TJMG 12/01/2016 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG- Extrato de
publicação do resultado da Concorrência.CLASSIFICADOS NA CONCORRÊNCIA 02/2015 – PONTOS REMANESCENTES A CONCORRÊNCIA 01/2015/ CLASSIFICAÇÃO DOS CONCORRENTES DE
ACORDO COM OS PONTOS APURADOS E AFERIÇÃO
1º- JOÃO NEIVA-CPF: 179.481.696-87 POVOADO DO DOM
CARLOTO
2º-LUZIA SIQUEIRA NETO DE OLIVEIRA-CPF: 840.914.446-87
PRAÇA SÃO JOAO
3º- ROGENIR DO NASCIMENTO FREITAS - CPF: 750.967.146-91
PRAÇA SÃO JOAO
4º ADÃO PIMENTEL NETO-CPF: 611.066.156-20 PRAÇA NOSSA
SENHORA DA GLORIA
5º- VANDERLEI CAMARGO -CPF: 243.604.066-49 TARUAÇU DE
MINAS
6º- AGNALDO JORDAO PROCOPIO -CPF: 834.044.816-15 POVOADO DO BANANAL DE CIMA
7º - : CARLOS EDUARDO FIALHO-CPF:287.167.898-73 PRAÇA
SÃO JOÃO
8º- SEBASTIÃO VERISSIMO DE FREITAS -CPF: 861.177.939-04
PRAÇA SÃO JOÃO
9º- JOSE GOMES DAMASCENO-CPF:179.072.176-87 COMUNIDADE DO LACRINO
10º- LUIS CARLOS DIAS-CPF: 001.624.476-12 DISTRITO DE VAI
VOLTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG –
Extrato doTermo de Ratificação – PROCESSO LICITATÓRIO nº
003/2016, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2016. Ratifico, na
forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da
procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do
art. 24, Inciso X da lei 8.666/93, para Locação de Imóvel para depósito
de Material de Construção e uso para fábrica de bloquetes. Antonio
Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -11 783679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG –
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2016. A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG
TORNA PÚBLICO que estarão abertas no período de 12 a 14 de
janeiro de 2016, na Sede da Prefeitura Municipal (terça a quinta-feira),
no horário de 8h às 11h e 13h as 16h, inscrições ao Processo Seletivo para contratação temporária de Auxiliar de Enfermagem, visando
suprir carências provisórias e, a falta de candidatos concursados e/ou
habilitados. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e no site da Prefeitura Municipal – Tocos
do Moji, 11 de janeiro de 2016-Antônio Rodrigues da Silva – Prefeito
Municipal.
3 cm -11 783953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – PROCESSO
Nº 010/2016 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de
procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Maior
Oferta, para concessão de uso de imóvel locado pelo Município, localizado na Avenida Oswaldo Cruz, nº 1.247, Bairro Boa Esperança, com
área construída total de 193,55 m2, edificado sobre um lote de terreno
da Quadra G, devidamente matriculado sob o nº 25.078, do livro 02
do Serviço Registral Imobiliário da Comarca de Três Pontas, com a
finalidade de incentivo e estímulo à expansão industrial e comercial
e geração de emprego e renda no Município de Três Pontas. O Edital
completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto aos
membros da comissão podendo ser adquirido mediante requerimento
onde conste o nome da Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa responsável, mediante o pagamento das custas editalícias
correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, realizado através de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação,
ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura
dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação
do Município, no dia 11 de fevereiro de 2016, às 09 horas, na sala de
licitações. TRÊS PONTAS (MG), 11 DE JANEIRO DE 2016. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MGTORNA
PUBLICO - Extrato de Remarcação de edital de Pregão Presencial SRP
nº 043/2015. OBJETO: Aquisições Futuras, de Cesta Básica para distribuição entre as Famílias Carentes do Município. Tipo menor preço por
item. Protocolo 22/01/2016 às 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas do
mesmo dia. Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura Municipal. Ubaporanga, 11 de Janeiro de 2016.
2 cm -11 783733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. CONCORRÊNCIA N. º 003/2.016. AVISO DE ALTERAÇÃO. (Republicado por alterações de cláusulas editalícias e datas). A Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,
designada através da Portaria nº 525/2015, publicada em 13/02/2015,
torna público que este Município fará realizar CONCORRÊNCIA,
objetivando a locação de 19 (dezenove) ônibus para transporte urbano
e 01 (um) ônibus para transporte rodoviário, com motorista, visando
atender a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. DATA LIMITE
PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: Até às 09h15min do dia 15 de fevereiro de 2016.
