de Souza
- Prefeito Municipal.
3 cm -18 698492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE–
Extrato de Edital – REPUBLICAÇÃO Processo nº 0038/2015 – Pregão
Presencial 022 – Objeto: Locação de concentrador de oxigênio para
atender os pacientes com doenças respiratórias crônicas da Secretaria Municipal de Saúde, com instalação diretamente na residência de
pacientes do SUS, conforme prescrição médica e especificações do
Termo de Referência. Credenciamento dia 29/05/2015 às 13h e 30 min.
Sessão de lances dia 29/05/2015 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 12 as 17 horas. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste processo licitatório, serão publicadas no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São
José do Alegre, 18 de maio de 2015. Ana Carla Ribeiro Nascimento
– Pregoeira
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O Município de Guaraciama, torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n. 21/2015 - Processo Licitatório n. 34/2015, objetivando registro de preços de microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) ou equiparada, para
eventual e futura aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e outros,
para atender demanda do Município, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Data de realização: 29.05.2015 as 09:00 horas,
na Sala de Licitação Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro,
Guaraciama/MG, Cep: 39397-000, maiores informações (038) 3251 81
57, o edital e seus anexos estão disponíveis de segunda a sexta feira de
08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas, na sede da Prefeitura, disponível ainda na íntegra no site www.guaraciama.mg.gov.br . Roberto
César Pereira – Pregoeiro.
3 cm -18 698360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 - AVISO DE
LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG
- Torna Público o Procedimento Licitatório nº 037/2015, modalidade
Pregão Presencial nº 021/2015, locação de palco, som, iluminação e
outros para realização das festividades do padroeiro de Santo Antônio
do Retiro, abertura no dia 29/05/2015 às 09:00hs. 18 de maio de 2015 Fabio Santos Souza - Secretário de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
113/2015. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. José César Samor comunica a todos os interessados, que fica
marcada a data de 12 de junho de 2015 às 09:00h no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro,
Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 170/15 na modalidade Pregão Presencial nº 113/2015, Tipo Menor Preço, com objeto de
aquisição de 28 conjuntos de Recursos Lúdicos para Educação Infantil
(kit 49 itens), verba FNDE. Valor estimado total: R$ 416.289,53. Os
interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 34221066, ramal 214, 219 e 251 ou através do e-mail: licitacao@cataguases.
mg.gov.br. Cataguases, 12 de maio de 2015. José César Samor - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG. HOMOLOGAÇÃO
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2014. A Prefeitura Municipal
de Arinos/MG nos termos da Lei Federal 8.666/93 HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 059/2014, na Modalidade de Concorrência Pública
nº 002/2014. Adjudicando à EMPRESA: EMPREENDIMENTOS M.
M. LTDA, CNPJ: Nº 18.734.954/0001-93 valor global R$ 6.930.353,04
(seis milhões novecentos e trinta mil trezentos e cinquenta e três reais
e quatro centavos). Prefeitura Municipal de Arinos/MG, 15 de maio de
2015. Roberto Sales – Prefeito Municipal.
2 cm -18 698342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - Ratificação de Dispensa de Licitação 003/2015. Em vista das razões alinhadas pela Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Contabilidade, Parecer Jurídico,
ratifico a Dispensa nº 003/2015, para locação de imóvel no município de Muriaé-MG para funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS e funcionamento do Programa Saúde da Família, no bairro
do Porto, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses para o PSF Porto, iniciando-se em 11/05/2015 e findando em 11/05/2016 e pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses para o CAPS, iniciando-se em 15/05/2015 e findando em 15/05/2017, tendo como locadores o Srs. Rosemburg Rodrigues Braga e Renata Muratori Rodrigues Oliveira, com valor mensal
de R$3.300,00 (três mil e trezentos reais) - CAPS e valor mensal de
R$800,00 (oitocentos reais) - PSF Porto, com conformidade com o art.
24, inciso X da Lei 8.666/93.Muriaé, 11 de maio de 2015.
Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Muriaépublica Contrato 057/2015 - Locador: Renata Muratori Rodrigues Oliveira - CPF nº 629.087.586-87 Objeto: Funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS.
Vigência: 15/05/2015 a 15/05/2017 e Contrato 058/2015. Locador:
Rosemburg Rodrigues Braga - CPFnº: 020.934.306-06. Objeto: funcionamento do programa Saúde da Família (PSF Porto) Vigência:
11/05/2015 a 11/05/2016 - Dispensa 003/2015. Processo nº 164/2015.
Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. Aloysio Navarro de
Aquino - Prefeito Municipal.
