TJMG 08/06/2016 -Pág. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Minas, Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Vigência: 31/05/2016 a
31/12/2016. Convênio: 45/2016, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Baianos e Café Patense, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 31/05/2016 a 31/12/2016. Termo de Concessão de Direito Real de Uso: 01/2016, Concessionária: Serviço Social
da Industria – SESI, Objeto: Um terreno constituído do lote 02, da quadra 054, situado na avenida Adrião Caixeta Ribeiro, Bairro Boa Vista,
com uma área de 338,00 m² (trezentos e trinta e oito metros quadrados), Vigência: 09/05/2016 a 09/05/2026. 8º Termo Aditivo ao Convênio 168/2014, Conveniado: Associação Comercial e Industrial de Patos
de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/09/2016, Assinatura:
16/05/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 101/2015, Conveniado:
Associação Beneficente Doutor Paulo Borges, Objeto: Prorrogação da
vigência até 30/11/2016, Assinatura: 16/05/2016. 1º Termo Aditivo ao
Convênio 05/2015, Conveniado: Fundação Municipal de Promoção da
Criança e do Adolescente – Fundação Promam e a Associação Cultural
dos Profissionais do CREA/MG, Objeto: Alteração da Cláusula Terceira,
Assinatura: 18/05/2016. Torna-se sem efeito o Convênio 133/2015.
Patos de Minas, 07 de junho de 2016. Pedro Lucas Rodrigues. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – AVISO
DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2016 – Objeto:
Aquisição de material esportivo e uniforme, atendendo o convênio
1671001415/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esportes e
o Município de Patos de Minas. Tipo menor preço por lote. Acolhimento
das Propostas: Dia 08/06/2016 às 08 (oito) horas até Dia 22/06/2016 às
08 (oito) horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 22/06/2016 às 08
(oito) horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 22/06/2016 às
09(nove) horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.
licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de
Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro
Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9840.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
141/2016 – PROCESSO Nº0217/2016- Considerando as informações
constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral
do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente
caso a Dispensa de Licitação nº 141/2016 aquisição de medicamento
para o paciente Marco Antônio de Andrade Ferreira em cumprimento
ao mandado judicial nº 480.16.004700-1- Dispensa 000141/2016//DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2016 – PROCESSO Nº 0129/2016Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o
parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação
nº 143/2016 contratação de internação compulsória e tratamento para
dependente químico para o paciente José Ubaldo de Magalhães Borges
em cumprimento ao mandado judicial nº 480.16.500010-5- Dispensa
000143/2016// DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0144/2016 – PROCESSO Nº 0129/2016- Considerando as informações constantes no
presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a
Dispensa de Licitação nº 144/2016 contratação de internação compulsória e tratamento para dependente químico para o paciente Reginaldo
de Paula em cumprimento ao mandado judicial nº 480.14.011953-2
Dispensa 000144/2016///DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0145/2016 –
PROCESSO Nº 0221/2016 Considerando as informações constantes no
presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município
(AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 145/2016 contratação de internação compulsória
e tratamento para dependente químico para o paciente Gabriel Gonçalves da Silva em cumprimento ao mandado judicial nº480.16004484-2.
Dispensa 000145/2016//Patos de Minas, 07 de junho 2016. WILLIAN
NUNES DE MAGALHÃES- Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.Processo 051/2016,
Pregão Presencial 032/2016. Maior desconto tabela Simpro Hospitalar.
Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual aquisição de materiais
de Consumo e Permanentes. Abertura dos envelopes dia 20/06/2016, às
08:00 horas. Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.
br. João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro. Em 07/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. Processo
052/2016. Pregão Presencial 033/2016, menor preço global, objeto:
Contratação de serviços de limpeza Urbana no combate ao mosquito
Aedes Aegypti. Abertura dos envelopes dia 20/06/2016, às 09:00 horas.
Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br . João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro. Em 07/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 027/2016 - Objeto: Aquisição de material elétrico.
