TJMG 20/09/2017 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Portaria nº 111/2017
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, no uso
das atribuições legais e, considerando as atribuições previstas
no artigo nº 44, inciso VI, da Lei Complementar 129 de 08 de
Novembro de 2013.
Resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Especial de Licitação para processar e
julgar procedimento licitatório, na modalidade Tomada de Preços,
no dia e horário abaixo discriminado:
Nº
Processo

Objeto

Data da Sessão

Contratação de empresa para prestação
serviços de reforma na 1ª Delegacia
262/2017 de
Regional de Contagem, sob o regime de
empreitada por preço unitário.

10/10/2017
às
09:00

A Comissão será composta pelos seguintes membros:
01-Alexandre Augusto Francisco, MASP: 906.631-7, que a
presidirá;
02-Fábio de Paula Tourinho, MASP: 1.356.817-5
03-Renata Mendes, MASP: 1.351.928-5
04-Priscila de Freitas Turíbio, MASP: 1.351.890-7.
05-Alencar Mateus Oliveira, MASP: 1.112.725-5
Cumpra-Se.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2017.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
18 1009618 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
Atos do SENHOR CHEFE DE GABINETE
ALAN JODARC MIRON MAGALHÃES
Competência delegada pela Resolução CGE
Nº 002/2016, publicada em 4/5/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, à servidora: MASP 1.336.670-3, Cibele
Daldegan Rodrigues, a partir de 23-8-2017.
19 1009768 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO
Concorrência Pública: 08/2017- PROCESSO INTERNO: 224/17
Tipo: Menor Preço
Objeto: Contratação de empresa especializada em prospecção e
pesquisa mineral para prestação de serviços de sondagem rotativa
a diamante, acondicionamento e transporte de testemunhos.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da CODEMIG,
no uso de suas atribuições legais, decide conhecer dos recursos
interpostos para, no mérito, julgar TOTALMENTE PROCEDENTE o recurso da licitante PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA e IMPROCEDENTE o recurso interposto
pela licitante DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI pelas razões explicitadas na Ata de Julgamento
constante do Processo Interno, tornando-se imperiosa a RATIFICAÇÃO da Ata de Julgamento da Habilitação, datada de 23.08.17
e publicada em 24.08.17, para constar os seguintes termos, QUE
PASSAM A PREVALECER:
LICITANTES HABILITADAS
Mata Nativa Comércio e Serviços Ltda.
Projel Engenharia Especializada Ltda.
LICITANTES INABILITADAS
Dsoares Empreendimentos e Construções Eireli-descumprimento
do item 8.5.2 do edital.
Os autos do processo encontram-se com vista franqueada pelo
prazo legal para interposição de recurso administrativo, de cinco
dias úteis.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
6 cm -19 1010109 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Retifica a publicação efetuada no dia 19/09/2017, página
32, coluna 2, do Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre EMG e o município de Delfim Moreira, onde se lê:
“1491000994/2015.”, leia-se: “1491000944/2015.”
1 cm -19 1009680 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000693/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de
Monsenhor Paulo. Objeto: I - Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respectivo plano de trabalho com fins de acrescer
“Aquisição de 33 notebooks Intel Core 13 6006u, 15”, memória
RAM 4GB, HD, 1 TB, Windows 10 Home”, mediante a utilização de R$106.765,89 do saldo remanescente de R$ 108.833,94.
II – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo
plano de trabalho com fins de acrescentar o valor de R$ 11.417,94,
sendo R$ 10.581,26 relativo ao rendimento de aplicação financeira e R$ 836,68 em decorrência de extrato atualizado. III – Alterar a Cláusula Sexta – Prestação de Contas para incluir a Subcláusula Oitava. Assinatura: 11/09/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491003166/2015/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de
Crucilândia. Objeto: I - Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respectivo plano de trabalho com fins de acrescer
“Execução de 546,92 ml de rede de distribuição de água na Comunidade Rural de Parreiras”, mediante a utilização de R$19.313,95
do saldo remanescente de R$19.507,06. II – Alterar a Cláusula
Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho com
fins de acrescentar o valor de R$ 3.359,98, sendo R$ 3.166,87
relativo ao rendimento de aplicação financeira e R$ 193,11 em
decorrência de extrato atualizado. III – Alterar a Cláusula Sétima
– Prestação de Contas para incluir a Subcláusula Oitava. Assinatura: 11/09/2017.