Ratificação de Dispensa de Licitação - Em vista das razões alinhadas
pela Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Contabilidade, Parecer
Jurídico, ratifico a Dispensa nº 004/2015, para locação de imóvel no
municipio de Muriaé-MG para funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS “AD” e funcionamento da Farmácia Popular, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses para o CAPS ‘AD”, iniciando-se em
15/05/2015 e findando em 15/05/2017 e pelo prazo inicial de 24 (vinte
e quatro) meses para a Farmácia Popular, iniciando-se em 12/05/2015
e findando em 11/05/2017 e tendo como locadores o Srs. Wellington
Pereira de Almeida e Walter de Sousa Costa, com valor mensal de
R$1.000,00 (um mil reais) - CAPS “AD” e valor mensal de R$2.680,00
(dois mil seiscentos e oitenta reais) - Farmácia Popular, com conformidade com o art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Muriaé, 12 de maio de
2015. Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Muriaépublica Contrato 059/2015. Locador: Wellington Pereira de Almeida - CPF nº 093.273.556-87. Objeto:
funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS “ad” - Vigência: 15/05/2015 a 15/05/2017 e Contrato 060/2015. Locador: Walter
de Sousa Costa - CPF nº: 288.219.477-34. Objeto: funcionamento da
Farmácia Popular - Vigência: 12/05/2015 a 11/05/2017 - Dispensa
004/2015 - Processo nº 165/2015 - Requisitante: Secretaria Municipal
de Saúde. Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ/MG
Processo Licitatório nº 082/2015 – Pregão 049/2015- torna público
que realizará no dia 29/05/2015 às 13:00 horas, o Processo Licitatório
n° 082/2015, na modalidade Pregão Presencial n° 049/2015. Objeto:
A presente licitação tem por objeto: registro de preços para aquisição
de óleos lubrificantes, bombas manuais para lubrificação, graxa, aditivos, fluído de freios e outros produtos automotivos para manutenção e conservação da frota municipal.MG. Informações podem ser
obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Bairro Rosário,
Fone (37) 3551-3570 ou através do e-mail licitacao@doresdoindaia.
mg.gov.br. Dores do Indaiá 18 de maio de 2015. Márcia Fonseca Galvani – Pregoeira.”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de
Tomada de Preços nº006/2015. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/
MG torna público que no dia 08 de junho de 2015, às 14h00, realizará,
no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito
na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na modalidade

Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, objetivando a Contratação de empresa para realizar
Serviços de Engenharia - Construção de Quadra Coberta do Centro de
Educação Infantil Municipal “ Elza Moreira Lopes” . Poderão participar do certame as empresas devidamente cadastradas até às 16 horas
do dia 03 de junho de 2015. Cópias do edital poderão ser obtidas no
endereço supra ou no site www.paraopeba.mg.gov.br e através do email
licitaçã[email protected] . Informações através do telefone: 0313714-1442, no horário de 12:00 às 16:00 horas. Paraopeba/MG, 18 de
maio de 2015. Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG– AVISO DE LICITAÇÃO –
PUBLICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
037/2015 – LEILÃO Nº 001/2015: O Município de Itaverava, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações posteriores, torna público que fará realizar Licitação, na
modalidade Leilão, para alienação de bens inservíveis pertencentes na
Administração Municipal (veículos), na data de 08 de junho de 2015, às
13h00min, na sede da Garagem Municipal, localizada na Praça Cônego
Acrísio, n 10, Centro, no Município de Itaverava - MG. Para solicitar
o Edital e informações, email: [email protected]. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NICOLAU DE CARVALHO.
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A Câmara Municipal de Vazante/MGtorna público para conhecimento dos interessados que está aberto o prazo para a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, para
compor subcomissão técnica para julgamento das propostas técnicas
apresentadas em licitação na modalidade Carta Convite nº 003/2015,
objetivando a contratação de agência de propaganda, nos termos da Lei
Federal nº 12.232/2010. Para efetivar a inscrição, os interessados deverão comparecer na Rua Machado Diniz, 700, a partir do dia 20/05/2015
até o dia 1º/06/2015, no horário de 7h às 17h, munidos do CPF, Identidade ou documento equivalente com foto e Registro Profissional; ou
se inscrever por e-mail, encaminhando a ficha de inscrição para [email protected] ou [email protected], juntamente com os documentos digitalizados. A ficha de inscrição está disponível no endereço acima ou no site www.camaravazante.mg.gov.br.
Informações: (34)3813-1088 ou (34)3813-1376.
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MUNICIPIO DE SANTA VITÓRIA/MG - Aviso De Intenção De
Adesão (Carona) Ata Registro De Preço nº 051/2014 - O Município de
Santa Vitória MG, torna público que realizará adesão como entidade
não participante (carona), pretendendo adquirir 15 (quinze) computadores interativos, referente à Ata de Registro de Preço nº 051/2014, Pregão Eletrônico nº 071/2013, gerenciado pelo FNDE/MEC, com recursos do Termo de Compromisso PAR nº 30265/2012/FNDE, Decreto
Federal 7.892/2013, de conformidade com as disposições contidas na
Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, com suas
alterações. E para fins de possibilitar eventual impugnação, publica o
presente aviso de adesão. Em 19 de maio de 2015. Genésio Franco de
Morais Neto – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO/MG- Concorrência do tipo
Menor Preço – Empreitada por Preço Global nº 002/2015, torna público
aos interessados que será realizada licitação, modalidade Concorrência
do tipo Menor Preço – Empreitada por Preço Global nº 002/2015, para
contratação de empresa especializada em execução de obras para instalação de unidade UBS em módulos pré-fabricados autoportantes em
sistema Light Steel Framing, composto por perfis metálicos de aço galvanizado estrutural (ZAR) conformados a frio tipo Ue (U enrijecido)
e U (U simples), conforme Resolução nº. 3.441/2012 da Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais, com abertura dos envelopes, no dia
06 de julho de 2015, às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura
Municipal de Frei Inocêncio. Informações e Contato: Telefax (0xx33)
3284.2686 (Srª. Ana Paula Batista de Araújo), e-mail: licitacaofrei@
hotmail.com ou na sede da Prefeitura, Av. Dr. João de Souza Lima, nº.
