TJMG 18/08/2016 -Pág. 21 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
-EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2016 CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA:
GCT - Gerenciamento E Controle De Trânsito S.A - REFERÊNCIA:
Tomada de Preços n° 001/2016 – Objeto: O presente Termo tem como
objeto a supressão e acréscimo no valor do contrato. Do Valor: O valor
da supressão é de R$ 1.952,70 e acréscimo de R$ 12.248,21 passando
o contrato para o valor de R$ 154.958,36. Getúlio Afonso Porto Neiva
– Prefeito do Município.
2 cm -15 868921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - O
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública a realização
da Concorrência Pública nº 004/2016, dia 16 de setembro de 2016, às
12:00 (doze horas) - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução das obras de reforma de diversas Escolas Municipais, com
fornecimento de material e mão de obra. Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, localizada na Avenida Luiz
Boali, 230, Centro, Teófilo Otoni/MG, nos dias úteis, no horário de 12
às 16 horas, ou e-mail: [email protected] e ainda no site
www.teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 15/08/2016 – Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -15 868822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - O
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública a realização
da Concorrência Pública nº 003/2016, dia 16 de setembro de 2016, às
09:00 (nove horas) - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de pavimentação de vias públicas em bloquete e
poliédrico no município de Teófilo Otoni-MG, com fornecimento de
material e mão de obra – URIAP - CAIXA. Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, localizada na Avenida Luiz
Boali, 230, Centro, Teófilo Otoni/MG, nos dias úteis, no horário de 12
às 16 horas, ou e-mail: [email protected] e ainda no site
www.teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 15/08/2016 – Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -15 868821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG –
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Tomada
de Preços n.º 005/2016 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Recapeamento Asfáltico Em Diversas Ruas Do
Município De Teófilo Otoni, Com Fornecimento De Material E Mão
De Obra. No dia 01 de setembro de 2016 às 09h (nove horas) a CPL
iniciará a abertura dos envelopes e análise e julgamento dos documentos constantes dos mesmos. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 12h as 16h, ou através do Telefone (33)
3529-2251, do site www.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. T. Otoni, 15/08/2016 – Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município.
4 cm -15 868820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG- AVISO DE
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº
063/2016 - O Município de Timóteo torna público que realizará às
14:00 horas, do dia 30 de agosto de 2016, nasede de sua Prefeitura,
localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2016, REGISTRO
DE PREÇOS Nº 011/2016, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
246/2016, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de
medicamentos especiais e outros do Catálogo CMED, para o Programa
DST/HIV, Centro de Saúde “João Otávio” e demandas judiciais, em
atendimento aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida de Timóteo. O presente Edital encontra-se à disposição
dos interessados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, no endereço supracitado e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4753. Timóteo, 16
de agosto de 2016. José Pereira – Pregoeiro.
4 cm -16 869185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2016 - O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do dia 01 de setembro
de 2016, em sua sede, à Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
na Sala de Reuniões de Licitações, na modalidade Pregão Presencial
nº. 056/2016, Registro de Preços nº 010/2016, Processo Administrativo nº 037/2016, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação
de empresa o fornecimento e instalação de parques infanto juvenis no
Município de Timóteo. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações desta
Prefeitura, localizada à Av. Acesita, nº. 3230, Bairro São José, Timóteo/MG. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31)
3847-4701 e pelo endereço eletrônico: [email protected].
Timóteo, 17 de agosto de 2016. José Pereira – Pregoeiro.
3 cm -17 869533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES: Extrato Resultado: PL 46/16 PRP 23/16 Insumos para Construção Civil - DESERTO.
1° TA PL 38/15 PRP 13/15 ref. Ata 16/2016 Aquisição de pneus e câmaras de ar. Nova Vigência: 12/08/2016 à 12/12/2016. RESCISÃO PL
38/15 PRP 13/15 Aquisição de pneus e câmaras de ar, Ata n°15/2015
detentora: JB COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELLIEPP CNPJ: 20.831339-47 (art. 78 I e art. 79 I Lei 8666/93) Presidente
da CPL: Carlos Eduardo Veríssimo dos Santos Silva.
