TJMG 26/02/2016 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CG 125 TITAN Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: VW/
SAVEIRO Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/CG
150 TITAN ES Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 Ano Fab.:1987 / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/CG
125 Ano Fab.:1982 / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/CG 125
FAN Ano Fab.: / Placa: Chassi: 95VGF2E2BBM002723 Marca/
Modelo: DAFRA/TVS APACHE RTR 150 Ano Fab.:2011Thiago Costite / Placa: Chassi: Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1979
/ Placa: Chassi: Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.: / Placa:
Chassi: Marca/Modelo: HONDA/BIZ 100 KS Ano Fab.: / Placa:
Chassi: Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: DAFRA/KANSAS 150 Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: HONDA/XL 125 Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/
Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/
Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/
Modelo: Y/YAMAHA TT 125 Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/
Modelo: HONDA/BIZ 125 MAIS Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 Ano Fab.: / Placa:
Chassi:
Marca/Modelo:
HONDA/BIZ 100 ES Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
HONDA/BIZ 100 ES Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
HONDA/POP100 Ano Fab.: / Placa:
Chassi:
Marca/Modelo:
HONDA/BIZ 125 ES Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: R/
REBOQUE Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/CG
125 Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN ES Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/CG
125 Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano
Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: YAMAHA/RD 135 Ano Fab.:
/ Placa: Chassi: Marca/Modelo: YAMAHA/FAZER YS250 Ano Fab.:
/ Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/BIZ 100 ES Ano Fab.: /
Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.: / Placa:
Chassi: Marca/Modelo: VW/FOX 1.0 Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: - Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 TITAN ES Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
HONDA Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA Ano
Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano
Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano
Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: - Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: SUNDOWN/WEB 100 Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: HONDA Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
HONDA/BIZ 100 KS Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
HONDA Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/CG
125 Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: CALOI/MOBYLETTE XR 50 Ano Fab.: /
Belo Horizonte, 27 de Janeiro de 2016
Rafaela Gigliotti
Diretora Do DETRAN/MG
24 799769 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Aquisições
Portaria nº 02/2016/DA/SPGF/PCMG
O Diretor de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei
nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art.7º da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18
de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de
Pregoeiros(as), e suplentes nos seguintes Processos:
Pregoeiro - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil,
MASP 906.631-7.
Suplente – Joyce Clemente Fernandes, Investigadora de Polícia II Nível
II, MASP: 370.200-8
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de empresa especializada no 10/03/2016
fornecimento
de
refeições
para
os
presos
005/2016 condenados e/ou aguardando julgamento
às
09:00
na Cadeia Pública de Raul Soares/MG.
Pregoeiro - Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia II
Nível II, MASP 1.256.798-8;
Suplente – Cássia Regina Costa e Silva, Investigadora de Policia Nível
Especial, MASP: 341.616-1;
Nº
Processo
Objeto
Data da
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível 10/03/2016
(óleo diesel S10) para abastecer
002/2016 automotivo
às
as viaturas alocadas nas Unidades Policiais
09:00
do Município de Paracatu/MG.
Pregoeira - Cássia Regina Costa e Silva, Investigadora de Policia Nível
Especial, MASP: 341.616-1;
Suplente – Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia II
Nível II, MASP 1.256.798-8;
Nº
Processo
Objeto
Data da
Sessão
Contratação de fornecedor de combustíveis
automotivos (Gasolina Comum e Álcool 10/03/2016
522/2015 Hidratado) para abastecer as viaturas alocaàs
das nas Unidades Policiais do Município de
09:00
Peçanha/MG.
Pregoeira - Joyce Clemente Fernandes, Investigadora de Polícia II
Nível II, MASP: 370.200-8;
Suplente – Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil,
MASP 906.631-7;
Nº
Processo
Objeto
Data da
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível 10/03/2016
(óleo diesel S10) para abastecer
009/2016 automotivo
às
as viaturas alocadas nas Unidades Policiais
09:00
do Município de Itabira/MG.
Pregoeiro - Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia II
Nível II, MASP 1.256.798-8;
Suplente – Joyce Clemente Fernandes, Investigadora de Polícia II Nível
II, MASP: 370.200-8
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de fornecedor de combustíveis
automotivos (Gasolina Comum e Álcool 10/03/2016
523/2015 Hidratado) para abastecer as viaturas alocaàs
das nas Unidades Policiais do Município de
14:00
São João do Paraíso/MG.
