TJMG 11/07/2017 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo
quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2017; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 611.674-3, D’Andréa do Rosário Nogueira,
PEB1G adm 01, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 1º/8/2017; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal
Costa, masp 361.645-5, Péricles Pinto Barbosa, ASE4P adm 01, por 01
mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2017.
10 983648 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Ipatinga:
EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 524.172-4, Lucimeire
Soares Ricardo Lopes, PEB3N/Língua Portuguesa/Ajustamento Funcional, admissão 01, a partir de 31/07/2002 (data do exercício) para
acerto na vida funcional do servidor.
06 982558 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
02/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MaSP: 374.998-3, Marlene dos Santos Oliveira Reis,
PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, referente ao 1º,2º e 3º biênio,
a partir de 04/10/1994, data do exercício; Timóteo: EE Professora Ana
Letro Staacks, MaSP: 380.649-4, José Vespasiano Cassemiro, PEB3P,
admissão 02, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º biênios, a partir de 26/02/1993
data de exercício (para regularização de vida funcional).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
01/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº
9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP:
366.662-5, Náuplia Maria Lopes, PEB3P, admissão 02, referente ao 1º
biênio, a partir de 02/03/1993, data do exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 932.594-5, Adelina Venturini de Assis, PEB2H/
Educação Física, admissão 01, referente ao 3º biênio, a partir de
30/07/2002, data de exercício; Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 318.269-8, Berenice de Souza Maciel,
PEB1M, admissão 01, referente ao 8º biênio, a partir de 22/07/2009;
MaSP: 318.269-8, Berenice de Souza Maciel, PEB1M, admissão 01,
referente ao 9º biênio, a partir de 22/07/2011; Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Rotildino Avelino, MaSP: 519.105-1, Sandra
Regina Valadares, PEB1I/Inglês, admissão 01, referente ao 8º biênio, a
partir de 23/01/2011; Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 274.036-3,
Maria das Graças Silveira Lage, PEB3P/Regente de turma, admissão
02, referente ao 10º biênio, a partir de 08/11/2010, para acerto de vida
funcional; EE João XXIII, MaSP: 891.824-5, Patrícia Boechat Ker,
PEB3F, admissão 01, referente ao 2º biênio, a partir de 23/01/2004,
para acerto de vida funcional; MaSP: 891.824-5, Patrícia Boechat Ker,
PEB3F, admissão 01, referente ao 3º biênio, a partir de 22/01/2006,
para acerto de vida funcional; MaSP: 891.824-5, Patrícia Boechat Ker,
PEB3F, admissão 01, referente ao 4º biênio, a partir de 27/01/2008,
para acerto de vida funcional; MaSP: 891.824-5, Patrícia Boechat Ker,
PEB3F, admissão 01, referente ao 6º biênio, a partir de 18/04/2011,
para acerto de vida funcional; EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP:
515.835-7, Carla Signara Ribas Ferreira, PEB1P/Geografia, admissão
02, referente ao 9º biênio, a partir de 27/05/2011; MaSP: 846.240-0,
Rosélia de Oliveira Santos, admissão 01, PEB1J/Inglês, referente ao 7º
biênio, a partir de 23/06/2011; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 295.711-6, Jacomar Antunes Braulio,
PEB3P/Ajustamento funcional, admissão 01, referente ao 1º biênio, a
partir de 22/12/1986.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263,
de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de
18/10/1989, a: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 932.594-5,
Adelina Venturini de Assis, PEB2H/Educação Física, admissão 01,
referente ao 3º biênio, a partir de 30/07/2002, data do exercício.
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SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E.