Data de abertura no dia 21/06/2016 às 09:00 horas, licitação tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, exclusiva para ME e EPP conforme LC 147/2014.
Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de
Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.
com ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG, 07/06/2016. Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016 - Objeto: Aquisição de material de armarinho
e artesanato. Data de abertura no dia 22/06/2016 às 09:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM, exclusiva para ME e EPP conforme LC 147/2014. Informações à disposição dos interessados na Praça
Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao.
[email protected] ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG,
07/06/2016. Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016 - Objeto: Aquisição de material infantil (enxoval infantil). Data de abertura no dia 22/06/2016 às 15:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM, exclusiva para ME e EPP
conforme LC 147/2014. Informações à disposição dos interessados na
Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/
MG, 07/06/2016. Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,torna
público o P.L. Nº 056/2016 na modalidade P.P. Nº 025/2016 às 09:00
do dia 22/06/2016, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02
e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de móveis e equipamentos para compor o consultório odontológico municipal. O edital completo pode ser
obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 07/06/2016.
Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 01/2016. A Comissão de Licitação faz saber, que no Processo 38/16, Concorrência Pública 01/16, foram habilitadas as seguintes
empresas INDÚSTRIA E COMÉRCIO VILAZZA EPP, PAVIMENTAÇÃO SANTA ROSA LTDA ME e DM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA. A empresa CONSTRUTORA GONÇALVES LTDA foi inabilitada por não apresentar a Certidão Negativa de Falência ou Concordata
(item 1.16, Título VII, do Edital). As empresas ADHOBE CONSTRUTORA EIRELI EPP e PAULO GROU ENGENHARIA LTDA, não apresentaram a Declaração de que a proponente não possui em seu quadro
societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública
ou de sociedade de economia mista (item 1.22, Título VII, do Edital)
e foram inabilitadas. A Senhora Presidente determinou a intimação das
empresas do ato de julgamento dos documentos de habilitação, abrindo-se a partir desta data, nos termos do art. 110 da Lei nº 8.666/93, o
prazo recursal previsto no inciso I, a, do art. 109 do mesmo diploma
legal. Caso não haja recurso, a sessão de abertura dos envelopes e julgamento das propostas comerciais fica designada para o dia 16 de junho de
2016, às 10 horas. O processo em epígrafe encontra-se com vista franqueada aos interessados. A ata da sessão está disponível no sítio www.
pedralva.mg.gov.br. Pedralva, 07/06/2016. Luzia Ângela da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA- Licitação n°
029/2016 Pregão n° 009/2016. O Município de PEDRO TEIXEIRA, na
forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, que a partir das 09:00h do dia 21 de junho de
2016, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na Rua Professor João Lins, n° 447, bairro Alvorada, município
de PEDRO TEIXEIRA, será realizada licitação para a Contratação de
serviço de serralheria, tipo Menor Preço por Item conforme consta no
edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. PEDRO TEIXEIRA, 07 de junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA- Licitação n°
030/2016 Pregão n° 010/2016. O Município de PEDRO TEIXEIRA, na
forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, que a partir das 13:00h do dia 21 de junho de
2016, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na Rua Professor João Lins, n° 447, bairro Alvorada, município
de PEDRO TEIXEIRA, será realizada licitação para a Contratação de
serviço de mão-de-obra mecânica , tipo Menor Preço Item, através de
Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se
o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma
da lei. PEDRO TEIXEIRA, 07 de junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, torna público a
quem interessar possa, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 034/2016, a realizar-se no dia 16/06/2016, com recebimento
dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 14h 00minutos, constitui
objeto da presente licitação: A contratação de empresa para Prestação de
Serviços Diversos na realização do Evento Arraial Junino de Perdizes
MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, mediante Termo Contratual, conforme
especificações no Anexo I. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas
antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura.
