TJMG 21/07/2015 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
RH/AP-: Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A, Cemig Distribuição S.A, Rosal Energia S.A E Sá
Carvalho S.A X Ticket Serviços S.A Objeto: Reajuste e Prorrogação do prazo de vigência aos contratos 4680004751, 4680004750,
4680004749, 4680004752 e 4680004753. Prazo: de 12 meses, para 24
meses. Valor: de: R$ R$85.085.799,50 para: R$179.615.951,30. Ass.:
09/07/15.
3 cm -20 722825 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Resultado de julgamento de recurso
Pregão eletrônico MS/CS 530 - H08365. Objeto: Contratação dos
serviços de inventário florestal e projetos técnicos flores. Recorrente
Floram Engenharia e Meio Ambiente Ltda. Decisão: Recurso julgado
improcedente.
3 cm -20 722830 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08638 - Esfera de Sinalização. Abertura da sessão pública 03/08/15,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -20 722698 - 1
Efficientia S.A.
CNPJ 04.881.791/0001-67 – NIRE 31300016552
Extrato da ata da 194a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 24-04-2015, às 9h30min, na sede social.
Mesa: Presidente - Alexandre Heringer Lisboa / Secretária - Anamaria
Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Autorizar: a celebração
dos Contratos de Prestação de Serviços de Consultoria, para prestação
dos serviços especializados de engenharia na área de eficiência e soluções energéticas: a) com a Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Val.
e Segurança, com vigência de vinte meses, podendo ser prorrogada,
automaticamente, até o pagamento da última parcela; b) com a Laralsol Empreendimentos Energéticos Ltda.-Laralsol, tendo como interveniente anuente a Algar S.A. Empreendimentos e Participações - Algar,
com vigência de cinquenta meses, podendo ser prorrogada, automaticamente, até o pagamento da última parcela; e, c) com a Laralsol, tendo
como interveniente anuente a Algar, com vigência de cinquenta meses,
podendo ser prorrogada, automaticamente, até o pagamento da última
parcela. Presenças: Alexandre Heringer Lisboa, Evandro Leite Vasconcelos e Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5529807, em 19-06-2015.
Protocolo: 15/401.166-5. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
6 cm -20 722559 - 1
Cemig Capim Branco Energia S. A.
CNPJ 04.432.851/0001-64 – NIRE 31300015823
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Avisos de edital
Pregão eletrônico MS/CS 510-H08625. Objeto: contratação dos serviços de locação de plataforma de trabalho aéreo para instalações da
Gerência de Manutenção de Ativos de Geração Triângulo (MG/TA).
Abertura da sessão publica: dia 03/08/2015, às 10:00 horas - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 09:45 horas da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão eletrônico MS/CS 510-H08618. Objeto: Serviços de adequação da rede de esgoto da Casa de Apoio; Construção de paredes de
fechamento no entorno dos transformadores elevadores; Recomposição
pontual do calçamento da via de acesso à usina e Pintura de esquadrias
na passarela sobre o vertedouro na PCH Paraúna. Abertura da sessão
publica: dia 03/08/2015, às 10h00min - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Aditivo
PC/AR- Cemig Geração e Transmissão S.A x Dcide Ltda - ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570014998 Prazo: de 12
meses, para 24 meses. Valor: de: R$ 102.000,00 para: R$ 196.195,08.
Ass.: 30/06/15.
Rerratificação de inexigibilidade de licitação - PC/AR- -Processo: MS/
CS 510-E07428. Fundamento: Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, para a
contratação direta da Dcide Ltda-ME para produtos disponíveis na Plataforma Denergia WEB (módulos Estatístico e Princing&Risco). Prazo:
24 meses. Valor: R$ R$ 196.195,08. Rerratificada em: 30/06/15.
Termo de quitação RF/RP- Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig
Distribuição S.A. x Fairfax Brasil Seguros Coorporativos S.A Objeto:
Encerradas todas as obrigações entre as partes decorrentes dos Contratos n°s 4570014920 e 4570014921-. Ass.: 09/07/15.
Resultado de licitação
A Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig PCH S.A., Horizonte
Energia S.A., Sá Carvalho S.A., Usina Termelétrica Barreiro S.A. e
Rosal Energia S.A. comunica o resultado do Pregão Eletrônico para
Registro de Preço MS/CS 500-H08428 objeto: serviços especializados
para gerenciamento de resíduos gerados nas instalações das contratantes, publicado no Portal Eletronico de Compras da CEMIG, http://compras.cemig.com.br/, no dia 28/05/2015: licitação fracassada.
Resultado de julgamento de recurso
Pregão eletrônico MS/CS 510 - H08159. Objeto: serviços de hidrojateamento para limpeza da superfície externa dos tubos da caldeira da
UTE Igarapé. Licitação fracassada
Resultado de julgamento de recurso
Pregão eletrônico MS/CS 510 - H08519. Objeto: serviços de execução
de 06 (seis) furos de sondagem com trado helicoidal vazado e/ou com
hélice segmentada a jusante da barragem de terra da margem direita, da
UHE Volta Grande. Licitação fracassada.
12 cm -20 722829 - 1
Cemig Capim Branco Energia S. A.
CNPJ 04.432.851/0001-64 – NIRE 31300015823
Extrato da ata da 125ª reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 27-02-2015, às 9 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Ratificar o voto favorável do representante da Sociedade na Reunião de Sócios da Epícares,
realizada em 26-02-2015, em relação ao Relatório da Administração
e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31-12-2014; à proposta de destinação do Lucro Líquido do
exercício de 31-12-2014; e, à distribuição e o pagamento de lucros
aos sócios. Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro Carvalho e
Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5538223, em 03-07-2015. Protocolo: 15/433.873-7. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -20 722553 - 1