5 cm -19 1009791 - 1

Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2017 de Concessão
de Patrocínio. Partes: EMG/SEGOV e a Prefeitura Municipal
de Dom Viçoso. Objeto: Alteração do preâmbulo, bem como da
Cláusula Segunda do Contrato Original e de seu respectivo Formulário de Solicitação de Patrocínios – FSP, de modo a alterar a
data do evento Festa da Cidade, passando do período de 06 a 08 de
outubro de 2017 para o período de 08 a 12 de dezembro de 2017.
Assinatura:19/09/2017.
2 cm -19 1009760 - 1

Gabinete Militar do Governador
Resumo do Termo de Rescisão Amigável celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a
empresa Feroli Comércio e Serviços Eireli - ME. Objeto: a rescisão amigável do ajuste formalizado por meio da nota de empenho nº 1377/2017, originária do processo de compra nº 101/2017.
Assinatura: 06/09/2017. Signatários: Ten Cel PM Juliano Cançado Dias e Diego Felipe de Oliveira Fernandes.
2 cm -19 1009854 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Planejamento SIRP: 206/2017 no site www.compras.mg.gov.br www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.
br - Processo EMATER-MG nº 110/2017- Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 38/2017- objeto: Aquisição de Motocicletas.
Recebimento das propostas até o dia 05/10/2017 às 09:29h. Sessão pública dia 05/10/2017 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@
emater.mg.gov.br, Telefone: (31)3349-8145. Belo Horizonte, 19
de setembro 2017 - Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -19 1009931 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 397/2015– 1º T.A. - Partes: EPAMIG e CLARO S.A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Data de
Assinatura: 25/08/2017. Vigência: 27/08/2017 a 28/08/2018.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) André Luiz
Damascena; Emerson Stefanelli Santos– CLARO
2 cm -19 1010019 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório Nº 3051002000084/2017
Pregão Eletrônico Nº 042/2017
Retificação
Objeto: Equipamentos para laboratório e scanner. Informa-se retificações no edital conforme aviso de licitação publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 19/09/2017, Caderno
1 (Diário do Executivo), página 32: Onde se lê: Ratificado em
18/07/2017, leia-se: Ratificado em 18/09/2017.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Prestação de
Serviços, datado de 15.09.2017, celebrado com a BC Consultores Ltda. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em
cálculos e perícias nos processos judiciais. Prazo: 12 meses. Valor
global anual estimado: R$31.680,00.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - COPANOR
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2017
-Construtora Penchel Ltda – VI termo aditivo nº 17.0032 para
adequação de planilha sem alteração de valor ao contrato de
empreitada nº 13.0020. Data: 07/08/2017.
-Concremat Engenharia e Tecnologia S/A – III termo aditivo nº
17.0033 ao contrato de prestação de serviços nº 13.0052 com adequação de planilha e alteração de valor. Data: 07/08/2017. Valor:
233.918,25.
-Belba Engenheiros Consultores Ltda – VI termo aditivo nº
17.0034 de prazo ao contrato nº 12.0137. Data: 04/08/2017.
Prazo: 12 meses.
-Sanag Engenharia de Saneamento Ltda – VII termo aditivo nº
17.0035 ao contrato nº 12.0138. Data: 07/08/2017. Prazo: 12
meses.
-Stemag engenharia e construções Ltda – III termo aditivo nº
17.0036 de adequação de planilha ao contrato nº 14.0133. Data:
28/08/2017.
-Poros Construtora Ltda – III termo aditivo nº 17.0037 de adequação de planilha com decréscimo de inclusão de itens ao contrato
nº 14.0104. Data: 28/08/2017.