HORÁRIO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: ÀS 09h30min
do mesmo dia e no mesmo local. Valor estimado - R$ 5.499.759,84.
Recurso: Vinculado. Local para aquisição do edital, entrega dos envelopes contendo documentos de habilitação e propostas de preços e julgamento da referida licitação: “Centro Administrativo Jornalista Ataliba
Guaritá Neto” - Departamento Central de Aquisições e Suprimentos
da Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Dom Luis
Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, nesta cidade. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (0xx34)-3318-0938 ou
pelo e-mail [email protected]. Uberaba/MG, 08 de
janeiro de 2.016. Fátima Aparecida Bessa. Vice-Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA/MG- edital de
licitação publica RP 07/2015, Objeto: Aquisição de pneus novos, que
serão destinados aos veículos da frota municipal. Abertura Prevista para
dia 26 de janeiro de 2016, ás 08:00 hs, na sede da prefeitura Municipal, situada na Praça Tancredo Neves, 219, centro. O edital deverá ser
retirado na sala de licitação, no enderenço acima citado, outras informações pelo Fone: (33) 36281240, http://www.prefeituradeumburatiba.
com. Umburatiba 11 de janeiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 001/2016 – Tomada de Preços
001/2016. Objeto: Colocação de piso em granitina. Abertura/julgamento: 26/01/2016 às 10:30 horas. Edital e informações: Av. Brasília,
n.º 450, em Uruana de Minas, ou pelo Telefax 38.3678.9090. Uruana
de Minas, 11 de Janeiro de 2016. Tania Menezes Lepesqueur – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 002/2016 – Pregão Presencial
001/2016 – Registro de preços. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Data de Abertura e julgamento: dia
25/01/2016 às 08:30 horas. Edital e informações: Av. Brasília, n.º
450, em Uruana de Minas, ou pelo Telefax 38.3678.9090. Uruana de
Minas, 11 de Janeiro de 2016. Tania Menezes Lepesqueur – Prefeita
Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA-MG torna público,
abertura de Processo Licitatório nº 003/2016 – Pregão nº 002/2016.
Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Sessão de Abertura
e julgamento: dia 25/01/2016, às 13:30 horas. Edital e informações: Av.
Brasília, n.º 450, em Uruana de Minas, ou pelo Telefax 38.3678.9090.
Uruana de Minas, 11 de Janeiro de 2016. Tania Menezes Lepesqueur
– Prefeita Municipal.
2 cm -11 783949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Pregão
Presencial nº 002/2016 a realizar dia 25/01/16 as 9:00 hs – Objeto –
aquisição de gêneros alimentícios. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO – MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2014–
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2014
Contrato Administrativo nº 070/2014. Aditivo N° 002/2014. Unidade
Solicitante – Secretaria Municipal de Administração. Contratada:
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Motivo: Prorrogação do
contrato em vigor necessários à execução dos serviços nos termos do
Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 28/10/2015.
José das Graças Silva – Prefeito Municipal
3 cm -11 783891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA– Ratificação
de Inexigibilidade – PL nº 036/2015 – Inexigibilidade n.º 004/2015.
Nos termos do Artigo 25 caput e inciso III da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações e Artigo 16 e 17 da Lei Complementar Federal n.º
101/2000, RATIFICO o P.A Inexigibilidade para contratação da
empresa Jota Quest Produções Artísticas e fonográficas Ltda-EPP
CNPJ 00.795.734/0001-04 no valor R$130.000,00 (cento e trinta mil
reais), para realização, de shows artísticos com a Banda Jota Quest no
dia 23 de abril de 2016, na cidade de Virgolândia-MG. (A) Arnaldo de
Oliveira Braga, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA – Extrato de Contrato. PL nº 036/2015 – Inexigibilidade n.º 004/2015. Partes: Município de Virgolândia–MG e a empresa Jota Quest Produções Artísticas e
fonográficas Ltda-EPP CNPJ 00.795.734/0001-04. Objeto: Realização,
de shows artísticos com a Banda Jota Quest no dia 23 de abril de 2016,
na cidade de Virgolândia-MG. Valor R$130.000,00 (cento e trinta mil
reais). Vigência: 30/04/2016 dias. Virgolândia, 08 de janeiro de 2016.