Cemig Capim Branco Energia S. A.
CNPJ 04.432.851/0001-64 – NIRE 31300015823
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G08599 - Detetor chama integral ultravioleta. Adendo nº 01 - alteração
no prazo de apresentação de propostas e alteração do grupo de mercadorias - Abertura da sessão pública 31/07/15, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -20 722894 - 1
Usina Termelétrica Barreiro S.A.
CNPJ 04.451.907/0001-28 – NIRE 31300015831
Extrato da ata da 120a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 24-04-2015, às 8 horas, na sede social.

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0141 – PEM
Objeto: Broca Tricônica de 8,1/2” a 9”. Proposta vencedora: Hidrosupply Equipamentos e Serviços Ltda., no valor total de R$ 52.050,00.

Companhia de Gás de Minas Gerais

COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços que, entre si celebram a
Companhia Mineira de Promoções- Prominas e a empresa Posto Ponte
Nova. Objeto: Fornecimento de combustível e lavagem, atendendo as
necessidades de veículos e máquinas. Valor: R$57.300,00 (cinquenta
e sete mil, trezentos reais). Vigência:12 (doze) meses a partir da sua
assinatura.
2 cm -20 722800 - 1

Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico - Ciclo 2015-2020, em conjunto com a Cemig GT; a abertura dos respectivos processos licitatórios, as aquisições/contratações
dos serviços e a celebração dos convênios e aditivos decorrentes do
Programa; e, b) a ata desta reunião; 2- Autorizar a abertura do Processo Administrativo de Licitação, bem como a contratação dos serviços de seguro de risco nomeados e responsabilidade civil, diretamente
com a Seguradora, por doze meses, podendo ser prorrogado até o limite
de sessenta meses, mediante termo aditivo. Presenças: Diretores Luiz
Henrique de Castro Carvalho, Luiz Fernando Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro sob o nº: 5529758, em 19-06-2015. Protocolo:
15/401.193-2. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
6 cm -20 722555 - 1
Usina Termelétrica Barreiro S.A.
CNPJ 04.451.907/0001-28 - NIRE 31300015831
Extrato da ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária.
Data, hora e local: 29-04-2015, às 8h30min, na sede social.

AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços – Rep GPR-0007/15.
Objeto: Futuras e eventuais aquisições de filtros tipo Y. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, no período compreendido entre: 8h do dia 21/07/2015 e
9h do dia 04/08/2015. Data e horário da abertura da sessão pública:
dia 04/08/2015 às 9h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira Roberta Watanabe
Jabur - n.º Pessoal 0033.
CONTRATO
Contrato nº 4600000258. Partes Gasmig x Front Estruturas Eirelli Epp.
Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0004/15. Objeto: Contratação do
serviço de locação de cobertura do tipo galpão estruturado. Prazo: 12
meses. Valor: R$ 47.000,00. Assinatura: 08/07/15.
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500030314. Partes Gasmig x Itron Soluções para
Energia e Água Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0010/15.
Objeto: aquisição de medidor turbina. Prazo: 120 dias. Valor: R$
70.000,00. Assinatura: 14/07/15.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
6 cm -20 722717 - 1

Mesa: Presidente - Luiz Fernando Rolla / Secretária - Anamaria Pugedo
Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- O representante da acionista Cemig
indicou o Diretor Luiz Fernando Rolla para presidir a reunião. II- As
Assembleias aprovaram: a) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31-12-2014, e
respectivos documentos complementares, publicados, em 29-04-2015,
no “Minas Gerais”, folhas 68 a 71, e “O Tempo”, folhas 34 a 36; b)
a proposta do representante da Cemig, no sentido de que os Diretores não recebessem remuneração até a realização da Assembleia Geral
Ordinária em 2016; c) as indicações do Presidente, no sentido de eleger, para Diretor-Presidente, o Sr. Franklin Moreira Gonçalves, brasileiro, casado, tecnólogo em processamento de dados, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. João Gualberto Filho, 551/302,
Sagrada Família, CEP 31030-410, CI MG5540831-SSP/MG e CPF
754988556-72, para cumprir o prazo remanescente do mandato, ou
seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2016; e, d) a ata desta reunião. III- O Diretor eleito declarou - antecipadamente - que não incorre
em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não
ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com
a Usina Termelétrica Barreiro S.A., não tendo nem representando interesse conflitante com o da Companhia e assumiu, ainda, o compromisso
solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público
e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. IV- A Assembleia
considerou sanada a ausência da publicação do anúncio das disponibilizações aos acionistas dos documentos citados na alínea “a” do item III,
supra. V- O Presidente informou: a) a renúncia do Diretor-Presidente,
Luiz Henrique de Castro Carvalho, conforme carta em poder da Companhia; b) que a Diretoria Executiva ficou assim constituída: DiretorPresidente Franklin Moreira Gonçalves; e, Diretores Wantuil Dionísio
Teixeira e Luiz Fernando Rolla; c) que a Companhia não apresentou
Lucro Líquido no exercício de 2014; e, d) que as publicações da Companhia previstas na Lei 6.404/1976 serão efetuadas nos jornais “Minas
Gerais” e “O Tempo”, sem prejuízo de eventual publicação em outros
jornais. Presenças: Acionista que representava cem por cento das ações
e outros, a saber: Anamaria Pugedo Frade Barros; Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig; Luiz Fernando Rolla, pela Diretoria Executiva; e, Leonardo Fonseca de Freitas Maia, pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº: 5536204, em 30-06-2015. Protocolo: 15/417.002-0. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -20 722556 - 1

CEMIG TELECOM
CEMIG TELECOMUNICAÇÕES S.A.
CNPJ 02.983.428/0001-27 – NIRE 3130001352-9
Extrato da 109ª ata de reunião do Conselho de Administração.
Data, hora e local: 15-01-2015, às 14 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Djalma Bastos de Morais / Secretário - Carlos Henrique Cordeiro Finholdt.
Sumário dos fatos ocorridos: I- O Conselho aprovou a ata desta reunião. II- O Conselho autorizou a participação da Companhia no Processo Administrativo de Licitação, a ser realizado pela Cemig, Cemig
D e Cemig GT, bem como a contratação, através de único instrumento
jurídico, dos serviços de implantação e administração do cartão de crédito corporativo, para pagamento de despesas de viagens como hospedagem, alimentação, transporte aéreo, transporte terrestre e outros para
a Cemig, Cemig GT, Cemig D, CemigTelecom, Axxiom, Efficientia,
Rosal, Sá Carvalho, Cemig Trading, Cemig Comercializadora de Energia Incentivada e Empresa de Serviços de Comercialização de Energia
Elétrica, pelo período de trinta e seis meses, prorrogável por até sessenta
meses. Participantes: Conselheiros Djalma Bastos de Morais, Ana Silvia Corso Matte, Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Paulo Eduardo Pereira Guimarães e Paulo Roberto de Brito Mosqueira; e, Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, Secretário. a.) Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5509558, em 18-05-2015. Protocolo: 15/205.949-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
6 cm -20 722562 - 1

