TJMG 10/03/2017 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDECTES/UEMG/UNIMONTES Nº 9656, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros para o quadro de pessoal da Universidade
do Estado de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS E O REITOR DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhes conferem o artigo 93, parágrafo 1º, inciso III da Constituição
do Estado de Minas Gerais e tendo em vista o disposto no artigo 45 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, Decreto n.º 32.664, de 20 de março de 1991,
no art. 6º, parágrafo único da Lei n.º 15.463, de 13 de janeiro de 2005 e da Resolução SEPLAG Nº 046, de 25 de outubro de 2005,
RESOLVEM:
Art. 1º Transferir, nos termos do artigo 45, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Resolução SEPLAG Nº 046, de 25 de outubro de 2005, o
servidor ocupante do cargo de Professor de Educação Superior relacionado no Anexo Único desta Resolução, do quadro de pessoal da Universidade
Estadual de Montes Claros, para o mesmo cargo, nível, grau e carga horária, do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais do
Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 22 de dezembro de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
PROFESSOR JOÃO DOS REIS CANELA
Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros
DIJON MORAES JUNIOR
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO
Carreira de Professor de Educação Superior
Nº
MASP
SERVIDOR
CARGO
NÍVEL
GRAU
VAGA UNIMONTES
VAGA UEMG
1
952.730-0 Fernando Salomon Bezerra
PES
VI
A
MC 1568
UM 4
22 929974 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 010, DE 09 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre a composição do Conselho Diretor da Escola de Governo
Professor Paulo Neves de Carvalho.
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão no uso das atribuições conferidas pelo inciso III, do §1º, do artigo 93 da Constituição
do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto no Decreto n°
45.670, de 03 de agosto de 2011, com redação dada pelo Decreto n°
46.263 de 24 de junho de 2013,
RESOLVE:
Art.1° Designar, para integrar no Conselho Diretor da Escola de
Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João
Pinheiro, os seguintes membros:
I) Como representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
a) Márcio Rosa Portes – Titular;
Euler Darlan Neves - Suplente.
II) Como representante do corpo docente da Universidade do Estado
de Minas Gerais;
a) José Eustáquio de Brito – Titular;
Mauro Giffoni de Carvalho - Suplente.
III) Como representantes do corpo docente da Escola de Governo;
a) Bruno Lazzaroti Diniz Costa – Titular;
Simone Cristina Dufloth - Suplente.
b) Ricardo Carneiro, Titular;
Maria Ruth S D Teixeira Leite - Suplente.
c) Flávia de Paula Duque Brasil – Titular;
Marcos Arcanjo de Assis - Suplente.
d) Rosânia Rodrigues de Sousa – Titular;
Cláudia Júlia Guimarães Horta - Suplente.
e) Carla Bronzo Ladeira Carneiro – Titular;
Sílvio Ferreira Júnior - Suplente.
f) Cláudia Beatriz M M de Lima Nicácio – Titular;
Sérgio Luiz Felix da Silva - Suplente.
IV) Como representante do Sindicato dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental que seja docente da Escola de
Governo;
a) Reinaldo Carvalho de Morais – Titular;
Adriana de Cássia Barbosa - Suplente.
V) Como representantes docentes ocupantes do cargo de Pesquisador
em Ciência e Tecnologia dos Centros da FJP:
a) Monica Galupo Fonseca Costa – Titular;
Giovanni José Caixeta - Suplente.
b) Aparecida Maciel da Silva Shikida – Titular;
Maria Marta Martins de Araujo - Suplente.
c) Raimundo de Sousa Leal Filho – Titular;
Nícia Raies Moreira de Souza - Suplente.
d) Elisa Maria Pinto da Rocha – Titular;
Cláudio Burian Wanderley - Suplente.
Art 2° - Os membros ora nomeados terão mandato de 02 (dois) anos,
permitida a recondução por igual período.
Art 3° - A função de membro do Conselho Diretor é considerada de
relevante interesse público, não lhe cabendo qualquer remuneração.
