TJMG 22/02/2018 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CPF 355.484.796-87, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e
Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III, Símbolo
ASGPD3, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/07/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Luiza de Marilac Aparecida Andrade,
MASP 385.746-3, CPF 489.829.386-72, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível
V, Símbolo ASGPD5, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/08/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Oswaldo Pereira dos Santos Junior,
MASP 388.254-5, CPF 131.723.286-00, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível I, Símbolo ASO1, Grau
J, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/08/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sebastiana Maria da Silva, MASP
900.321-1, CPF 577.198.296-20, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III,
Símbolo ASGPD3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/08/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Glaucineia Rodrigues dos Santos, MASP
902.540-4, CPF 606.061.936-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível IV, Símbolo ASO4, Grau I,
lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/05/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Juarez Martins dos Santos, MASP
906.276-1, CPF 347.072.986-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível IV, Símbolo ASO4, Grau F,
lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/05/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Claudia Izaira Leopoldino Alvim Santos, MASP
907.307-3, CPF 543.618.696-34, ocupante do cargo de Analista de
Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD,
Nível V, Símbolo ANGPD5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/05/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Edgard Gomes de Araújo, MASP
929.128-7, CPF 399.520.456-20, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Operacionais, Código ASO, Nível I, Símbolo ASO1, Grau J,
lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/06/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Edison Martins da Cunha, MASP
929.167-5, CPF 205.742.156-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível IV, Símbolo ASO3, Grau J,
lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/05/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Jorge Alves da Costa, MASP 929.294-7,
CPF 420.840.406-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível III, Símbolo ASO3, Grau J, lotado na
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/05/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Conceição Aparecida de
Jesus, MASP 929.375-4, CPF 546.889.496-34, ocupante do cargo de
Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD,
Nível III, Símbolo ASGPD3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.

artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002, Maisa Ribeiro Tomaz Ferreira, MASP
555.770-7, CPF 428.903.306-72, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG, ficando,
assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 12 de outubro
de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/03/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Vera Lucia da Silva e Silva, MASP 1.130.169-4, CPF
692.041.876-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Ressaquinha / MG, ficando, assim,
retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 13 de maio de 2016.
21 1063358 - 1
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DE LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº 869, 5/7/1952 da servidora MARIA EMÍLIA BARBOSA BITAR, MASP 752.916-7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, Nível
I, Grau A, a partir de 31.01.2018.
Warlene Salum Drumond Rezende
Subsecretária de Gestão de Pessoas
A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede 02 (dois) anos de licença
para tratar de interesses particulares às funcionárias:
Nos termos do art.179, da Lei nº 869/52, artigos 10 e 12 do Decreto n.º
28.039/88, inciso IV do artigo 1º da Resolução 2321/92, Deliberação
CCGPGF nº 02/14.
Polícia Civil de Minas Gerais
SHEILA LUCKERZE SILVEIRA PRADO, MASP 1.356.704-5, ocupante do cargo efetivo de Analista da Polícia Civil, Nível I, Grau B.
Polícia Militar de Minas Gerais
GABRIELA FARIA DA SILVA NUNES, Matrícula 166.480-4, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo da Polícia Militar,
Nível I, Grau A.
Warlene Salum Drumond Rezende
Subsecretária de Gestão de Pessoas
20 1063229 - 1

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 04460275 Maria Emilia Pereira Velasco Moreira – AUSS –
2 - Belo Horizonte - 7 - 18/01/2018 A 24/01/2018 - 158.I, 10728343
Andressa Aparecida Teixeira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 16/01/2018 A 16/01/2018 - 158.I, 10740009 Raquel dos Santos Pereira
– AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 11/01/2018 A 11/01/2018 - 158.I,
12258950 Kelli Cristina de Souza Assis – TSS – 4 - Belo Horizonte - 3
- 16/02/2018 A 18/02/2018 - 158.I, 12258950 Kelli Cristina de Souza
Assis – TSS – 4 - Belo Horizonte - 7 - 29/12/2017 A 04/01/2018 158.I, 13777800 Lorena Roberta Estevam de Souza – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 30/12/2017 A 31/12/2017 - 158.I, 14027551 Leildes da
Silva Santos de Assis – TSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 28/12/2017 A
26/01/2018 - 158.I