(A) Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito Municipal.
4 cm -11 783995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM MG.Aviso de Licitação: Processo nº 001/2016-O conteúdo completo
encontra no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/
1 cm -11 783691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG–
Aviso de Ratificação - Inexigibilidade nº 06/2015. O Prefeito Municipal
de São Brás do Suaçuí torna público que nesta data ratificou a Contratação da empresa Itaú Unibanco S. A., Contrato nº 07/2016, no valor de
R$ 8.000,00 (oito mil reais), por meio de inexigibilidade de licitação nº
06/2015, com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, que tem
como objeto a contratação de instituição financeira para prestação de
serviços de arrecadação de tributos municipais. São Brás do Suaçuí, 05
de janeiro de 2016. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
2 cm -11 783979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG–
Aviso de Ratificação - Inexigibilidade nº 05/2015. O Prefeito Municipal
de São Brás do Suaçuí torna público que nesta data ratificou a Contratação da empresa Caixa Econômica Federal, Contrato nº 06/2016,
no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), por meio de inexigibilidade
de licitação nº 05/2015, com base no caput do artigo 25 da Lei nº
8.666/93, que tem como objeto a contratação de instituição financeira
para prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais. São
Brás do Suaçuí, 05 de janeiro de 2016. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -11 783976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/
MG- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
045/15, TP 05/15. Objeto: Adequação de estradas vicinais (encascalhamento), conforme Contrato de Repasse nº 805781/14/MAPA/CAIXA.
Contratada: M & M Construtora Ltda-ME - Valor do Contrato: R$
299.843,06. São G. Baixio, 08/01/16. Marcos Vicente Mendes - Prefeito Municipal.
2 cm -11 784029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG -Pregão Eletrônico nº 028/15 Homologo o Processo nº 149/15 de Adesão
(CARONA) a Ata de Registro de Preço nº 003/15 da Prefeitura Municipal de Tanguá/ RJ, oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/15, Processo
nº 654/15. No valor total estimado de R$ 178.950,00(Cento e setenta
e oito mil, novecentos e cinquenta reais), para 12 (doze) meses, cujo
procedimento deu - se dentro da legalidade e favorável à celebração
do instrumento contratual com a empresa OI MÓVEL S/A, inscrita no
CNPJ nº 05.423.963/0001-11. Antônio Brandão - Prefeito.
2 cm -11 783895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG- Aviso de
licitação Tomada de Preço 01/2016 – O Município de Capela Nova/
MG torna público o Processo de Licitação 01/2016 – Tomada de Preço
01/2016. Abertura 27/01/2016 – 09h30min em sessão pública na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Lopes de Assis, nº 09, centro. Objeto:
contratação de empresa especializada para perfuração com instalação
de equipamento de poço artesiano. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@
capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Luiz
Gonzaga da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -11 783892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/
MG- ERRATA. Onde se lê: no Anexo I – Termo de Referência Mínimo
de 50 (cinquenta) seguranças particulares e/ou Pessoal de Apoio, capacitados. Lê-se : Mínimo de 50 seguranças particulares de acordo com
as normas de segurança da Portaria nº 3233/2012-DG/DPF, de 10 de
Dezembro de 2012. Onde se lê: no Anexo VI – Modelo de Proposta de
Preços: Item: 09 - Mínimo de 50 (cinquenta) seguranças particulares
e/ou Pessoal de Apoio, capacitados. Lê-se : Mínimo de 50 seguranças particulares de acordo com as normas de segurança da Portaria nº
3233/2012-DG/DPF, de 10 de Dezembro de 2012. Pregoeira Viviana
de Almeida
3 cm -11 783975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG. Dispensa
de Licitação nº 001/2016-FMS – Objeto: Locação de Imóvel Destinado
a Instalação de Unidade de Saúde em Guarda dos Ferreiros. Valor R$:
880,00 mensais. Locador: José Donizetti de Lima. Prazo: 12 meses.
Fundamentação: art. 24, inc. X da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação
nº 002/2016-FMS - Objeto: Locação de Imóvel Destinado a Instalação
da Clínica de Especialidades deste Município. Valor R$: 1.956,14 mensais. Locador: Nilson José Ribeiro. Prazo: 12 meses. Fundamentação:
art. 24, inc. X da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 001/2016 Objeto: Contratação de Instituição Bancária para Emissão e Processamento de Boletos Bancários destinados a Operacionalização dos Procedimentos de Inscrição para Concurso Público. Valor Estimado: R$
3.105,00. Contratado: Caixa Econômica Federal. Fundamentação: art.