Art 4° - Esta Resolução entra em virgo na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de março de 2017.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
09 935165 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
SEBASTIAO
FLAVIO
BARBOSA -Masp
1032757-5,
AGTOP(LABORATORISTA, APOSENTADO)/DAI-19.
-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO:
GEISIE ANDRE SENA -Masp 1316566-7, GESTOR GOVERNAMENTAL
(FONOAUDIOLOGO)/FONOAUDIÓLOGA
(ALMENARA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
AMELIA LUCIA DE BESSA MUNIZ -Masp 0913379-4,
TAS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DISP./ADJ.)/TÉCNICO DE
ENFERMAGEM(SÃO JOÃO DEL REI).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
WENDERSON ESTEVAM GOMES -Masp 1251858-5, EEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
ALZIRA CRISTIANA TEIXEIRA -Masp 1231636-0, PEB/PEB;
LAURA GIOVANA DE PAULA -Masp 1238075-4, PEB/PEB;
EDIJORGE ANTONIO LIMA SANTOS -Masp 1410955-7, PEB/
PROFESSOR(SANTA LUZIA).
- SRE DE ALMENARA:
SCHIRLEY LUANA ARAGAO PEREIRA -Masp 1194825-4, PEB/
PEB; DANIELE SANTOS MEIRA PINHEIRO -Masp 1097080-4,
PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
MARIA MONICA DE SOUZA CORREIA -Masp 1083757-3,
PEB/PEB; RENATO RAMOS SILVA -Masp 1192377-8, PEB/
PROFESSOR(ITINGA); SHIRLEY MARA OLIVEIRA NETTO
-Masp 1192881-9, PEB/PEB; SIMONE RODRIGUES GOMES -Masp
0595750-1, PEB/PROFESSOR(BERIZAL); CLEONICE SOARES
DOS SANTOS -Masp 1332449-6, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
DEBORA DE OLIVEIRA CARDOSO -Masp 0377460-1,
ATB(EXERCENDO
SECRETARIO
DE
ESCOLA)/PEB;
EDNALDO JOSE ARAUJO DE SOUZA -Masp 1298862-2, PEB/
PROFESSOR(BRAS PIRES).

- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
FLAVIA KARLAILY ABREU GONCALVES -Masp 0966193-5,
PEB/PROFESSOR(CUPARAQUE).
- SRE DE JANAUBA:
ROSELI DA SILVA LOPES -Masp 1359105-2, PEB/
PEDAGOGA(ESPINOSA); VERIONICE BATISTA CONCEICAO
-Masp 0560422-8, PEB/PROFESSOR I(NOVA PORTEIRINHA);
RAQUEL RODRIGUES DA SILVA -Masp 1239327-8, PEB/PEB;
ALDINEIA MARCIA SILVEIRA BARBOSA -Masp 1272575-0, PEB/
PEB.
- SRE DE JANUARIA:
EUNICE VIANA DOURADO -Masp 0585286-8, PEB/ATB; KAMILA
OLIVEIRA GUEDES -Masp 1192203-6, PROFESSOR(MANGA)/
PEB; CLEIDIANE ALVES BARBOSA -Masp 1271824-3, PEB/
PROFESSOR(JANUÁRIA); GERALDO WAGNER CAMPOS
LOPES -Masp 1218033-7, PEB/PEB; FERNANDA RODRIGUES
CANABRAVA -Masp 1263832-6, PEB/PEB; SILVANIA CORREA MOURAO SILVA -Masp 1274942-0, PEB/PEB; ROSIRES DE
SOUZA SANTOS -Masp 1350311-5, PEB/PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
ROSIMERE HELENA DE SOUSA -Masp 0329584-7, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE MANHUACU:
NAYARA NATALY SOARES -Masp 1326859-4, PEB/ATB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
DARIA DE OLIVEIRA GOMES -Masp 1236651-4, PEB/ATB; LUDMILA OLIVEIRA VIEIRA SALES -Masp 1136327-2, PEB/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
KATIUSCIA DE CARVALHO RODRIGUES -Masp 1014296-6, PEB/
PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
ADRIANE MARIA RIOS FERREIRA -Masp 0485174-7, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO(PARÁ DE MINAS).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
ROSALINA DE ARAUJO RODRIGUES -Masp 0731335-6,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
JERUSA MARIA MOREIRA GOMES SANTOS -Masp 1124734-3,
PEB/PEB; VERA LUCIA SILVA -Masp 1008138-8, PEB/
PROFESSOR(FRANCISCOPOLIS); ALMERINDA GOMES DE
JESUS -Masp 0233874-7, PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.
