TJMG 11/06/2015 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015
a Prova de regularidade de situação perante o Instituto Nacional de
Seguridade Social – INSS, através de Certidão Negativa de Débito ou
Positiva com efeitos de negativa, contrariando o item 6.1.2, alínea “F”
do Edital. A Comissão verificou ainda, que a empresa: Impacto Construtora e Serviços EIRELI, apresentou Certidão de Débitos Tributários, como prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, sem o
devido código de controle para a verificação da autenticidade da certidão, contrariando o item 6.1.2, alínea “B” e 6.1.6, alínea “D” do Edital.
Ainda, de acordo com o Parecer Contábil, emitido pelo Servidor dessa
Prefeitura, o Sr. Renato Marques da Silva Nasta – Contador - CRCMG
19559, verificou que a empresa não apresentou o balanço patrimonial
de 2014 e sim o diário de 2013, contrariando o item 6.1.4, alínea “A” do
Edital. A íntegra da Ata encontra-se acostada ao PAC. O processo fica
com vistas franqueadas aos interessados. Aguarda-se o prazo recursal.
CPL/SEMOP – 10/06/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. PAC 195/2014, Concorrência Pública nº 36/2014. Julgamento da habilitação da licitação
supracitada, com objeto: Contratação, sob o regime de empreitada a
preços unitários de empresa de engenharia para construção da Área Institucional e do CRAS - Centro de Referência de Apoio Social, no Bairro
Alto da Boa Vista, Município de Betim-MG. A Comissão deliberou por
INABILITAR todas as empresas participantes do certame: 1) Gabiotec
Projetos e Construções Ltda; 2) Empar Empreendimentos e Construções EIRELI; 3) Terraplenar Construções Ltda e 4) Germec Construções Ltda, por não apresentarem a Prova de regularidade de situação
perante o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, através de
Certidão Negativa de Débito ou Positiva com efeitos de negativa, contrariando o item 6.1.2, alínea “F” do Edital. A íntegra da Ata encontra-se acostada ao PAC. O processo fica com vistas franqueadas aos
interessados. Aguarda-se o prazo recursal. CPL/SEMOP – 10/06/2015.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – PAC Nº 73/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2014, através da Equipe de Pregão designada pela Portaria GAPR nº 08/2015, de 19/02/2015, torna público,
para conhecimento dos interessados, que a licitação abaixo relacionada fica adiada “sine die” por motivos administrativos. - Contratação
de empresa especializada para execução do trabalho técnico socialPTTS do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, Empreendimento Residencial São Marcos I E II, anteriormente marcado para o dia
11/06/2015. Pregoeira – 10/06/2015.
15 cm -10 707089 - 1
O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso de licitação –
Tomada de Preço nº 004/2015 - Processo nº 045/2015. O município de
Bonito de Minas/MG torna publico a realização da Tomada de Preço nº
004/2015, Objeto: Obras de pavimentação asfaltica Recurso do Convenio nº 797738/13 – CODEVASF. Sessão de recebimento de propostas
e julgamento: 29/06/2015 às 09 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx38) 3625-6218. Bonito de Minas/MG, 10.06.2015. José Reis
Nogueira de Barros – Prefeito Municipal.
2 cm -10 707014 - 1
Município de Borda da Mata– PRC 133/2015 –PREG 052/2015 – A
CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é aquisição de máquina airless para demarcação viária.
Abertura dos envelopes 23/06/2015 às 13:30:00 horas. O edital está
disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata,
10 de junho de 2015. Informações (35) 3445-4900. Franciene Denise
da Silva Santana– Pregoeira.
2 cm -10 706789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 21/2015
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
26/2015, Pregão Presencial nº 21/2015, que tem por objeto: O registro
de preços de materiais de expediente e escolar. Vigência: 12 meses.
