TJMG 03/02/2017 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.
O Município, torna público que fará realizar, em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal n.º 10.520,
Decreto Municipal 543/2017, Processo 020/2017, Pregão Presencial nº
014/2017 Exclusivo para ME, EPP e cooperativas que preencham o disposto no art. 34 da lei federal 11.488/07. Objeto: Aquisição de fórmula
infantil, suplemento alimentar e kit natalidade/gestante em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital completo estará disponível a
partir do dia 03/02/2017 no horário de 12 às 17 horas, no Setor de Licitações, situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, Alfredo Vasconcelos.
A abertura do certame será dia 20/02/2017 às 15:00 horas, na Prefeitura
Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email:
[email protected] ou tel: (32) 3367-1107. José Vicente
Barbosa, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ/MG
Pregão Presencial nº. 006/2017. Torna público que no dia 16/02/2017,
às 09:00h, estará realizando Processo Licitatório nº. 021/2017, Pregão
Presencial nº. 006/2017, cujo objeto é a aquisição de material de construção para atender as necessidades da secretaria municipal de obras da
Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá. O edital na íntegra está disponível
no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (33)
3343.1268. Denise Feitosa – Pregoeira.
2 cm -02 922198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA/MGAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2016 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2016. A Prefeitura
Municipal de ARANTINA/MG torna público que receberá os envelopes
contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016, até às 13h30min, do dia 07/03/2017, o tipo menor
preço para a contratação de uma empresa em regime de empreitada para
execução de obras de reforma da Creche Municipal e da Escola Municipal com utilização de verba do programa Brasil Carinhoso do Governo
Federal, conforme especificações e quantitativos no Anexo I do presente
Edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
com a CPL, na Rua Juca Pereira, 31, Centro, Arantina/MG, em horário
comercial ou pelo telefone (32) 3296-1215. A licitação será regida pela
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. ARANTINA, 01 de fevereiro de 2017. Sueli Souza Landim - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI Processo nº: 0030/2017 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº
0010/2017 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para o abastecimento da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento dia: 16/02/2017 às 09h15min – Sessão
de lances: 16/02/2017 às 09h30min. Edital e informações complementares
pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site:
www.baependi.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 15/2017. Modalidade Pregão Presencial nº 04/2017 “Tipo
Menor Preço por Item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital para aquisição de baterias para
os veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Bicas. A sessão será
realizada no dia 16/02/2017, às 13h00min. Os interessados poderão obter
cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar
o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C.
Bortolini, Diretora de Licitações.
2 cm -01 922039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 14/2017.Modalidade Pregão presencial nº 03/2017 no sistema
de Registro de Preços “Tipo Menor Preço por Lote”. Encontra-se aberto
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital
para aquisição de material de construção em geral. A sessão será realizada
no dia 14/02/2017, às 11:00 horas. Os interessados poderão obter cópia do
edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini , Diretora de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO–
Aviso Edital – Tomada de Preço 02/17: Pavimentação asfáltica. Sessão:
21/02/17, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings. Info:
[email protected] ou (37)3521-3728. Fernando Cabral,
Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 003/2017 - Processo nº
006/2017. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito GLP 13 Quilos. Sessão de
recebimento de propostas e julgamento: 15/02/2017 às 09:00 horas. Maiores informações [email protected]. Bonito de Minas/
MG, 02.02.2017. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS –
Edital de Licitação Processo 016/2017 – P.P. nº 009/2017 – Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva, bem como a ampliação energética (com total fornecimento de materiais e mão de obra) do sistema de iluminação pública
do município de Brazópolis, conforme Resolução da ANEEL nº 414/2010.
Abertura: 21/02/2017 às 09:00hs. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: [email protected].