PREL.).
- SRE DE UBA:
TAHIENY KELLY DE CARVALHO -Masp 1412038-0, PEB/PEB;
ANTONINA SILVA AZEVEDO ANDRADE -Masp 0534133-4, PEB/
PROFESSOR(RODEIRO).
- SRE DE UBERABA:
JERONIMA ROSA RAMOS -Masp 0287661-3, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE VARGINHA:
CHARLES BORGES -Masp 0830570-8, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
LUIZ PAULO FONTES DE REZENDE -Masp 1309510-4, PES/
PROFESSOR(UFMG). - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS NOS SEGUINTES
DIAS: SEGUNDA-FEIRA E QUARTA-FEIRA.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE POUSO ALEGRE:
RITA HELENA PEREIRA DANFENBACK DE AZEVEDO -Masp
1223757-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: “NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º
DO DECRETO Nº 45.841/2011. INEXISTÊNCIA DO INTERVALO
MÍNIMO DE 15 MINUTOS NOS SEGUINTES DIAS: TERÇA E
SEXTA.
- SRE DE UBERABA:
DIMAS ROSA DE ANDRADE -Masp 1128402-3, CONTRATO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO(AGENTE DE
SEGURANCA)/PEB. - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO de natureza técnica
ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- Outros: O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO É EXERCIDO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 6º, PARÁGRAFO 3º, DA LEI
14.695/2003.
09 935069 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0652/2017
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02604809
Marlene Sousa Vieira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 06/03/2017

A 04/05/2017 - 158.I, 03311867 Maria Eldi Leal Farias – PEB – 1 Teofilo Otoni - 30 - 06/03/2017 A 04/04/2017 - 158.I, 03325008 Elizabeth Marx – EEB – 2 - Nanuque - 3 - 06/03/2017 A 08/03/2017 158.I, 03366291 Maria Inez Coelho Lopes – EEB – 1 - Nanuque - 5
- 02/03/2017 A 06/03/2017 - 158.I, 03366291 Maria Inez Coelho Lopes
– PEB – 2 - Nanuque - 5 - 02/03/2017 A 06/03/2017 - 158.I, 03408358
Marisa de Fatima Silvestre – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 02/03/2017
A 31/03/2017 - 158.I, 03482015 Cassia Luciene Dias do Carmo Vieira
– PEB – 2 - Padre Paraiso - 60 - 06/03/2017 A 04/05/2017 - 158.I,
03482593 Vanusa de Araujo Nunes Ferreira – PEB – 1 - Nanuque - 2
- 02/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I, 03632841 Fernanda Franco de Oliveira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 25 - 07/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I,
03632890 Iolanda de Almeida Cordeiro – PEB – 1 - Teofilo Otoni 30 - 06/03/2017 A 04/04/2017 - 158.I, 06389910 Heloiza Neiva Colares – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 06/03/2017 A 04/05/2017 - 158.I,
06402127 Conceicao de Lourdes Matos Jardim – PEB – 1 - Carai - 5
- 07/03/2017 A 11/03/2017 - 158.I, 06466882 Maria Eliene Jardim de
Oliveira – TDE – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 03/03/2017 A 03/03/2017 158.I, 08063786 Roberta Sibien Nezio Rodrigues – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 06/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 08352171 Gilcerio
Lopes dos Santos – SEIII – 1 - Catuji - 30 - 02/03/2017 A 31/03/2017
- 158.I, 08352171 Gilcerio Lopes dos Santos – PEB – 3 - Catuji - 30
- 02/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 08468589 Adriana Francisca de
Abreu – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 03/03/2017 A 01/04/2017 158.I, 08597833 Suzana Marx Bamberg – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 5