Tipo: Menor preço por lote. Valor estimado: R$ 247.220,99 (duzentos
e quarenta e sete mil duzentos e vinte reais e noventa e nove centavos). Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de Minas
Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00 horas do dia 25 de
junho de 2015. Reunião inaugural: às 09:15 horas do dia 25 de junho
de 2015. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site:http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail:licita1@botelhos.
mg.gov.br; site:http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
6 cm -09 706752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 22/2015
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
27/2015, Pregão Presencial nº 22/2015, que tem por objeto: O registro
de preços de alimentos básicos. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor preço
por lote. Valor estimado: R$ 340.569,20 (trezentos e quarenta mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Recursos: Próprios e
advindos da União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00 horas do dia 30 de junho de 2015. Reunião inaugural: às 09:15 horas do dia 30 de junho de 2015. Publicidade: o Edital
encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível
no site:http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais
serão publicados de forma resumida no informativo O Município de
Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as
normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos,
Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias
úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas
Gerais; e-mail:[email protected]; site:http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
6 cm -09 706753 - 1
Prefeitura Municipal de Bueno Brandão – MG.Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura o Pregão Presencial nº.
017/2015, PRC nº 131/2015, do tipo menor preço por lote, para contratação de microempresas – ME ou empresas de pequeno porte - EPP
para prestação de serviços de locação de sanitários, equipe de apoio,
fechamento das ruas adjacentes ao local do evento, locação de palco,
equipamentos de som, iluminação profissional e apresentações musicais
para realização do evento denominado “27º Arraiá do Zé Bagunça”. A
abertura dos envelopes dar-se-á no dia 24/06/2015, às 9h15min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h,
na Rua Afonso Pena, 225, Bueno Brandão, CEP 37578-000. Tel. (35)
3463-1000 e ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Patricia
Marta Bacellar e Silva - Pregoeira.
3 cm -10 707152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– RECISÃO
CONTRATUAL – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2015
– PREGÃO PRESENCIAL 010/2015 –Motivo:RESCINDE-SE, o
contrato conforme cláusula DÉCIMA-PRIMEIRA contrato inicial,
de forma amigável, por acordo entre as partes, de conformidade com
art. 79, inc. II da Lei 8.666/93, com a empresa BERNARDO VIEIRA
COMERCIAL LTDA-ME em 28/05/2015, o qual tem como objeto a
prestação de serviço de locação de máquinas fotocopiadoras para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais e departamentos
durante o exercício de 2015. Canápolis, 28 de maio de 2015. Diógenes
Roberto Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -10 707084 - 1
MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE /MG– Extrato da Adjudicação – Concorrência nº. 001/2015 - Processo 039/2015. O Município de Capitão Andrade/MG torna pública o extrato da Adjudicação
referente a Concorrência, tipo Menor Preço por Item n°. 001/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
para execução de ações de reconstrução de danos causados por inundações, (pontes em concreto armado) no município de Capitão Andrade,
no estado de Minas Gerais, celebrado entre o próprio município e a
Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC, através do convênio n°
681091, termo de compromisso n° 0204/2014. Data da Adjudicação 20
de Maio de 2015. Informações pelo telefone: (0xx33) 3231-9124. Capitão Andrade/MG, 11.06.2015. Welves dos Santos – Presidente da CPL.
MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE /MG – Extrato da Homologação – Concorrência nº. 001/2015 - Processo 039/2015. O Município
de Capitão Andrade/MG torna pública o extrato da Homologação referente a Concorrência, tipo menor preço por Item n°. 001/2015. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de ações de reconstrução de danos causados por inundações, (pontes em concreto armado) no município de Capitão Andrade, no estado
de Minas Gerais, celebrado entre o próprio município e a Secretaria
Nacional de Defesa Civil - SEDEC, através do convênio n° 681091,
termo de compromisso n° 0204/2014. Data da Homologação 09 de
Junho de 2015. Informações pelo telefone: (0xx33) 3231-9124. Capitão Andrade/MG, 11.06.2015. Welves dos Santos – Presidente da CPL.
MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE/MG – Aviso de Extrato de
Contrato n° 041/2015 referente a Concorrência nº. 001/2015 - Processo
039/2015. O Município de Capitão Andrade/MG torna público o extrato
do contrato n° 041/2015, no valor de R$ 2.208.276,38 (dois milhões,
duzentos e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos), firmado com a empresa Construtora & Conservadora Ponteiro
LTDA - EPP, celebrado no dia 09/06/2015. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia civil para execução de ações de
reconstrução de danos causados por inundações, (pontes em concreto
armado) no município de Capitão Andrade, no estado de Minas Gerais,
celebrado entre o próprio município e a Secretaria Nacional de Defesa
Civil - SEDEC, através do convênio n° 681091, termo de compromisso
n° 0204/2014. Informações pelo telefone: (0xx33) 3231-9124. Capitão Andrade/MG, 11.06.2015. Welves dos Santos – Presidente da CPL.
9 cm -10 706993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG: extrato de contrato, processo licitatório nº 039/2015, inexigibilidade nº 02/2015, Contrato nº 038/2015, objeto contratação de show artístico para realização
das Comemorações e Festividades do 53º Aniversário da Cidade de
Caputira/MG, da cidade de Caputira, firmado entre a Prefeitura Municipal de Caputira e ao Artista: O artista LUCAS LUCCO, que possui
pessoa jurídica registrada sob a razão socialLUCCO PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA, valor Global R$ 145.000,00 (cento e quarenta
e cinco mil reais) assinatura 03/06/2015. Wanderson Oliveira Teixeira
– Prefeito Municipal.
3 cm -09 706650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA.ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2015. Processo 012/2015. PREGÃO 009/2015.
Objeto: Registro de preço para locação de veículos (com condutor) para
transporte intermunicipal de pessoas do Município de Caranaíba-MG,
assistidas pelo CISALV –(Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto
das Vertentes). Empresa: Cooperativa de Transporte dos Motoristas
de Conselheiro Lafaiete e locadora Ltda, CNPJ 04.016.940/0001-20,
Valor: R$51.520,00 Vigência 01/06/2015 á 01/06/2016. Caranaíba 01
de junho de 2015. Luiz Moreira de Sousa, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2015. Processo 009/2015. Pregão 006/2015.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de
medicamentos Genéricos, Éticos e Similares de A a Z, segundo a Tabela
ABC FARMA para Distribuição Gratuita a População do Município de
Caranaíba-MG. Empresa: Realpharma Distribuidora de Medicamentos
Ltda, CNPJ 05.561.973/0001-13, Percentual de desconto: Tabela ABC
FARMA Medicamento Genérico 80%. Tabela ABC FARMA Medicamento Similar 70%. Vigência: 20/05/2015 á 20/05/2016. Caranaíba 20
de maio de 2015. Luiz Moreira de Sousa, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2015. Processo 009/2015. Pregão 006/2015.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada
de medicamentos Genéricos, Éticos e Similares de A a Z, segundo a
Tabela ABC FARMA para Distribuição Gratuita a População do Município de Caranaíba-MG. Empresa: Medway Log Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 11.735.488/0001-11, Percentual de desconto: Tabela
ABC FARMA Medicamento Etico 1,10%. Vigência: 20/05/2015 á
20/05/2016. Caranaíba 20 de maio de 2015. Luiz Moreira de Sousa,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE
CONTRATO N°005/2015. Processo 010/2015. Pregão 007/2015.
Objeto: Contração de empresa para fornecimento de cestas básicas
para distribuição as famílias carentes do Município de Caranaíba.
Empresa: Fernanda Nogueira Assis Henriques Barbosa-ME, CNPJ
05.554.660/0001-38, Valor: R$26.800,00. Vigência: 21/05/2015 á
31/12/2015. Caranaíba 21 de maio de 2015. Luiz Moreira de Sousa,
Prefeito Municipal.