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/09/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº
47, publicada em 06 de julho de 2005, Adriana Torido Serra Marins,
MASP 338.873-3, CPF 517.190.376-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível V, Símbolo AUTOP5, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - Belo Horizonte / MG.
ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/04/2012, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84,
de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº
113, de 30 de junho de 2010, Marco Antônio de Melo Soares, MASP
482.513-3, CPF 009.012.616-53, ocupante do cargo de Perito Criminal,
Código PR, Nível II, Símbolo PR2, Grau A, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 20 de dezembro de 2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/11/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003 combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso I da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Vitória Angélica Soares Salvato, MASP 261.582-1,
CPF 180.443.796-49, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Muriaé / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 07 de julho de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Orza Brandão Azini, MASP
309.981-9, CPF 568.474.246-72, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível III, Símbolo ASB3,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lajinha / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 19 de
maio de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/06/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Zilma Francisca
da Conceição Cândido, MASP 385.903-0, CPF 369.360.906-30, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Várzea da Palma / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no
“Minas Gerais” de 11 de novembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/11/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0252/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04434536
Luciene Leao dos Reis Martins – ATB – 1 - Sabara - 9 - 28/12/2017 A
05/01/2018 - 158.I, 12551644 Lucas Eugenio Rocha Medeiros – PEB –
2 - Belo Horizonte - 2 - 30/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I
Metropolitana B, 09511791 Solange Aparecida Ferreira – PEB – 1 Belo Horizonte - 90 - 05/01/2018 A 04/04/2018 - 172, 10156131 Ilda
Rodrigues de Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 18/01/2018 A
18/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 14009898 Juliana de Cassia De
Souza Rodrigues – GCULT – 1 - Belo Horizonte - 10 - 10/01/2018 A
19/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10846202 Marcelo Rocha Ferreira – ASP – 2 - Belo Horizonte - 30 - 10/01/2018 A 08/02/2018 158.I, 10958783 Elaine Soares Julieva – ASP – 3 - Belo Horizonte - 1 29/12/2017 A 29/12/2017 - 158.I, 11289766 Luciene Ricardo – ASP – 2
- Ribeirao das Neves - 3 - 20/02/2018 A 22/02/2018 - 158.I, 11289766
Luciene Ricardo – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 30 - 21/12/2017
A 19/01/2018 - 158.I, 12132932 Cristiane Conceicao Pereira dos Santos – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 02/01/2018 A 05/01/2018 158.I, 12132932 Cristiane Conceicao Pereira dos Santos – ANEDS –
1 - Belo Horizonte - 1 - 05/02/2018 A 05/02/2018 - 158.I, 12132932
Cristiane Conceicao Pereira dos Santos – ANEDS – 1 - Belo Horizonte
- 13 - 15/01/2018 A 27/01/2018 - 158.I, 12132932 Cristiane Conceicao
Pereira dos Santos – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 18/12/2017 A
18/12/2017 - 158.I, 12132932 Cristiane Conceicao Pereira dos Santos
– ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/12/2017 A 21/12/2017 - 158.I,
13737168 Talyson de Souza Godinho dos Reis – ASP – 1 - Juatuba - 31
- 10/01/2018 A 09/02/2018 - 158.I

UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11078839 Evandro
Alexandre da Silva Costa – PES – 2 - Belo Horizonte - 15 - 08/01/2018
A 22/01/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 14332183
Camila Hilaria Nogueira – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 1 17/10/2017 A 17/10/2017 Metropolitana B, 14486872 Celma Veloso – ASB – 1 - Belo Horizonte
- 7 - 23/12/2017 A 29/12/2017 Secretaria de Estado de Saude, 02849909 Claudia Carvalho Pequeno –
DAD-8 – 2 - Belo Horizonte - 2 - 15/01/2018 A 16/01/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11722386 Bruno Souto Nunes –
– 3 - - 15 - 18/12/2017 A 01/01/2018 - , 11978764 Joao Gabriel Guedes
dos Santos – – 2 - - 5 - 29/12/2017 A 02/01/2018 - , 12492344 Fabio
Fernandes da Rocha – – 1 - - 2 - 23/12/2017 A 24/12/2017 - , 13188933
Roberta de Paula Vieira – – 1 - - 10 - 28/12/2017 A 06/01/2018 - ,
13544234 Erivelton Goncalves Siqueira – – 1 - - 9 - 29/12/2017 A
06/01/2018 - , 13650338 Charlene Rodrigues dos Santos – – 1 - - 2
- 17/01/2018 A 18/01/2018 , 13387188 Gleidson Helio da Silva – – 1 - - 7 - 22/12/2017 A
28/12/2017 - , 13415997 Iomar Gomes de Oliveira Junior – – 1 - - 15
- 11/01/2018 A 25/01/2018 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12548640 Paula Renata Machado Passos Pederzoli –
DAI19 – 2 - Belo Horizonte - 2 - 18/01/2018 A 19/01/2018 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 96951877653
- Benedito Carneiro de Andrade Junior – PEB – 0 - / / , 18836330606
- Gerson Fernandes Barbosa – PEB – 0 - / / , 91661668615 - Isleide
Goncalves dos Santos – PEB – 0 - / / , 08932505624 - Silmeiry Emanoela de Sousa – PEB – 0 - / / , 09721918601 - Erica Correia Rocha
– PEB – 0 - / /

quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 21

COMUNICAÇÃO : 0256/2018
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03352226
Neusa Aparecida Chaves Silva Gurgel – PEB – 1 - Itatiaiucu - 60 15/02/2018 A 15/04/2018 - 158.I, 03904992 Cassia Miranda Borges
– PEB – 1 - Lagoa da Prata - 9 - 15/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I,
06020275 Inaja Maria Rodrigues – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 60 19/02/2018 A 19/04/2018 - 158.I, 06020275 Inaja Maria Rodrigues
– PEB – 4 - Lagoa da Prata - 60 - 19/02/2018 A 19/04/2018 - 158.I,
06147326 Cleude Aparecida Rodrigues Silva – PEB – 1 - Claudio - 58
- 16/02/2018 A 14/04/2018 - 158.I, 06147326 Cleude Aparecida Rodrigues Silva – PEB – 3 - Claudio - 58 - 16/02/2018 A 14/04/2018 - 158.I,
09370677 Hernani Martins Bueno de Paiva – PEB – 1 - Divinopolis
- 15 - 19/02/2018 A 05/03/2018 - 158.I, 10090280 Ester Lara Campos
Nogueira – EEB – 3 - Carmo do Cajuru - 60 - 19/02/2018 A 19/04/2018
- 158.I, 10977080 Daniela Camargos de Sousa – PEB – 1 - Divinopolis - 7 - 17/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 13206610 Daniela Aparecida
Silva – PEB – 3 - Divinopolis - 8 - 14/02/2018 A 21/02/2018 - 158.I
Para de Minas, 10570257 Dayse Lima Tanure Lino – ANE – 1 - Para
de Minas - 30 - 15/02/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 11126877 Cristiane
da Silva Severino – PEB – 4 - Conceicao do Para - 60 - 16/02/2018 A
16/04/2018 - 158.II, 11300886 Leandro Augusto de Assis Fonseca –
PEB – 1 - Para de Minas - 30 - 16/02/2018 A 17/03/2018 - 158.I

