TJMG 19/05/2016 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016
Prefeitura Municipal de Nanuque/MG- Extrato do I Termo Aditivo Convite 008/2015 – Objeto do Contrato:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA DE MINAS,
COM AREA DE 107,80M², NA RUA CARLOS GOMES – BAIRRO
VILA NOVA – NANUQUE/MG.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência: De 011 de Abril de 2016 a 30 Setembro de
2016 – Fundamento Legal : Art. 57 da Lei 8.666/93 – Ramon Ferraz
Miranda – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Nanuque/MG- Extrato do I Termo Aditivo - Convite 009/2015 – Objeto do Contrato:CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA DE
MINAS, COM AREA DE 107,80M², NA PRAÇA TEOFILO OTONI
– CENTRO – NANUQUE/MG. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação
do Prazo de Vigência: De 011 de Abril de 2016 a 30 Setembro de 2016
– Fundamento Legal : Art. 57 da Lei 8.666/93 – Ramon Ferraz Miranda
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Nanuque – Pregão com Registro - Nº 021/2016
– Processo Administrativo Nº 028/2016. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ROÇADEIRAS A SERVIÇO DO MUNICIPIO DE NANUQUE. A ser realizada no dia 07/06/2016 às 09h00min tipo MENOR
PREÇO POR ITEM As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de
Nanuque, situada na Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min
às 14h00min, pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou, ainda, no
endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque,
em 16 de Maio de 2016. Maria José Monteiro Batista- Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Nanuque – Pregão com Registro - Nº 18/2016
– Processo Administrativo Nº 025/2016. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO PARA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEUS DIVERSOS PROGRAMAS. A ser realizada
no dia 08/06/2016 às 09h00min tipo MENOR PREÇO POR ITEM As
informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na
Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min às 14h00min, pelo
e-mail: licitaçã[email protected] ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 16 de Maio
de 2016. Maria José Monteiro Batista- Pregoeira.
15 cm -16 833259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG -torna público
TP n° 02/16, Obj: contratação de empresa para prestação de serviços
de recapeamento da Pista de Caminhada do Município de Nazareno,
Abertura: 03/06/16 às 10h30min. Cadastro: até 31/05/16. TP n° 03/16,
Obj: contratação de empresa para prestação de serviços de revitalização
do canteiro central da Avenida Presidente Tancredo Neves no Município de Nazareno-MG, Abertura: 03/06/16 às 13h30min. Cadastro: até
31/05/16. PP n° 19/16, Obj: contratação de empresa visando à aquisição de trator e implementos agrícolas, Abertura: 03/06/16 às 08h30min.
Editais: www.nazareno.mg.gov.br. Extrato do 2° TA à ARP n° 15/16,
Obj: Reequilíbrio econômico financeiro do álcool para veículos (etanol) passando o valor o valor unitário de R$2,84 (dois reais e oitenta e
quatro centavos) para R$2,57 (dois reais e cinquenta e sete centavos).
Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. João Caetano
Leite - Prefeito.
4 cm -18 834225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 21/2016. Objeto: Registro de Preços para aquisição de manilhas de concreto, para atender a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Dia: 07/06/2016, às 14:00 horas. Editais disponíveis no site: www.
novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua João Pinheiro, 91 –
Centro – Nova Era/MG.Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -18 834102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna público
o resultado do Pregão Presencial nº 17/2016 – Empresa vencedora:
Huai Eng. Com. Ind. Ltda - $ 89.100,00. Benito de Araújo – Prefeito
Municipal.
1 cm -18 834288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG: ERRATA
DE PUBLICAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 02/2016, processo
040/2016, com fundamento no art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93;
Objeto: Contratação de empresa pública para o processamento da
folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da
Administração Direta. Contratada: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº
00.306.305/0001-04; Vigência: 60 meses; Valor Global de desembolso
à Contratante: 1.500.000,00; Autorização: 20/04/2016; Ratificação e
Homologação: 04/05/2016, por Joel Pinto Martins.