731, centro, Frei Inocêncio - MG. Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio, 19 de maio de 2015. Ana Paula Batista De Araújo - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG-A Prefeitura Municipal de Varjão de Minas, torna público INEX 04/15 Errata
Anexo I e II. Objeto: Credenciamento serviço atendimento da criança e
adolescente. Abertura: 03/06/2015 ás 08:00h. Edital: varjão.licitacao@
gmail.com tel: (38) 3567-5000 Eduardo Augusto de Mendonça – Presidente da comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- Extrato
de Aditivos - 1º Termo Aditivo ref. Contrato: 032/2015; PR 015/2015,
Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e ANET Assessoria em Informática Ltda; Objeto: supressão no valor do contrato original; Vigência:
23/04/2015 a 31/12/2015; Valor suprimido: R$19.267,50; Recursos
financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso.
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MUNICÍPIO DE RUBELITA - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS - 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2014 ESTRATIFICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
EDIÇÃO N°. 244 NO DIA 17/12/2014, SEÇÃO 3, PÁGINA 223. O
Município de Rubelita-MG, através do seu Prefeito Municipal, torna
públicas as seguintes retificações do Edital do concurso público para
provimento de cargos efetivos: 1. No item 2.1, onde se lê, São condições básicas para inscrição e posse em cargo oferecido neste concurso,
Leia-se, São condições básicas para posse em cargo oferecido neste
concurso. 2. No item 2.4.1, letra a), onde se lê, Documentos necessário: Documentos legalmente admitidos que comprovem a condição de
hipossuficiência financeira do candidato. Leia-se, Documento necessário: Declaração de próprio punho, conforme modelo no anexo V. 3.
Fica incluído no Edital 1/2014 o Anexo V, Modelo de Declaração para
Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição. 4. No item 3.2, onde se lê,
486/2007. Leia-se, 486/1994. 5. No item X, onde se lê, CONVOCAÇÃO E POSSE. Leia-se, NOMEAÇÃO E POSSE. 6. No item 10.1.1,
onde se lê, Caso não haja a nomeação e posse conjunta de todos os
aprovados, a ordem de convocação dos candidatos portadores de deficiência, respeitando-se a ordem de classificação nas vagas reservadas,
será da seguinte forma: a primeira vaga a ser destinada à pessoa com
deficiência será sempre a 5.ª vaga; a segunda vaga será a 21.ª a terceira
vaga será a 41.ª e, assim, sucessivamente, para que seja mantido o percentual de 5% de reserva de vagas. Leia-se. Caso não haja nomeação e
posse conjunta de todos os candidatos aprovados e classificados dentro
do número de vagas, a ordem de convocação e posse dos portadores
de deficiência será da seguinte forma: a primeira vaga a ser destinada
a portador de deficiência será sempre a 5ª (quinta) vaga. As demais
nomeações ocorrerão na 21ª (vigésima primeira) vaga, na 41ª (quadragésima primeira) vaga, 61ª (sexagésima primeira) vaga e assim por
diante, até terminarem as vagas reservadas, durante o prazo de validade
deste Concurso público. Rubelita, 15 de Maio de 2015. Inael Almeida
Murta-Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA-MG - AVISO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO N° 029/2015 - PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇO N° 018/2015 - O Município de Luislândia
torna público a Realização do Pregão Presencial para Registro de Preço
018/2015-Objeto: O registro de preços para contratação de empresa
para prestação de serviço de recarga de toner e cartucho, com fornecimento de máquinas em regime de comodato. A presente sessão será
no dia 02/06/2015. O edital pode ser adquirido gratuitamente através
do e-mail: [email protected]. Informações no fone: (38)
3231-6157. Lorrany Ribeiro Cavalcante - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIAESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Contrato nº. 31/2015. Ref.:
Proc. nº. 40/2015 - Pregão Presencial nº. 15/2015 - PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa Ricel Instalações Elétricas Ltda-ME.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição e instalação de
postes de concreto na execução da obra do campo de futebol do Município de Turvolândia/MG. Valor do Contrato: R$ 15.000,00 – Vigência
do Contrato: Inicio em 15/05/2015 e término em 31/12/2015. Assinatura: 15/05/2015. Turvolândia, 18 de Maio de 2015 - Elivelto Carvalho
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Contrato nº. 32/2015. Ref.:
Proc. nº. 35/2015 - Pregão Presencial nº. 13/2015 - PARTES: O Município de Turvolândia X Pessoa Física Maria Cristina da Cruz Fernandes. Objeto: Contratação de serviços de profissionais capacitados para