- 06/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 08618662 Grifilde Lopes dos Santos – ATB – 1 - Aguas Formosas - 60 - 07/03/2017 A 05/05/2017 158.I, 08714677 Eude Silva Ribeiro – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 10
- 06/03/2017 A 15/03/2017 - 158.I, 08858177 Noel Barbosa dos Santos
– PEB – 1 - Pavao - 5 - 06/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 08858177
Noel Barbosa dos Santos – PEB – 4 - Crisolita - 5 - 06/03/2017 A
10/03/2017 - 158.I, 08869265 Gelza Matos Silva – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 07/03/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 09338724 Eliane
Odete da Silva Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 06/03/2017 A
04/05/2017 - 158.I, 09506072 Maria Aparecida Rodrigues de Araujo
– SEV – 1 - Carlos Chagas - 1 - 21/02/2017 A 21/02/2017 - 158.I,
09782483 Angela Maria Miranda Silva – PEB – 1 - Teofilo Otoni 30 - 03/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 10600872 Maria Emilia Ladeia
Ganem – TDE – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 07/03/2017 A 05/05/2017 158.I, 11966421 Raquel de Figueiredo Costa – PEB – 3 - Teofilo Otoni
- 7 - 06/03/2017 A 12/03/2017 - 158.I, 13013081 Thulio Henrique
Batista da Silva – PEB – 2 - Itambacuri - 1 - 06/03/2017 A 06/03/2017
- 158.I, 13247507 Elaine Ramalho dos Santos Rodrigues – PEB – 2
- Teofilo Otoni - 1 - 04/03/2017 A 04/03/2017 - 158.I, 13247507
Elaine Ramalho dos Santos Rodrigues – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 06/03/2017 A 20/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13671300 Francysmary Stheffany Dias Oliveira – GAMB – 1 Teofilo Otoni - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11736477 Viviane Barbosa
de Souza – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 03/03/2017 A 04/03/2017 158.I, 13723838 Carlos Hilton Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5 03/03/2017 A 07/03/2017 - 158.I, 13786157 Valdeir Magalhaes Vieira
– ASP – 1 - Itambacuri - 1 - 04/03/2017 A 04/03/2017 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 65501578620
- Ieda Neves da Silva - Teofilo Otoni, 18796918845 - Rosalina Rodrigues Salomao - Aguas Formosas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06112429
Claudia Marques Lima Hernandez – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 2 03/03/2017 A 04/03/2017 - , 06112429 Claudia Marques Lima Hernandez – PEB – 4 - Teofilo Otoni - 2 - 03/03/2017 A 04/03/2017 - ,
08824757 Maria Cleuza Soares Ramos – PEB – 2 - Novo Cruzeiro
- 15 - 03/03/2017 A 17/03/2017 - , 09654047 Enilce de Praga Augusta
Rocha – ATB – 2 - Malacacheta - 5 - 06/03/2017 A 10/03/2017 - ,
11703972 Irani Gomes Prates – PEB – 1 - Frei Gaspar - 1 - 03/03/2017 A
03/03/2017 - , 11819224 Regiane Felix Fonseca – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - , 14035737 Silvia Souza Matos –
PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 03/03/2017 A 17/03/2017 - , 14035737
Silvia Souza Matos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 03/03/2017 A
17/03/2017 - , 14393490 Madson Soares da Silva – PEB – 1 - Novo
Cruzeiro - 5 - 02/03/2017 A 06/03/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12771077 Laiz Lima Brito – – 1
- - 1 - 07/03/2017 A 07/03/2017 - , 12830931 Lucas Martins dos Santos
– – 1 - - 15 - 23/02/2017 A 09/03/2017 - , 13463823 Juvenal Pinheiro
Batista Junior – – 1 - - 1 - 08/02/2017 A 08/02/2017 , 12283255 Alessandro Barroso de Souza – – 2 - - 10 - 03/03/2017 A