Tel. (35) 3641-1555 ou 1373 Brazópolis, 01/02/2017. Dulce da Cruz Ferreira Machado – Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG
– AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017 - PROCESSO Nº 038/2017
– Credenciamento que visa contratar profissionais para execução de serviços Médicos e Odontológicos, Pessoas Físicas ou Jurídicas, a ser realizado
a partir do dia 06/02/2017, da 08h00minh as 12h00minh e de 14h00minh
as 18h00minh, até o dia 02/03/2017, no setor de compras e licitações da
Prefeitura Municipal de Buritis, visando a prestação de serviços junto as
unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buritis – MG. Informações (38)3662-3437, e-mail: licitacoes@
buritis.mg.gov.br. Buritis, 02/02/2017. Rildo José Mesquita. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO/MG
Extrato de contrato. Partes – Prefeitura Municipal de Campo do Meio e
MARQUES E LOUREIRO LTDA –Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA USO DOS VEICULOS E MAQUINAS DA PREFEITURA
– Valor de R$ 1.396.150,00 ( Um Milhao Trezentos e Noventa e Seis Mil
Cento e Cinquenta Reais ) – Data da Assinatura 02/02/2017 - CONTRATO
Nº00002/2017 -PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO/MG –
ROBSON MACHADO DE SÁ .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG.
Torna público Processo Licitatório n°17/2017, Pregão Presencial para
Registro de Preço n°08/2017, referente a efetuar o registro de preços para
futuras aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na
forma da LC 123/06 bem como nova relação da LC 147/14, Abertura no dia
13/02/2017 às 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo site www.capimbranco.
mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3713-1420.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG
PROC. 008/2017 - PP 001/17 - Objeto: Aq. Gêneros Alimentícios - Credenciamento: 15/02/2017 - 09:00.
PROC. 009/2017 - PP 002/17 - Objeto: Aq. Gás (GLP), vasilhames e registros - Credenciamento: 15/02/2017 - 15:00.
PROC. 010/2017 - PP 003/17 - Objeto: serv. Transporte Escolar - Credenciamento: 16/02/2017 - 09:00.
PROC. 011/2017 - PP 004/17 - Objeto: Aq. Combustíveis - Credenciamento: 17/02/2017 - 09:00.
PROC. 012/2017 - PP 005/17 - Objeto: Serv. Transporte de merenda escolar - Credenciamento: 17/02/2017 - 15:00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG Dispensa nº. 002/2017 - Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 004/2017 – Objeto: Locação de imóvel destinado ao alojamento
dos veículos da Frota Municipal que atendem o Transporte Escolar. Favorecido: JOSE EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO: mensal de R$ 2.800,00
(Dois mil oitocentos reais), totalizando o valor de R$ 33.600,00 (Trinta e
três mil seiscentos reais). Data da Ratificação: 02 de fevereiro de 2017.
Acássio Vieria de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA – MG
– PROCESSO LICITATÓRIO 014/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 007/2017 – Art. 24, inciso IV e Art. 26, incisos I e III da Lei n° 8.666/93.
Objeto: Aquisição de lanches para consumo no CAPS – I – Centro de Atenção Psicossocial; no CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial para
Álcool e Drogas; e na UPA – Unidade de Pronto Atendimento. Empresa:
Geraldo Rogério de França - ME. Total previsto: R$ 1.690,13. Carmo do
Paranaíba, 01 de fevereiro de 2017. César Caetano de Almeida Filho, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna público a celebração de contrato nº 030/2017, com a empresa CAMAROTE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA ME, referente ao Pregão Presencial nº 001/2017, objeto: Prestação de serviços de sonorização, Iluminação,
locução, DJ, colocação de tendas e banheiros químicos nos dias 09, 10, 11
e 12 de fevereiro de 2017, no carnaval antecipado de Carrancas. Data contrato: 01/02/2017, Valor Global R$38.390,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna público a celebração de contrato nº 031/2017, com a empresa
SUPERMERCADO ESKYNÃO LTDA, referente ao Pregão Presencial
nº 003/2017, objeto: fornecimento de 100 (cem) cestas básicas, destinadas
ao atendimento Social no ano de 2017. Data contrato: 02/02/2017, Valor
R$100,00 p/cesta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna público a celebração de contrato nº 032/2017, com a empresa
SUPERMERCADO ESKYNÃO LTDA, referente ao Pregão Presencial nº
004/2017, objeto: fornecimento de Leite UHT Integral Longa Vida e Manteiga. Data contrato: 02/02/2017, Valor total R$33.690,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público a ratificação da Dispensa de Licitação nº 002/2017, Processo
Licitatório nº 004/2017, cujo objeto a contratação de empresa especializada
em serviços médicos para atendimento na Unidade de Saúde Célio Franco,
neste Município de Coimbra-MG. Maria Raimunda dos Santos Martins.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra-MG.