2 cm -16 869115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG–
Extrato doTermo de Ratificação – PROCESSO LICITATÓRIO nº
092/2016, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 014/2016. Ratifico, na
forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da
procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do
art. 24, Inciso II da lei 8.666/93, para serviço de Ensaio Metrológico em
veículo da frota Municipal. Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal. – Extrato doTermo de Ratificação – PROCESSO LICITATÓRIO
nº 094/2016, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 015/2016. Ratifico, na
forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da
procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do
art. 24, Inciso XVII da lei 8.666/93, para pagamento de franquia para
troca de pára-brisas em veículo asegurado. Antonio Rodrigues da Silva,
Prefeito Municipal.
3 cm -17 869362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG,torna público
extrato do termo de Adjudicação e homologação processo licitatório
nº.: 049/2016, Chamada Publica nº.: 001/2016, Edital nº.: 035/2016,
referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar Rural, conforme especificações constantes no anexo - I do edital, destinado ao atendimento de alimentação
escolar do Município de Toledo/MG, relação das empresas vencedoras
do certame – agricultor/ /Valor: GERALDO GERSON LEONARDI/
VALOR R$: 4.256,56; ADRIANA A. SOUZA LEONARDI/ VALOR
R$: 1.620,60; ELVIS MATHEUS DANTAS/ VALOR R$: 19.999,38;
EVERALDO NATAL DANTAS/ VALOR R$: 8.366,35 –KARIN
MELANIE HANZI/ VALOR R$: 1.195,50, Valor Global licitação R$:
35.438,39 (TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E
OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), Maiores informações, pelo telefone(0xx35) 3436-1219. Toledo-MG, em 11 de agosto de
2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
4 cm -15 868808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG,torna público
extrato do termo de contratos processo licitatório nº.: 049/2016, Chamada Publica nº.: 001/2016, Edital nº.: 035/2016, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural, conforme especificações constantes no anexo - I
do edital, destinado ao atendimento de alimentação escolar do Município de Toledo/MG, relação das empresas vencedoras do certame –
Contrato/ agricultor/ /Valor: 061-2016/ GERALDO GERSON LEONARDI/ VALOR R$: 4.256,56; 062-2016/ ADRIANA A. SOUZA
LEONARDI/ VALOR R$: 1.620,60; 063-2016/ ELVIS MATHEUS

DANTAS/ VALOR R$: 19.999,38; 064-2016/ EVERALDO NATAL
DANTAS/ VALOR R$: 8.366,35 – 065-2016/ KARIN MELANIE
HANZI/ VALOR R$: 1.195,50, Valor Global licitação R$: 35.438,39
(TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO
REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), Maiores informações, pelo
telefone(0xx35) 3436-1219. Toledo-MG, em 12 de agosto de 2016.
Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
4 cm -15 868809 - 1
PREFEITURA MUNICIAPL DE TOLEDO/MG,torna público
extrato do Contrato 067/2016 do processo licitatório nº.: 051/2016,
Concorrência Publica nº.: 027/2016, Edital nº.: 037/2016,objeto àcontratação de empresa especializada da construção civil para execução
dos serviços de pavimentação asfáltica ( 4.500,00 m2), com mão de
obra especializada e fornecimento de materiais, conforme especificações constantes no anexo – I do edital, destinado a pavimentação asfaltica na estrada municipal do Bairro Pereiras no municipio de Toledo
– MG Contratada/Valor: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME no valor de R$: 126.369,26. Maiores informações,
pelo telefone (035) 3436-1219. Toledo-MG, em 12 de agosto de 2016.
Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -16 869041 - 1
PREFEITURA MUNICIAPL DE TOLEDO /MG, torna público
extrato do termo decontrato 066/2016 do processo licitatório nº.: 050/2016, Concorrência Publica nº.: 026/2016, Edital nº.:
036/2016,objeto àcontratação de empresa especializada da construção
civil para execução dos serviços de pavimentação asfáltica ( 17.400,00
m2), com mão de obra especializada e fornecimento de materiais, conforme especificações constantes no anexo – I do edital, destinado a
pavimentação asfaltica na estrada municipal do Bairro Paiol da Vargem no municipio de Toledo – MG. Contratada/Valor: INOVAR
ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME no valor de R$:
484.777,55. Maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1219.
