TJMG 23/09/2016 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.225 DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -FHEMIG, no uso de das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Estadual nº 45.691, de 12 agosto de 2011:
A Lei 14.184/2002, que dispõe sobre o processo administrativo no
âmbito da Administração Pública Estadual;
E o Decreto 44.638/2007, que dispõe sobre o exame médico pré-admissional no serviço público estadual;
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a instauração de Processo Administrativo para
averiguar a validade do exame médico pré-admissional realizado em
17/03/2014, referente a servidora R.M.A, Masp 13624101, ocupante
do cargo de Técnico Operacional da Saúde, nível I, grau A, lotada na
Maternidade Odete Valadares/FHEMIG, em razão da suposta omissão
de patologia pré-existente ao seu ingresso na FHEMIG.
Art. 2º - Designar os servidores, a seguir nominados, para sob a presidência do primeiro, comporem a comissão processante responsável
pela apuração dos fatos:
NOME
Adolfo Vieira Sales
Tânia Paula Machado
Ana Paula Ferreira Penna de Simone

MASP
09434036
03738366
13408497

Art. 3º - A Comissão Processante terá o prazo de 30(trinta) dias,
a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos, mediante
apresentação do relatório final. Art. 4º - Esta Ordem de Serviço entra
em vigor na data da publicação de seu extrato, revogando-se a Portaria
Presidencial nº 1119 de 21 de setembro de 2015, e demais disposições
em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2016.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
22 881876 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.224 DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -FHEMIG, no uso de das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Estadual nº 45.691, de 12 agosto de 2011:
A Lei 14.184/2002, que dispõe sobre o processo administrativo no
âmbito da Administração Pública Estadual;
E o Decreto 44.638/2007, que dispõe sobre o exame médico pré-admissional no serviço público estadual;
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a instauração de Processo Administrativo para
averiguar a validade do exame médico pré-admissional realizado em
28/03/2014, referente a servidora R.C.J, Masp 1207698-0, ocupante
do cargo de Profissional de Enfermagem, nível II, grau A, lotada na
Maternidade Odete Valadares/FHEMIG, em razão da suposta omissão
de patologia pré-existente ao seu ingresso na FHEMIG.
Art. 2º - Designar os servidores, a seguir nominados, para sob a pre-

sidência do primeiro, comporem a comissão processante responsável
pela apuração dos fatos:
NOME
MASP
Adolfo Vieira Sales
09434036
Tânia Paula Machado
03738366
Ana Paula Ferreira Penna de Simone
13408497

LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 12/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Lavras –
E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 1 230 847-4, Raffaella Del Prete,
PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º Cargo, a partir de
16/06/2016.

Art. 3º - A Comissão Processante terá o prazo de 30(trinta) dias, a partir
da publicação, para conclusão dos trabalhos, mediante apresentação do
relatório final. Art. 4º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da
publicação de seu extrato, revogando-se a Portaria Presidencial nº 1118
de 21 de setembro de 2015, e demais disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2016.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
22 881875 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.223 DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -FHEMIG, no uso de das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Estadual nº 45.691, de 12 agosto de 2011:
A Lei 14.184/2002, que dispõe sobre o processo administrativo no
âmbito da Administração Pública Estadual;
E o Decreto 44.638/2007, que dispõe sobre o exame médico pré-admissional no serviço público estadual;
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a instauração de Processo Administrativo para
averiguar a validade do exame médico pré-admissional realizado em
28/03/2014, referente a servidora A.S.O, Masp 1114955-6, ocupante
do cargo de Profissional de Enfermagem, nível IV, grau A, lotada no
Hospital João XXIII, em razão da suposta omissão de patologia préexistente ao seu ingresso na FHEMIG.
Art. 2º - Designar os servidores, a seguir nominados, para sob a presidência do primeiro, comporem a comissão processante responsável
pela apuração dos fatos:

LICENÇA MATERNIDADE – ATO N° 01/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992, às
servidoras: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 1 082 047-0,
Cristina Rosana de Souza Belchior, PEB I A, História, 3º Cargo, por 65
dias, a partir de 19/08/2016; MaSP 1 162 036-6, Lívia Teixeira de Sousa,
PEB I A, Geografia, 4º Cargo, por 94 dias, a partir de 04/08/2016.

NOME
Adolfo Vieira Sales
Tânia Paula Machado
Ana Paula Ferreira Penna de Simone

LOTAÇÃO – ATO N° 77/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, conforme
nomeação publicada no MG de 01/07/2016, a servidora: Campo Belo
– No CESEC “Prof. João de Oliveira Barbosa”, MaSP 1 431 543-6, Izabel Ribeiro Nunes, ATB I A, 1° Cargo, a partir de 29/08/2016.