24, inc. II da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 002/2016 - Objeto:
Locação de Imóvel destinado a Instalação de Depósito de Lixo Urbano.
Valor R$: 1.320,00 mensais. Locador: Dalva Alves Americana. Prazo:
12 meses. Fundamentação: art. 24, inc. X da Lei 8.666/93. Dispensa de
Licitação nº 003/2016 - Objeto: Contratação de Empresa para Manutenção de WEB Site da Prefeitura Municipal. Valor Mensal: R$ 623,00.
Contratado: Eduardo Sucupira Sousa. Fundamentação: art. 24, inc. II
da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 004/2016 - Objeto: Locação de Imóvel destinado a Instalação do Conselho Tutelar. Valor R$:
600,00 mensais. Locador: João Januário Garcia. Prazo: 12 meses. Fundamentação: art. 24, inc. X da Lei 8.666/93. Márcio Antônio Pereira
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL.
– Edital 1/2015. Torna-se pública a liberação do Resultado Definitivo
no site: www.cotec.unimontes.br, no dia 08 de janeiro de 2016.Espinosa/MG 08.01.2016. Lúcio Balieiro Gomes. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 002/2016
A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas torna público que
fará realizar Processo de Licitação nº 002/2016 - Pregão Presencial
nº 02/2016. Objeto: SERVIÇO E REFORMA COM REPOSIÇÃO
DE PEÇAS DOS VEÍCULOS ESCOLARES. Credenciamento até às
09:00hs do dia 27/01/2016. Abertura dia 27/01/2016 às 09:00 horas.
Aos interessados, informações bem como edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas a Av. Geraldo
Gomes de Brito nº 94, centro - Serra Azul de Minas, telefone (38) 35471222 ou pelo e-mail: [email protected]
Serra Azul de Minas, 11 de janeiro de 2016
TATYANA APARECIDA FERREIRA
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG. APLICAÇÃO
DE PENALIDADES. O Município de Itaobim torna público através
do decreto nº. 006 de 08 de janeiro de 2016; a saber: Art. 1º; fica aplicada à empresa Assolar Energy Projetos e Serviços Ltda. - CNPJ nº
34.761.700/0001-10, a pena de suspensão temporária de participação
em licitação pelo prazo de 02 (dois) anos com o município de Itaobim.
Art. 2º, fica reicindido unilateralmente o contrato 010/2015; Art. 3º.
Fica aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato.
Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento Municipal
de Compras, Licitação e Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte,
360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157,
ou pelo E-mail: [email protected]. Edivan Pereira Martins Diretor do Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MGTOMADA DE PREÇOS 02/2016 - O Mun. de Campos Gerais, torna
público através do presidente da CPL, Proc. Lic. 04/2016, Tomada de
Preços 02/2016, objeto: contratação de serviços médicos com especialidade em cardiologia para atendimento no PAM em regime de
sobreaviso, tipo menor preço por item. Informações (35) 3853-1436,
protocolo dia 28/01/2016 às 09:00 horas, edital a Rua 25 Dezembro,
410, centro na Sec. Mun. de Compras, ou no site www.camposgerais.
mg.gov.br. Edesio José Vieira-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ DECRETO Nº 03, DE 11 DE JANEIRO 2016. “Dispõe sobre a homologação de Concurso Público para provimento de cargos, regulado
pelo edital nº 01/2015, e dá outras providências” O PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ, Arismar Araújo Barbosa,
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO terem sido ultimadas todas as etapas editalícias previstas no edital nº 01/2015 que
regulamenta o concurso para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São João do Pacuí; DECRETA - Art. 1º - Fica
homologado o resultado do Concurso Público promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ e realizado pela
Universidade Estadual de Montes Claros, através da Comissão Técnica
de Concursos – COTEC, nos termos do edital nº 01/2015, consoante
classificação definitiva dos candidatos aprovados. Art. 2º A convocação
dos candidatos deverá observar, rigorosamente, a ordem de classificação e será feita de acordo com a necessidade de cada Secretaria Municipal, respeitando-se a disponibilidade financeira da Municipalidade.