MOACIR CANDIDO - MaSP 560264-4, Fábio José de Jesus Lima,
PEB 2N, admissão 2, na parte em que concedeu, Ato nº 66, referente a
Férias prêmio do 2º quinquênio, publicado em 30/11/2016, por motivo
de publicação indevida; JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL MaSP 833373-4, Vilma Maria Alves da Costa, PEB 2H, admissão 1,
na parte em que concedeu, Ato nº 54, de Férias prêmio do 3º quinquênio, publicado em 28/09/2016, por motivo de incorreção na referencia
do quinquênio; MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 593796-6, Lourdes
Maria de Almeida, PEB2P, admissão 1, na parte em que retificou, 1º, 2º
e 3º quinquênios, publicado em 12/08/2008, por motivo de incorreção
na vigência; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323603-1, Maria dos
Anjos Oliveira Silva, PEB2P, admissão 1, na parte em que retificou,
férias-prêmio referente ao 1° decênio, publicado em 14/07/2015, por
motivo de incorreção no saldo, para regularização de registros funcionais; MaSP 283201-2, Sônia Maria Paraíso Cavalcante, PEBT1/I
M, admissão 1, na parte em que retificou, 1º Decênio, publicado em
16/05/2017, por motivo de erro no saldo de Férias Prêmio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 7/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E.
DE CANDEAL - MaSP 547098-4, Edlene Castilho Guedes Santos,
ATB2E, admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento, publicado em 25/01/2017, por motivo de de não ter usufruído;
SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 588205-5,
Maria do Socorro Lara Nascimento, PEB1O, admissão 1, na parte em
que retificou, férias prêmio afastamento, publicado em 23/05/2017, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2017 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282050-3, Maria de Lourdes da Silva Oliveira, PEB1/I
I, admissão 1, na parte em que retificou, carga horaria , publicado em
14/08/2012, por motivo de erro no calculo de Extensão de Carga Horária; MaSP 283050-3, Maria de Lourdes da Silva Oliveira, PEB1/I I, na
parte em que anulou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria , publicado em 04/07/2017, por motivo de erro no MaSP .
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 593796-6, Lourdes Maria de Almeida, PEB2P, admissão 1, na parte em que retificou, 1º, 2º e 3º quinquênios, publicado em
19/08/2008, por motivo de incorreção na vigêngia.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 593796-6, Lourdes Maria de Oliveira, PEB2P, admissão

1, na parte em que retificou, 9º e 10º biênios, publicado em 18/11/2015,
por motivo de para regularização da pasta funcional; SÃO FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 353628-1, Vilma
Beatriz Leal de Melo Queiroz, PEB 3P, admissão 2, na parte em que
retificou, Ato nº 17/17, referente ao 3º, 4º, 5º e 6º biênio, publicado em
27/06/2017, por motivo de incorreção na vigência do 5º biênio; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 282763-2, Ana Maria Ramos Vieira, PEB3/III C, admissão 1,
na parte em que retificou, 7º ao 10º Biênio, publicado em 04/07/2017,
por motivo de erro de digitação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/17 – Anula o ato de Retificação de Progressão Horizontal referente a servidora: IBIRACATU – E. E. MARIA
BARBOSA LEITE – MaSP 323525-6, Elizabeth Diniz Miranda, PEB
1F, adm 2, Ato nº 07/17, publicado em 27/06/17, referente ao Grau “B”,
por motivo de incorreção na data do número do ato;
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 07 /17 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA,
nos termos do art. 18 da lei Complementar nº 64/02 aos servidores:
BONITO DE MINAS – E.E. PROFESSOR HENRIQUE DE MATTOS – MaSP 1319760-3, Maria Aparecida Alves de Melo Araújo, ATB
1B, adm 1, por seu filho Lucas Alves de Oliveira, a partir de 30/06/17
data do requerimento; JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA – MaSP
1135506-2, Vanessa Clarinda Apolinário, ANE 1A, Inspetora, adm 1,
por seu filho Benício Peron Apolinário Vieira, a partir de 03/07/2017,
data do requerimento;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 33/2017 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 560264-4, Fábio José de Jesus Lima, PEB
2N, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 17/12/2012; MaSP 812390-3, Jeane Sérgia Cardoso Dias, PEB 1N,
admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
21/04/2017; JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP 591552-5,
Suely Campos dos santos Alkmim, PEB 1A, admissão 1, referente ao(s)
6º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/04/2017; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 833373-4, Vilma Maria Alves da Costa, PEB