Toledo-MG, em 12 de agosto de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto,
Prefeito Municipal.
3 cm -17 869443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO /MG, aviso torna
público extrato do termo deAdjudicação e homologação do processo
licitatório nº.: 050/2016, Concorrência Publica nº.: 026/2016, Edital
nº.: 036/2016,objeto àcontratação de empresa especializada da construção civil para execução dos serviços de pavimentação asfáltica
( 17.400,00 m2), com mão de obra especializada e fornecimento de
materiais, conforme especificações constantes no anexo – I do edital,
destinado a pavimentação asfaltica na estrada municipal do Bairro Paiol
da Vargem no municipio de Toledo – MG. Contratada/Valor: INOVAR
ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME no valor de R$:
484.777,55. Maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1219.
Toledo-MG, em 11 de agosto de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto,
Prefeito Municipal.
3 cm -15 868825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG, torna público
extrato do termo deadjudicação e homologação do processo licitatório nº.: 051/2016, Concorrência Publica nº.: 027/2016, Edital nº.:
037/2016,objeto àcontratação de empresa especializada da construção
civil para execução dos serviços de pavimentação asfáltica ( 4.500,00
m2), com mão de obra especializada e fornecimento de materiais,
conforme especificações constantes no anexo – I do edital, destinado
a pavimentação asfaltica na estrada municipal do Bairro Pereiras no
municipio de Toledo – MG Contratada/Valor: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME no valor de R$: 126.369,26.
Maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1219. Toledo-MG,
em 11 de agosto de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito
Municipal.
3 cm -15 868832 - 1
PREFEITURA MUNICIAPL DE TOLEDO /MG,torna público
extrato do termo decontrato 059/2016 do processo licitatório nº.:
047/2016, Concorrência Publica nº.: 024/2016, Edital nº.: 033/2016,,
objeto àcontratação de empresa especializada da construção civil para
execução dos serviços de pavimentação asfáltica ( 0,700 km), com mão
de obra especializada e fornecimento de materiais, conforme especificações constantes no anexo – I do edital, destinado a pavimentação
asfaltica na estrada municipal do Bairro Paiol da Vargem no municipio
de Toledo – MG. Contratada/Valor: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME no valor de R$: 121.013,31. Maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1219. Toledo-MG, em 11 de agosto
de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -15 868833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG, torna público
extrato do termo aditivo 004/2016 do contrato 086/2014, processo licitatório nº.: 061/2014, Concorrência Publica nº.: 015/2014, Edital nº.:
050/2014, referente prorrogação do contrato por mais 60 dias, objeto
à contratação de empresa especializada de construção civil para execução de serviços, com mão de obra especializada e com fornecimento de
materiais para construção de uma cobertura de quadra poliesportiva em
estrutura metálica, conforme especificações constantes no anexo – I do
edital, destinado a escola municipal Simão de Toledo Pizza no Municipio de Toledo – MG. Contratada/Vigência: ITACONSTRUTORA
LTDA - ME, vigência de 04/08/2016 a 02/10/2016. Maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1144. Toledo-MG, em 04 de agosto de
2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -17 869600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO /MG,torna público
extrato do termo deAdjudicação e homologação do processo licitatório nº.: 048/2016, Concorrência Publica nº.: 025/2016, Edital nº.:
034/2016,, objeto àcontratação de empresa especializada da construção
civil para execução dos serviços de pavimentação asfáltica ( 0,800 km),
com mão de obra especializada e fornecimento de materiais, conforme
especificações constantes no anexo – I do edital, destinado a pavimentação asfaltica na estrada municipal do Bairro Paiol da Vargem no municipio de Toledo – MG. Contratada/Valor: INOVAR ENGENHARIA E
PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME no valor de R$: 129.847,37. Maiores
informações, pelo telefone (035) 3436-1219. Toledo-MG, em 10 de
agosto de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -15 868830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG,torna público
extrato do termo de julgamento processo licitatório nº.: 049/2016, Chamada Publica nº.: 001/2016, Edital nº.: 035/2016, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural, conforme especificações constantes no anexo - I
do edital, destinado ao atendimento de alimentação escolar do Município de Toledo/MG, relação das empresas vencedoras do certame –
agricultor/ /Valor: GERALDO GERSON LEONARDI/ VALOR R$:
4.256,56; ADRIANA A. SOUZA LEONARDI/ VALOR R$: 1.620,60;
ELVIS MATHEUS DANTAS/ VALOR R$: 19.999,38; EVERALDO
NATAL DANTAS/ VALOR R$: 8.366,35 –KARIN MELANIE
HANZI/ VALOR R$: 1.195,50, Valor Global licitação R$: 35.438,39
(TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO
REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), Maiores informações, pelo
telefone(0xx35) 3436-1219. Toledo-MG, em 02 de agosto de 2016.
Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
4 cm -15 868806 - 1
PREFEITURA MUNICIAPL DE TOLEDO /MG, torna público
extrato do termo deadjudicação e homologação do processo licitatório nº.: 047/2016, Concorrência Publica nº.: 024/2016, Edital nº.:
033/2016,, objeto àcontratação de empresa especializada da construção
civil para execução dos serviços de pavimentação asfáltica ( 0,700 km),
com mão de obra especializada e fornecimento de materiais, conforme
especificações constantes no anexo – I do edital, destinado a pavimentação asfaltica na estrada municipal do Bairro Paiol da Vargem no municipio de Toledo – MG. Contratada/Valor: INOVAR ENGENHARIA E
PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME no valor de R$: 121.013,31. Maiores
informações, pelo telefone (035) 3436-1219. Toledo-MG, em 10 de
agosto de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -15 868829 - 1
PREFEITURA MUNICIAPL DE TOLEDO /MG,torna público
extrato do termo deContrato 060/2016 do processo licitatório nº.:
048/2016, Concorrência Publica nº.: 025/2016, Edital nº.: 034/2016,,
objeto àcontratação de empresa especializada da construção civil para
execução dos serviços de pavimentação asfáltica ( 0,800 km), com
mão de obra especializada e fornecimento de materiais, conforme

especificações constantes no anexo – I do edital, destinado a pavimentação asfaltica na estrada municipal do Bairro Paiol da Vargem no municipio de Toledo – MG. Contratada/Valor: INOVAR ENGENHARIA E
PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME no valor de R$: 129.847,37. Maiores
informações, pelo telefone (035) 3436-1219. Toledo-MG, em 11 de
agosto de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -16 869042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS/MG -Concorrência nº
002/2016. O Município de Tombos comunica que fará realizar no dia
20 de setembro de 2016, às 10:00 horas, Licitação na Modalidade Concorrência nº 002/2016, Processo nº 038/2016 para outorga de Permissão
do uso de bem público. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal. Tombos, 17 de agosto de 2016. Oscar José Bastos – Prefeito.
2 cm -16 869196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão
00052/2016 - Objeto: “ Aquisição De Eletrocardiográfo”. Termo
00087/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Fam
Ltda, Com O Valor Total De R$ 20.100,00 (Vinte Mil E Cem Reais).
O Presente Contrato Terá Duração De 12 (Doze) Meses. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 28/07/2016.
Rafael José Pereira Melchior. Secretario Municipal De Saúde.Três
Corações, 28 De Julho De 2016.
2 cm -17 869224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Tomada De
Preços: Nº 00017/2016. Processo: N° 00667/2016. Objeto: Contratação
De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Fabricação E
Montagem De Sistema De Entrada, Saída E Conjunto De Motorização
Para Balsa Existente, Com Dimensão De 25 M² E Capacidade Para 15
Pessoas, Utilizada Para Travessia Do Rio Verde, No Distrito De Flora,
Juntamente Com O Serviço De Fornecimento De Mão De Obra, Materiais, Equipamentos E Outros Serviços Afins E Correlatos Previsto No
Projeto Básico N° 074/2016. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Avenida Brasil, 225,
Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na
Modalidade Tomada De Preços. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia
05 De Setembro De 2016 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 –
Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade
Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos, Conforme Lei
Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Pelas Demais Condições Fixadas
Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br,
Ou No Departamento De Licitação Das 12:00 Às 17:30 Horas. Michele
Shigihara De Souza. Presidente Da Comissão Permanente De Licitação. Três Corações, 17 De Agosto De 2016.