A 24/03/2018 - 158.I, 10647345 Marisa de Fatima Mancini – ATB – 1
- Juiz de Fora - 2 - 31/01/2018 A 01/02/2018 - 158.I, 13599402 Marina
Rogel de Souza – PEB – 3 - Juiz de Fora - 9 - 01/12/2017 A 09/12/2017
- 158.I, 13599402 Marina Rogel de Souza – PEB – 0 - Juiz de Fora - 9 01/12/2017 A 09/12/2017 - 158.I, 13971411 Aparecida Duque Marques
Bergo – ANE – 1 - Juiz de Fora - 1 - 31/01/2018 A 31/01/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10796738 Elaine Dias Borba
– ASP – 2 - Divinopolis - 28 - 19/02/2018 A 18/03/2018 - 158.I,
11734613 Flavia de Fatima Tavares Campos – ASP – 1 - Bom Despacho - 1 - 16/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I, 14527097 Gracielle Fernanda Ferreira Viana de Oliveira – ASP – 1 - Lagoa da Prata - 57 10/02/2018 A 07/04/2018 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0258/2018
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03503463 Maria
Auxiliadora Silva Pinto de Castro – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco 3 - 19/02/2018 A 21/02/2018 - 158.I, 03791837 Rachel de Fatima Marcos – ATB – 1 - Uba - 30 - 21/02/2018 A 22/03/2018 - 158.I, 10564672
Helen Albuquerque de Andrade Medina – EEB – 1 - Uba - 30 19/02/2018 A 20/03/2018 - 158.I, 10599645 Luciene Lauria de Oliveira
Diniz – PEB – 1 - Uba - 2 - 19/02/2018 A 20/02/2018 - 158.I, 10628261
Christiane Goncalves da Silva – PEB – 4 - Uba - 60 - 20/02/2018 A
20/04/2018 - 158.I, 10949634 Suely Moreira Ferrari Biscotto – PEB –
1 - Uba - 1 - 16/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I, 11687589 Ana Maria de
Oliveira Abreu – ATB – 2 - Rio Pomba - 60 - 16/02/2018 A 16/04/2018
- 172, 12169603 Karina Tolomeu Duriguetto – PEB – 3 - Uba - 6 19/02/2018 A 24/02/2018 - 158.I, 12189478 Roberta Soares Ericeira
Lage – PEB – 2 - Uba - 2 - 15/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I, 12456463
Victor Porfirio da Silva e Souza – PEB – 3 - Uba - 30 - 20/02/2018 A
21/03/2018 - 158.I, 12747721 Elaine Rodrigues dos Santos – PEB – 3
- Uba - 60 - 20/02/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 14210298 Andrielly de
Fatima Campos Inacio – PEB – 1 - Astolfo Dutra - 5 - 14/02/2018 A
18/02/2018 - 158.I, 14210298 Andrielly de Fatima Campos Inacio –
PEB – 1 - Astolfo Dutra - 5 - 19/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08032104
Lilia Carvalho Nunes Peres – PEB – 2 - Bambui - 15 - 19/02/2018 A
05/03/2018 - , 11008406 Andreza Nogueira dos Santos – PEB – 2 Carmo do Cajuru - 5 - 19/02/2018 A 23/02/2018 Para de Minas, 03474624 Rosina Elenice da Silva de Oliveira – PEB –
2 - Bom Despacho - 15 - 19/02/2018 A 05/03/2018 - , 07649163 Suzana
Fatima de Lima Santos – ASB – 2 - Para de Minas - 15 - 20/02/2018 A
06/03/2018 - , 11300886 Leandro Augusto de Assis Fonseca – PEB – 2
- Para de Minas - 15 - 16/02/2018 A 02/03/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12745337 Marcio Henrique
Gomes – – 1 - - 1 - 19/02/2018 A 19/02/2018 COMUNICAÇÃO : 0257/2018
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03899135
Julimara Silvino Ferreira Oliveira – ATB – 1 - Lima Duarte - 10 24/01/2018 A 02/02/2018 - 158.I, 04522355 Livia Caldas Schubert
Coelho – ANE – 1 - Juiz de Fora - 60 - 31/01/2018 A 31/03/2018 - 158.I,
08479081 Lucia Brigida Almeida Severino da Silva – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 60 - 24/01/2018 A 24/03/2018 - 158.I, 08479081 Lucia Brigida
Almeida Severino da Silva – PEB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 24/01/2018