2 cm -18 834519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 045/16 de contratação de empresa fornecedora de Pneus. Contratante: Município de Nova União; Contratado: JB COMÉRCIO DE
PEÇAS PARA VÉICULOS EIRELI - EPP Objeto: contratação de
empresa fornecedora de Pneus. Referência: Processo n. 028/2016, Pregão n. 013/2016, Valor: R$ 128.175,60 (cento e vinte e oito mil, cento
e setenta e cinco reais e sessenta centavos); Prazo: 31/12/2016, Data do
Contrato: 04-05-2016.
2 cm -18 834420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 044/16 de contratação de empresa fornecedora de Pneus. Contratante: Município de Nova União; Contratado: ERNANE BRAMANTE
SERVIÇOS LTDA - ME Objeto: contratação de empresa fornecedora
de Pneus. Referência: Processo n. 028/2016, Pregão n. 013/2016, Valor:
R$ 106.756,00 (cento e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais);
Prazo: 31/12/2016, Data do Contrato: 04-05-2016.
2 cm -18 834418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO - Extrato do Contrato nº 046/16 de contratação de empresa fornecedora de Pneus. Contratante: Município de Nova União; Contratado: COMERCIAL ITABIRANA DE PNEUS LTDA - EPP. Objeto: contratação de empresa
fornecedora de Pneus. Referência: Processo n. 028/2016, Pregão n.
013/2016, Valor: R$ 63.780,00 (sessenta e três mil, setecentos e oitenta
reais); Prazo: 31/12/2016, Data do Contrato: 04-05-2016.
2 cm -18 834416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS EFETIVOS
3.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2015
O Município de Novorizonte-MG, através do seu Prefeito Municipal,
torna público as seguintes retificações do Edital 001/2015, referentes
aos resultados do concurso público, exceto para cargos de nível superior de escolaridade:
1. Ficam antecipadas as datas dos seguintes eventos, para os cargos
de Nível Fundamental Incompleto a Nível Médio: Resultado Final:
17/05/2016 (subitem 8.1.10); Recursos contra o resultado final: de
18/05/2016 a 20/5/2016, e resposta em 30/05/2016 (subitens 9.5.6 e
9.5.6.1); Resultado Definitivo: 30/05/2016 (subitens 8.1.11 e 9.8);
Relatório Geral: 30/05/2016 (subitem 8.4). Para os cargos de Ensino
Superior, as datas permanecem inalteradas.
2. O Edital e o Cronograma (Anexo V), consolidados com esta Retificação, serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.
Novorizonte/MG, 17 de maio de 2016.
Arley Costa Mendes - Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público para os interessados a Adjudicação e Homologação, objeto do Processo 036/2016
Tomada de Preços 003/2016. CONSTRUTORA EXATA LTDA, inscrita no CNPJ 10.741.886/0001-88, execução de pavimentação em
bloco sextavado em vias urbanas neste município de Novorizonte/MG,
no valor global de R$ 549.697,55 (quinhentos e quarenta e nove mil,
seiscentos e noventa e sete reais e cinqüenta e cinco centavos), conforme contrato BF nº 215.790/16 com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A - PROGRAMA BDMG MUNICIPIOS 2015.
Novorizonte/MG, 18 de maio de 2016 - Arley Costa Mendes - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna públicob o
extrato de contrato do objeto do Processo 036/2016 Tomada de Preços 003/2016. CONSTRUTORA EXATA LTDA, inscrita no CNPJ
10.741.886/0001-88, execução de pavimentação em bloco sextavado

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
em vias urbanas neste município de Novorizonte/MG, no valor global de R$ 549.697,55 (quinhentos e quarenta e nove mil, seiscentos e
noventa e sete reais e cinqüenta e cinco centavos), conforme contrato
BF nº 215.790/16 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A - PROGRAMA BDMG MUNICIPIOS 2015. Novorizonte/MG, 18
de maio de 2016 - Arley Costa Mendes - Prefeito Municipal.
9 cm -18 834449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG- AVISO DE
LICITAÇÃO Processo n° 029/2016 PP nº 021/2016. Objeto: Registro
de preços, para fornecimento de medicamentos para atender a remume
conforme lei municipal nº 649/2015, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte
integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Entrega
de Envelopes e Sessão Pública dia 06/06/2016. Com início às 09:00
horas. Informações (032) 3288-1112/1113. E-mail licitacao@olaria.
mg.gov.br Regiane Maria Aparecida de Souza Pregoeira. Olaria, 17de
maio de 2016.