5 cm -17 869596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Convênio
Nº 023/2016. De Concessão De Subvenção Social Ao Lar Fabiano
De Cristo, No Exercício De 2016. Convenente: Município De Três
Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme
Pereira De Souza. Conveniado: Lar Fabiano De Cristo. Cnpj/Mf
33.948.381/0029-95. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social
– Sedeso. Objeto: Constitui Objeto Do Presente Convênio A Concessão
De Subvenção Social Ao Conveniado, Na Condição Em Atender As
Normas Contidas Na Lei Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997. Valor:
O Valor Total Deste Convênio É De R$ 4.151,58 (Quatro Mil, Cento
E Cinquenta E Um Reais E Cinquenta E Oito Centavos). Repasse: O
Repasse Será Feito Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco
Bradesco, Em 01 (Uma) Única Parcela, No Valor De R$ 4.151,58 (Quatro Mil, Cento E Cinquenta E Um Reais E Cinquenta E Oito Centavos).
Lei Autorizativa: Lei Nº 4.194/2016. Prazo: O Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2016. Data Do Convênio: 17/05/2016. Vinicius Pinto Dutra. Secretária De Desenvolvimento
Social – Sedeso. Três Corações, 17/05/2016.
4 cm -12 868508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato De Pregão Presencial 000121/2015 - Objeto: “Aquisição De Material Médico Hospitalar E Ambulatoriali” Termo 000108/2016. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Hospmed Ltda, Com O Valor Total De R$ 756,00 (
Setecentos E Cinquenta E Seis Reais). O Presente Contrato Terá Duração De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura
De Três Corações Em 26/07/2016.Rafael José Pereira Melchior. Secretario Municipal De Saúde.Três Corações, 26 De Julho De 2016.
2 cm -11 867712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa
Nº.000071/2016 - Objeto: Aquisição De Peças Em Caráter Emergencial
Para A Manutenção Dos Veículos Pertencentes A Secretaria Municipal
De Educação. Contrato Nº 000191/2016. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Auto Peças E Mecânica Alvorada Ltda - Cnpj:
22.139.786/0001-65, Com O Valor Total De R$ 3.962,90, (Três Mil
Novecentos E Sessenta E Dois Reais E Noventa Centavos). O Presente
Contrato Terá Duração Até 31/12/2016, Com Início Na Sua Assinatura.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
03/08/2016. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria Municipal De Educação. Três Corações Em 03 De Agosto De 2016.
3 cm -11 867987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 5º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00067/2014 – Dispensa Nº 00042/2014.
Objeto: Contratação De Prestação De Serviço De Locação De Imóvel
Situado À Rua Do Agricultor - 269 - Jardim Paraiso - Para Atender
As Instalações Do Programa Saúde Da Familia - Psf Jardim Paraiso Manutenção Do Programa Saúde Da Familia. Locador: Antonio Donizete Rezende. Cpf: 622.863.406-25. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Até 31/08/2016. Autorização: Cláusula 7ª Do
Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº 00042/2014. Início Vigência: 01/01/2016 Até 31/08/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da
Prefeitura Em 01 De Janeiro De 2016. Rafael José Pereira Melchior.
Secretário De Saúde. Três Corações, Em 28 De Julho De 2016.
3 cm -11 867998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 2º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00052/2015 – Concorrência Nº
00009/2014. Objeto: Gerenciamento Completo Do Sistema De Iluminação Pública Do Município De Três Corações, Incluindo Mão De
Obra, Materiais E Disponibilização De Equipamentos Necessários,
Envolvendo Manutenção, Remodelação E Eficientização, Georeferrenciamento Da Rede De Iluminação Pública Da Cidade E Todas As Atividades Que Para Tanto Se Façam Necessárias, Associadas Ao Atendimento Das Necessidades Do Município Quanto À Sua Iluminação
Pública, Inclusive Sistema Especializado Informatizado De Atendimento De Reclamação E Ordens De Serviço. Fornecedor: Selt Engenharia Ltda. Cnpj: 19.187.475/0001-67. Tipo: O Valor Total Do Contrato Original Sofre Alteração De Aproximadamente 0,0949/% (Zero
Vírgula Zero Nove Quatro Nove Por Cento) Do Valor Total Contratado, Em Função Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Autorização: Cláusula 7ª Do Contrato Original, Oriundo Da Concorrência Nº
00009/2014. Início Vigência: 14/06/2016 Até 26/02/2017. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 14 De Junho De 2016. Júlio
Machado Rollo. Secretário De Obras E Serviços Públicos. Três Corações, Em 14 De Junho De 2016.