9 cm -10 706994 - 1
Prefeitura de Caranaíba. Aviso de Licitação. Inexigibilidade
003/2015, Chamada Pública. A Prefeitura Municipal de Caranaíba,
através da CPL, faz tornar público que estará recebendo os Envelopes
para apreciação de documentação para Chamada Pública(Agricultura
Familiar), no dia 03 de julho de 2015, tendo por objeto: aquisição de
gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar do município (Agricultura Familiar). Demais especificações constantes no edital.
O edital deverá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal no endereço sito a Av. Rua Major José Henriques, nº 66, Centro, Caranaíba,
Minas Gerais no horário de 12:00 às 16:00 horas. Maiores informações,
CPL da Prefeitura Municipal de Caranaíba, Tel. 3725-1133. Caranaíba,
10 de junho de 2015.
3 cm -10 707090 - 1
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG- Extrato de Edital – Pregão
Presencial nº 040/2015, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 04 (quatro) motocicleta zero quilometro, com 125 CC e
01 (um) veículo básico, zero quilometro, 1.0, 02 portas, destinados a
premiação da campanha IPTU premiado 2015, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 040/2015. ABERTURA 25/06/2015
as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)33298023 / 8019. Caratinga/MG 10 de junho de 2015. Victor Pedra Rocha
– Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG- Extrato de Edital – Tomada
de Preço 003/2015, Objeto: Contratação, sob regime de empreitada,
por menor preço global, execução de obras e serviços na reforma e
construção de banheiro com acessibilidade, no Telecentro Comunitário do município de Caratinga, conforme anexos do edital de Tomada
de Preço 003/2015. ABERTURA 29/06/2015 as 13:00 Horas. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Presidente da CPL e
membros, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG
10 de junho de 2015. Savio Augusto Oliveira Lacerda Fernandes Souza
– Presidente da CPL.
5 cm -10 707012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 010/2015 – Processo Licitatório nº. 099/2015
- Extrato da Homologação. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos
(motocicletas) destinadas ao atendimento dos trabalhos da Secretaria
Municipal de Saúde. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: MOTO BH LTDA. Data da Homologação: 03 de junho de 2015.
Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2015- PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
119/2015 – A Pregoeira e a Equipe de Apoio vêm retificar o Edital do
supracitado Processo Licitatório, nos seguintes termos: 1º) Altera os
Anexos I e II do edital. Estando a Administração convicta de que as
alterações ocorridas no edital, afetarão a formulação das propostas com
base no art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, resolve alterar a data do Credenciamento para o dia 24/06/2015 às 09:00 (nove horas) na sala de
realização de certames localizada no Palácio Municipal. A íntegra da
retificação estará disponível a partir do dia 12/06/2015através do site
www.carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo tel: (33)
3624-1263/1201. Carlos Chagas (MG), 10 de junhode 2015. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – PREGÃO PRESENCIAL 014/2015 - ALTERAÇÃO DE EDITAL DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 113/2015 – OBJETO: Registro de preços para recarga de cilindros de oxigênio medicinal e acetileno para
tratamento de oxigenoterapia de pacientes pertencentes ao Município
de Carlos Chagas/MG, bem como, para os veículos da Frota Municipal.
A Pregoeira e a Equipe de Apoio vêm alterar o horário do Credenciamento anteriormente marcada para o dia 19/06/2015 às 14:00 (quatorze
horas) para o mesmo dia 19/06/2015 às 09:00 (nove horas), na sala
de realização de certames localizada no Palácio Municipal, haja vista,
que no dia 19/06/2015 o expediente da Prefeitura se encerrá às 13:00
(treze horas). A íntegra desta alteração estará disponível no site www.
carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo tel: (33) 36241263/1201/1454. Carlos Chagas (MG), 10 de junho de 2015. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.
8 cm -10 707156 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG– Aviso de Dispensa de
Licitação n.º 008/15– Processo Licitatório n.º 048/15. O Município de
Carmo da Mata-MG, torna público nos termos do Art. 24, inciso XI,
da Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio do Prefeito Municipal e com vistas à justificativa jurídica contida no certame, Ratifica em
22/05/2015 a Dispensa de Licitação n.º 008/2015, que objetiva a contratação de empresa especializada em seleção pública de pessoal visando
a prestação de serviços de realização de Concurso Público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, vencedor:
Reis e Reis Auditores Associados com o valor total de R$28.900,00.
Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal. 10/06/2015.
3 cm -10 706997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU–EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DE VALOR NO PERCENTUAL DE
8,8132% DO CONTRATO Nº705/2014 DO PL 76/2014 TP nº 09/2014.
Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Princesa
Isabel – com recursos do Convenio Nº 780587/2012, Contrato de
Repasse Nº 01001148-04/2012 – Ministério do Esporte. Contratada
PROEMGET ENGENHARIA Ltda, com sustentação jurídica nos
artigo 65, inciso I, alínea b da lei 8.666/93.
2 cm -10 706990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da
Homologação e Adjudicação doPL Nº. - PL Nº. 65/15 PP Nº. 62/15
SRP. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de livros
literários, para as Escolas Municipais. Empresa vencedora: Luis Guilherme Pelin Martins - ME, valor R$ 16.668,00. Vigência: 08/06/2015.
2 cm -10 706869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 69/15 PP Nº. 66/15. Objeto:
Aquisição de calcário e adubo, visando o incentivo ao pequeno e médio
produtor rural, com fornecimento parcelado, conforme requerimento
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, COM RECURSO DO CONVENIO Nº 793436/2013, MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Empresa vencedora: Mineração Saldanha Ltda, valor R$ 32.000,00 e
Alexandre HM Chamone Comercio – EPP, valor R$ 57.190,00.
2 cm -10 707038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da
Homologação e Adjudicação do PL Nº. 67/15 PP Nº. 64/15 SRP. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das Creches, com
Recursos PNAC e Brasil Carinhoso. Empresa vencedora: Mota Comercial Ltda – Epp, valor R$ 19.765,90. Vigência: 08/06/2016.
2 cm -10 706981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU – EXTRATO
DO CONTRATO Nº 801 e 802 do PL Nº. 69/15 PP Nº. 66/15. Objeto:
Aquisição de calcário e adubo, visando o incentivo ao pequeno e médio
produtor rural, com fornecimento parcelado, conforme requerimento
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, COM RECURSO DO CONVENIO Nº 793436/2013, MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Empresas Contratadas: Mineração Saldanha Ltda e Alexandre HM
Chamone Comercio – EPP. Vigência: 09/06/2016.
2 cm -10 707039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da
Homologação e Adjudicação doPL Nº. 66/15 PP Nº. 63/15 SRP. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de material de limpeza para manutenção das Creches, com
Recursos PNAC e Brasil Carinhoso. Empresas vencedoras: Brumadinho Comércio e Papel Ltda-ME, valor R$ 2.124,29; Mota Comercial
Ltda – Epp, valor R$ 2.062,20 e Arte Original Ltda, valor R$ 2.028,60.
Vigência: 08/06/2016
2 cm -10 706872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato
da Homologação e Adjudicação do - PL Nº. 64/15 PP Nº. 61/15 SRP.
Objeto: Aquisição de materiais de elétricos com fornecimento parcelado. Empresas vencedoras: Comercio de Materiais Elétricos e Iluminação Eirelli, valor R$ 7.350,88; Delvalle Materiais Elétricos Ltda, valor
R$ 21.286,29; Douglas Fabris Aguiar – ME, valor R$ 7.799,25, Elétrica
Bemarq Center Ltda – ME; Gama Luz Comercio de Materiais Elétricos
Ltda, valor R$ 4.192,80; Geraldo Vilmar de Mendonça – MEI, valor
R$ 2.792,00; Organizações MSL Ltda – ME, valor R$ 16.934,94; Vanguarda Distribuidora Ltda, valor R$ 30.110,87, vigência 08/06/2016.