Perdizes MG, 01/06/2016. Fernando Marangoni – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES, Extrato de Contrato,
Origem: Processo Nº 045/2016 – Concorrência Nº 003/2016, Objeto:
Alienação pública de Imóvel Urbanos do Patrimônio Público Municipal,
de propriedade do Município de Perdizes, tendo sido o presente processo licitatório autorizado pelo Poder Legislativo Municipal, através da
Lei Municipal N° 1.941 de 17 de Julho de 2015, Vendedor: Prefeitura
Municipal de Perdizes – MG, Comprar: Sr. Flavio Henrique de Oliveira,
Período do Contrato: assinatura do contrato à 01 de novembro de 2016,
Valor Unitário: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), Perdizes - MG, 06 de
Junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG,Aviso de
extrato de contrato- pregão presencial nº017/2016-processo licitatório
№044/2016-. objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Link para acesso permanente a internet, incluindo instalação, configuração e manutenção periódica e suporte técnico, para manutenção
das atividades das secretarias municipais do município de Pescador, para
o exercício de 2016,autuado em 18/05/2016-abertura em 07/06/2016
ás 09:00hs,Empresa ;KONNET INFORMATICA LTDA ,inscrita no
CNPJ sob Nº .07.422.680/0001-80-Prefeito Municipal Orlando Luciano
Sartori.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA/
MG, torna público o Edital do Concurso Público nº 01/2016. As inscrições serão feitas no período de 22/08/2016 à 22/09/2016, na sede da
Prefeitura Municipal, situada à Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, tel. (31) 3871-5203, onde estará afixado o Edital, ou pelo site da
empresa que realizará o concurso: www.seapconcursos.com.br ou (31)
3261-1194, onde maiores informações poderão ser obtidas. Piedade de
Ponte Nova, 06 de junho de 2016. Antônio Carlos de Assis Gomes - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA-MG Torna pública a
assinatura do Contrato de BF nº 217.01/16 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 31 de maio de 2016, no valor de R$
550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG- Aviso de
Tomada de Preço nº 007/2016- A Prefeitura Municipal de Pintópolis,
através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público para
o conhecimento dos interessados, que no dia 22 de junho de 2016, às
09h00min horas, realizará tomada de preços n° 007/2016, objeto- contratação de empresa para executar Construção e iluminação da Praça no
Distrito de Vila Acari no Município de Pintópolis/MG, obejto do convenio firmado entre o município de pintopolis e a Secretaria de Estado
de Governo. A cópia do Edital poderá ser obtida pelas empresas interessadas, no email: [email protected], informações (038)
3631-8274. Prefeitura Municipal de Pintópolis. Emanuel Cássio Lopes
de Souza – presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG- Aviso de
Tomada de Preço nº 008/2016- A Prefeitura Municipal de Pintópolis,
através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público para
o conhecimento dos interessados, que no dia 22 de junho de 2016, às
10h00min horas, realizará tomada de preços n° 008/2016, objeto- contratação de empresa para executar Construção de Quadra Poliesportiva na
Comunidade de Coqueiro, obejto do convenio firmado entre o município
de pintopolis a Secretaria de Estado de Governo e a Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas. A cópia do Edital poderá ser obtida
pelas empresas interessadas, no email: [email protected],
informações (038) 3631-8274. Prefeitura Municipal de Pintópolis. Emanuel Cássio Lopes de Souza – presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG torna público
a realização do Pregão Presencial nº. 012/2016. Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE
VIAS PÚBLICAS em atendimento ao Convênio nº 377/2014 que entre
si celebram o estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo e o Município de Piracema/MG . Tipo: menor preço por LOTE.
Abertura das propostas: 22/06/2016, às 10 horas, na sede da Prefeitura
situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG.
Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e Informações através do e-mail [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de concorrência pública destinada à concessão de uso de
espaço público para exploração comercial para o período da Festa do
Piranguense 2016 – 15/07/2016 à 17/07/2016, neste município, terá a
sua data de abertura para o dia 08/07/2016, para às 10:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas
na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelos e-mails licita.