MASP
09434036
03738366
13408497

Art. 3º - A Comissão Processante terá o prazo de 30(trinta) dias,
a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos, mediante
apresentação do relatório final. Art. 4º - Esta Ordem de Serviço entra
em vigor na data da publicação de seu extrato, revogando-se a Portaria
Presidencial nº 1120 de 21 de setembro de 2015, e demais disposições
em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2016.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
22 881874 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 2013/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas
Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 02/07/2016 a 02/10/2016, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de
1990 (art. 1º, II, “I”), dos servidores a seguir relacionados, candidatos a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2016.
SRE

Município

Código
Escola

Lotação

Nome

ANTONIO FERNANDES
VEREDINHA 5025071 EE
DE OLIVEIRA
PROFA ZILDA PINHEIRO
GOV. VALADARES
MANTENA 5044181 EE
DA SILVA
EE
PAULO PINHEIRO DA
METROPOLITANA A
CAETE
5008354 SILVA
EE
FREI GASPAR DE
TEOFILO OTONI ITAMBACURI 5146803 MODICA
DIAMANTINA

MaSP

EDILSON NUNES DE 811977-8
ARAUJO
JAIRE
ISIDORO 256164-5
CORREA
CHRISTIANE
PRIS- 1160476-6
CILLA MORAIS DIAS
NEUSA SILVA MILLARD

889757-1

Cargo de
Adm Provimento
Efetivo
1

PEBIL

2

PEBIIF

3

PEBIA

1

PEBIIF

Belo Horizonte, 21 de setembro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 881464 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 91/2016 – RETIFICAÇÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
da competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/AST/SEE Nº
91/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 20
de setembro de 2016: onde se lê: “...Professor de Educação Básica…”,
leia-se: “...Analista Educacional…”.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 20 de setembro
de 2016.
22 881890 - 1

FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 86/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora, aposentada em 14/09/2016:
Lavras – MaSP 369 383-5, Maria Aparecida de Lima Fraiz, ATB IV J,
2° Cargo, referentes ao saldo de 03 meses.

Diretora: Suely Alves Tereza Tavares

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
20/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004,
da servidora: Campo Belo – CESEC “Prof. João de Oliveira Barbosa”,
MaSP 1 317 851-2, Lidiany Candido Ribeiro, PEB I A, Geografia, 3°
Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE IV, a partir de 26/08/2016.
21 881118 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 01/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Lavras – E.E.
“Firmino Costa”, MaSP 1 430 179-0, Ermannio Tullio Mattar, PEB I
A, Matemática, 1° Cargo por Túlio Carvalho Mattar, filho e por Letícia
Carvalho Mattar, filha, a partir de 01/09/2016.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 82/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2° da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003
e artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino” MaSP 303 928-6, Maria Rosária Braz, ASB III L, 1°
Cargo, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 11/10/2016.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, da servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”,
MaSP 1 326 258-9, Kátia Luisa Orlandi, PEB I A, Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, 2º Cargo, a partir de 01/09/2016.

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Campo Belo

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Abílio
Neves”, MaSP 451 294-3, Carlos Alberto de Carvalho, PEB III E, Educação Física, 1º Cargo, por 02 meses, referentes aos 1° e 2° quinquênios de exercício, a partir de 17/10/2016; Candeias – E.E. “Presidente
Kennedy”, MaSP 266 717-8, Maria Aparecida Lopes da Trindade, PEB
III P, Ciências e Programas de Saúde do 1° Grau, 2º Cargo, por 02
meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016;
Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 378 687-8, Fátima Gualberto Fonseca, PEB II M, Português, Inglês e suas Literaturas 1° e 2° Graus, 1º
Cargo, por 02 meses, referentes aos 3° e 4° quinquênios de exercício,
a partir de 22/10/2016; Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio Novais”,
MaSP 290 834-1, Luzia de Fátima Lima Castelari, PEB I D, Geografia,
2° Cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/2016; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de
Paiva”, MaSP 736 706-3, Antônio Reginaldo Avelar Lage, PEB III O,
Ciências, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016.

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 84/2016
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 1 147 686-8, Marcelo Ponciano Irene,
TDE II D, 1° Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 14/07/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 85/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Lavras – E.E. “Firmino
Costa”, MaSP 1 099 558-7, Gian Carlo de Oliveira Boscolo, PEB I D,
Química, 2° Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2016; Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 1 110
823-0, Renata Avelar Bastos, PEB I C, Biologia, 1° Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 15/11/2015; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 748 300-1,
Cláudia Aparecida Medeiros de Siqueira Amaral, PEB I B, Matemática, 4° Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de
12/07/2016.