3 cm -10 706858 - 1
O MUNICÍPIO DE CARRANCAS / MG,torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 037/2015, na modalidade Pregão Presencial
nº 019/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a sonorização,
apresentação de shows, iluminação de palco, locução, DJ, vigia desarmada e rodeio na 20ª Exposição Agropecuária de Carrancas. O edital
completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo
telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 24/06/2015, às 08 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
3 cm -10 706961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO: 01-Contrato nº
051/2015, Contratado: Askein Equipamentos Ltda-EPP, Objeto: O fornecimento de equipamentos destinados a instalação de Academia ao Ar
Livre, conforme convênios 317/2014, 413/2014, 257/2014, 371/2014
e 365/2014, celebrados entre o Município de Cláudio e Secretaria de
Estado de Turismo e Esporte de Minas Gerais, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital, Vigência: 05/05/2015 a
31/12/2015,Valor: R$ 46.599,88 (global),Dotação: 27.812.009.4.016
/44 9052,02- Contrato 52/2015,Contratado: Arenna Informática
Ltda,Objeto: O fornecimento de mobiliário e equipamento escolar para
as Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental, em atendimento
ao convênio nº. 62131124/2014, firmado entre a Secretaria de Estado
de Educação e o Município de Cláudio, conforme especificações contidas no anexo II do edital. Valor: R$ 11.020,00 (global),Vigência:
12/05/2015 a 31/12/2015,Dotação: 12.361.0014.3.006 /44 9052,03Contrato 53/2015,Contratado: Geordane José Mendonça e Cia LtdaME, Objeto: O fornecimento de mobiliário e equipamento escolar para
as Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental, em atendimento
ao convênio nº. 62131124/2014, firmado entre a Secretaria de Estado
de Educação e o Município de Cláudio, conforme especificações contidas no anexo II do edital. Valor: R$ 22.859,00 (global),Vigência:
12/05/2015 a 31/12/2015,Dotação: 12.361.0014.3.006 /44 9052,04Contrato 54/2015,Contratado: JGMR Comércio Atacadista e Varejista
de Produtos de Uso Pessoal Ltda, Objeto: O fornecimento de mobiliário e equipamento escolar para as Escolas da Rede Municipal de
Ensino Fundamental, em atendimento ao convênio nº. 62131124/2014,
firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de
Cláudio, conforme especificações contidas no anexo II do edital. Valor:
R$ 14.040,00 (global),Vigência: 12/05/2015 a 31/12/2015,Dotação:
12.361.0014.3.006 /44 905205-Contrato 55/2015,Contratado: AF Aluminios-ME, Objeto: contratação de 250 (duzentos e cinquenta) placas de
sepultamento para o período de 12 (doze) meses, sendo em média confeccionadas 25 (vinte e cinco) placas mensais, em atendimento a solicitação do Departamento de Arrecadação; Valor: R$ 7.265,00,Vigência:
14/05/2015 a 14/05/2016,Dotação: 04.129.0001.4.013/3390.39,06contrato 56/2015,Contratado: Via Mondo Automóveis e Peças Ltda,
Objeto: Constitui objeto desta licitação a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para simples remoção e 02 (dois) veículos destinados ao apoio
as equipes de estratégias saúde da família em concordância com os

convênios 238/2014 e 1656/2014, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital. Valor: R$ 164.370,20 (global),Vigência:
25/05/2015 a 31/12/2015,Dotação: 10.122.0021.3.049/44 9052,07Contrato 57/2015,Contratado: Marcogeo Topografia Eirelli-ME,
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de topografia, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital
Valor: R$ 67.184,00 (global),Vigência: 29/05/2015 a 31/12/2015,Do
tação:,15.122.0026.4.111/3390.39,08-contrato 058/2015,Contratado:
Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Claudio,
Objeto: O fornecimento deGêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Empreendedor Rural – e de Suas Organizações, conforme especificações contidas noAnexo – I,do Edital, e condições previstas no