5 cm -11 867991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.3º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00051/2015 – Dispensa Nº 00017/2014.
Objeto: Contratação De Prestação De Serviço De Locação De Imóvel
- Situado À Av. Brasil - 265 - Jardim América - Para Atender As Instalações De Sala De Fisioterapia - Manutenção Dos Postos De Saúde
E Unidades Médicas. Locadora: Associação Dos Diabéticos De Tres
Corações. Cnpj: 00.824.895/0001-89. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses. Autorização: Cláusula 7ª
Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº 00017/2014. Início
Vigência: 01/01/2016 Até 31/12/2017. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura Em 01 De Janeiro De 2016. Rafael José Pereira Melchior.
Secretário De Saúde. Três Corações, Em 28 De Julho De 2016.
3 cm -11 867994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.1º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00057/2015 – Inexigibilidade Nº
00013/2015. Objeto: Contratação De Prestação De Serviço De Exames
De Pet-Ct, Angiotomografia - Exame De Angio Ressonância Magnética - Ressonância Magnética - Cintilografia Do Miocardio - Cintilografia Do Miocardio - Cintilografia Da Tireóide - Cintilografia Óssea

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 21
– Cintilografia Renal. Fornecedor: Centro Varginhense De Medicina
Nuclear Ltda. Cnpj: 10.899.734/0001-08. Tipo: O Prazo Do Contrato
Original Fica Prorrogado Por 12 Meses. Autorização: Cláusula 15ª Do
Contrato Original, Oriundo Da Inexigibilidade Nº 00013/2015. Início
Vigência: 09/03/2016 Até 08/03/2017. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura Em 09 De Março De 2016. Rafael José Pereira Melchior.
Secretário De Saúde. Três Corações, 09 De Março De 2016.
3 cm -11 867990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão 00059/2016
- Objeto: “Aquisição De Sinais Impressos E Bloco De Infração”, Termo
00085/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Belas
Gráfica Eireli - Me, Com O Valor Total De R$ 10.480,00 (Dez Mil,
Quatrocentos E Oitenta Reais). O Presente Contrato Terá Duração De
12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De
Três Corações Em 27/07/2016. Antônio Carlos Guedes. Secretário De
Planejamento. Três Corações, 27 De Julho De 2016.
2 cm -17 869222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa
Nº.000075/2016 - Objeto: Aquisição De Peças Em Caráter Emergencial Para A Manutenção Dos Veículos Da Frota Escolar, Pertencentes A
Secretaria Municipal De Educação. Contrato Nº 000189/2016. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Fenix Tractor Ltda - Me Cnpj: 19.182.143/0001-90, Com O Valor Total De R$ 2.065,28, (Dois
Mil Sessenta E Cinco Reais E Vinte E Oito Centavos). O Presente Contrato Terá Duração Até 31/12/2016, Com Início Na Sua Assinatura.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
03/08/2016. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria Municipal De Educação. Três Corações Em 03 De Agosto De 2016.
3 cm -11 867989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Licitação. Pregão Presencial Srp: Nº 0076/2016. Processo:
N° 00679/2016. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em
Locação De Fechamentos, Gradil E Módulos, Incluindo Montagem E
Desmontagem. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De
Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão
Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 1º De Setembro
De 2016 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura, Conforme Lei Federal N.º
8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais
Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos,
Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br, Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às
11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Stephanie Andressa Marques De
Almeida. Pregoeira. Três Corações, 17 De Agosto De 2016.
4 cm -17 869588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa
00067/2016 - Objeto: “ Aquisição De Reagentes Para Atender O Laboratório Municipal”. Contrato 00181/2016. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Central De Artigos Para Laboratório Ltda, Com
O Valor Total De R$ 560,00 (Quinhentos E Sessenta Reais). O Presente Contrato Terá Duração De 03 (Três) Meses.Publicado No Quadro
De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 21/07/2016.Rafael José
Pereira Melchior. Secretario Municipal De Saúde. Três Corações, 21
De Julho De 2016.