[email protected] e [email protected] ou pelo telefone
(31) 3746-1251, no horário de 08:00hs às 17:00hs. Piranga, 07 de junho
de 2016. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Pregão Presencial c/
Registro de Preços nº 027/2016- Processo licitatório nº 036/2016 - Aviso
de Licitação . A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o
Pregão Presencial c/ Registro de Preços nº 027/2016, objetivando a aquisição de material de pintura para diversos setores da Prefeitura Municipal
de Pirapora. A entrega e abertura dos envelopes será no dia23/06/2016 às
08:00hs. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 08:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG),
07/06/2016. Antonio Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS
5° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 109/2014
Data de assinatura: 15/03/2016
Valor Acrescido: R$ 17.290,00
Vigência: 01/01/2016 a 04/06/2016
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratado: PAULO CONSTRUÇÕES LTDA
Modalidade: Tomada de Preços 005/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Construção
Civil, para a Ampliação e Conclusão do Centro Municipal Poliesportivo,
situado na Rua Rafael Ferreira dos Santos, s/n, Bairro Jardim Orlando
Peres, na cidade de Planura - MG, conforme Termo de Convênio nº
0190/2014 e anexos ao Edital de Tomada de Preços nº 005/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG- Resultado do Processo Licitatório nº065/2016-Dispensa de licitação nº 007/2016. Contratante: Município de Pompéu/MG. Contratada: Copasa/MG. Objeto:
Prestação de serviços públicos de abastecimento de água no Município
de Pompéu,nos termos do artigo 24, XXVI da Lei Federal nº 8666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG.AVISO DE NOTIFICAÇÃO, torna público para conhecimento de interessados, que ficaNOTIFICADAa empresaCirúrgica Diniz Comércio de Artigos de Laboratórios e Hospitalares Ltdapara no prazo de 05 (cinco) dias, entregar
os produtos solicitados no Processo nº. 076/2015, Pregão Registro de
Preços 047/2015, sob pena de aplicação das penalidades constantes na
cláusula8ªda ata.Poderá V. Sa. apresentar defesa no prazo de 05 dias
úteis, por si ou por intermédio de advogado regularmente constituído,
devendo vir este munido de instrumento de procuração.Maiores informações poderão ser obtidas no Centro Administrativo, Rua Galdino
Morato de Menezes, 100 – São José, ou pelo e-maillicitacao@pompéu.
mg.gov.br– O Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Alteração de Contratos.Processo Licitatório nº 148/15 Pregão nº 073/15.
Objeto: Aquisição de Medicamentos. Contratos alterados: Medway
Log Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 11.735.488/0001-11, reequilíbrio econômico-financeiro e exclusão de item. Alfalagos Ltda, CNPJ
nº 05.194.502/0001-14, reequilíbrio econômico-financeiro e exclusão de
item. Med Center Comercial Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40, exclusão de item.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA- Retificação - Processo Nº 059/16 – Pregão Nº 029/16. A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova, juntamente com a Comissão Permanente de Licitações, vem por
meio desta “RETIFICAR” o Edital do Processo Licitatório Nº 059/16 –
Pregão Nº 029/16 cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Elaboração de Projetos Turísticos, o qual terá sua sessão
iniciada no dia 24/06/2016 às 14:30hs. A referida modificação se dá
pelos seguintes motivos: na pagina 07 alínea “m” onde se lê “Arquitetura” leia-se “Turismo”; na pagina 08 item “III” onde lê-se “26/06/2016”
leia-se “24/06/2016”; na pagina 21 item 02 do quadro de serviços onde
lê-se “Construção do Plano Municipal de Desenvolvimento ...” leia-se
“Monitoramento do Plano Municipal de Desenvolvimento ...”. Estando
dentro dos prazos legais previstos no parágrafo 4º do artigo 21, permanece inalterada a data de 24 (vinte e quatro) de junho de 2016 para protocolo dos envelopes de Proposta e Habilitação, de 13hs as 14hs, e inicio de Sessão de Pregão às 14:30hs. Tal retificação estará disponível no
site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não obstante.