instrumento convocatório Valor: R$ 65.479,20 (global),Vigência:
11/05/2015 a11/09/2015,Dotação: 12.306.0013.4.074-3390.30,09contrato 059/2015,Contratado: Maciel Gomes Branquinho, Objeto:
O fornecimento deGêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
– Empreendedor Rural – e de Suas Organizações, conforme especificações contidas noAnexo – I,do Edital, e condições previstas
no instrumento convocatório Valor: R$ 6.000,00 (global),Vigência:
11/05/2015 a11/09/2015,Dotação: 12.306.0013.4.074-3390.30,10contrato 060/2015,Contratado: Essencialmente-Saúde Mental Sociedades Simples Ltda-ME, Objeto: o credenciamento de pessoas físicas
ou jurídicas na a prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria, em atendimento a grande demanda da população de Cláudio,
em caráter suplementar ao quadro de médicos do Município ,Valor:
210.000,00 (global),Vigência: 18/05/2015 a 18/05/2020,Dotação: 10
.301.0021.4.053/3390.36/3390.39,11-contrato 061/2015Contratado:
Divicor Epp, Objeto: o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas na a prestação de serviços médicos especializados em cardiologia em atendimento a grande demanda da população de Cláudio,
em caráter suplementar ao quadro de médicos do Município. Valor:
419.976,00 (global),Vigência: 18/05/2015 a 18/05/2020,Dotação:1
0.301.0021.4.053/3390.36/3390.39,12-Contrato 062/2015- Erro de
Numeração,13-contrato 063/2015,Contratado: Construtora Inácio Neto
Ltda, Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Sinalização Viária Vertical e Horizontal, conforme contrato
032 6060-27/2015, Bairro São Francisco e Conjunto Habitacional Eriberto Ferreira e Contrato 030 8052-42/2015, Logradouros Diversos,
Distrito de Monsenhor João Alexandre, conforme especificações contidas no anexo II do edital ,Vigência: 29/05/2015 a 31/12/2015,Valor:
R$ 26.964,12 (global),Dotação: 15.452.0026.4.062/3390 39,14- Contrato 064/2015,Contratado: Construção Guimarães Novaes Objeto:
Prestação de serviços na instalação de hidrômetros nas comunidades rurais do Município, conforme especificações contidas no anexo
II do edital Vigência: 04/05/2015 a 04/05/2016,Valor: R$ 250.000,00
(global),Dotação: 17.511.0025.3.026/4490-51. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único,
Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o resumo dos contratos administrativos e Atas celebrados pelo Município no mês de MAIO/2015.
19 cm -10 706806 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização da Tomada de Preço nº 001/2015, Processo Licitatório nº
024/2015, tendo como objeto Contratação de empresa especializada no
ramo da engenharia civil para executar obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) modelo tipo IA na Estiva no Município
de Coimbra/MG, unidade em módulos pré- fabricados autoportantes
em sistema light steel framing, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão- de- obra necessário à realização da mesma,
em conformidade com a Resolução SES/MG nº 4761 de 04 de maio
de 2015, de acordo com projetos, planilha orçamentaria, cronograma
físico financeiro e memorial descritivo ,especificações técnica dos serviços, parte integrante deste Edital. Data de abertura: 29/06/2015 ás
08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no endereço citado acima. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30.
Eder Franco de Carvalho. Presidente da CPL.
4 cm -10 706943 - 1
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MGtorna público o PL
nº16/2015-Pregão nº11/2015-Obj-Contratação de empresa para prestação de serviços urbanos de limpeza emergencial de vias e logradouros
públicos, pinturas de meio fio e jardineiro para manutenção das praças
e canteiros públicos-Onde se lê : Entrega dos envelopes dia 18/06/2015,
às 09:00 horas. Passa-se a ler Entrega dos envelopes dia 25/06/2015Mais informações pelo telefone (37)3276-1391-Edital pelo site www.
conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.