Contratada:002/2017-002/2017- MED W.A .LTDA, no valor total de R$
212.752,66.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
médicos para atendimento na Unidade de Saúde Célio Franco, neste Município de Coimbra-MG. Vigência: 02/01/2017 a 02/04/2017. Autorização:
Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº10/2017–Pregão nº01/2017-Obj: Aquisição de óleos
lubrificantes hidráulico, para caixa e diferencial, fluído, graxa e óleo 2 tempos-Entrega dos envelopes dia 16/02/2017 às 09:00 hrs -Informações pelo
tel (37) 3276-1391-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br-Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
público o PL nº 11/2017 Pregão nº 02/2017 RP nº 01/2017– Obj: Aquisição
futura e eventual de oxigênio medicinal e locação de cilindros - Entrega
dos envelopes dia 17/02/2017, às 09:00 hrs – Informações pelo tel (37)
3276-1391–Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia
Dias Miranda – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MGCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/003/2017 – Partes:
Município de Congonhas X Viação Profeta LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de entrega e recargas de vales transporte
(bilhetagem eletrônica), com fornecimento de cartões eletrônicos novos e
recargas, para atender diversos setores da Prefeitura Municipal de Congonhas durante o período de 2017. O contrato terá vigência da assinatura até
31 de dezembro de 2017. Valor: R$ 3.595.403,40 Data: 20/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG –
Extrato de Edital – Processo nº 009/2017 – Pregão Presencial 007/2017,
através da comissão de licitação, torna público, que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial 007/2017 – Processo Licitatório
009/2017 para contratação de empresa de Prestação de Serviços Implantação e Locação de Software. Abertura dia 16/02/2017 às 9h00min. Informações 35-3855-1162 / 35-98409-9401 pelo email: [email protected] ou site: www.coqueiral.mg.gov.br, telefones de contato:
35.38551162 ou (35) 98409.9401 com a Sra. Vanusa Aparecida de Oliveira
Pereira– Pregoeira. Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
– Extrato de Edital – Processo nº 0006/2017 – Pregão Presencial 001 –
Aquisição de combustível – óleo diesel comum e gasolina automotiva
comum para atender a manutenção da frota de veículos e máquinas, com
fornecimentos parcelados e para atender aos serviços da Administração
Municipal.. Credenciamento dia 15/02/2017 às 10h. Sessão de lances dia
15/02/2017 às 10h e 15min. Edital e informações complementares na sede
da Prefeitura de 8 as 11 horas e de 13 as 16 horas. Todos os atos praticados
pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios,
serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 02 de fevereiro de 2017. Vanusa Aparecida de Oliveira Pereira– Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG,
torna público o PAL 018/2017 PP 005/2017, Tipo Menor Preço Global –
Objeto: Contratação de empresa para Locação de Sonorização, Iluminação Profissional, Palco Profissional e Banheiros Químicos, prestação de
serviços com Equipe de Segurança e apresentação de Projeto de Incêndio,
para realização de Carnaval no município de Coronel Murta/MG. Abertura:
16/02/2017 às 08:00 hrs. PAL 019/2017 PP 006/2017, Tipo Menor Preço
por Item – Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviços
por (km/diária) de rotas remanescentes no Transporte Escolar de estudantes
para Zona Rural e Urbana do município de Coronel Murta, com veículo (s)
tipo Ônibus/Microônibus. Abertura: 17/02/2017 às 08:00 hrs. MAIORES
INFORMAÇÕES/ TEL (33) 37351232/1492 - SOLICITAÇÃO DE EDITAL pelo email: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017, aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o ao PNAE. Os fornecedores individuais, grupos informais de agricultores familiares, organizados em grupo e grupos formais
e sociedades cooperativas interessados, deverão protocolizar a documentação e Projeto de Venda, até 2/3/17 (até 8h30min), à Av. D. Pedro II, 487.
Abertura: dia 2/3/17, às 9h, Av. D. Pedro II, 487.Inf./retirada Edital: Deptº.
Suprimentos – (38)3722-2617, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo,
2/2/17 - CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS
AVISOS DE LICITAÇÕES
PL: 007/2017 - PP: 002/2017 - RP: 001/2017. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de pneus e correlatos. Data de abertura:
15/02/2017 às 07h30min.
PL: 008/2017 - PP: 003/2017 - RP: 002/2017. Objeto: Registro de preços
para aquisição de gêneros alimentícios, estocáveis, perecíveis, hortifrutigranjeiros, material de limpeza, higiene, copa e cozinha. Data de abertura:
16/02/2017 às 07h30min.