3 cm -17 869233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa
00074/2016 - Objeto: “ Contratação De Empresa Especializada Para A
Prestação De Serviços De Manutenção De Bomba Injetora E Dos Bicos
Injetores De Máquina Retroescavadeira, New Holland B110b, Pertencente À Semap, Em Conformidade Com O Decreto Nº 3.320/2016”.
Contrato 00193/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
Maq Peças E Equipamentos Ltda, Com O Valor Total De R$ 4.950,00
(Quatro Mil, Novecentos E Cinquenta Reais). O Presente Contrato Terá
Duração Até 31/12/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 05/08/2016. Carlos Vinicio Amaral Pereira.
Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária. Três Corações, 05 De
Agosto De 2016.
3 cm -17 869230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa
Nº.000072/2016 - Objeto: Aquisição De Peças Em Caráter Emergencial Para A Manutenção Dos Veículos Da Frota Escolar, Pertencentes
À Secretaria Municipal De Educação. Contrato Nº 000190/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Auto Peças E Mecânica
Alvorada Ltda - Cnpj: 22.139.786/0001-65, Com O Valor Total De R$
2.192,17, (Dois Mil Cento E Noventa E Dois Reais E Dezessete Centavos). O Presente Contrato Terá Duração Até 31/12/2016, Com Início
Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De
Três Corações Em 03/08/2016. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira.
Secretaria Municipal De Educação. Três Corações Em 03 De Agosto
De 2016.
3 cm -11 867988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 4º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00215/2014 – Pregão Presencial Nº
00071/2013. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em
Mão De Obra Terceirizada No Ramo De Porteiro/Vigia. Fornecedor: Pontal Construtora E Prestadora De Serviços Ltda – Me. Cnpj:
12.759.515/0001-59. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 06 (Seis) Meses. Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato Original, Oriundo Do Pregão Presencial Nº 00071/2013. Início Vigência:
16/07/2016 Até 15/01/2017. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 16 De Julho De 2016. Ulisses Ferreira Pinto. Ulisses Ferreira
Pinto. Secretário De Governo. Rafael José Pereira Melchior. Secretário De Saúde. Átila Augusto Beck. Secretário De Lazer, Turismo E
Cultura. Vinicius Pinto Dutra. Secretário De Desenvolvimento Social.
Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária De Educação. Paulo
Afonso Sandy. Secretário De Esporte. Júlio Machado Rollo. Secretário De Obras E Serviços Públicos. Três Corações, Em 16 De Julho De
2016
4 cm -11 867996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MGcomunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 49/2016, modalidade
TOMADA DE PREÇOSNº 11/2016, MENOR PREÇO POR ITEM,
cujo objeto é a Contratação de Profissional da Secretaria de Saúde para
atuar no NASF (núcleo de apoio saúde da família), compreendendo um
(01) fisioterapeuta para atendimento no posto de saúde Municipal no
Município de Tumiritinga/MG. A abertura será dia 02/09/2016 às 10:00
horas na Prefeitura Municipal de Tumiritinga, localizada na Avenida
Amazonas, nº 864 – Centro, Tumiritinga. O Edital poderá ser lido e
obtido no período de 17 de agosto a 01 de setembro de 2016, das 08:00
às 12:00 e de 13:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (0xx33)3235 1166 com Dilmar da Silva Bento – Presidente da CPL.
3 cm -16 869165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG– EXTRATO
DE TOMADA DE PREÇOS 07/2016. Extrato de Contrato para Contratação de Empresa para construção de arquibancada no campo de futebol
no Município de Tumiritinga conforme convênio n° 1671003423/2015/
SEESP que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado de Esporte e o município de Tumiritinga,
entre o Município de Tumiritinga e a empresa TOP CONSTRUTORA
LTDA-ME. Valor global do Contrato: R$ 51.848,30 (cinquenta e um
mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 27/06/2016. Dotação: 546. Vigência do Contrato: Conforme
Vigência do Convênio.
3 cm -15 868805 - 1