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao(à)
(s) Pregoeiro(a) (s) os seguintes servidores:
Bruna Monyque Santos /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.352.720-5;
Tatiane Luzia de Souza Coutinho /Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.352.771-8;
Izabela Fernanda Pugirá Teixeira/ Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.352.371-7;
Priscila de Freitas Turíbio/Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.351.890-7;
Mariangela Santana Marques/Analista da Polícia Civil, MASP:
1.381.243-3
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.
Belo Horizonte, 24 de Fevereiro de 2016.
Weslei Rodrigues de Oliveira
Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG
Portaria nº 03/2016/DA/SPGF/PCMG
O Diretor de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei
nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art.7º da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18
de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de
Pregoeiros(as), e suplentes nos seguintes Processos:
Pregoeiro - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil,
MASP 906.631-7.
Suplente – Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia II
Nível II, MASP 1.256.798-8
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de empresa especializada
na prestação de Serviço de Manutenção 11/03/2016
006/2016 Reparo e Adequação em Equipamentos de
às
Telecomunicações destinados a Diretoria
09:00
de Telecomunicações/PCMG.
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao(à)
(s) Pregoeiro(a) (s) os seguintes servidores:
Daniel André Lordeiro Silva /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.351.810-5;
Ricardo Antônio Bicalho Ribeiro /Investigador de Polícia Civil, MASP:
950.577-7;
Jean Valter de Freitas Amorim/Analista da Polícia Civil, MASP:
1.365.250-8
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.
Belo Horizonte, 24 de Fevereiro de 2016.
Weslei Rodrigues de Oliveira
Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG
24 799765 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0014/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Cristais. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 05/05/2017. Assinatura: 05/02/2016. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 293).
1 cm -25 800287 - 1
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 006/2016
Abertura: 10/03/2016
Horário: 09h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, eletroeletrônica, mecânica,
hidropneumática e suporte remoto, em uma Impressora Off Set Rotativa de produção gráfica da Imprensa Oficial de Minas Gerais, incluindo
mão-de-obra e fornecimento de peças novas originais de fábrica e compatíveis com as especificações do fabricante dos equipamentos, quando
necessário, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 25 de fevereiro de 2016 - Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais.
6 cm -25 800059 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Farmaconn Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho
1673/15. Atraso no Fornecimento de Material. Fundamento: Art.86
da Lei 8.666/93 c/c §1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12 do Processo
Licitatório 1408/14 que originou o contrato 9035900/15, pedido 3397,
AF3984. Multas de 0,3% sobre o valor do fornecimento realizado com
atraso inferior a 30 dias e 20% sobre o valor do fornecimento em atraso
pelo prazo superior a 30 dias. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Mª
Moreira Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria 04/15
2 cm -25 800182 - 1
Ratificação de Dispensa de Licitação. Considerando o teor do ato exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a
dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008-000139/16,
destinada à aquisição de PANITUMUMABE – 20 mg/ml, para beneficiários do IPSEMG, por meio da empresa BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., no valor de R$25.302,00 (vinte e cinco mil,
trezentos e dois reais). Dotação Orçamentária: 2011.10.302.071.416
6.0001.3390.30.12.0.49.1 .Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2016.
HUGO VOCURCA TEIXEIRA-Presidente.
2 cm -25 800009 - 1
Ratificação de Dispensa de Licitação. Considerando o teor do ato exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a
dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008-000143/16,
destinada à aquisição de reagentes para realização de exames/testes de
bioquímica, imunologia e hormônios no laboratório do HGIP/IPSEMG,
mediante fornecimento parcelado, com pacto adjeto de comodato de
equipamentos (sistemas analíticos) totalmente automatizados que permitam a integração de plataformas, por meio da empresa Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., no valor de R$158.748,81 (cento e cinquenta
e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais, oitenta e um centavos).
Dotação Orçamentária: 2011.10.302.071.4166.0001.33.90.30.13.0
.49.1. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2016. HUGO VOCURCA
TEIXEIRA-Presidente.