-Socienge Construções Ltda – V termo aditivo nº 17.0038 de adequação de planilha, sem alteração de valor, ao contrato de empreitada nº 13.0115. Data: 29/08/2017.
-Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais –
GMG – I termo aditivo nº 17.0039 para prorrogar o prazo do contrato nº 16.0075. Data: 29/08/2017. Prazo: 12 meses.
6 cm -19 1010029 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Contratos assinados – agosto de 2017
17.1511-Município de Senhora dos Remédios-Termo de rerratificação do termo de cessão de uso nº 12.0711.-01/08/2017 - 0,00 17.1512-Accoglienza Empreendimentos Imobiliários Ltda-Termo
de acordo referente à execução de obras e serviços necessários à
implantação dos saa e ses do empreendimento condomínio costiera
amalfitana localizado na fazenda do campinho - pedro leopoldo/
MG-01/08/2017 - 0,00 - 17.1513-Ellen Aparecida Rodrigues da
Silva Eireli-Contrato de fornecimento de lanche padrão, para
os empregados da COPASA MG, lotados na cidade de iturama/
MG, pertencente ao distrito regional frutal - dtfl.-01/08/2017-12
MESES-18.331,14-PRÓPRIO-0520170175 - 17.1514-Usinagem
Minas Gerais Ltda-Contrato de prestação de serviços de usinagem, com fornecimento de materiais, em materiais ferrosos e
não ferrosos, e aços, destinados à fabricação de peças para os

equipamentos de terraplenagem, pneumáticos, hidráulicos, hidrojateadores, valetadeiras, bombas centrífugas, motores elétricos,
válvulas e similares, dos distritos e unidades operacionais da
COPASA MG, na área de atuação da diretoria operacional metropolitana - dmt.-01/08/2017-12 MESES-172.492,50-PRÓPRIO0520170245 - 17.1515-Empreendimentos Mm Ltda-Contrato de
empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de ampliação e melhorias dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e pavimentação de vias
urbanas, na cidade de resplendor/MG.-01/08/2017-18 MESES7.026.524,65-CONVÊNIO ALIANÇA ENERGIA-1020170063
- 17.1516-Jardim Imperial Empreendimentos Ltda-Termo de
acordo para a implantação do saa e ses no loteamento jardim
imperial - localizado na cidade de camanducaia/MG.-01/08/2017
- 0,00 - 17.1520-Transnorte S.A-Contrato por processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta para contratação de
empresa para fornecimento de vales transportes para os funcionários lotados no dtjb que utilizam as linhas de ônibus da transnorte s.a.-01/08/2017-12 MESES-13.225,30-PRÓPRIO-INEXIG.
LICIT. ART. 25, I - 17.1521-Cerne Consultoria e Projetos LtdaContrato de prestação de serviços técnicos especializados, para
execução do programa de resgate e destinação da fauna e programa de monitoramento da fauna, na área de implantação da barragem de saneamento, para abastecimento público no município
de mato verde/MG.-02/08/2017-12 MESES-416.000,00-PRÓPRIO-0520173018 - 17.1522-Clube Atlético Mineiro-I termo
aditivo de prazo ao contrato de credenciamento n° 15.1502.-02
/08/2017-12 MESES-0,00 - 17.1523-Minas Tênis Clube-I termo
aditivo de prazo ao contrato de credenciamento nº 16.1424.-02
/08/2017-12 MESES-0,00 - 17.1524-Banco do Nordeste do Brasil
S.A.-Termo de credenciamento bancário, para recebimento e tratamento de documentos de arrecadação.-02/08/2017-36 MESES0,00 - 17.1525-Spe Estância do Lago Empreendimentos Imobiliários Ltda-Termo de acordo para implantação do saa do loteamento
estância do lago, no local denominado fazenda vista alegre em
contagem/MG.-02/08/2017-03 ANOS-0,00 - 17.1526-Condomínio Empresarial Serra Sul-Contrato de prestação de serviços para