terça-feira, 21 de Julho de 2015 – 55

por proposta dos representantes da acionista, conforme item III, supra,
passando o artigo 2º do Estatuto Social a ter o seguinte teor: “A Sociedade tem sede e foro na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Avenida Barbacena, 1.200, Térreo, Ala A1, Sala 02, Bairro
Santo Agostinho, CEP 30190-924, podendo, a critério da Diretoria Executiva, abrir, manter, extinguir escritórios, representações e quaisquer
outros estabelecimentos no País.”; b) o Estatuto Social consolidado,
que inclui a alteração do seu artigo 2º nos termos do item III, alínea “b”,
acima; e, c) a ata desta reunião. Presenças: Acionistas que representavam cem por cento das ações, a saber: Anamaria Pugedo Frade Barros;
e, Mauro Borges Lemos e Franklin Moreira Gonçalves, pela Cemig. a.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5534167, em 26-06-2015. Protocolo: 15/409.420-0. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -20 722560 - 1

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0144 – PEM
Objeto: Bit para Perfuração de Rocha DN 6”. Proposta vencedora:
Brastoni Indústrias Ltda., no valor de R$ 64.000,00.
A DIRETORIA
7 cm -20 722856 - 1

Companhia Mineira de Promoções

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 3051007000023/2015
Objeto: Aquisição de insumos agrícolas e placas de identificação de
plantas, conforme especificações e condições constantes do Edital.
Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 04/08/2015
com início às 09:00hs. Edital e anexos se encontram disponíveis no
endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo
Horizonte – MG mediante pagamento de R$30,00 (trinta reais) ou gratuitamente através do site www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895041 – 34895084.
3 cm -20 722718 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 224/2014, EMG/SEESP e o Município de Maravilhas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 01/07/2016.Assinatura: 30/06/2015.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 30 de julho de 2015, às 15h,
na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1- Convênio para compartilhamento de dados entre a Companhia de
Gás de Minas Gerais - Gasmig e a Cemig Distribuição S.A.(Cemig D).
Belo Horizonte, 20 de julho de 2015.
ORIGINAL ASSINADO POR:
Mauro Borges Lemos
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -20 722701 - 1

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 224-A/2014, EMG/SEESP e o Município de Maravilhas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 30/06/2016.Assinatura: 30/06/2015.

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 169/2014, EMG/SEESP e o Município de Indianópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 25/12/2015.Assinatura: 26/06/2015.

PREGÃO ELETRÔNICO FRACASSADO
O INDI informa que restou fracassado o Pregão Eletrônico nº 004/2015.
Objeto: seleção da proposta mais vantajosa de prestação de serviços
técnicos de tradução e versão nos idiomas: português, inglês, francês,
espanhol, chinês (dialeto mandarim – putonghua), alemão e japonês.
Na etapa de lances que ocorreu no dia 14/07/15, às 10h10min, a única
proposta apresentada foi desclassificada por apresentar preço superior
ao de referência (Lei 8.666/93, art. 48, II). Belo Horizonte, 17 de julho
de 2015. Pregoeiro: Gustavo Henrique Gonçalves Serafim.
2 cm -20 722537 - 1

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 48/2014, EMG/SEESP e o Município
de Indianópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 22/12/2015.Assinatura: 24/06/2015.

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
6° Termo Aditivo ao Contrato n.º 16/2012. Processo de compra:
14710520001/2014. Partes: RMBH e a FUNDAÇÃO ISRAEL
PINHEIRO. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 06 meses,
21.07.2015 a 20.01.2016. Assinam: Flávia Mourão Parreira do Amaral,
pela RMBH e Luiz Carlos Duarte de Oliveira, pela Fundação.
1 cm -20 722915 - 1
Extrato do 4º termo aditivo ao convênio 011/2011. Partes: SEDRU/
Município de Munhoz. Objeto: prorrogar vigência até 06.10.2015.
Assinatura: 08.07.2015.
Extrato do 4º termo aditivo ao convênio 012/2011. Partes: SEDRU/
Município de Munhoz. Objeto: prorrogar vigência até 05.10.2015.
Assinatura: 07.07.2015.
2 cm -20 722574 - 1

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 185/2014, EMG/SEESP e o Município de Maravilhas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 27/06/2016.Assinatura: 26/06/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 339/2014, EMG/SEESP e o Município de Maravilhas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 01/07/2016.Assinatura: 01/07/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 280/2014, EMG/SEESP e o Município de Maravilhas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 30/06/2016.Assinatura: 30/06/2015.