LOTAÇÃO – ATO N° 75/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 26/04/2016, os servidores:
Lavras – Na E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 954 740-7, Admilson
Domingos, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir de 26/08/2016, com
16 aulas; MaSP 1 398 608-8, Débora Resende Pereira Barbosa, PEB I
A, Matemática, 3° Cargo, a partir de 29/08/2016, com 16 aulas; E.E.
“Firmino Costa”, MaSP 1 430 179-0, Ermannio Tullio Mattar, PEB I A,
Matemática, 1° Cargo, a partir de 15/07/2016, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 76/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 01/07/2016, os servidores:
Campo Belo – Na E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 129 994-8, Jussara Rodrigues Moreira Policarpo, PEB I A, Arte/Artes, 3° Cargo, a
partir de 09/09/2016, com 16 aulas; Candeias – Na E.E. “Presidente
Kennedy”, MaSP 1 162 036-6, Lívia Teixeira de Sousa, PEB I A, Geografia, 4º Cargo, a partir de 04/08/2016, com 15 aulas; Santana do
Jacaré – Na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 380 031-5, Nélio
Pimenta Cardoso, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir de
30/08/2016, com 14 aulas.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso II do art. 78 da Lei n° 7109,
de 13/10/1977, do servidor: Campo Belo – CESEC “Prof. João de Oliveira Barbosa”, MaSP 1 131 525-6, Edson José Teixeira, PEB I A, História, 1° Cargo, para a E.E. “Prof. José Monteiro”.
21 881117 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
ANULAÇÃO – ATO Nº 165/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Belo Oriente: EE João
Hemétrio de Menezes: MaSP 548.527-1, Itelvina Campos dos Santos Macedo, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, Gratificação de
incentivo à docência referente 1º ao 4º biênios, ato nº 69/99, publicado
em 20/04/1999, por duplicidade de concessão; MaSP 548.527-1, Itelvina Campos dos Santos Macedo, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão
01, Gratificação de incentivo à docência referente 3º e 4º biênios, ato nº
227/98, publicado em 17/11/1998, por duplicidade de concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 166/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Belo Oriente: EE João
Hemétrio de Menezes: MaSP 548.527-1, Itelvina Campos dos Santos
Macedo, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, Retificação de Gratificação de incentivo à docência 5% referente ao 1º e 2º biênios, ato nº
79/94, publicado em 10/11/1994, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 167/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Marliéria/Cava Grande:
servidor aposentado, MaSP: 092.699-8, Marta de Castro Pereira,
PEB1I, admissão 01, Retificação do ato de Opção Remuneratória, ato
nº 179/2016, publicado em 02/09/2016, por retificação indevida.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 25/2016
REVOGA NO ATO DE Transposição de Biênio, no que se refere ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes: MaSP 548.527-1,
Itelvina Campos dos Santos Macedo, PEB3P/Língua Portuguesa,
admissão 01, ato nº 79/94, publicado em 10/11/1994, por concessão na
data de exercício referente ao 1º e 2º biênios, a partir de 23/05/1997.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 26/2016
REVOGA NO ATO DE Transposição de Quinquênio, no que se refere
ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes: MaSP
548.527-1, Itelvina Campos dos Santos Macedo, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, ato nº 59/99, publicado em 20/04/1999, por
concessão na data de exercício referente ao 1º quinquênio, a partir de
23/05/1997.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: Timóteo: EE Getúlio Vargas: MaSP 940.687-7, Lucimeire Cardoso
Pereira, para Lucimeire Cardoso Pereira Morais; Ipatinga: EE Nilza
Luzia de Souza Butta: MaSP 385.027-8, Shirlei de Almeida Campos
para Shirlei de Almeida Campos Faria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 168/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Leôncio de Araújo: MaSP 378.693-6, Ana Paula Martins Correa, ATB5H,
admissão 03, Adicional Quinquenal Administrativo de 10% referente
ao 1º quinquênio, ato nº 31/96, publicado em 28/06/1996, por nova concessão com abono 1.2.
ANULAÇÃO – ATO Nº 169/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Doutor
Ovídio de Andrade: MaSP 1.430.393-7, Flaviana dos Santos Rodrigues, ATB1A, admissão 02, Designação de Local de Exercício, ato nº
13/2016, publicado em 02/09/2016, por publicação em duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 170/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks: MaSP 975.000-1, Antônio Messias Ferreira,
PEB2J/Ciências, admissão 01, Férias-Prêmio/Afastamento, ato nº
18/2016, publicado em 27/08/2016, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 171/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE
Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto: MaSP 1.195.142-3, Aldece
Assis Avelar, PEB1A/Biologia/Ciência/16h/a, admissão 02, Mudança
de Lotação, ato nº 04/2016, publicado em 12/07/2016, por desistência
da servidora; EE Professora Celina Machado: MaSP 931.345-3, Lilian
Costa Brandão, PEB1J/Matemática/16h/a, admissão 01, Mudança
de Lotação, ato nº 04/2016, publicado em 12/07/2016, por desistência da servidora; Timóteo: EE São Sebastião: MaSP 1.225.769-7, Iris
Lady de Paula Azevedo Santos, Mudança de Lotação, PEB1A/Língua Portuguesa/16h/a, admissão 03, ato nº 04/2016, publicado em
12/07/2016, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 172/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Leôncio de Araújo: MaSP 378.693-6, Ana Paula Martins Correa, ATB5H,
admissão 03, Retificação de Quinquênio referente ao 4º quinquênio
administrativo, ato nº 282/11, publicado em 25/11/2011, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ipatinga: EE João XXIII:
MaSP 961.736-6, Rainerio Toledo, PEB1N/Matemática, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/09/2016; Timóteo: EE Getúlio Vargas: MaSP 320.780-0, Monica Correa Guido Hott,
PEB3P/Ajustamento funcional, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/03/2011; EE Professora Ana Letro Staacks: MaSP 553.279-1, Dylma Maria de Jesus Melo, ATB3H, admissão