Publique-se. Afixe-se no Saguão para atendimento legal. Ponte Nova, 07
de junho de 2016. Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório nº 049/2016 – Pregão Presencial nº
035/2016, cujo objeto é Aquisição de serviços gráficos, placas em geral,
banners e plotagem de veículos. Inicio do credenciamento: 20/06/2016
às 08h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento.
Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Geraldo
Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
2 cm -06 841183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório nº 052/2016 – Pregão Presencial nº
038/2016, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de peças e
acessórios de motos, (desconto sobre tabela). Inicio do credenciamento:
21/06/2016 às 10h30min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br.
Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected].
Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
2 cm -06 841193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório nº 051/2016 – Pregão Presencial nº
037/2016, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de motos. Inicio
do credenciamento: 21/06/2016 às 08h00min, abertura da sessão logo
após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.
pontochique.mg.gov.br . Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito
municipal.
2 cm -06 841190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório nº 050/2016 – Pregão Presencial nº
036/2016, cujo objeto é Aquisição de massa asfaltica em PMF e emulsão asfaltica RL1C. Inicio do credenciamento: 20/06/2016 às 13h30min,
abertura da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo
e-mail: [email protected]. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/
MG, Processo de Licitação nº 041/2016, na Modalidade de Leilão nº
001/2016, Tipo “Maior Lance”, para Alienação Bens Moveis. Os bens
moveis serão vendidos através de Leilão, que será realizado no dia
22/06/2016, a partir das 09:00 em Hasta Pública. O Processo de Licitação nº 041/2016 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados,
na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua do Ginásio, nº 10-A,
Centro. A presente licitação será processada e julgada em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Ponto dos Volantes/MG, aos 07 dias do mês de Junho de 2.016. Cândido Ferraz Alves
– Prefeito Municipal – Luiz Eduardo Ribeiro Mendes – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/16 –
Objeto:“Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades
de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG ”. A
sessão pública será realizada no dia 20 de junho de 2016 às 10h, na Sala
de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá
ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h
às 18h, mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou
pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
–RATIFICAÇÃO/AVISO DE LICITAÇÃO - Extrato Dispensa 14/16
- O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, art. 24, inc.
II, lei 8.666/93, RATIFICA a contratação de Marlon A. F. CIA LTDA
- ME, total R$ 3.196,80, aq. de camisetas. Antonio C. Godinho – Prefeito Municipal / Torna Público que realizará Pregão Presencial 33/16 no
dia 21/06/16 às 13h. Obj.: Aq. Motobomba e peças. / Torna Público que
realizará Pregão Presencial 34/16 no dia 22/06/16 às 13h. Obj.: prestação de serviços. Adriana N. S. Sousa–Pregoeira. Inf.: www.po.mg.gov.
br / (34)3811-1231
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/
MGtorna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
039/2016 - PREGÃO 20/2016, do tipo “menor preço”, critério de julgamento “menor preço por item”. OBJETO: Contratação de empresa especializada em curso de capacitação, apresentação de peça teatral e palestra
para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal
do Trabalho e Assistência Social e Secretaria Municipal de Ecologia,
Reflorestamento e Meio Ambiente. Abertura/sessão: 21/06/2016, 9 h.
Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon,
nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br.
Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG- Aviso de
Licitação Tomada de Preço nº 005/2016. O Município de Raul Soares
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 23 de Junho de 2016, às 09:00 horas, na Modalidade de
TOMADA DE PREÇO nº 005/2016 para Contratação de Empresa para
Reforma da Unidade Básica de Saúde Sotero Silveira de Souza, Situado
na Rua Francisca Rosa, Nº 86, Centro, Raul Soares/MG, Recursos Provenientes do Ministério da Saúde, Proposta nº 120.736.240001.14004.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal,
Rua Dr. Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do setor
de licitações (33) 3351-1255, Raul Soares, 06 de Junho de 2016. Jaider
Mendes de Oliveira - Presidente da CPL.