PL: 009/2017 - PP: 004/2017 - RP: 003/2017. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de material escolar e expediente. Data de abertura:
17/02/2017 às 07h30min.
As cópias integrais dos editais encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na Rua Padre Arlindo Vieira, nº 03, Centro,
nos horários de 07h00min às 12h00min e 13h00min às 16h00min. Mais
informações: (31) 3886-1284. Cássio Santos Silva - Pregoeiro em 02 de
Fevereiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 003/16 – Processo nº 005/17. Fundamentação: Art. 24, II da
Lei 8.666/93 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de dosímetro para leitura e registro das doses de radiação recebida
por cada usuário monitorado com emissão de relatórios mensais e anuais de
acordo com as Normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Valor Total: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica
LTDA R$ 3.726,00. Ratificada em: 04/01/2017.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/17. Origem: Dispensa 003/17. Partes: Município de
Esmeraldas e Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de dosímetro para leitura e registro das doses de radiação recebida
por cada usuário monitorado com emissão de relatórios mensais e anuais de
acordo com as Normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN.
Valor: R$ 3.726,00. Dotação Orçamentária: 10.0302.0015.2084.33">10.0302.0015.2084.33.90.39.
Vigência: Até 31/12/17 a partir da assinatura. Assinatura: 04/01/2017.
Contrato nº 016/2017. Origem: Inexigibilidade n° 004/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Belmed Eletromedicina LTDA EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos aparelhos
de anestesia e dos ventiladores pulmonares. Vencedora Belmed Eletromedicina LTDA EPP. Valor: R$ 66.000,00. D.O.: 10.0302.0015.2084.3.3.90.39
– Ficha 102; 149; 155. Vigência: 19/01/2017 a 31/12/2017. Assinatura:
19/01/2017.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Inexigibilidade nº 004/2017. Fundamentação: Art. 25 da Lei 8.666/93.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos aparelhos
de anestesia e dos ventiladores pulmonares. Vencedora Belmed Eletromedicina LTDA EPP. Valor: R$ 66.000,00. Ratificada em: 19/01/2017.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N° - 1 / 2 0 17
A comissão de seleção de parcerias nomeada pela Portaria n.º 001 de 1º
de Fevereiro de 2017 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE
ESMERALDAS, nos termos dos arts. 31, II e 32, caput, da Lei federal
n.º 13.019/14 torna pública a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO para repasse de subvenção social destinada à realização do
carnaval de 2017 na cidade e Esmeraldas em razão de existir uma única
organização da sociedade civil que representa os blocos carnavalescos da
cidade de Esmeraldas e estar tal repasse autorizado nas leis municipais n.º
2.554/16 e 2.555/17 para a LICACE - Liga dos Blocos Carnavalescos da
Cidade de Esmeraldas/MG. Valor a ser repassado e de R$150.000,00.
11 cm -02 922251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA/MG
– EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/17 para contr. temporária de profissionais p/atuar na área da
Educação: 01 Auxiliar de serv. de creche,salário:R$ 968,10(30h.semanais).
Inscrições: 06 e 07/02/17 das 11:30 ás 16hs na Prefeitura Municipal, situada à Av. Pref. Gabriel Rosa,177,maiores inf. Pelo tel:35 3462-1065.
2 cm -01 921981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
Torna Público A Realização Do Processo Licitatório Nº. 005/2017 – Pregão
Presencial Nº. 002/2017 – Edital Nº. 003/2017 – Objeto: Contratação De
Empresa Para Prestação De Serviços Públicos De Tratamento E Disposição Final De Resíduos Sólidos Domiciliares Urbano E Público, De Acordo
Com As Normas Técnicas Aplicáveis E Legislação Pertinente, Contemplando A Operação De Transbordo, Transporte, Controle Tecnológico E
Manutenção Do CTR Devidamente Licenciado Com Normas Ambientais
Em Aterro Sanitário, Na Forma Do Anexo I, Do Referido Edital - Data
E Hora Da Abertura Dos Envelopes: 14:00 Horas Do Dia 16/02/2017 –
Dotação Orçamentária: 15.452.325-20061.33.90.39.00; 15.452.575-20060
.33.90.39.00; 22.661.347-20065.33.90.39.00, Ficha 339 Fonte 1.00 E
Outras – Prazo Do Contrato: Data Da Assinatura Até 31/12/2018, Podendo
Ser Renovado Por Se Tratar De Serviços De Caráter Continuado - O Edital
Poderá Ser Adquirido Pelos Interessados Junto Ao Setor De Licitação Da
Prefeitura Municipal De Eugenópolis, Na Praça Ângelo Rafael Barbuto,
Nº 58, Centro, Das 08:00 Ás 11:00 E Das 13:00 Às 16:00 Horas Nos Dias
Úteis – Tel. (32) 37241133 – Vasco Navarro Rodrigues Caldas – Prefeito
Municipal.