3 cm -25 800326 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Aviso
Assunto: Anulação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2011020.203/2015. Objeto: Registro de Preços de Alça de Ressecção.
Despacho: Considerando o parecer da Equipe Técnica da DISA/HGIP/
IPSEMG (fls. 202), bem como o Relatório do Pregoeiro de fls. 211 e
211 verso, sugerindo a anulação Pregão em epígrafe, em decorrência
de vício insanável, declaro a intenção de ANULÁ-LO. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação dos interessados, nos
termos do § 3º, do artigo 49, c/c alínea c, inc. I, do art. 109, ambos da
Lei Federal n. 8666/93 e suas alterações. Decorrido o referido prazo
sem expressa declaração de interessados, considere-se anulado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2011020.203/2015. Belo
Horizonte, 25 de fevereiro de 2016. HUGO VOCURCA TEIXEIRAPresidente.
4 cm -25 800349 - 1
Expediente
AVISO DE LICITAÇÃO
DESPACHO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 004/2016
Abertura: 10/03/2016
Horário: 13h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta, transporte,
tratamento e a destinação final de efluentes químicos e resíduos sólidos: lâmpadas consideradas como inservíveis de diversos modelos e
dos reatores queimados, recolhidos nas unidades internas da Imprensa
Oficial de Minas Gerais – IOMG, conforme especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 25 de fevereiro de 2016 - Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais.
6 cm -25 800253 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atribuição
e tendo em vista o Parecer AJUR/CGE nº 13/2016, de 23/02/2016, que
analisou o Pedido de Reconsideração oposto por HUMBERTO CANDEIAS CAVALCANTI, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 333/2011, DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Oficial de 26/11/2015.
Fica revogada a decisão publicada no Diário Oficial de 20/02/2016, que
suspendeu os efeitos da demissão imposta ao servidor em cumprimento
à liminar deferida no processo judicial nº 6145105-69.2015.8.13.0024,
tendo em vista os termos da referida decisão judicial, que restringiu a
suspensão do ato punitivo ao julgamento do recurso administrativo.
Comunique-se a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para
as providências pertinentes, e a Advocacia-Geral do Estado, para
conhecimento.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, em Belo Horizonte, aos
25 de fevereiro de 2016.
Dany Andrey Secco
Controlador-Geral do Estado em exercício
25 800377 - 1
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/SCA Nº 12/2016
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: C.G.C.V, Masp 284.581-6, aposentada no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1; M.J.V.P.B., Masp 289.904-5,
ocupante do cargo de Especialista de Educação Básica, admissão 1;
E.P.S.S., Masp 317.915-7, ocupante do cargo de Assistente Técnico de
Educação Básica, admissão 2; M.A.G.O.G, Masp 268.625-1, ocupante
do cargo de Especialista de Educação Básica, admissão 2 e M.I.S.S.,
Masp 363.223-9, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
admissão 1.
Comissão Processante: Mauro Angelo Defeo
Membros: Inez Xavier Macedo Silva e Geraldo Magela Ribeiro
Magalhães.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/SCA Nº 13/2016
Processo Administrativo-Disciplinar
Processada: R. A. B. R., Masp 283.266-5, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Admissão 1.
Comissão Processante – Presidente: Vanderlice Ribeiro dos Santos.
Membros: Maria Ivete Ferreira Borges e Alessandro Alves Colares.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/SCA Nº 14/2016
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: J.E.D., Masp 1.018.768-0, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Glalberlaine Araújo Silva Baeta.
Membros: Wanda Auxiliadora Pimenta e Tânia Maria dos Santos.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/SCA Nº 15/2016
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: M.C.B.S, Masp 159.923-2, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 3, lotada na SRE/Metropolitana C.
Comissão Processante: Mauro Angelo Defeo
Membros: Inez Xavier Macedo Silva e Geraldo Magela Ribeiro
Magalhães.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/SCA Nº 16/2016
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: J.D.N., Masp 852.695-6, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1; C.A., Masp 1.134.608-7, na época
dos fatos efetivada pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de
Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 1 (desligada) e atualmente designada no cargo de Assistente Técnico de Educação Básica,
admissão 3; W.M.M., Masp 1.263.855-7, na época dos fatos efetivado
pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de Assistente Técnico
de Educação Básica, admissão 1 e atualmente designado no cargo de
Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 1, todos lotados na
SRE/Almenara, Secretaria de Estado da Educação.