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quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG. Aviso de
Licitação Tomada de Preço nº 006/2016. O Município de Raul Soares
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 24 de junho de 2016, às 09:00 horas, na Modalidade de
TOMADA DE PREÇO nº 006/2016 para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, Objetivando a Construção
Calçamento em Bloquete Sextavado na Rua Augusta Amélia, Vila Esperança, Raul Soares, Com Recursos Provenientes do Governo Estadual
“SETOP” Firmado Pelo Convenio Nº 5191000148/2016. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr.
Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do setor de licitações (33) 3351-1255, Raul Soares, 06 de junho de 2016. Jaider Mendes
de Oliveira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG Concorrência 001/2016 - Através de sua Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Portaria de N° 191 de 08 de setembro de 2015, torna
público que fará realizar, na sua posição de ente municipal, Licitação
na modalidade de Concorrência, com inversão das fases, nos termos do
Artigo 120 da Lei 11.196/05, que altera o artigo 18 da Lei 8.987/95, ou
seja: “HABILITAÇÃO, APÓS O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TÉCNICAS E VALOR DA TARIFA”,do tipo“ melhor proposta em razão
da combinação dos critérios de menor valor da tarifa do serviço público
a ser prestado com o de melhor técnica; (Inciso acrescentado pela Lei
nº 9.648, de 27-05-98)”, de acordo com o inciso V do Artigo 15 da Lei
8.987 de 13.02.95, e nos demais termos das Leis Federais n° 8.987/95
e 8.666/93, visando contratar operadora para a concessão da exploração e prestação do serviço de transporte coletivo, na modalidade regular,
no Município de Ribeirão das Neves. O edital está disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 02/08/2016 às 08:00h. Elcilene Lopes Correa
Matos / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO_PREGÃO
PRESENCIAL 015/2016, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição de peças automotivas visando a manutenção corretiva e preventiva dos diversos veículos que compõem a frota municipal. Abertura: 21/06/2016, ás 09:00h. Maiores informações pelo telefone
(33)34361361, email:[email protected], site: www.riovermelho.mg.gov.br .Rogério vieira Campos Leal-Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO_PREGÃO PRESENCIAL 016/2016, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços automotivos visando a manutenção corretiva e preventiva dos diversos veículos
que compõe a frota municipal.Abertura: 22/06/2016, ás 09:00h. Maiores
informações pelo telefone (33)34361361, email:licitar@riovermelho.
mg.gov.br, site: www.riovermelho.mg.gov.br .Rogério vieira Campos
Leal-Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO_PREGÃO PRESENCIAL 017/2016, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para Serviços de Confecção de Uniformes (Camisas) em
atendimento ás Secretarias Municipais.Abertura: 23/06/2016, ás 09:00h.
Maiores informações pelo telefone (33)34361361, email:[email protected], site: www.riovermelho.mg.gov.br .Rogério vieira
Campos Leal-Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO_PREGÃO PRESENCIAL 018/2016, Objeto: Contratação de empresa para Locação de
Veículo tipo Ônibus, com motorista para atender demandas das Secretarias Diversas do Município.Abertura: 24/06/2016, ás 09:00h. Maiores
informações pelo telefone (33)34361361, email:licitar@riovermelho.