Art. 3º O Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 (dois) anos,
podendo ser prorrogado por igual período. Art. 4º - Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São João do Pacuí, 11 de janeiro de 2016. Arismar Araújo Barbosa, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
MONTE,PREGÃO Presencial Nº 03/2016 Aviso de Licitação: comunica que irá realizar procedimento licitatorio, tipo Menor Preço - Item
referente a Aquisição de APARELHO DE RAIO X FIXO COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO para atender a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 HORAS, conforme especificações do edital de Pregão Presencial Nº 03/2016. Entrega dos envelopes: Até 22/01/2016
13:00:00 Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 12 – Centro em Santo Antônio do Monte – MG – Telefax (37) 3281.7328 Horário: 12:00 as 18:00 horas. Santo Antônio do
Monte, 11 de janeiro de 2016. Ana Luiza Morais Silva - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MGAviso de Licitação Pregão Presencial Nº001/2016,- O Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº001/2016, para aquisição de gêneros alimentícios, carne, verdura, frutas, para manutenção merenda escolar municipal. Tipo: Menor
Preço por Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 25/01/2016 até às 09:00h. Informações e edital poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro
- Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected].
br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG-Extrato do
Resultado do Julgamento da Proposta Técnica e da Proposta de Preços Processo nº.: 0011523 Modalidade: Tomada de Preços Edital nº.:
03/2015 Tipo: Melhor Técnica e Preço. A CPL torna público o resultado
do Julgamento da Proposta Técnica e da Proposta de Preços cujo objeto
é Qualificação, seleção e contratação de agência de propaganda, para
prestação de serviços de publicidade, para o Município de Itapagipe/
MG, em todos os órgãos de divulgação, ficando classificada a empresa:
Sinfor - Assessoria, Comunicação e Marketing Iturama Ltda. Valor global: R$ 200.000,00. Vaine Alves Rodrigues – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG-Extrato de Adjudicação Processo nº.: 0011523 Modalidade: Tomada de Preços Edital nº.:
03/2015 Tipo: Melhor Técnica e Preço. Adjudico o procedimento da
Licitação, cujo objeto é Qualificação, seleção e contratação de agência
de propaganda, para prestação de serviços de publicidade, para o Município de Itapagipe/MG, em todos os órgãos de divulgação, em favor
das empresas: Sinfor - Assessoria, Comunicação e Marketing Iturama
Ltda. Valor global: R$ 200.000,00. Wildirlei Queiroz Menezes Barbosa
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG-Extrato de Homologação Processo nº.: 0011523 Modalidade: Tomada de Preços Edital
nº.: 03/2015 Tipo: Menor Técnica e Preço. Homologo o procedimento
da Licitação, cujo objeto é Qualificação, seleção e contratação de agência de propaganda, para prestação de serviços de publicidade, para o
Município de Itapagipe/MG, em favor das empresas: Sinfor - Assessoria, Comunicação e Marketing Iturama Ltda - R$ 200.000,00. Itapagipe/MG, 08 de janeiro de 2015. Wildirlei Queiroz Menezes Barbosa
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG-Contrato nº.:
03/2016. Modalidade: Tomada de Preços nº 03/2015. Objeto: Qualificação, seleção e contratação de agência de propaganda, para prestação
de serviços de publicidade, para o Município de Itapagipe/MG. Contratada: Sinfor - Assessoria, Comunicação e Marketing Iturama Ltda.
Valor Global: R$ 200.000,00 (Duzentos mil Reais); pagamento 30 dias
após NF. Data: 08/01/2016 – Vigência: 31/12/2016. Dotação orçamentária: 02.01.15.00.24.722.2157.01.2157.3.3.90.39.0000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Foro: Comarca de Itapagipe
8 cm -11 783825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG-EDITAL
DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016.DATA DA ABERTURA:
26 de janeiro de 2016, às 12:30 horas.LOCAL: no Prédio do Município de Santa Vitória.OBJETO: Aquisição de veículo para atendimento
da Rede de Serviços de Proteção Social Especial do município de
Santa Vitória, Convênio nº 797930/2013/MDS.MODALIDADE: Pregão, menor preço por item.RECURSOS: Próprio/Convênio.INFORMAÇÕES: Tele-fax: 34-3251-8508 – e-mail: licitacao@santavitoria.
mg.gov.br.HORÁRIO: 12:00h às 17:00h.CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento
de Compras e Licitação ou por depósito bancário, conta 7.140-4, AG.