12/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11125986
Selma Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Aguas Formosas - 105 24/02/2017 A 08/06/2017 - , 11357431 Geraldo Pedrosa dos Santos –
PEB – 1 - Teofilo Otoni - 200 - 05/03/2017 A 20/09/2017 - , 11417383
Marilene Mendes Cruz – PEB – 0 - Teofilo Otoni - 139 - 04/03/2017
A 20/07/2017 COMUNICAÇÃO : 0509/2017
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02641058
Maria Auxiliadora Apolinario Ferreira – PEB – 2 - Barroso - 30 23/02/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 08787509 Reinaldo Luiz Araujo –
PEB – 3 - Madre de Deus De Minas - 9 - 02/03/2017 A 10/03/2017
- 158.I, 09509159 Patricia Chantal Alves – PEB – 3 - Barroso - 90 02/03/2017 A 30/05/2017 - 158.I, 12693370 Diego Nogueira da Silva –
PEB – 3 - Sao Vicente de Minas - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03783206 Raquel Cristina Teixeira
Malta – PEB – 1 - Dores de Campos - 1 - 20/02/2017 A 20/02/2017
- 158.I, 03783206 Raquel Cristina Teixeira Malta – SEIV – 3 - Dores
de Campos - 1 - 20/02/2017 A 20/02/2017 - 158.I, 03812666 Andrea
Luiza Benedito Lima – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 20/02/2017
A 20/02/2017 - 158.I, 03885894 Eliana das Merces Firmino – ATB – 1
- Sao Joao Del Rei - 31 - 21/02/2017 A 23/03/2017 - 158.I, 03893070
Cleber Jose Ribeiro – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 23/02/2017 A
23/02/2017 - 158.I, 04569232 Debora Barbara Silva Pereira – PEB – 2
- Sao Joao Del Rei - 60 - 24/02/2017 A 24/04/2017 - 158.I, 06625099
Moema Lucia de Azevedo Silva – ANE – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 23/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I, 09515602 Antonio Claret do Nascimento – ANE – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 20/02/2017 A 21/02/2017 158.I, 09799107 Debora dos Santos Porto Silveira – TDE – 1 - Sao Joao
Del Rei - 60 - 24/02/2017 A 24/04/2017 - 158.I, 11112174 Erica Cristina Nogueira dos Santos – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 23/02/2017
A 23/02/2017 - 158.I, 11112174 Erica Cristina Nogueira dos Santos
– PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 23/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I,
12315693 Daiane Aline de Andrade Braga – PEB – 3 - Sao Joao Del
Rei - 1 - 22/02/2017 A 22/02/2017 - 158.I, 13138052 Vania Aparecida
de Andrade – EEB – 2 - Prados - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I,
13250394 Vanessa Silva Lescano – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 23/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 13266242 Ellen Pereira Neves – PEB
– 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 22/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I, 13998331
Debora Oliveira Maciel Nascimento – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 22/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03513215 Acyla Mara Meneghim Milagres de Carvalho – EPGS – 1 - Sao Joao Del Rei - 22 - 22/02/2017 A
15/03/2017 - 158.I, 09183575 Osvaldo Araujo – AAS – 1 - Sao Vicente
de Minas - 21 - 06/03/2017 A 26/03/2017 - 158.I
Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 05723747 Julio Cesar
Xavier – DP-2A – 0 - Belo Horizonte - 30 - 01/03/2017 A 30/03/2017
- 158.I

sexta-feira, 10 de Março de 2017 – 3
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12200457 Helio Jose da Silveira – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017 158.I, 13768072 Diego Jose Santos – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 1