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos no
condomínio empresarial serra sul - localizado em pouso alegre/
MG.-02/08/2017-5 ANOS-1.167,00-NÃO SE APLICA17.1527-Sebastião Francisco Mariano-Termo de doação de bens
para a implantação do saa e ses do loteamento jardim aeroporto II
- localizado no município de guaxupé/MG.-02/08/2017-3 ANOS10.315,00 - 17.1528-Villa Bella Pontal Incorporações Spe LtdaTermo de doação de bens referente a construção do saa e ses do
condomínio villa bella pontal, localizado no município de divinópolis/MG.-02/08/2017 - 8.979,00 - 17.1529-Cruzeiro Esporte
Clube-Termo aditivo de prazo ao contrato de credenciamento nº
16.1427-03/08/2017-12 MESES-0,00 - 17.1530-Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do
Município de Belo Horizonte - Transfácil-Contrato de prestação
de serviços para fornecimento de vale-transporte por meio eletrônico de carga a bordo e cessão de uso do cartão bhbus para
atendimento aos empregados da COPASA MG que utilizam as
linhas de transporte operadas exclusivamente pela empresa consórcio operacional do transporte coletivo de passageiros por
ônibus do município de belo horizonte/MG.-03/08/2017-12
MESES-3.680.287,41-PRÓPRIO-INEXIG. LICIT. ART. 25, I
- 17.1531-Lohany Industrial Ltda-Contrato de prestação de serviços, manutenção em bombas ksb com fornecimento de peças.03/08/2017-20
MESES-257.997,74-PRÓPRIO-0520170248
- 17.1532-Indústria de Aparelhos Elétricos Cherubino Ltda - EppContrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento
de esgotamento sanitário, dos efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do estabelecimento localizado na av silviano brandão,
485, bairro sagrada família - cep 31.015.000 - belo horizonte MG - matricula 11348836.-03/08/2017-05 ANOS-1.167,00-NÃO
SE APLICA- 17.1533-Santa Casa de Misericordia de Belo Horizonte-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do
estabelecimento localizado na av. Francisco sales - 1111 - santa
efigênia - cep: 30.150-221 - belo horizonte - MG - matrícula:
11018224-03/08/2017-5 ANOS-1.167,00-NÃO SE APLICA17.1534-Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda.-Contrato de
fornecimento de tubos em ferro fundido, sob o regime de sistema
de registro de preços, destinados à cidade de piedade de caratinga/
MG.-03/08/2017-04 MESES-138.577,45-PRÓPRIO-0520163049
- 17.1535-Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda.-Contrato de
fornecimento de tubos em ferro fundido, sob o regime de sistema
de registro de preços, destinados à cidade de conselheiro lafaiete/
MG.-03/08/2017-04 MESES-102.765,30-PRÓPRIO-0520163049
- 17.1536-Unocann Tubos e Conexões Ltda-Contrato de fornecimento de tubos de pvc defofo, sob o regime de sistema de registro
de preços, destinados à cidade de porteirinha/MG.-03/08/2017-12
MESES-378.175,62-PRÓPRIO-0520163020 - 17.1537-Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais-Termo de compromisso tcr n° 129/2017 e responsabilidade por uso/ocupação de faixa de domínio de rodovia sob
circunscrição ou jurisdição do deer/MG, rodovia lMG759, trecho
pingo d’água - entre br 458, ocupação transversal subterrânea
por adutora, no km 52+400,00m, de acordo com o projeto s/n°
devidamente aprovado através do processo n° 57653-2301-2017.01/08/2017 - 0,00 - 17.1538-Cemig Distribuição S.A-Contrato de
uso do sistema de distribuição da cemig - unidade eab3/eab4 - brumadinho/MG-04/08/2017-12 MESES-1.002.324,00-PRÓPRIOINEXIG. LICIT. ART. 25, I - 17.1539-Serasa S.A.-Contrato de