01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/08/2016;
EE Professora Haydée de Souza Abreu: MaSP 378.693-6, Ana Paula
Martins Correa, PEB2D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 05/09/2016; MaSP 1.063.154-7, Italo Quintão Pessoa, PEB1C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 16/06/2016; MaSP 1.150.870-2, Leonice Gonçalves Viana
de Paula, PEB2D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/08/2016; MaSP 335.469-3, Patricia Dornelas Reis,
PEB2E, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2015; MaSP 940.379-1, Rosane Aparecida Batista Silva,
PEB2G, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/12/2007; MaSP 940.379-1, Rosane Aparecida Batista Silva,
PEB2G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 07/12/2012.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: na EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu: MaSP 1.158.850-6, Elaine Cristina Valadares Correa Silva, PEB1A/Matemática/16h/a, admissão
03, a contar de 28/04/2016; na EE Professor Francisco Letro: MaSP
938.142-7, Alenilda Lucas de Lima, PEB1A/Anos Iniciais/16h/a,
admissão 03, a contar de 01/06/2016; MaSP 552.787-4, Marilene Cristina Campos Araújo Pimentel, PEB1A/Anos Iniciais/16h/a, admissão 03, a contar de 02/06/2016; MaSP 1.110.113-6, Michele Caroline de Melo, PEB1A/Anos Iniciais/16h/a, admissão 04, a contar de
02/06/2016; MaSP 1.406.322-6, Queila Cristina Oliveira de Aredes,
PEB1A/Anos Iniciais/16h/a, admissão 02, a contar de 01/06/2016; Ipatinga: na EE Almirante Toyoda: MaSP 374.998-3, Marlene dos Santos Oliveira Reis, PEB1A/Língua Portuguesa/16h/a, admissão 03, a
contar de 25/05/2016; MaSP 1.172.591-8, Wallacy Marins da Silva,
PEB1A/Biologia/Ciências/12h/a, admissão 03, a contar de 16/05/2016;
na EE João XXIII: MaSP 663.950-4, Aderli Alves Vieira, PEB1A/
Língua Portuguesa/16h/a, admissão 02, a contar de 02/05/2016;
MaSP 1.168.381-0, Janaina Consolação Fortes Andrade, PEB1A/
História/16h/a, admissão 02, a contar de 15/12/2015; MaSP 1.421.706-1,
Mariete Menezes Amaral Rodrigues, PEB1A/História/12h/a, admissão 01, a contar de 03/05/2016; MaSP 1.346.037-3, Wagner Lacerda
de Lima Fernandes, PEB1A/Biologia/Ciências/16h/a, admissão 02, a
contar de 28/04/2016; MaSP 1.184.315-8, Wallace Ferreira dos Santos, PEB1A/História/16h/a, admissão 03, a contar de 30/11/2015; na EE
Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP 1.239.939-0, Maycon Dias Gonçalves, PEB1A/Matemática/16h/a, admissão 03, a contar de 09/05/2016;
na EE Selim José de Salles: MaSP 662.207-0, Rejane Mota Teodolino,
PEB1A/Matemática/16h/a, admissão 04, a contar de 02/05/2016; Ipatinga/Barra Alegre: na EE Chico Mendes: MaSP 846.334-1, Margarete
Justino Mario Oliveira, PEB1A/Língua Portuguesa/16h/a, admissão
03, a contar de 20/05/2016; na EE Haydée Maria Imaculada Schittini: MaSP 980.569-8, Jucélia Arantes de Freitas Queiroz, PEB1A/
Geografia/15h/a, admissão 05, a contar de 20/05/2016; na EE Manoela Soares Bicalho: MaSP 1.124.919-0, Keilla Biancha Martins Adão,
PEB1A/Língua Portuguesa/16h/a, a contar de 20/05/2016; na EE Nacif
Selim de Sales: MaSP 1.421.556-0, Marllia Giovana Moreira, PEB1A/
Língua Portuguesa/16h/a, admissão 01, a contar de 02/05/2016; MaSP
1.143.573-2, Orestes Esposito Neto, PEB1A/Geografia/16h/a, admissão 04, a contar de 16/05/2016; Santana do Paraíso: na EE Antônio
Luiz: MaSP 1.235.538-4, Simoni Fernandes Vieira, PEB1A/Educação
Física/16h/a, admissão 03, a contar de 12/05/2016; MaSP 1.290.515-4,
Wanessa Maria Barbalho, PEB1A/História/14h/a, admissão 03, a contar de 01/08/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: na
EE Padre Deolindo Coelho: MaSP 1.153.403-9, Maria Aparecida de
Assis, EEB1A/Supervisão Pedagógica/24h, admissão 03, a contar de