3 cm -17 834011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público,
quanto ao Pregão Presencial SRP nº. 027/2016, objeto: AQUISIÇÃO
DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL/ORAL, atendendo à solicitação da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que DESCLASSIFICA
a empresa MARIA DA APARECIDA FARIA SOARES-EPP para os
itens 12 e 16 (conforme justificativa constante em parecer técnico junto
aos autos) e CONVOCA as empresas VIAMED COMERCIAL LTDA
2ª colocada para o item 12 com o valor unitário de R$ 103,89, e PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA 2ª colocada para o item 16 com o valor unitário de R$ 285,10, para que apresentem no prazo de 03 (três) dias úteis
com término às 18:00 horas do dia 24/05/2016, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO, novas planilhas de custo em conformidade com a
proposta vencedora na Superintendência de Compras e Licitações, e as
amostras dos itens vencedores na Secretaria de Saúde, conforme exigência do item 3.20.1 do Edital. Fábio R. Braga - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Reabertura do edital, nos termos propostos, da Tomada de Preços nº 03/2016Prestação de serviços técnicos para elaboração de projetos executivos
complementares e de restauração de elementos artísticos, destinados
a monumentos incluídos no PAC das cidades históricas neste município, em virtude do certame realizado em 28/04/2016, ter sido declarado
deserto. Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta de preços
até as 13h30min do dia 06/06/2016, início da sessão dia 06/06/2016
às 14h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações.
Informações: (31) 3559-3301. Andréa A. S. Guimarães – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
RESULTADO de habilitação e proposta de preços da Tomada de Preços
nº. 004/2016 – contratação de empresa especializada de engenharia para
manutenção de Pisos Asfálticos em CBUQ em todas as vias, diversas
ruas e estradas, onde se faz necessário. Sendo os locais de intervenções:
Distritos, Sede e Localidades e outras vias asfaltadas de propriedade
do Município de Ouro Preto – MG. Empresa vencedora: BALI CONSTRUTORA BAETA LIGÓRIO LTDA, CNPJ: 18.726.947/0001-40,
com o valor global: R$ 1.106.751,98. O MUNICÍPIO DE OURO
PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Andréa A. S. Guimarães – Presidente da CPL/PMOP.
8 cm -18 834410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO– Aviso Pregão Presencial 022/2016 – Será realizado no dia 01/06/2016, às 09:00
horas, o Pregão Presencial nº 022/2016 – Objeto: Contratação de pessoa
jurídica, para futuro e eventual fornecimento de derivados do petróleo
(óleos, lubrificantes) destinado a manutenção das atividades das secretarias do município. Edital e maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Prefeito Orlando Tavares, 10 – Centro em Padre Paraíso–MG, e poderão
ser solicitadas pelo e-mail: [email protected], nos dias
úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Padre Paraíso, 18 de maio
de 2016. Irenilde Silva Santos – Pregoeira.
3 cm -18 834136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO– Retificação
Tomada de Preço 004/2016 – Onde se lê: (...) O recebimento e abertura
dos envelopes de documentação e propostas será as 10h00min do dia
20/04/2016 (...). Leia-se: (...) O recebimento e abertura dos envelopes
de documentação e propostas será as 09h30min do dia 02/06/2016 (...).
Padre Paraíso/MG, 18 de maio de 2016 – Hermes Jorge de Oliveira –
Presidente CPL.
2 cm -18 834131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 020/2016- A Prefeitura Municipal de Pains
torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 043/2016. Modalidade: Pregão Presencial Nº 020/2016. Registro
de Preços N° 08/2016 Objeto: Registro de Preços visando à contratação
de empresa para prestação de serviços de ressolagem, conserto e recauchutagem de pneus, da frota de veículos pesados do Município de Pains
– MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 02 de junho de 2016.
Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -18 834283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 064/2016 - Pregão 038/2016, para Registro
de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de
máquinas com operador e veículos com motorista para o Município de
Papagaios/MG. Dt. Abertura: 08/06/2016 às 09h00min. Informações
no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 065/2016 - Pregão 039/2016, para Registro
de Preços para eventual fornecimento materiais de escritório, papelaria e material de consumo para o Município. Dt. Abertura: 13/06/2016
às 09h00min. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 066/2016 - Pregão 040/2016, para Registro
de Preços para Aquisição Peças para veículos pertencentes a Policia
Militar e Civil deste Município, para atender os convênios celebrados
entre o Município de Papagaios e o Estado de Minas Gerais através da
Policia Militar e Civil. Dt. Abertura: 10/06/2016 às 09h00min. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 067/2016 - Pregão 041/2016, para Registro de Preços para Prestação de serviços funerários, com fornecimento
de urna, coroa de flores, preparação e transporte de corpo, a pessoas
carentes deste Município de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 15/06/2016
às 09h00min. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 070/2016 - Pregão 042/2016 para Registro
de Preços para eventuais locações de tendas, banheiros químicos, serviços de sonorização e outros equipamentos para diversos eventos a serem
realizados neste Município. Dt. Abertura: 06/06/2016 às 09h00min.
Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 071/2016 - Pregão 043/2016, para Registro de Preços para eventuais locações de palcos para diversos eventos a serem realizados neste Município. Dt. Abertura: 06/06/2016
às 14h00min. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 072/2016 - Pregão 044/2016, para Aquisição de Roçadeira Lateral a gasolina para o Município de Papagaios/
MG. Dt. Abertura: 08/06/2016 às 14h00min. Informações no site www.
papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou
pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
11 cm -18 834451 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU–EXTRATO DE
PREGÃO Nº026/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de sistemas integrados de nota fiscal eletrônica
e escrituração “on line” do ISS.. Entrega e abertura de envelopes dia:
01/06//2016 – Hora: 09:15.Local: Prefeitura Municipal. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: licitaçã[email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio
do Prado Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -18 834256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE– A CPL daPrefeitura de Passa Vintetorna público o cancelamento da Licitação –
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2016, por interesse da Administração
Municipal.
1 cm -18 834426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – GABARITO PROVISÓRIO - CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2016 - PROMOTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos,
através da Secretaria Municipal de Administração, informa a publicação do GABARITO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO Nº.
001/2016. Os recursos interpostos quanto ao gabarito da prova objetiva
deverão ser encaminhados no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar
do dia 19/05/2016, até o dia 20/05/2016, nos parâmetros do item X
(Dos Recursos) do Edital do referido Concurso. Cientifica-se ainda que
o gabarito provisório está disponibilizado na íntegra nos sites: www.
cetroconcursos.org.br e www.passos.mg.gov.br, bem como no quadro
de avisos desta municipalidade e da Câmara Municipal de Passos - Passos/MG, 18 de maio de 2016. Ataíde Vilela – Prefeito Municipal e Luiz
Alves de Souza Junior – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -18 834267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – PUBLICAÇÃO DO
GABARITO PROVISÓRIO - PROCESSO SELETIVO Nº. 002/2016
- PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração,
informa a publicação do GABARITO PROVISÓRIO DO PROCESSO
SELETIVO Nº. 002/2016. Os recursos interpostos quanto ao gabarito
da prova objetiva deverão ser encaminhados no prazo de 02 (dois) dias
úteis, a contar do dia 19/05/2016, até o dia 20/05/2016, nos parâmetros
do item X (Dos Recursos) do Edital do referido Concurso. Cientifica-se ainda que o gabarito provisório está disponibilizado na íntegra
nos sites: www.cetroconcursos.org.br e www.passos.mg.gov.br, bem
como no quadro de avisos desta municipalidade e da Câmara Municipal de Passos - Passos/MG, 18 de maio de 2016. Ataíde Vilela – Prefeito Municipal e Luiz Alves de Souza Junior – Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -18 834268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- LEI 7.263,
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. Autoriza o Executivo a promover
desafetação e dação em pagamento de imóveis, à Associação Educacional de Patos de Minas – FPM. – A Lei na integra se encontra no Site:
patosdeminas.mg.gov.br, e camarapatos.mg.gov.br. Pedro Lucas Rodrigues. Prefeito Municipal.
2 cm -18 834162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2016 – Processo nº 193/2016
Objeto:AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (PÃES), tipo menor preço, representado pelo
menor valor unitário por item/lote, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de
Melo, 151 – 2º andar, no dia 10 de junho de 2016, até às 08:30 horas,
sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital
completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/
licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos
de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 07h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00.