prestação de serviços de enriquecimento, consistência, validação
e higienização da base de dados de usuários da COPASA MG.04/08/2017-30 MESES-781.920,00-PRÓPRIO-0520170152 –
17.1540-Árvore Ltda-Ata de registro de preços, para prestação
de serviços de inscrição no cadastro ambiental rural - car, para
o cadastramento de até 100 imóveis rurais de até 4 módulos fiscais e caracterizados pela agricultura familiar, conforme único do
artigo 53 da lei federal 12.651, nos municípios de crucilândia e
bonfim/MG.-04/08/2017-06 MESES-30.199,70 – 0520173019
- 17.1541-Cemig Distribuição S.A-Termo de rerratificação do
instrumento particular de acordo nº 17.0494.-04/08/2017 - 0,00
- 17.1542-Ricardo Gonçalves-Termo de acordo para a implantação do saa e ses no loteamento residencial lagoa - localizado
em funilândia/MG.-04/08/2017-03 ANOS-0,00 - 17.1543-França
Comércio de Querosene Eireli-Contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e
não domésticos no estabelecimento localizado na rua osias marcelino do santos, bairro são sebastião, contagem- MG matrícula:
14151987.-04/08/2017-05 ANOS-1.167,00 - 17.1544-Carlos
Locação de Caminhões e Máquinas Ltda-I termo aditivo ao contrato nº 17.0791, adequação de planilha, com alteração de valor.04/08/2017 - 804.343,14 - 17.1545-Consórcio Infracon RFJ
Conata Montes Claros-Contrato de empreitada, execução, com
fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços complementares de ampliação do sistema de abastecimento de água de
montes claros/MG.-04/08/2017-12 MESES-33.760.219,48-PRÓPRIO-1020170055 - 17.1546-Segredos Caseiros Alimentos LtdaDistrato do contrato 15.1049.-07/08/2017 - 0,00 - 17.1547-COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de
Minas Gerais S/A-Termo de rerratificação ao contrato de comodato 17.1288.-07/08/2017 - 0,00 - 17.1548-Ms Engenharia e Construções Ltda-I termo aditivo de prazo e adequação de planilha ao
contrato de empreitada n° 17.0015.-07/08/2017-03 MESES-0,00
- 17.1549-Soluções Técnicas, Equipamentos e Construções Ltda-I
termo aditivo de prazo e adequação de planilha, com alteração
de valor, do contrato de empreitada nº 16.2302.-01/08/2017-01
MÊS-65.756,90 - 17.1550-Cemig Distribuição S.A-Contrato por
processo de dispensa de licitação - contratação direta para compra de energia no ambiente regulado, junto à cemig distribuidora,
para as unidades da COPASA potencialmente livres, nos termos

da ren aneel 414/2010.-07/08/2017-12 MESES-10.950.891,48PRÓPRIO-DISP. LICIT. ART. 24, XXII
17.1551-Soares Paiva Empreendimentos Imobiliários Ltda-Termo
de acordo referente a implantação do saa e ses do empreendimento
denominado loteamento belvedere i e belvedere II - localizado no
município de conselheiro lafaiete/MG.-07/08/2017-03 ANOS0,00 - 17.1552-Município de Campestre-Termo de cessão de
uso de parte do terreno - para instalação de reservatório metálico
elevado de 65m³, situada na rua honório antônio dos santos em
campestre/MG.-07/08/2017-CONCESSÃO-0,00 - 17.1553-Barra
Mansa Empreendimentos Imobiliários Ltda-Termo de acordo para
a execução das obras de implantação do saa do loteamento barra
mansa III, no município de juruaia/MG.-07/08/2017-03 ANOS0,00 - 17.1554-Schneider Eletric Brasil Ltda-III termo aditivo de
alteração da sede da filial e cnpj ao ct n° 16.0797.-07/08/2017 0,00 - 17.1555-José Firmo de Abreu-Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água bruta para o usuário localizado
et boa vista, nº 2.001 - zona rural em dionísio/MG - matrícula