- 28/02/2017 A 28/02/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02431286
Maria Estela Romao – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 22/02/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02734846
Marilia Resende Miranda – EEB – 4 - Onde se Lê: 53,01.02.2017,25.0
3.2017,203/2017,MG 14.02.2017 - Leia-se: 53,26.01.2017,19.03.2017,
12806733 Monica Cinara Vianini da Silva – PEB – 2 - Onde se
Lê: 9,02.02.2017,10.02.2017,203/2017,MG 14.02.2017 - Leia-se:
9,08.02.2017,16.02.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10071223
Mary Ferreira da Costa – ASB – 2 - Barroso - 15 - 21/02/2017 A
07/03/2017 - , 13502612 Fabriciele Edwiges Silvano – PEB – 1 - Barroso - 2 - 20/02/2017 A 21/02/2017 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11526605 Maria Anete de Assis –
PEB – 2 - Desterro de Entre Rios - 3 - 22/02/2017 A 24/02/2017 - ,
11526605 Maria Anete de Assis – PEB – 3 - Desterro de Entre Rios - 3
- 22/02/2017 A 24/02/2017 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09637703 Clea Maria Lopes Malta – PEB
– 2 - Dores de Campos - 10 - 01/03/2017 A 10/03/2017 - , 11152519
Dalva Carvalho Teixeira – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 5 - 20/02/2017
A 24/02/2017 - , 11429644 Helaine Maristela de Oliveira Ferreira –
PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 21/02/2017 A 21/02/2017 - , 13064829
Karla Maria de Almeida – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 21/02/2017
A 22/02/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 14083067
Raul de Paiva Oliveira Castro – PEB – 1 - Sao Tiago - 20/02/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
08669301 Monica Nascimento de Souza – PEB – 2 - Prados - 90 02/03/2017 A 30/05/2017 - , 08669301 Monica Nascimento de Souza
– PEB – 1 - Prados - 90 - 02/03/2017 A 30/05/2017 COMUNICAÇÃO : 0602/2017
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03177045 Aparecida
Lucia Nunes Basilio Vasconcelos – PEB – 2 - Passos - 3 - 08/03/2017
A 10/03/2017 - 158.I, 03294212 Maria Roselia Rosa Oliveira – PEB –
1 - Sao Jose da Barra - 5 - 06/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 03743846
Luciana Falcucci Lemos de Freitas – PEB – 2 - Passos - 2 - 02/03/2017
A 03/03/2017 - 158.I, 03743846 Luciana Falcucci Lemos de Freitas
– PEB – 1 - Passos - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I, 04875795
Stela Mary Aparecida Duarte – PEB – 1 - Passos - 1 - 07/03/2017 A
07/03/2017 - 158.I, 04887881 Namir Ferreira Lima Batista – PEB – 3
- Piumhi - 1 - 01/03/2017 A 01/03/2017 - 158.I, 05575154 Suely Ferreira Sales Sousa – PEB – 0 - Passos - 1 - 02/03/2017 A 02/03/2017
- 158.I, 07424351 Jose Luiz Negrao – PEB – 1 - Bom Jesus da Penha
- 1 - 02/03/2017 A 02/03/2017 - 158.I, 08052235 Lucimeire Terezinha
de Matos – PEB – 1 - Passos - 17 - 07/03/2017 A 23/03/2017 - 158.I,
08659575 Sonia Aparecida Ferreira Silva – ATB – 1 - Sao Jose da Barra
- 5 - 06/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 08659575 Sonia Aparecida Ferreira Silva – PEB – 4 - Sao Jose da Barra - 5 - 06/03/2017 A 10/03/2017
- 158.I, 08712432 Gisele Alves Toledo de Sousa – ANE – 1 - Passos 1 - 03/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I, 08795346 Lucia Maria da Costa
– PEB – 2 - Piumhi - 12 - 06/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 09454901
Adriana Orlandi Silva Santos – PEB – 1 - Passos - 5 - 06/03/2017 A