2 cm -10 707033 - 1
O Município de Confins/MGtorna público o Processo Licitatório nº
054/2015 Pregão presencial n° 039/2015, cujo objeto é a Contratação
de empresa para confecção de próteses dentárias removíveis destinado
ao programa Saúde Bucal, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, de acordo com os quantitativos e especificação no (Termo de
Referência ANEXO I) parte integrante deste edital do tipo “Menor
preço por Lote”. Os envelopes de documentação e proposta comercial
serão entregues até o dia 23/06/2015às 09:30h. O Edital já está disponível aos interessados na Divisão de Licitação do Município, através do
E-mail: [email protected] ou Rua Gustavo Rodrigues, 265,
centro. Confins/MG. A Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
O Município de Confins/MGtorna público o Processo Licitatório nº
055/2015 Pregão presencial n° 040/2015, cujo objeto é a Contratação
de empresa para fornecimento de acessórios e peças para manutenção
dos computadores municipal , em atendimento a Secretaria Municipal
de Administração, de acordo com os quantitativos e especificação no
(Termo de Referência ANEXO I) parte integrante deste edital do tipo
“Menor preço por Item”. Os envelopes de documentação e proposta
comercial serão entregues até o dia 24/06/2015às 09:30h. O Edital já
está disponível aos interessados na Divisão de Licitação do Município, através do E-mail: [email protected] ou Rua Gustavo
Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. A Pregoeira. Contato (031) 36860085.
5 cm -10 707175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG–PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/105/2014 - Partes: Município de Congonhas X Circuito Engenharia e Construções
Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 04
(quatro) meses, com início em 02/04/2015 e término em 02/08/2015.
Data: 02/04/2015. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/129/2014 - Partes: Município de Congonhas X Emprol Locadora
e Empreendimentos Ltda. Objeto: Acréscimo de quantitativos de serviços existentes. Valor: R$117.721,12. Data: 29/05/2015. PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/080/2014 - Partes: Município de Congonhas X Microhard Informática Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato pelo período de 12(doze) meses, com
início em 30/05/2015 e término em 30/05/2016, o reajuste do valor no
percentual de 8,34% (oito vírgula trinta e quatro por cento) e acréscimo de quantitativos de serviços existentes. Valor: R$479.340,48.
Data: 29/05/2015. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
PMC/50/2015- Partes: Município de Congonhas X Federação Mineira
de Futebol de Salão. Objeto: Contratação da Federação Mineira de Futsal para a participação nos Campeonatos Metropolitano e Mineiro de
Futsal nas categorias Sub 15 masculino, Sub 17 masculino e Sub 20
feminino no ano de 2015, assim como taxas de arbitragem e transporte
de árbitros para os campeonatos da Secretaria de Esporte e Lazer-,
Copa verão, Torneio de Férias e Super Torneio de Férias. O contrato
vigorará a partir da data de sua assinatura até dezembro de 2015. Valor:
R$38.206,00. Data: 19/05/2015. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
BEM IMÓVEL Nº PMC/055/2015- Partes: Município de Congonhas X
Gilberto Frederico de Miranda. Objeto: Locação de um imóvel situado
a Rua Mariana, Nº 29 e 29-A, Bairro Basílica, para instalação e funcionamento da ESF-Basílica. Prazo de vigência 19(dezenove) meses
e 22 (vinte e dois) dias, iniciando-se em 09/06/2015 e terminando em
31/12/2016 a contar da data de sua assinatura. Valor: R$50.670,00.
Data: 09/06/2015.
7 cm -10 707209 - 1
PREFEITURA DE CONGONHAS/MG– SUSPENSÃO - PREGÃO
PMC/008/2015 - PRC 005/2015- Aquisição de 02 veículos 0km, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. O Pregoeiro do Município
de Congonhas-MG, nomeado pela Portaria nº PMC 049/2015, alterada
pela Portaria nº PMC/058/2015, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, decide suspender temporariamente, o pregão supracitado,
ficando sem efeito a redesignação para o dia 15/06/2015, de 14h às
14h30 e 14h35 para o credenciamento e recebimento dos envelopes
de habilitação e propostas, e 14h35 para o início da sessão de disputa,
devendo uma nova data ser publicada Congonhas, 10/06/2015. Gabriel
Afonso Cordeiro de Santana - Pregoeiro.
3 cm -10 706838 - 1