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 101/2014, EMG/SEESP e o Município de Naque. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 26/10/2015.Assinatura: 26/06/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 176/2014, EMG/SEESP e o Município de Naque. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 26/10/2015.Assinatura: 26/06/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 414/2014, EMG/SEESP e o Município de Naque. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 30/10/2015.Assinatura: 01/07/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2014, EMG/SEESP e o Município de Bambuí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 24/06/2016.Assinatura: 26/06/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 168/2014, EMG/SEESP e o Município de Bambuí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 22/06/2016.Assinatura: 26/06/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 294/2014, EMG/SEESP e o Município de Bambuí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 25/06/2016.Assinatura: 30/06/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 371/2014, EMG/SEESP e o Município de Cláudio. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 29/12/2015.Assinatura: 01/07/2015.

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 413/2014, EMG/SEESP e o Município de Cláudio. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 30/12/2015.Assinatura: 02/07/2015.

Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Segundo Termo Aditivo
ao Contrato de Execução de Atividades Auxiliares GAC nº 4346-00-11,
celebrado com a ASSPROM – Associação Profissionalizante do Menor
de Belo Horizonte, datado de 08.07.2015. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 meses. 2 – Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 4377-00-11 GAC, datado
de 20.07.2015, celebrado com a Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais. Objeto: prorrogar o período de vigência do contrato por mais
12 meses.
3 cm -20 722515 - 1

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 257/2014, EMG/SEESP e o Município de Cláudio. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 30/12/2015.Assinatura: 30/06/2015.

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 303/2014, EMG/SEESP e o Município de Bom Sucesso. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 28/12/2015.Assinatura: 30/06/2015.

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 430/2014, EMG/SEESP e o Município de Paraopeba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 26/06/2016.Assinatura: 01/07/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 469/2014, EMG/SEESP e o Município de Paraopeba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 02/07/2016.Assinatura: 02/07/2015.

Empresa de Serviços de Comercialização
de Energia Elétrica

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 303/2014, EMG/SEESP e o Município de Bom Sucesso. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 25/12/2015.Assinatura: 26/06/2015.

Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 - NIRE 31300017028

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 184/2014, EMG/SEESP e o Município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 25/12/2015.Assinatura: 26/06/2015.

Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária.
Data, hora e local: 06-03-2015, às 9 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Franklin Moreira Gonçalves/ Secretária - Anamaria
Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Escolhido o Sr. Franklin Moreira Gonçalves para presidir a reunião. II- A pedido do Presidente, a Secretária
leu a Proposta da Diretoria Executiva, no sentido de modificar o artigo
2° do Estatuto Social, alterando o endereço da sede social. III- Os representantes da Cemig propuseram a alteração do CEP da sede social desta
Companhia passando para 30190-924. IV- Assembleia aprovou: a) a
Proposta da Diretoria Executiva mencionada no item II, acima, alterada

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO DE RECURSO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920150027
Objeto: execução de serviço de limpeza interna do RAFA (Reator Anaeróbico de Fluxo Ascendente) e outras unidades na ETE Vieiras em
Montes Claros / MG, inserido na área de abrangência do distrito de
Verde Grande – DTVG. Informamos que a empresa JM DESENTUPIDORA & DESINSETIZADORA SERVIÇOS LTDA., interpôs recurso
administrativo contra a decisão da Comissão de Licitações que considerou como vencedora do certame a empresa SOLUÇÕES TÉCNICAS,
EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Está aberto o prazo de
05(cinco) dias úteis para vistas ao processo.

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 533/2014, EMG/SEESP e o Município de Capitão Andrade. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 03/10/2015.Assinatura: 02/07/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 270/2014, EMG/SEESP e o Município de Bom Despacho. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 01/06/2016.Assinatura: 01/07/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 70/2014, EMG/SEESP e o Município
de Dores do Indaiá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 25/12/2015.Assinatura: 25/06/2015.
20 cm -20 722583 - 1