5 cm -02 922400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG –
Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n°
2016/000237: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações,
torna público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 237/2016: Contrato/Ata de Registro
nº 000007/2017; contratado (a): Castro Arantes Química Industrial Ltda;
objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais para manutenção de prédios publicos; modalidade: pregão presencial; valor global:
R$: 21.775,50; data das assinaturas: 26/01/2017; prazo de vigência: 12
(doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 000008/2017; contratado (a):
Comercial Casa da Lavoura Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa
para aquisição de materiais para manutenção de prédios publicos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 20.893,26; data das assinaturas:
26/01/2017; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro
nº 000009/2017; contratado (a): Gabriela Materiais Para Construção Ltda;
objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais para manutenção de prédios publicos; modalidade: pregão presencial; valor global:
R$: 27.885,95; data das assinaturas: 26/01/2017; prazo de vigência: 12
(doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 000010/2017; contratado (a):
Gp Gambeloni Pacheco Comércio de Tintas Ltda-Epp; objeto: contratação
de empresa para aquisição de materiais para manutenção de prédios publicos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 55.055,70; data das
assinaturas: 26/01/2017; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata
de Registro nº 000011/2017; contratado (a): Lembra de Mim Materiais Para
Construção Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para aquisição de
materiais para manutenção de prédios publicos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 202.433,56; data das assinaturas: 26/01/2017; prazo
de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 000012/2017;
contratado (a): Superação Comércio e Serviços eireli; objeto: contratação
de empresa para aquisição de materiais para manutenção de prédios publicos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 15.000,00; data das
assinaturas: 26/01/2017; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 26
de janeiro de 2017. João Batista da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG –
Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n°
2016/000103: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações,
torna público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 103/2016: Contrato/Ata de Registro nº 000006/2017; contratado (a): Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda;
objeto: aquisição de medicamentos; modalidade: pregão presencial; valor
global: R$: 15.732,00; data das assinaturas: 01/02/2017; prazo de vigência:
3 (três) meses; Extrema, 01 de fevereiro de 2017. João Batista da Silva –
Prefeito Municipal.
3 cm -02 922366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
avisa a todos que fará realizar em 17/02/2017, às 12h30min, processo de
licitação n.º 006/2017, modalidade Pregão Presencial nº. 003/2017, tipo
menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para fornecimento parcelado, de material escolar, tudo em conformidade com o edital
e seus anexos. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro,
em Faria Lemos/MG. Maiores informações através do telefone: (32) 37491414. Faria Lemos/MG, 01 de fevereiro de 2017. Presidente da Comissão
de Licitação.
3 cm -01 922135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
- avisa a todos que fará realizar em 16/02/2017, às 17h00min, processo
de licitação n.º 011/2017, modalidade Pregão Presencial nº. 006/2017, tipo
menor preço global, objetivando a contratação de empresa para a realização do carnaval de 2017, tudo conforme Edital e seus anexos. O Edital
poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José
Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores
informações através do telefone: (32) 3749-1414. Faria Lemos/MG, 01 de
fevereiro de 2017. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -01 922137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
- avisa a todos que fará realizar em 16/02/2017, às 12h00min, processo de
licitação n.º 010/2017, modalidade Pregão Presencial nº. 005/2017, tipo
menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para fornecimento semanal, de merenda escolar, tudo em conformidade com o edital
e seus anexos. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro,
em Faria Lemos/MG. Maiores informações através do telefone: (32) 37491414. Faria Lemos/MG, 01 de fevereiro de 2017. Presidente da Comissão
de Licitação.