02/05/2016; Ipatinga: na EE João XXIII: MaSP 1.323.796-1, Sabrina
Cristina Alvernaz, EEB1A/Supervisão Pedagógica/24h, admissão 02, a
contar de 10/08/2016; Santana do Paraíso: na EE Herbert José de Souza
– Betinho: MaSP 1.421.959-6, Andrelane Maria do Nascimento Randow, EEB1A/24h, admissão 01, a contar de 27/04/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 42/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2016, pub. “MG” em 05/08/2016, referente à servidora: Belo Oriente/Perpétuo Socorro, servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Maria Andrea Santos Avelar, MaSP
622.089-1, PEB1A, admissão 01, mesmo considerando a ausência de
má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do
débito gerado no período de 16/11/2015 a 31/07/2016 referente ao afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez com remuneração
proporcional a 15/30 avos, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 49/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2016, pub. “MG” em 16/09/2016, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Doutor Ovídio de Andrade, Ilma Paula Bragança
Oliveira, MaSP 344.757-0, ATB5E, admissão 02, pela manutenção da
vigência do 2º quinquênio, devido ao período de prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 60/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2016, pub. “MG” em 16/09/2016, referente à servidora:
Antônio Dias, E. E. Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, Mareuza
Gonçalves Barros de Alencar, MaSP 318.361-3, PEB1M, admissão 01,
pela manutenção das vigências do 2º ao 10º biênios e do 1º ao 4º quinquênios, devido ao período de prescrição e considerando a ausência de
má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 68/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2016, pub. “MG” em 16/09/2016, referente à servidora:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E. E. Padre José Maria de
Man, Rosiene Cristina Pereira Anastácia, MaSP 321.254-5, PEB2M,
admissão 02, pela exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e VTAP, considerando a
ausência de má-fé da servidora, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 69/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 06/2016, pub. “MG” em 16/09/2016, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Dom Helvécio, Lilian da Silva Ramalho, MaSP 344.759-6,
PEB2H, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo
posicionamento indevido no regime de subsídio e VTAP, considerando
a ausência de má-fé da servidora, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 71/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2016, pub. “MG” em 16/09/2016, referente à servidora:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E. E. Rotildino Avelino, Edle
Aparecida Coura Drumond, MaSP 256.786-5, PEB2E, admissão 02,
pela manutenção das vigências do 4º e 5º biênios, devido ao período de
prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
22 881658 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 194/2016
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Timóteo: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 549.095-8, Maria Auxiliadora Vieira Sousa,
PEB1E, admissão 02, ato nº 05/2016, publicado em 18/08/2016, por
incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108+4h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a +
5 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 195/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes: MaSP 548.527-1,
Itelvina Campos dos Santos Macedo, PEB3P/Língua Portuguesa,
admissão 01, ato nº 39/10, publicado em 12/11/2010, por vigência
incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 09/06/10,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2010.