Comissão Processante: Mauro Angelo Defeo
Membros: Inez Xavier Macedo Silva e Geraldo Magela Ribeiro
Magalhães.
Subcontroladoria de Correição Administrativa,
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2016.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
25 800312 - 1
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por um período de 120 dias, com prorrogação por 60
dias, de que trata a Lei nº 18879, de 27-5-2010, à servidora Joana D’Arc
Aparecida de Faria Lopes MASP: 458.158-3, a partir de 3-2-2016.
25 800025 - 1
Edital de Licitação
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2016
Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Capacho
Tendo em vista problemas técnicos ocorridos no portal do Banco do
Brasil (www.licitacoes-e.com.br) no dia 22/02/16, a MGS – Minas
Gerais Administração e Serviços S.A., publica a nova data para a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 002/2016, objetivando
selecionar a proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa
para Confecção de Capacho. O recebimento eletrônico das propostas
será até as 09:15 horas do dia 11/03/2016, através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 11/03/2016
as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2016
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Equipe do Pregão da MGS
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03/2014. Partes:
SEPLAG e RODRIGO DE ALMEIDA HORTA BARBOSA. Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses até 4/2/2017. Valor R$ 70.709,83.
Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Rodrigo de Almeida Horta Barbosa.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Secretaria de Estado de Fazenda
2 cm -25 800237 - 1
1° Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço n.º 179/2015 - (Pregão
Eletrônico: 110/2015). Partes: SEPLAG e VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Correção do nome do Órgão participante
constante no item 1.1.1 da cláusula segunda – Dos Órgãos Participantes. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Joaquim Amorim Pereira, pela Empresa.
2º Termo Aditivo ao Contrato n° 1242/2012 (Processo de Compra: 1501122 190/2012). Partes: SEPLAG e ASSOCIAÇÃO CIVIL
CLUBE DE JUIZ DE FORA. Objeto: Reajuste no valor do IPTU.
Dotação Orçamentária: 1501 04 122 701 2124 0001 339039 20 0 10 1.
Valor: R$ 125,11. Assinam: Ligia Maria Alves Pereira, pela SEPLAG e
José Márcio Ferreira, pela contratada.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2016 - Pregão Eletrônico
para Registro de Preços - Planejamento nº 182/2015. Aquisição de Artigos Domésticos. Partes: SEPLAG e as Empresas: BH LOUÇAS LTDA.
Lote 01 Item 01 R$ 100,00; Item 02 R$ 120,00; Item 03 R$ 164,00;
Item 04 R$ 172,00; Item 05 R$ 98,00; Item 06 R$ 112,00; Item 07 R$
50,00 e Item 08 R$ 58,00; Lote 02 Item 01 R$ 70,00; Item 02 R$ 78,75;
Item 03 R$ 18,00; Item 04 R$ 20,00; Item 05 R$ 35,00 e Item 06 R$
40,00 e Lote 09 Item 01 R$ 16,50 e Item 02 R$ 22,50. TECIDOS E
ARMANRINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A Lote 05 Item 01. R$
16,00; Item 02 R$ 16,00; Item 03 R$ 120,00; Item 04 R$ 120,00; Item
05 R$ 120,00; Item 06 R$ 120,00; Item 07 R$ 16,00; Item 08 R$ 16,00;
Item 09 R$ 100,00 e Item 10 R$ 100,00. JERBRA COMERCIAL LTDA
Lote 07 Item 01 R$ 4,18; Item 02 R$ 4,47; Item 03 R$ 10,52; Item 04
R$ 9,47; Item 05 R$ 6,30 e Item 7,13. BABADOS DECORAÇÕES
LTDA –ME Lote 08 Item 01 R$ 493,67 e Item 02 R$ 529,33. Vigência:
12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; Ernesto Maia, Alvimar Pereira Rodrigues,
José Erço Rosa e Urcini José Souza Neto, pelas empresas.