3 cm -01 922136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 008/2017
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do
Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 008/2017 através
Registro de Preços – Aquisição de medicamentos, materiais ambulatoriais e
de curativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
e Hospital Santa Bárbara. Data de abertura e horário: 21 de fevereiro de
2017(08:30 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected]
ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 009/2017
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do
Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 009/2017 – Aquisição
de cartucho e recarga de Toner para impressoras e máquinas copiadoras
da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Data de abertura e horário: 16 de
fevereiro de 2017 (08:30 hrs). Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.
mg.gov.br, pelo [email protected] ou na
Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 010/2017
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do
Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n° 010/2017
– Contratação de empresa prestadora de Transporte Desportistas e Difusão
Cultural do Município de Fervedouro vinculados à Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer e locação de veículo leve para prestação de serviços na
Secretaria Municipal de Saúde para transportes de pacientes em hemodiálise . Data de abertura/horário: 17 de fevereiro de 2017(08:00 hrs). Maiores
informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo
[email protected] ou na Sede da Prefeitura
Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
9 cm -02 922458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2017
- O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE
PREÇO – Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades das
diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 16
de Fevereiro de 2017 às 09h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital referente
a este Pregão pode ser solicitado pelo email: [email protected].
Claudio Martins Mendes-Presidente da CPL
2 cm -02 922166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2017
- O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇO – Aquisição de Material de Reposição de informática, fracassado no pregão 060/16 para atender as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 22 de Fevereiro de
2017 às 09h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão
pode ser solicitado pelo email: [email protected]. Claudio Martins Mendes-Presidente da CPL
3 cm -02 922168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2017 - Por determinação da Prefeita, Sra.
Maria Cecilia Marchi Borges, o Município de Frutal/MG torna público
para conhecimento dos interessados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal realizará a licitação sob a modalidade Chamada
Pública, regida pela Resolução nº 038/2009, pela Lei nº 8.666/93 e Decreto
6.447/2008 e suas regulamentações e as cláusulas do Edital: CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2017 – Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública
Municipal de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será dia 06 de março
de 2017 às 09:00 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. Claudio Martins Mendes
- Presidente da CPL.
3 cm -01 922058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
torna público, Processo Licitatório 011/2017, modalidade Pregão Presencial 06/2017– TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objeto:AQUISIÇÃO
DE VEICULO, TIPO CAMINHONETE PICK-UP, ANO/MODELO 2017,
15/02/2017, às 14:00 horas na Sala de Licitação da PMG. Edital na Sala
de Licitação da PMG e/ou por e-mail: [email protected].
br.site www.glaucilandia.mg.gov.br fone 3832368136
2 cm -02 922156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG
- RATIFICAÇÃO - Processo de Dispensa nº. 01/2017. O Município torna
pública a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa, com a contratação de Portal Público Informática LTDA - EPP, para
Prestação de serviço de criação de Home Page e Portal Transparência para
Prefeitura de Gonzaga - MG, de acordo com o contrato no 01/2017, assinado em 27/01/2017. Vigência do contrato: até 27/01/2018. Valor Global:
R$3.996,00. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - RATIFICAÇÃO Processo de Dispensa nº. 02/2017. O Município torna pública a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa, com a contratação de Machado e Schneider Engenharia Ltda ME, para Contratação de
profissional qualificado para captação de recursos junto aos órgãos públicos, de acordo com o contrato no 02/2017, assinado em 27/01/2017. Vigência do contrato: até 31/12/2017. Valor Global: R$14.400,00. Julio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATOS DE TERMO
ADITIVO, PL 28/2015, Tomada de Preços 02/2015. Objeto: contratação
de pessoa jurídica para realização de pavimentação das ruas José Perpétuo, Miguel Perpétuo, C, José Cirilo e José Souza Filho, conforme convênio nº. 394/14, firmado entre a MGI S.A, através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas e o Município de Gonzaga. Contratada:
Astroluz Serviços e Comercio LTDA – ME, Com fundamento no art. 57,
§ 1º, da Lei nº. 8.666/93. Vigência do citado contrato, por meio de termo
aditivo, fica prorrogado por mais 90 dias. Julio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal de Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATOS DE CONTRATOS, PL 32/2016, Tomada de Preços 04/2016. Objeto: construção
de salas de aula na Escola Municipal Professora Esmeralda. Contratadas:
Enged Engenharia e Consultoria Eireli - EPP, Com fundamento no art. 57,
§ 1º, da Lei nº. 8.666/93. Vigência do citado contrato, por meio de termo
aditivo, fica prorrogado por mais 60 dias. Julio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal de Gonzaga.