112309054.-07/08/2017-02 ANOS-301,68 17.1556-Cemig Distribuição S.A-Termo de rerratificação do
instrumento particular de acordo n° 17.0493.-07/08/2017 - 0,00
- 17.1557-Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais-Termo de compromisso tcr 133/2017,
uso e ocupação de faixa de domínio de rodovia sob circunscrição ou jurisdição do deer/MG, na faixa de domínio da rodovia
MG 618, trecho entr br116 - entr p/águas vermelhas (a), ocupação
transversal subterrânea por adutora, no km 0+783,00, de acordo
com projeto s/n°, devidamente aprovado através do processo n°
80702-2301-2017.-04/08/2017 - 0,00 - 17.1558-Justino Davino
Peres-Contrato de fornecimento de cone de sinalização destinado
a formação de estoque.-08/08/2017-12 MESES-149.000,00-PRÓPRIO-0520170276 - 17.1559-Brlinetech Ltda.-Contrato de fornecimento de nitrato de cálcio, destinado a cidade de conselheiro
lafaiete/MG.-08/08/2017-12
MESES-659.016,00-PRÓPRIO0520170224 - 17.1560-Aaw Telecomunicações e Eletricidade
Ltda-Contrato de prestação de serviços de roçada mecanizada de
vegetação, roçagem de arbustos com roçadeira mecânica manual.
Com afastamento de detritos até 10m além dos limites da área
de limpeza, com empilhamento em leiras, inclusive com limpeza das canaletas de crista ao longo da adutora.-08/08/2017-12
MESES-63.000,00-PRÓPRIO-0520170250 - 17.1561-Construlife Construções Ltda-Contrato de empreitada, execução, com
fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação e melhorias do sistema de esgotamento sanitário da cidade
de curvelo/MG-08/08/2017-06 MESES-999.606,32-PRÓPRIO1020170057 - 17.1562-Sesan - Serviços de Engenharia e Saneamento Ltda - Me-Contrato de empreitada, execução com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para ampliação do
saa da cidade de patis/MG-08/08/2017-04 MESES-182.248,35PRÓPRIO-0920170078
17.1563-Município de Sarzedo-Termo de cessão de uso gratuito
- área institucional - área do reservatório - bairro residencial vista
da lagoa - sarzedo/MG termo de acordo n° 15.2453.-08/08/2017 0,00 - 17.1564-Lokaminas Equipamentos Ltda-Termo de distrato
do contrato de prestação de serviços nº 11.2518.-08/08/2017 - 0,00
- 17.1565-Controllar Desinfestação e Controle de Pragas Ltda
- Me-Solicitação para formalização de contrato de prestação de
serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, cliente localizado na rua bezerra de menezes, 224 - casa b - bairro nazaré em belo horizonte/MG, matrícula
110756525.-08/08/2017-05 ANOS-1.167,00 - 17.1566-Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais ProdeMGe-Contrato de prestação de serviços para recebimento
e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos
do usuário localizado na rua rio de janeiro, nº 1.063, centro em
belo horizonte/MG - matrícula 10977511.-08/08/2017-05 ANOS1.167,00 - 17.1567-Construtora Ambientalmente Sustentável
Ltda-Termo de acordo referente à execução de obras e serviços
necessários à implantação dos saa e do ses no empreendimento
denominado loteamento estância da mata localizado próximo à
rua carlos alves, s/nº b. Progresso, matozinhos/MG.-08/08/2017
- 0,00 - 17.1568-Martins Incorporação e Construção Ltda-Termo
de acordo referente à execução de obras e serviços necessários
à implantação do saa no empreendimento denominado residencial valparaíso localizado na rua valparaíso, nº 100 bairro jardim
petrópolis - betim/MG-08/08/2017-03 ANOS-0,00 17.1569-Cachoeira Empreendimentos Imobiliários Ltda-Termo