2593-3, Banco do Brasil, pela taxa de R$ 10,00 (dez reais), que será
recolhida aos cofres do município. Município de Santa Vitória MG, aos
12 dias do mês de janeiro de 2016.Juliano Silva Souza-Pregoeiro
4 cm -11 783858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS-MG- Pregão Nº 002/2016 - O Município de Bonfinópolis
de Minas-MG Torna público a realização de Processo Licitatório Nº
002/2016 - Pregão Nº 002/2016 - Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Telhas Térmicas para atender a Administração Municipal. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
21/01/2016 às 09h00min horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) - 3675-1121. Bonfinópolis de Minas - MG, 11.01.2016.
Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
2 cm -11 783787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2016. Objeto: Registro
de Preços de refeições prontas acondicionadas em embalagens descartáveis, tipo marmitex. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia
22/01/2016. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.
br. Andréa Vilano - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - AVISO DE
CHAMADA PÚBLICA. Objeto: Credenciamento de grupos formais e
informais de agricultores familiares para fornecimento de produtos para
merenda escolar. Credenciamento até as 13h00 do dia 28/01/2016. O
edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Idalmo J. C.
Santos - Presidente da CPL.
3 cm -11 783939 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG. - Aviso
de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2016 - Processo Licitatório nº
001/2016 - A Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG., torna
público que fará realizar no dia 29 de janeiro de 2016, às 09:00 h., licitação na modalidade pregão presencial tipo menor preço por lote, sob
a regência da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: 01
(um)Veículo automotor, 0Km, /2016, pintura metálica (prata), motor
1.4 ou equivalente, Flex, controle eletrônico de aceleração, 5 marcha
a frente, 01 ré, 4 portas, capacidade p/ 05 lugares, direção hidráulica,
ar condicionado, vidro elétrico dianteiro), Trava elétrica, Freio dianteiro a disco, Freio traseiro com ABS, Roda Aro 14 c/ calotas, vedado,
com tapetes, fabricação nacional. para manutenção dos serviços desta
Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas–MG. Maiores informações,
bem como edital completo, junto a CPL da Câmara Municipal, com
endereço à Rua Waldemir Patrício de Souza - 30 - Centro. Telefax (38)
3824-1184 e email: [email protected] - Rio Pardo de Minas, 11
de janeiro de 2016. José Maria Costa - Pregoeiro.
4 cm -11 783957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG EDITAL 1/2015 - Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos - 1.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015. O Município de Rio
Pardo de Minas - MG, através do seu Prefeito Municipal, torna públicas
as seguintes retificações do Edital do concurso público para provimento
de cargos efetivos: 1) No Edital, subitem 2.2.5, letra a, fica alterado o
endereço do Posto de Atendimento, para: Avenida Dr. Rafael Bastos
Pereira, n° 59, Centro. 2) No Anexo I, cargo de Motorista II, o vencimento básico fica alterado para R$ 900,00. 3) O Edital e o Anexo I,
consolidados com esta Retificação, serão divulgados no sítio eletrônico
www.cotec.unimontes.br. Rio Pardo de Minas-MG, 22 de Dezembro de
2015. Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG - Pregão nº 079/2015 - Aviso de Licitação - Processo nº 165/2015 - Pregão nº 079/2015 - Fica prorrogada para 25/01/2016, às 08:00 horas,
a sessão de processamento do Processo Licitatório nº 165/2015 - Pregão Presencial nº 079/2015, em virtude de alterações no edital. Maiores
informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do email [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas - 11/01/2016 - Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito
Municipal.
5 cm -11 783869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- P. P. nº 004/2016, Pref. Serro torna público P. nº 004/2016 - P. P. nº 004/2016, Referente à
contratação exclusiva de microempresa para a prestação de serviço de
limpeza do Córrego Quatro Vinténs em atendimento a Secretaria Municipal de Obras deste Município. Entrega de envelopes até as 09:00 do
dia 22/01/2016. Abertura das propostas dia 22/01/2016 às 10:00. Informações: (38) 35411369 - [email protected]. Daniela C.
Rabelo Leão Simões - Preg. Oficial.
2 cm -11 783780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
Pregão Presencial nº 001/2016. Procedimento Licitatório nº 001/2016.