3 cm -18 834120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 027/2016 – Processo nº 195/2016 Objeto:aquisição
completa de material de construção para reposição de cobertura da
seção de contra incêndio (sci), instalado no Aeroporto Municipal de
Patos de Minas” Pedro Pereira dos Santos”, tipo menor preço global,
devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de
Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 15
de junho de 2016, até às 08 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível
no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones:
(34) 3822-9607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
3 cm -18 834376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº.013/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2016, cujo
objeto: Registro de Preço para a eventual e futura aquisição de Camas
com Cremalheiras, Eletrodomésticos (TV, Lavadora, Secadora e Freezer), firmado através do Convênio nº.1481001734/2015 da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE) e o Município de Pavão/MG, Exclusivo para MEI, Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°.
11.488, de 2007. Abertura prevista para: 31/05/2016, Horário: 09:00, à
Rua Getúlio Vargas, 123, Centro, Fone (33)3535-1220.Pavão/MG, 11
de Maio de 2016. Cleomário Ferreira da Silva-Pregoeiro.
3 cm -17 833769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MGHomologação/Adjudicação/Extrato de Contrato: Processo nº.001/2016- Pregão Presencial
SRP nº001/2016. Objeto: Objeto: “Aquisição de combustíveis e lubrificantes”. Empresas vencedoras: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
COSTA LTDA - CNPJ: 03.522.446/0001-74 valor do Contrato R$
1.064.153,00 (Hum milhão, sessenta e quatro mil e centro e cinquenta
e tres reais) ; POSTO BELO ORIENTE - CNPJ: 19.803.923/0001-00
Valor do Contrato: R$ 109.800,00 (Cento e nove mil e oitocentos reais)
Vigência 01/02/2016 até 01/02/2017.Processo nº.002/2016- Pregão Presencial SRP nº002/2016. Objeto: Objeto: “Aquisição gêneros alimentícios para atender necessidades das secretarias”. Empresas vencedoras:
VOLMAR DIAS LOPES - CNPJ: 07.530.120/0001-40 valor do Contrato R$ 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais); ANA PAULA
PORTES COELHO CNPJ: 17.588.656/0001-70 Valor do Contrato: R$
6.275,00 (Seis mil, duzentos e setenta e cinco reais), RM LOGISTICA
IMPORTADORA LTDA - EPP - CNPJ: 19.952.952/0001-33 valor
do contrato: R$ 59.964,28 (Cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos) Vigência dos contratos
01/02/2016 até 01/02/2017. Processo nº.003/2015- Pregão Presencial
SRP nº003/2016. Objeto: Objeto: “Aquisição de material de Limpeza
e Higiene para as Secretarias do Município”. Empresas vencedoras:
VOLMAR DIAS LOPES - ME - CNPJ 07.530.120/0001 - 40 valor
do Contrato R$ 161.379,52 (Cento e sessenta e um mil, trezentos e
setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); RM LOGISTICA
IMPORTADORA LTDA - EPP CNPJ: 19.952.952/0001-33 VALOR
DO CONTRATO: R$ 83.020,29 (Oitenta e tres mil, vinte reais e
vinte e nove centavos) Vigência 01/02/2016 até 01/02/2016. Processo
nº.004/2016- Pregão Presencial nº004/2015. Objeto: Objeto: “Registro de preços TIPO, Maior Desconto Percentual, para futura e eventual aquisição de Medicamentos, sobre a tabela CMED/ANVISA para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - ano 2015”.