10/03/2017 - 158.I, 10593986 Anderson Christian Pereira – ANE – 1
- Passos - 1 - 03/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I, 10636181 Fabiana Pessoa Tolardo Alves – ANE – 1 - Passos - 58 - 25/02/2017 A 23/04/2017
- 158.I, 10806644 Flavio Henrique Aquino Silva – PEB – 3 - Fortaleza de Minas - 1 - 03/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I, 11107117 Marli
Aparecida Ferreira Bernardes – PEB – 3 - Passos - 5 - 06/03/2017 A
10/03/2017 - 158.I, 11328028 Juliano Augusto Damas Batista – PEB
– 1 - Passos - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I, 11593720 Cassio
Roberto Valadao – TDE – 1 - Passos - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017
- 158.I, 12725511 Joviane Ulysses de Oliveira Cruz – PEB – 3 - Passos - 33 - 07/03/2017 A 08/04/2017 - 158.I, 12825014 Aligielly Patricia da Silva Lima – PEB – 3 - Bom Jesus da Penha - 1 - 03/03/2017
A 03/03/2017 - 158.I, 12959458 Josianne Aparecida Ferreira Barbosa Grandizol – EEB – 3 - Passos - 1 - 03/03/2017 A 03/03/2017 158.I, 13876073 Cecilia Ricarte Bento – PEB – 2 - Alpinopolis - 1
- 02/03/2017 A 02/03/2017 - 158.I, 14309926 Simoni Ferreira Silva –
PEB – 1 - Passos - 5 - 06/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02687481 Ana Zelma do Nascimento – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 19/02/2017 A
20/02/2017 - 158.I, 04895199 Jayme Candiani Junior – PEB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 4 - 21/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 11729217
Silvia Martins Silva – TDE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 7 01/03/2017 A 07/03/2017 - 158.I, 12856167 Taisa Garcia Carmozini
– PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 06/03/2017 A 10/03/2017
- 158.I
41ª SRE - Varginha, 03803962 Angelo Dutra Soares – ATB – 1 - Guape
- 60 - 04/03/2017 A 02/05/2017 - 158.I, 12352027 Joziane Dutra Silva
– PEB – 2 - Guape - 15 - 07/03/2017 A 21/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09227109 Douglas Oliveira Avelar –
TGS – 1 - Passos - 29 - 17/02/2017 A 17/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13635099 Judisnei Geraldo
dos Santos – ASP – 2 - Piumhi - 3 - 24/02/2017 A 26/02/2017 - 158.I,
13769229 Juliana Silva Pimenta de Paula – ANEDS – 1 - Passos - 5 06/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13908769 Lea Cristina dos Santos Dias – ASP – 1 - Onde se Lê: 1,10.02.2017,10.02.2017,444/2017,M
G 22.02.2017 - Leia-se: 2,09.02.2017,10.02.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 06664429 Rosiley Dutra Alves – ASB – 2 - Passos - 5 - 06/03/2017 A 10/03/2017
- , 09519166 Aparecida Maria Lanza Lopes – ANE – 2 - Passos - 2
- 02/03/2017 A 03/03/2017 - , 09710302 Marta Helena Rodrigues Bernardo – ATB – 2 - Sao Jose da Barra - 15 - 23/02/2017 A 09/03/2017
- , 09752007 Luciana Cerqueira Reis Barbara – PEB – 2 - Passos - 9 02/03/2017 A 10/03/2017 - , 09803669 Olinda Maria da Costa Almada
– ATB – 1 - Capitolio - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - , 12315651
Cleide Aparecida Martins – PEB – 1 - Sao Joao Batista do Gloria - 1
- 24/02/2017 A 24/02/2017 - , 12959458 Josianne Aparecida Ferreira
Barbosa Grandizol – PEB – 1 - Passos - 1 - 03/03/2017 A 03/03/2017 - ,
13593595 Amanda de Carvalho Maia Oliveira – PEB – 1 - Passos - 1
- 03/03/2017 A 03/03/2017 - , 14366322 Lorenzzo Rodrigues Frade –
PEB – 1 - Piumhi - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02787547 Regina Darlene