8 cm -02 922252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017, PROCESSO 002/2017 – Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Em Suporte Técnico à Controladoria Municipal, Visando o Acompanhamento da Administração Municipal, no dia 16/02/2017 ás 09:00hs, O edital e anexos estão à disposição de
interessados no depto. de Licitações na Praça Néria Coelho Guimarães, nº
100 – Centro, das 14:00h às 18:00h ou pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br.
Maiores informações pelo tel: (33) 3421-1501. Maria das Neves de Souza
Santos - Pregoeira Oficial do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG – ERRATA DE
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017, do tipo menor preço global por
lote, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Reforma
do PSF do Vermelho - Regional VI e do PSF do Distrito de Taquaral do
Município de Guanhães. A Prefeitura Municipal de Guanhães informa que,
na publicação realizada na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
pág. 05, em 02/02/2017, da data de realização da TP 001/2017, onde se lê:
16/02/2017, leia-se 20/02/2017. Maiores informações procurar o depto. de
Licitações na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro, das 14:00h
às 18:00h ou pelo tel: (33) 3421-1501. José Maria Pires de Andrade - Pregoeiro Oficial do Município.
5 cm -02 922301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE/MG
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2017 – Proc.
17/2017. OBJETO: Contratação da empresa José Maria Pereira Eireli ME
para reparos de veículos do Transporte Escolar. Conforme prevê o Decreto
de Emergência nº 09/2017. VALOR: R$ 48.281,00 – Nelson Alves Lara Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato – PREGÃO 01/2017 – Proc. 004/2017. Objeto –
Registro de Preços de Etanol Combustível, Gasolina Comum, Óleo Diesel
Comum, Óleo Diesel e Combustível S10. Contratadas: LAGOS COMBUSTÍVEIS EIRELI - MATRIZ, valor: R$768.380,00; LAGOS COMBUSTÍVEIS EIRELI - FILIAL, valor: R$563.400,00;
Extrato de Contrato – INEXIGIBILIDADE 01/2017 – Proc. 009/2017.
Objeto – Contratação de Bandas e Artista para apresentação de Shows
Artísticos no evento carnavalesco 2017. Contratadas: EDVALDO
LUCAS DO NASCIMENTO & CIA LTDA – ME, valor: R$80.000,00;
OBA OBA SAMBA HOUSE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME,
valor: R$55.000,00; MUSIC TIME COMERCIAL LTDA – EPP, valor:
R$40.000,00.
Extrato de Contrato – DISPENSA 01/2017 – Proc. 001/2017. Objeto –
Locação e Gerenciamento de Sistema Informatizado. Contratada: PLANEJ
ASSOCIADOS LTDA, valor: 14.550,00.
5 cm -02 922281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
,Processo Licitatório n.º 04/2017, Dispensa nº 04/2017, Objeto: Aquisição
de oxigênio. Contratante: Município de Guaraciama. Contratada: White
Martins Gases Industriais LTDA. CNPJ: 35.820.448/0126-57. Valor: R$
4.430,00 (quatro mil e quatrocentos e trinta reais). Shirley Mirelle Duarte
Noronha – Presidente da CPL.
2 cm -02 922323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
Processo Licitatório n.º 02/2017, Dispensa nº 02/2017, Objeto: Aquisição de pneu para calçar máquina motoniveladora. Contratante: Município de Guaraciama. Contratada: Líder Pneus LTDA - EPP. CNPJ:
00.464.331/0001-82. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Shirley Mirelle
Duarte Noronha – Presidente da CPL.
2 cm -02 922320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
Processo Licitatório n.º 05/2017, Dispensa nº 05/2017, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos especial para atender
paciente. Contratante: Município de Guaraciama. Contratada: Farmácia
Real LTDA. CNPJ: 17.384.587/0001-82. Valor: R$ 1.541,80 (um mil quinhentos e quarenta e um e oitenta centavos). Contratada: Drogaria Célia
LTDA. CNPJ: 08.847.566/0001-65. Valor: R$ 2.518,10 (dois mil quinhentos e dezoito reais e dez centavos). Shirley Mirelle Duarte Noronha – Presidente da CPL.
2 cm -02 922324 - 1