Empresa vencedora do item 02 e 03 COFARMINAS COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 02.537.890/0001 - 90
PERCENTUAL DE DESCONTOS: item 02 (Medicamentos Genéricos de “a”a”z) 50% (cinquenta por cento) e Item 03 (Medicamentos Similares “a”a”z) 55% (Cinquenta e cinco por centos), Vigência
02/02/2016 até 02/02/2016. Processo nº.005/2016- Pregão Presencial
SRP nº005/2016. Objeto: Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios
para composição do cardápio da merenda escolar.”. Empresas vencedoras: VOLMAR DIAS LOPES- CNPJ 07.530.120/0001 - 40 valor do
Contrato R$ 356.826,28 Trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e
vinte e seis reais e vinte e oito centavos); RM LOGISTICA IMPORTADORA LTDA - EPP CNPJ: 19.952.952/0001-33 Valor do Contrato: R$
75.515,00 (Setenta e cinco mil, quinhentos e quinze reais) e CASA DE
CARNES BETIM EIRELI EPP CNPJ: 12.144.840/0001-07 VALOR
DO CONTRATO: R$ 33.117,00 (Trinta e tres mil, centos e dezessete
reais) Vigência 02/02/2016 até 02/02/2016. Processo nº.007/2016- Pregão Presencial SRP nº007/2016. Objeto: Objeto: “Aquisição de Material odontológico”. Empresas vencedoras: DENTAL MARIA LTDACNPJ 09.222.369/0001-13 valor do Contrato R$ 68.723,10 (Sessenta
e oito mil, setecentos e vinte e três reais e dez centavos) Vigência
04/02/2016 até 04/02/2016. Processo nº.008/2016- Pregão Presencial
SRP nº008/2016. Objeto: Objeto: “Aquisição de Material Escolar”.

Empresas vencedoras: GEDEON OLIVEIRA CNPJ 11.419,154/0001
- 35 valor do Contrato R$ 19.978,22; PAPELARIA AMERICANA
LTDA - FILIAL CNPJ: 25.102.138/0001 - 22 VALOR R$: 153.660,15
(Cento e cinquenta e tres mil, seiscentos e sessenta reais e quinze centavos) Vigência 10/02/2016 até 10/02/2017. Processo nº 009/2016 - Inexigilibilidade 001/2016 PROFISSIONAIS CADASTRADOS: Rosely
das Dores Santos Santana / Juliana Soares Cangussu/Rodrigo Colen
Sedlmaier/José Estevão Costa Neto/Kettylen Rodrigues Brito/Vinicius
Campos Araujo/Felipe Cesar Marciano de Oliveira. PROCESSO n°
010/2016 Pregão Presencial 09/2016 Objeto: Serviços especializados
em consultoria e Auditoria EMPRESA VENCEDORA: ICONE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA CNPJ: 08.687.111/0001-20
Valor do Contrato: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil) Vigência
06/03/2016 a 31/12/2016. Processo 011/2016 Pregão Presencial
010/2016 Objeto: Contratação de Provedor de Internet EMPRESA
VENCEDORA: ESDRAS JUNIO QUARESMA ANDRADE CNPJ:
23.646.969/0001-30 valor do contrato R$: 59.940,00 (Cinquenta e nove
mil, novecentos e quarenta reais) vigência: 13/03/2016 a 31/12/2016.
Processo 12/2016 Pregão Presencial: 11/2016 Empresa Vencedora:
Volmar dias Lopes - ME CNPJ: 07.530.120/0001-40 Valor do Contrato: 79.947,00 (Setenta e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais)
vigência: 01/04/2016 a 31/12/2016 Processo: 13/2016 Pregão Presencial 12/2016 - Objeto: Prestação de serviços de Centralização e processamento de Creditos em Folha de pagamento Empresa Vencedora:
Banco Bradesco S/A CNPJ: 60.746.948/0001-12 valor do Contrato: R$
140.005,00 (Cento e quarenta mil reais e cinco centavos) Vigencia do
contrato 60 (sessenta meses) a partir de 01/04/2016. Antonio Carlos
de Almeida Ruas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA – Extrato de Termo
de Cooperação nº 01/16 – PARTES: Município de Pedralva e Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais. OBJETO: cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TER/MG, em atividades
inerentes à realização das Eleições de 2016. VIGÊNCIA: 17/05//2016
A 31/12/2016. Pedralva, 18/05/2016. Joel Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA- Licitação
n° 025/2016 - Pregão Presencial n° 008/2016 - O Município de Pedro
Teixeira, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 09:00h do dia 02
de junho de 2016, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na rua Professor João Lins, n° 447, bairro Alvorada,
município de Pedro Teixeira, será realizada licitação para a contratação
de interessados na Aquisição Material de Construção com julgamento
do tipo Menor Preço por Item pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado
no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Pedro Teixeira, 18
de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, Extrato de Contrato Processo nº 022/2016 Origem: Pregão Presencial nº: 019/2016
Objeto: A contratação de serviço de Transporte Escolar em preenchimento de vagas de linha escolar para Exercício de 2016, sendo de alunos da zona rural para as escolas municipais e professores para zona
rural do Município de Perdizes/ MG, para atender as necessidades da
Secretária Municipal de Educação Cultura Turismo, Esporte e Lazer,
conforme as especificações detalhadas das linhas no Anexo I. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Contratado: Sr. Armando
Batista Alves; Valor do Contrato: é de R$ 79.118,00 (Setenta e nove
mil cento e dezoito reais); Contratado: Sr. Nadir Euripedes Martins;
Valor do Contrato: é de R$ 60.502,00 (Sessenta mil quinhentos e dois
reais); Vigência: da assinatura à 31/12/2016; Perdizes MG, 10 de Março
de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG. Procedimento
Licitatório nº 030/2016. Pregão Presencial nº 027/2016. Sessão Oficial
dia 06/06/2016 às 08:00hs. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos, Hidráulicos, Sanitários, Acabamento, Esquadrias e Pintura em Geral para diversas Obras no Município de Pimenta/MG. O
Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: compraspimenta2014@gmail.