2H, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 05/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 18/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO MaSP 560264-4, Fábio José de Jesus Lima, PEB2O, admissão 2, por 2
mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
16/10/2017; MaSP 593005-2, Maria do Rosário Pereira Rodrigues,
PEB2M, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 01/08/2017; CÔNEGO MARINHO - E.E. DE
CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 589578-4, Maria Aparecida Seixas
Magalhães, ASB1G, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2017; ICARAÍ DE MINAS
- E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 934931-7, Maria dos Santos Mendes de Almeida, PEB1M, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2017; MaSP 323719-5,
Sueli de Fátima Almeida Cavalcanti, PEB2M, admissão 2, por 1
mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
28/08/2017; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA MaSP 864768-7, Elias José Santana, PEB1L, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/10/2017;
MaSP 803786-3, Maria Irene da Mota Alkmim, PEB2J, admissão 1, por
2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
07/08/2017; JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP
883318-8, Luzineide Porto Carlos, PEB1O, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/08/2017;
E.E. CAIO MARTINS - MaSP 595782-4, Arlete Oliveira Veiga,
PEB1F, admissão 1, por 4 mes(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 15/08/2017; MaSP 1134990-9, Aurea Aparecida
Batista dos Reis, PEB1D, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 07/08/2017; MaSP 594239-6,
Sandra de Souza Oliveira, PEB1A, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2017; E.E. DE
FABIÃO - MaSP 594242-0, Sulêde Porto de Oliveira Macedo, PEB1P,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/08/2017; E.E. FRANCISCO VIANA DE MATOS - MaSP
323494-5, Dalva Durães Alkmim, PEB1F, admissão 2, por 2 mes(es),
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2017;
E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 946786-1, Andreia de
Souza Almeida, PEB1I, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2017; E.E. OLEGÁRIO
MACIEL - MaSP 452295-9, Gisnéia Lais Santana Correia Cruz,
PEB3F, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/08/2017; MaSP 667429-5, Lilian Mendes Dias
de Oliveira, PEB1B, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 23/10/2017; MaSP 833373-4,
Vilma Maria Alves da Costa, PEB2H, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/10/2017; E.E.
PIO XII - MaSP 862646-7, Delma Ferreira de Souza Matos, ATB5E,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/08/2017; MaSP 1058783-0, Marlene de Fátima Guedes
Pimenta, ATB2F, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 08/09/2017; MaSP 323686-6,
Mirene Gomes Durães, EEB2E, admissão 2, por 2 mes(es), referente
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/08/2017; MaSP
1015320-3, Patrícia Santos Durães Marinho, PEB1A, admissão 3, por 2
mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
16/10/2017; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 247166-2, Gildete
de Souza Lacerda, PEB1C, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s)
4º e 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/07/2017; E.E. PROF.
BATISTINHA - MaSP 596771-6, Manoel Missias Nogueira, ATB3I,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/08/2017; E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA
- MaSP 590960-1, Maria das Mercês Campos Magalhães, PEB3I,
admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/08/2017; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 958181-0,
Antônia Márcia Ferreira Lima, ANE3F, admissão 1, por 1 mes(es),
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/09/2017;
MaSP 1103322-2, Dione da Silva Barros, ANE2D, admissão 1, por 1
mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
26/12/2017; MaSP 351510-3, Édila Maria Pimenta Carneiro Lima,
PEB3O, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 26/07/2017, com vistas à aposentadoria; MaSP
312097-9, Francisca de Oliveira Ribeiro, ASB2L, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
04/08/2017, com vistas à aposentadoria; MaSP 595825-1, Jorge Oliveira e Silva, ANEI1B, admissão 3, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/11/2017; MaSP 323579-3,
Júlia Célia Lopes de Menezes, ANEI2J, admissão 1, por 1 mes(es),
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/10/2017;
MaSP 886966-1, Mércia Itatiane Andrade, TDE3F, admissão 1, por 1
mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
26/12/2017; MaSP 883203-2, Vera Lúcia Braga Oliveira, TDE3H,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 21/08/2017; MaSP 604705-4, Wanderson Carlos Matos dos
Santos, TDE4F, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 04/09/2017; MANGA - E.E.
MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 803807-7, Alessandro
Roger de Almeida, PEB1M, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s)
3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/10/2017; MaSP
282801-0, Dalila Bezerra Inácio, PEB1I, admissão 2, por 2 mes(es),
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/10/2017;
MaSP 368961-9, Maria Eunice Sobral Rocha, ATB4L, admissão 1, por
1 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/08/2017; E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 803807-7,
Alessandro Roger de Almeida, PEB1A, admissão 3, por 2 mes(es),
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/10/2017;
MaSP 866615-8, Cláudia Vanessa Santana Dourado, ATB3F, admissão
1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 01/08/2017; MaSP 1111271-1, Leila Núria Alves de Abreu, PEB1B,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 16/10/2017; MaSP 812316-8, Maria Aparecida de Souza
Santos, PEB1N, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º e 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2017; E.E. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 895167-5, Cléia Lima dos
Santos Ferreira, PEB1F, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º e
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/10/2017; MaSP 1192203-6,
Kamila Oliveira Guedes, PEB1A, admissão 3, por 2 mes(es), referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2017; MATIAS
CARDOSO - E.E. DE ENSINO MÉDIO - MaSP 867859-1, Edna

Rodrigues dos Santos Castro, ATB3H, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2017; MIRAVÂNIA - E.E. DA FAZENDA CRISTO REI - MaSP 845229-4, Zilda
Carlos Salustriano da Silva, PEB1A, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2017; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 368786-0, Gilvando
Elias de Queiroz, PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 07/08/2017; MaSP 597042-1,
Maria da Conceição Gomes Nogueira, PEB2M, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
23/10/2017; E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 803802-8, Vilma Aleixo
de Carvalho, PEB1B, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 31/07/2017; PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ MaSP 978772-2, Eduardo Normanha Vieira, PEB1E, admissão 2, por 2
mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/08/2017; E.E. DONA CILA - MaSP 323647-8, Maria Leide Ferreira
Souza, PEB1E, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2017; SÃO FRANCISCO
- E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 598745-8, Israel Gonçalves de
Almeida, PEB1C, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2017; MaSP 594150-5,
Ivani de Fátima Barbosa, PEB1P, admissão 1, por 4 mes(es), referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/08/2017, com vistas à
aposentadoria; E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 868057-1, José
Adonai Ramos da Cruz, PEB1A, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2017; MaSP
831132-6, Sérgio Antônio Gomes da Mata, PEB1P, admissão 2, por 1
mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
16/10/2017; MaSP 594303-0, Solange Rodrigues de Souza, PEB2J,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício
a partir de 16/10/2017; E.E. COELHO NETO - MaSP 830882-7, Clarice Ribeiro Braga dos Santos, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/07/2017; MaSP
361272-8, Nicácio Rodrigues Ferreira, ASE3P, admissão 1, por 1
mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
07/11/2017; E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP 594164-6,
Lusinete Aparecida Ribeiro Cavalcante, PEB3P, admissão 1, por 1
mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/08/2017; E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 1014160-4, Carla Karenine Antunes Soares, PEB2F, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2017; MaSP 591093-0,
Luiz Sinvaldo Paraíso, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/08/2017; E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 861862-1, Amarilis Aparecida Vieira dos Santos Rozário, PEB3L, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/10/2017; MaSP 854315-9,
Márcia Vieira Paraíso Peixoto, PEB1J, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2017; E.E.
SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 323560-3, Isabel Cristina Nunes Santana, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 11/07/2017, com vistas à aposentadoria; E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MaSP 595849-1,
Maria Aparecida Ramos Almeida, PEB2G, admissão 2, por 2 mes(es),
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/10/2017;
MaSP 352367-7, Maria de Jesus Cardoso Almeida, PEB2P, admissão 2,
por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/08/2017; MaSP 595329-4, Maria Gislene Ferreira da Silva, PEB1P,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 23/10/2017; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI
- MaSP 596032-3, Maria Antônia Rodrigues Cardoso, PEB2N, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 07/08/2017; MaSP 283220-2, Terezinha Socorro Braga
Silva, PEB1P, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 31/07/2017; VARZELÂNDIA E.E. ISABEL SOARES DE JESUS - MaSP 593876-6, Ruberley Bastos
Rubem, PEB1E, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2017; E.E. JOÃO CARDOSO GODINHO - MaSP 1080238-7, Daiane Barbosa Oliveira,
PEB1E, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/08/2017; E.E. JOSÉ FERNANDES DE SOUZA
- MaSP 595106-6, Domingos Antônio da Silva Neto, PEB2O, admissão
1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 31/07/2017; E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 596595-9,
Ednice Dionísio Antunes Lima, PEB2J, admissão 2, por 2 mes(es),
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/10/2017;
MaSP 596595-9, Ednice Dionísio Antunes Lima, PEB2P, admissão 1,
por 2 mes(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 16/10/2017; MaSP 889002-2, Ildeu Alves Coutinho, PEB1A, admissão 3, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício
a partir de 16/10/2017; MaSP 948193-8, Juliano Gonçalves de Souza,
PEB1A, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 31/07/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 14/2017
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. JOSÉ
FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 1219771-1, Anete Cordeiro
Silva Cardoso, PEBDIA, admissão 1, a partir de 08/05/2017; MaSP
1144669-7, José Uelton Ribeiro do Nascimento, PEBDIA, admissão 4,
a partir de 08/05/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 14/2017 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 à(s)
servidora(s): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE OLHOS D’ÁGUA
- MaSP 589044-7, Marly Matos de Sousa, PAI, admissão 1, por um
período de 120 dias, a partir de 24/08/1993, por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais. LICENÇA
À GESTANTE – ATO Nº12/2017 – CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): CÔNEGO MARINHO – E.E. DE CRUZ
DOS ARAÚJOS - Masp. 1.294532-5, Ariadna Cristina Pereira Mota,
PEBIA, a partir de 27/06/2017; JANUÁRIA – E.E. PROFº. ONÉSIMO
BASTOS – Masp. 1.202890-8, Telma Aparecida de Carvalho, PEBIA,
adm. 03, a partir de 07/04/2017; MONTALVÂNIA – E.E. DE SÃO
SEBASTIÃO DE POÇÕES – Masp. 1.095694-4, Aparecida Angélica
de Oliveira, PEBIA/DIV, adm. 3, a partir de 09/06/2017.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2017 - CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s):
MANGA – E.E. DE BREJO DO SÃO CAETANO DO JAPURÉ –
Masp. 446975-5, Cristiane Aparecida Santos Durães, PEBIA, por 88
dias, a partir de 07/06/2017.
LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO
Nº13/2017 – PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia
Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o
período de licença à gestante de: MIRAVÂNIA – E.E. DONA MARIA
CARLOS DA MOTA – Masp. 973910-3, Irene Vilas Boas Lopes,
PEBIA/Vice-Diretor, concedida a contar de 09/05/2016, por Ato publicado em 14/06/2016 e reduzido pelo Ato nº 01/2016 publicado em
21/09/2016 e prorrogada por mais 30 dias pelo Ato 06/2017, publicado
em 16/05/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 9/2017 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA
CILA - MaSP 1208904-1, Irimar Pereira Brito, PEBDIA, a partir de
17/05/2017; VARZELÂNDIA - E.E. DEUSÂNIA DE BRITO SALES
- MaSP 1295479-8, Fagner Gonçalves de Souza, PEBDIA, a partir de
15/06/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 8/2017 - ALTERA O(S) NOME(S),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CHAPADA
GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 1092985-9, Ana Maria
Batista de Lima para Ana Maria Batista de Lima Araújo; ICARAÍ DE
MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 964249-7, Walceline
Almeida Nunes Veloso para Walceline Almeida Nunes; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 1330991-9, Érika Soares
Vieira para Érika Soares Vieira Souza; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO
ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 1408333-1, Brenda Cristina Anjos
Santos para Brenda Cristina Anjos Moura.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA MaSP 1135506-2, Vanessa Clarinda Apolinário, ANEI2D, a contar de

Minas Gerais - Caderno 1
07/02/2016; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP
844878-9, Carmelita Alves dos Santos, PEB2H ADM.01 E ATB5F
ADM.02, a contar de 18/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO
LEITE - MaSP 1182485-1, Raimundo da Silva Almeida, ASBDIA, a
contar de 19/06/2017; E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP 589691-5,
Francisca de Matos Silva, ASBDIA, a contar de 16/06/2017; MaSP
645574-5, Marcilene Silva Almeida, PEBDIA, a contar de 19/06/2017;
E.E. SÃO JOSÉ - MaSP 645574-5, Marcilene Silva Almeida, EEBDIA, a contar de 19/06/2017; MANGA - E.E. PROF. JOSÉ RIBEIRO
CAMPOS - MaSP 1080476-3, Joaquim Marinho Fogaça, PEBDIA,
a contar de 18/06/2017; MIRAVÂNIA - E.E. DONA MARIA CARLOS DA MOTA - MaSP 1120517-6, Santa Euzebina Silva de Jesus,
ASBDIA, a contar de 12/06/2017; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU
GALILEI - MaSP 1179619-0, Max Lânio Fagundes Pinto, ASBDIA,
admissão 1, a contar de 24/06/2017; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
- E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 592359-4, Vanilde
Siqueira Gonçalves, ASBDIA, admissão 2, a contar de 15/05/2017;
PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 1103189-5,
Bianca Aparecida Gontijo de Almeida, PEBDIA, admissão 2, a contar de 18/06/2017; E.E. RIACHO FUNDO - MaSP 1103189-5, Bianca
Aparecida Gontijo de Almeida, PEBDIA, admissão 3, a contar de
18/06/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. BARREIRA DOS ÍNDIOS MaSP 1296375-7, Eunice Alves dos Santos Rocha, PEBDIA, a contar de 18/06/2017; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ALINE DIAS
NEVES - MaSP 852446-4, Maristela Rodrigues Saraiva, PEBDIA,
a contar de 07/06/2017; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS MaSP 597076-9, Maria Luiza Rocha da Silva, PEBDIA, admissão 1,
a contar de 14/06/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP
593796-6, Lourdes Maria de Almeida, a partir de 03/07/2017 referente
ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 117 h/a;
VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 588579-3,
Rosângela Benício dos Reis, a partir de 05/07/2017 referente ao cargo
PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 153 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I,
do § 1º do art 4º 40 da CF/88 da servidora: SÃO FRANCISCO – E.E.
BRASILIANO BRAZ - MaSP 283030-5, Maria Jacinta Vieira Vasconcelos, a partir de 08/06/2016, referente ao cargo de PEB1I, admissão
02, com direito nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III
Alínea A da LC nº 64/02, a remuneração integral.
OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 18/17 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidores em exercício de cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, nos termos do art. 28-A da lei
nº 15.293/04, combinado com o art. 23 da lei nº 21.710/15 – ATIVO:
MIRAVÂNIA – E.E. DONA MARIA CARLOS DA MOTA – MaSP
1151967-5, Wilson Nogueira Ribeiro, PEB 1A, adm 4, pela remuneração pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir de
21/06/17, data de exercício do cargo efetivo;
OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 19/17 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor Designado para o cargo de Secretário de Escola, nos termos do inciso II, art. 23 da lei nº 21.710/15 e
art. 28-A da Lei 15.293/04: SÃO FRANCISCO – E.E. SEBASTIANA
PEREIRA – MaSP 597910-9, Gesilda Francisca da Silva, ATB 1A,
adm 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento efetivo de Secretário de Escola, a partir de 03/06/17, data da designação;
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 24, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 06/2017, publicado no Minas Gerais em 06/06/2017,
referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - I.F.V.S, MaSP 261513-6,
admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 6º biênio
com prescrição do débito e pela reticação e reposição do débito referente ao pagamento indevido do 10º biênio, de acordo com o art.270 da
Lei 869/52 e por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não
incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
10 983693 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA
GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 560264-4, Fábio
José de Jesus Lima, PEB 2N, admissão 2, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 22/2008, publicado em 01/04/2008, onde se lê: 03
meses de Férias prêmio referente ao 2º quinquênio a partir de 26/10/02,
leia-se: 03 meses de Férias prêmio referente ao 2º quinquênio a partir
de 27/10/02; JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP
614918-1, Noeme Soares Benício Carneiro, PEB 1G, admissão 1, por
motivo de incorreção no nome da servidora, ato nº 29/2017, publicado em 27/06/2017, onde se lê: Noeme Soares Benefício Carneiro,
leia-se: Noeme Soares Benício Carneiro, referente a Férias Prêmio
do 3º quinquênio; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283201-2,
Sônia Maria Paraíso Cavalcante, PEBT1/I M, admissão 1, por motivo
de saldo incorreto, ato publicado em 04/09/1990, onde se lê: 6 meses
referente ao 1º decênio de exercício, leia-se: 6 meses e 18 dias referente
ao 1º decênio de exercício; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283073-5,
Maria da Natividade, PEB1H, admissão 1, por motivo de erro na quantidade de dias, ato publicado em 10/07/1990, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio de exercício, leia-se: 12 meses referente ao 1º decênio de exercício a contar de 28/01/90, ato publicado em 29/11/1995,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se:
06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 27/01/95,
ato publicado em 11/03/2005, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: 06 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a contar de 26/01/00, ato publicado em 23/06/2010, onde se
lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: 06 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a contar de 24/01/05, ato publicado em 31/05/2012, onde se lê: 03 meses referente ao 6º quinquênio
de exercício, leia-se: 06 meses referente ao 6º quinquênio de exercício
a contar de 23/01/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA
GAÚCHA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 282848-1, Elza Elisabete Rocha Cechetti,
PEB3/III C, admissão 1, por motivo de erro na referência do Quinquênio de exercício, ato publicado em 13/11/2007, onde se lê: 1 mês
referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 22/11/2007, leia-se:
1 mês referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 22/11/2007;
SÃO FRANCISCO - E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 369305-8,
Maria Odete Francisca da Rocha, ASB3H, admissão 1, por motivo de
incorreção no saldo de férias prêmio e referência do quinquênio, ato nº
10/2017, publicado em 03/05/2017, onde se lê: 02 meses, referente ao
4º quinquênio, leia-se: 04 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio; E.E.
SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 588205-5, Maria do Socorro Lara Nascimento, PEB1O, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo e referência do quinquênio, ato nº 9/2017, publicado em 25/04/2017, onde se
lê: 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 588999-3,
Maria Aparecida Mendes de Almeida, PEB2P, admissão 1, por motivo
de erro na referência do quinquênio, ato publicado em 01/09/2010,
onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 18/10/10,
leia-se: 02 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 18/10/10; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 595783-2, Carlina Fagundes de Queiroz dos Reis, PEB1M, admissão 1, por motivo de
incorreção na referência do quinquênio, ato nº 25/2009, publicado em
21/07/2009, onde se lê: 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 09/09/2009, leia-se: 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 09/09/2009.