de acordo referente à implantação dos saa e/ou ses no empreendimento posto clara ltda localizado na rodovia josé francisco da
silva,250 - b. Chácara bom retiro - nova lima/MG-08/08/2017-3
ANOS-0,00 - 17.1570-Raimundo Paulo Vieira-Contrato de locação de imóvel, situado na rua juazeiro do norte, nº 80, bairro jardim teresópolis, em betim/MG.-08/08/2017-48 MESES-43.200,00
- DISP. LICIT. ART. 24, X - 17.1571-Sg Comércio e Engenharia
de Válvulas e Bombas Ltda-I termo aditivo de valor ao ct de prestação de serviços n° 17.0467.-08/08/2017 - 15.854,51-PRÓPRIO17.1573-Distrito de Irrigação do Perímetro Gorutuba-Contratação
direta para fornecimento de água bruta para abastecimento dos
sistemas de janaúba, nova porteirinha, per. Irrigado do gorutuba
e vila nova dos poções.-04/08/2017-12 MESES-369.128,20PRÓPRIO-INEXIG.LICIT.ART.25, “CAPUT” - 17.1574-Franco
Imobiliária e Incorporações Ltda - Epp-Termo de doação bens
componentes do saa do bairro castelo II, localizado no município de arcos/MG.-08/08/2017 - 235.825,53 - 17.1575-Ms Engenharia e Construções Ltda-Contrato de empreitada, execução,
com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de
implantação de redes de distribuição de água e coletora de esgoto,
ligações prediais de água e esgoto, para atendimento ao crescimento vegetativo de água, nas localidades de guarda mor, lagamar e vazante e crescimento vegetativo de esgoto de guarda mor
e vazante/MG.-08/08/2017-12 MESES-564.101,60-PRÓPRIO/
BNDES-1020170069 - 17.1576-Magal Construtora Ltda-Contrato de empreitada execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo de água e
esgoto, manutenção das redes coletoras e ligações prediais de
esgoto e recomposição de pavimentos, nas cidades pertencentes
ao distrito regional de ubá-dtua, da COPASA MG, tendo como
sede a cidade de ubá/MG.-09/08/2017-12 MESES-2.223.499,47PRÓPRIO-1020170074 - 17.1577-COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A-Termo
de cessão de uso gratuito de veículos para a COPANOR.-10
/08/2017-12 MESES-0,00-NÃO SE APLICA- 17.1578-COPASA
Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas
Gerais S/A-Distrato do termo de cessão de uso nº 15.0680.-10
/08/2017-NÃO SE APLICA-0,00-NÃO SE APLICA- 17.1579Elton Luiz Ferreira Neiva-Contrato de locação de imóvel situado
na rua carinhanham 297, jardim alterosa 2ª seção, para atender
o sr. hilton henrique barbosa, conforme liminar emitida no processo 0027.14.002568-8.-10/08/2017-12 MESES-16.768,20PRÓPRIO-DISP. LICIT. ART. 24, X - 17.1580-Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda-I termo aditivo de prazo e adequação de
planilha sem alteração de valor ao ct 15.0154.-10/08/2017-12
MESES-0,00 - 17.1581-Rápido Sudoestino Ltda-Distrato do
contrato nº 16.0100.-10/08/2017 - 0,00 - 17.1582-Quimisa S/A-I
termo aditivo de valor ao contrato nº 16.2416.-10/08/2017-NÃO
SE APLICA-58.500,00-PRÓPRIO- 17.1583-Construtora Helevar
Ltda-Termo de doação de bens para a COPASA conforme termo
de acordo nº 16.2241.-10/08/2017 - 83.784,50 - 17.1584-Zz Empreendimentos Imobiliários Ltda-Termo de doação bens componentes do saa do loteamento alto bela vista, no município de
andradas/MG.-10/08/2017 - 64.786,00 - 17.1585-Centro Educacional Hyarte - Ml Ltda-Convênio de estágio profissional curricular para alunos matriculados na instituição de ensino superior nas unidades da COPASA MG.-10/08/2017-05 ANOS-0,00
- 17.1586-Santa Cruz Investimentos Imobiliários Ltda-Termo de
acordo referente à implantação do saa do empreendimento deno-