com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 18 de maio de 2016. Irineu Silva
Júnior – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Pregão Presencial nº
029/2016 - Processo Licitatório 038/2016 - AVISO DERETIFICAÇÃO
– Objeto: Aquisição de veiculo tipo van para atendimento aos pacientes
do TFD adquirida através do convênio com a Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais. A Prefeitura Municipal comunica que o Edital
foi retificado com nova data agendada para o dia 07/06/2016 às 09:00
horas. O mesmo poderá ser obtido através do site da Prefeitura, endereço: www.pirapora.mg.gov.br. Pirapora/MG, 18/05/2016. Antonio
Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao
edital de -PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 130-SMA/16
, cujo objeto é o possível FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS
PARA USO NA MEDICINA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE,comunica as seguintes alterações no edital: a)O subitem
11.1.10.1. passa a ter a seguinte redação: “As amostras deverão ser
entregues na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Pará, nº
284, Centro, aos cuidados da servidora Shirley Aparecida de Souza da
Silva, no horário das 12h as 18h, em sua embalagem original, devendo
as mesmas estarem identificadas com o nome da proponente, o item
a que correspondem e o número do pregão e, deverão estar com no
mínimo 60% de sua validade total no ato da entrega.” b)Fica expressamente anulada a exigência de que os produtos e as amostras sejam
entregues com até 120 dias da sua data de fabricação, inclusive a exigência constante no Anexo I do Edital.Fica mantida a data de abertura
das propostas para o dia 02 de junho de 2016, às 12h30min, em local
já designado
Poços de Caldas, 17 de maio de 2016.
Maria LuÍsa Untura Carneiro Santiago
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG- Pregão Presencial 046/2016. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 061/2016, Pregão Presencial 046/2016.
Objeto:Registro de preçospara prestação de serviço de dedetização.
Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento“Menor Preço Por Item”;
Data da Abertura:02/06/2016 às 13:00h. Informações: Telefone: (37)
3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Avenida Galdino
Morato de Menezes, 100 - Bairro São José, Pompéu/MG, de 08:00 às
17:00hs, ou pelo [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MGtorna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 062/2016, PREGÃO PRESENCIAL 047/2016. Objeto:Registro de preços paracomprade material de
construção.Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento“Menor Preço
Por Item”; Data da Abertura:06/06/2016 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 3040, ramal 211. O edital poderá ser obtido na Avenida
Galdino Morato de Menezes, 100 - São José, Pompéu/MG, de 08:00 às
17:00hs, ou pelo e-mail [email protected] .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação- PRC 093/2016 Tomada de Preços 001/2016-A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Tomada de Preços, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 093/16 – Tomada de Preços Nº 001/16 – Data: 09/06/2016
Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia
09/06/2016 até ás 08:45hs Início da Sessão: 09:00h. Obra de Calçamento e Drenagem Pluvial no Bairro Ana Florência . Presidente da
Comissão de Licitação. Luis Fernando Martins Ferreira.