7 cm -25 800372 - 1
Fundação João Pinheiro
CONVENENTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
de Minas Gerais/SEDA. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica FJP/
PJ-003/16 nas áreas de pesquisa e ensino, com vistas ao desenvolvimento de programas e projetos de interesse comum. Ref.: Art. 116 da
Lei Federal 8.666/93 – NJ/PJ-245/15. Vigência: 40 meses. Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2016. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente da Fundação João Pinheiro.
2 cm -25 800242 - 1
6 cm -25 800352 - 1
Administração Fazendária 2º Nível/Pouso Alegre
Contrato de fornecimento nº 9051946
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível Pouso Alegre e Rodrigues e Cia Ltda.
Objeto: Fornecimento de gasolina e etanol automotivos para abastecimento veículos oficiais das AF Jacutinga, Monte Siao e Ouro Fino.
Vigencia: 23/02/16 a 31/12/16; valor estimado: R$ 4.701,50. Dotações
orçamentárias: 1191.04.122.014.2015.0001.339030.26.10.1.0 e 119
1.04.129.015.4022.0001.339030.26 fontes 10 e 29. Pouso Alegre, 24
de fevereiro de 2016. Ricardo Costa Domingues – Chefe AF /2º Nível
Pouso Alegre
SRF I – JUIZ DE FORA - AF/2º NÍVEL/MURIAÉ
Termo de Encerramento do Contrato nº 9033517/2015. Partes SEF/
AF MURIAÉ - AUTO POSTO R.A.R LTDA, Processo nº 1191166
000009/2014, Objeto: Aquisição de combustiveis e lubrificantes e filtro de uso veicular. Encerramento do contrato a partir de 31/12/2015.
Muriaé, 24/02/2016. Flávia Rodrigues Christo – Chefe da AF/2º Nível/
Muriaé
SRF I GOVERNADOR VALADARES AF/2º NÍVEL/ALMENARA
Resumo de Contrato Nº 19000255
Partes: EMG/SEF e Rodrigo Antunes Lacerda. Objeto: Gás liquefeito
de petróleo. Prazo: 24/02/2016 a 31/12/2016. Valor Total Estimado: R$
2.413,00. Dotação Orçamentária: 1191.04.129.015.4022.0001.33903027 fontes 10 e 29. Jessamine David Ruas – Chefe AF/2º Nível/Almenara - Em Exercício.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º. NÍVEL / TEÓFILO OTONI
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, através da
Administração Fazendária / 2º Nível / Teófilo Otoni, realizará no dia
14/03/2016 às 14:00 (horário de Brasília), na Rua Epaminondas Otoni,
655, 4º andar, Centro, Teófilo Otoni, Pregão Eletrônico 1191211000.003/2016 para aquisição de combustíveis para os veículos oficiais
da SEF/MG em Araçuaí. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, ou na Rua Epaminondas Otoni, 655, 4º andar, Centro,
Teófilo Otoni – MG, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00. AF
/ 2º Nível / Teófilo Otoni, 25/02/2016.Marconi Silva Dutra – MASP:
359.566-7 - Pregoeiro
8 cm -25 800177 - 1
Loteria do Estado de Minas Gerais
Extrato Contrato nº 9051995/2016 – Recadastramento Processo Compra 2041001/017/2014 – Contrato 384/2014, para sanear inconformidades de registro do instrumento originário, que ora se regulariza, firmado
entre LEMG e fornecedor 33.224.254/0001-42 - MGS Minas Gerais
Adm. Servicos AS. Processo Compra 2041001 000001/2016, Aquisição de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade
que integre a adm. pública. Objeto: Prestação serviços apoio operacional. Valor total: R$ 107.560,20. Vigência termo inicial: 01/01/2015 a
31/12/2015 – 1° Termo Aditivo: 01/01/2016 a 31/12/2016. Dotação
Orçamentária 2041 23 122 701 2002 0001 339037 04 0 60 1. Assinatura termo inicial 29/12/2014, 1° Termo Aditivo: 30/12/2015. Signatários: pela contratada Carlos Vanderley Soares; Julio Marcos Mourthe
Edmundo, pela contratante Henrique Pereira Dourado.
3 cm -25 800011 - 1