mg.gov.br, site: www.riovermelho.mg.gov.br .Rogério vieira Campos
Leal-Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DA RESTRIÇÃO FISCAL DE
MICROEMPRESAS PREGÃO PRESENCIAL 42/2016 – A Prefeitura
Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a prorrogação do prazo para regularização da restrição fiscal apresentada pelas empresas HLE DISTRIBUIDORA EIRELI
– EPP e NOVO HORIZONTE DISTRIBUIDORA, tais restrições forma
constatadas no certame do Pregão Presencial nº 42/2016, cujo objeto a
aquisição de hortifrutigranjeiros em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. O referido prazo será prorrogado por 05 (cinco) dias
úteis, nos termos do §1o,art. 43 da Lei complementar 123/2006 . Michael
Magno Barth - Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO: 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº022/2013 – Partes: Município de Sabará e M M
Construções e Serviços Ltda – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de execução de obras em Sabará, de serviços de
engenharia para a conclusão das obras de Saneamento Integrado dos
Bairros Rosário I, II e III com fornecimento de mão de obra e material,
de acordo com o Convênio nº 0.223.344-52/2007 – Ministério das Cidades/CEF Programa PAC – PPI/Intervenções em Favelas – Saneamento
Integrado Urbanização de Assentamentos Precários. Prazo: 30/12/2016.
Dt.: 07/06/2016. Sabará, 07 de janeiro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG,
torna público que realizará Processo Licitatório Nº 034/2016 TP – Nº
004/2016 às 9h00 min do dia 28/06/2016. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de recapeamento asfáltico em PMF- (Pré -misturado a frio) no Município de Salto
da Divisa-MG. Informações sobre edital através do tel. (33) 3725 1250
ou email:[email protected]. Salto da Divisa MG, 07/06/2016 .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
Torna público que realizará licitação sob Processo nº 022/2016 Pregão
Presencial nº 011/2016 no dia 23/06/2016 as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material Didático para atender a
Divisão de Educação (Ensino Fundamental e Ensino Infantil) do Município de Santa Bárbara do Monte Verde. O Edital completo encontra-se
na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG de 2ª a 6ª
feira das 08h00min as 17h00min. Informações tel.: (32) 3283-8272 ou
[email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
torna público que realizará licitação sob Processo nº 021/2016 Pregão
Presencial nº 010/2016 no dia 22/06/2016 as 14h00min. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Mecânica em geral e
parte elétrica de veículos a álcool/gasolina e Mecânica em geral e parte
elétrica de veículos a diesel (maquina pesada), tipo Menor Preço por
hora técnica. O Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de
Santa Bárbara do Monte Verde/MG de 2ª a 6ª feira das 08h00min as
17h00min. Informações tel.: (32) 3283-8272 ou [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº: 019/2015 – Aquisição de
medicamento para UPA São Benedito. Contrato nº: 147/2016 – Empresa
Recmed Comercio de Materiais Hospitalares Ltda, Vr. R$ 32.337,28.
Vigência até 31/12/2016. Assinado em 15/04/2016.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº: 024/2016 –
Objeto: Aquisição de materiais médicos e instrumentais cirúrgicos para
atender as demandas do Hospital Madalena Parillo Calixto. O município de Santa Luzia, através do Secretário de Saúde, Sr. João Pedro
Laurito Machado, HOMOLOGA o procedimento para seu efeito legal,
em 30 /05/2016. Ata de Registro de Preço nº: 017/2016 – Contrato nº:
230/2016, empresa Multimedic Comercial Ltda, Vr. R$ 50.392,95. Contrato nº: 231/2016 – Empresa Saúde Produtos Cirúrgicos Ltda-EPP, Vr.
R$ 19.908,00. Vigência até 31/12/2016. Assinado em 31/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU MG- Pregão (Presencial) 011/2016 para Registro de Preços, Tipo Menor
Preço Unitário – o Município torna público que fará realizar licitação,
sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de Medicamentos, entrega
parcelada, para reposição de estoque da Unidade Básica de Saúde desse
Município. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, de
8:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou pelo site: www.santanadogarambeu.mg.gov.br e sua sessão terá início dia 22/06/2016, às 09:00
horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 07 de junho de 2016. Ricardo
Mauricio Rodrigues Miranda -Pregoeiro
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