Sessão Oficial dia 26/01/2016 às 09:00. Objeto: Aquisição de Veículo
Usado tipo Passageiro para compor a Frota Municipal e que atenderá ao
Fundo Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG. Edital poderá
ser solicitado pelo email: [email protected] ou retirado na
sede do Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São
Roque de Minas/MG, 11 de janeiro de 2016. Raquel Victor dos Santos
Soares - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG. Pregão Presencial nº 002/2016. Procedimento Licitatório nº 002/2016. Sessão Oficial dia 27/01/2016 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para
Futura Aquisição de Materiais para uso na Instalação de Rede de Abastecimento de Água no Distrito de São José do Barreiro, Município de
São Roque de Minas/MG. Edital poderá ser solicitado pelo email: [email protected] ou retirado na sede do Município. Informações
pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 11 de janeiro
de 2016. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG. Pregão Presencial nº 003/2016. Procedimento Licitatório nº 003/2016. Sessão Oficial dia 28/01/2016 às 09:00. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Fornecimento de Estrutura Física para as Festividades Carnavalescas de São Roque de Minas/MG, a realizar-se nos dias
06 à 09 de Fevereiro de 2016 na Praça Alibenides da Costa Faria. Edital
poderá ser solicitado pelo email: [email protected] ou retirado
na sede do Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São
Roque de Minas/MG, 11 de janeiro de 2016. Raquel Victor dos Santos
Soares - Pregoeira.
7 cm -11 783926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG- Proc.
02/16 - PP 02/16 - Aquis. Lousa digital, projetor e suporte - Credenc:
28/01/2016 - 09:00 - Pça 31 de Março, nº 111, Centro - (38) 37451239.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG - Proc.
68/15 - PP 48/15 - Aquis. Equip. sonorização - Credenc: 28/01/16 10:00 - Pça 31 de Março, nº 111, Centro - (38) 3745-1239.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG - Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos - Edital 01/15 Resultado Definitivo: http://www.cotec.unimontes.br/concursos/cpu_
poloII/Edital_Lagoa_dos_Patos/informativo.html.
3 cm -11 783973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG- Tomada de Preços Nº 001/2014 - Extrato Contratual - Quarto Termo Aditivo do Contrato 073/2014 - Tomada de Preços Nº 001/2014 - Processo Licitatório
n° 029/2014 - Tomada de Preços nº 001/2014. Objeto: realização de
obras de ampliação de 03 (três) UBS - Unidades Básicas do Município,
Resolução SES/MG Nº 2.831 de 15 de junho de 2.011, Resolução SES/
MG Nº 3.962 de 16 de outubro de 2.013 e Resolução RDC 50/2.002
ANVISA. Contratada: Casarino Construtora LTDA-ME - CNPJ
14.182.137/0001-19 - Contrato n° 073/2014. Motivo aditamento: prorrogação de prazo até 31/01/2.016. Candeias/MG, 30/12/2015. Hairton
de Almeida - Prefeito Municipal.
3 cm -11 783966 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG- Pregão Presencial n.º 001/2016. 1) AVISO DE LICITAÇÃO: a) Pregão Presencial
n.º 001/2016. Registro de Preços para aquisição de combustível, óleos
lubrificantes e filtros. Data da abertura 25/01/2016, às 09:00 h. O Edital
e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Câmara Municipal de Capelinha e no site www.capelinha.mg.leg.br.
2 cm -11 783790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG- Pregão
01/2016. Prefeitura Municipal de Passa Tempo/MG, torna pública
abertura de Licitação na modalidade Pregão Presencial: PAL 02/2016
Pregão 01/2016. Abertura 25/01/2016 às 12:00. Objeto: Contratação de
empresa para realização do Carnaval 2016 do Município. Informações
(037) 3335-1103 - e-mail: [email protected]. S. Licitações, Praça Bolívar de Andrade, 35, centro.
2 cm -11 783933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MGPREGÃO Nº.002/2016 - O Município de Várzea da Palma/MG - torna
público que realizará Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de produtos de limpeza e higiene Pessoal, para
atender às necessidades das Secretarias Municipais da Cidade de Várzea da Palma/MG. Data de julgamento: 25/01/2016 às 08hs, no Setor
de Licitações, situado na rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro
Pinlar, na cidade de Várzea da Palma/MG. Maiores informações: telefone de contato (38) 3731-9200, ou email varzeadapalma.licitacao@
yahoo.com.br. Município de Várzea da Palma/MG. Ana Lúcia de
Araújo – Pregoeira
3 cm -11 783800 - 1