Secretaria de Estado de Saude, 09200718 Jorge Luiz Sales Fabian –
TAS – 1 - Juiz de Fora - 5 - 23/01/2018 A 27/01/2018 - 158.I
, 12146833 Marcelo Neves da Costa – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 15
- 29/01/2018 A 12/02/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728863 Cleudineia de Almeida Nogueira – AUSS – 1 - Juiz
de Fora - 3 - 06/02/2018 A 08/02/2018 - 158.I, 10728863 Cleudineia
de Almeida Nogueira – AUSS – 1 - Juiz de Fora - 4 - 23/01/2018 A
26/01/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02661213 Valeria da Silva Prata Borges – EEB – 2 - Onde se Lê: 60,01.06.2017,30.07.
2017,3131/2017,MG 15.09.2017 - Leia-se: 5,05.06.2017,09.06.2017

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10774156 Adriana
Teixeira Rocha – PEB – 1 - Astolfo Dutra - 2 - 15/02/2018 A 16/02/2018
- , 12616785 Aline Aparecida Gomes Moreira – PEB – 1 - Uba - 1 16/02/2018 A 16/02/2018 21 1063694 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, publicados em 17/12/2016, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02 e do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
66549-5
Mária Vitória Macedo Amaral
Hernai Amaral
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
61973-6
Jair de Oliveira
Olga Rachel Mansur de Oliveira
19/06/2014
09/02/2018
57850-9
Ronaldo do Nascimento
Maria do Carmo Nascimento
16/04/2012
09/02/2018
64575-3
Maria da Conceição Souza Rabelo
Antônio Jose Rabelo
01/11/2015
09/02/2018
55833-8
Ismael de Lima Duque
Zélia Dutra Bastos de Lima Duque
26/03/2011
09/02/2018
60176-4
Rui Zocrato
Wanda Lomasso Costa Zocrato
04/07/2013
09/02/2018
68524-0
Conceição Aparecida de Faria Oliveira
Geraldo Magela de Oliveira
07/12/2017
15/02/2018
68339-6
Maria Vanda Pinto Harada
Ricardo Harada
09/11/2017
15/02/2018
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
65854-5
Inês Pena Borges
Jairo Martins Borges Filho
26/06/2016
09/02/2018
EDITAL Nº 5811/2018 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas, previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não
identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou
interior, munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento
deverá ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante
legal, sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita) e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque; ou se residentes
no interior: solicitar visita domiciliar em uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade
e contracheque. Caso resida em local onde não tenha agência do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência”
(disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a
Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001,
Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará
a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Mais informações: ligar gratuitamente
para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão:
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Adjair de Lacerda Machado
Francisca Alves Machado
Adriana Roberta Rodrigues Pacheco
Joao Francisco Pacheco
Alaide Maria Ramos do Carmo
Melquiades do Carmo
Alberto Batista Pereira
Vera Lucia Campanha
Alda de Souza Matos
Antonio Matos da Silva
Almenayde Goncalves Nascimento
Alvimar Vieira do Nascimento
Alvaro Aurelio de Macedo
Maria Cardoso de Macedo
Amanda Mendes Pires Neves
Pedro Pires Neves
Ana Maria Cerqueira de Faria
Sergio Rodrigues de Faria
Ana Rosa de Jesus dos Santos
Joao Alves dos Santos
Anestal Ferreira da Silva
Berenice Ferreira da Silva
Angela Lucia de Figueiredo
Geraldo Alves de Figueiredo
Anna Esmeralda Guimaraes Azevedo Pereira
Jose Francisco Kiko Montes Pereira
Antenor Ferreira Sa
Terezinha Amador Sa
Antonio Americo de Brito Junior
Juliana Assuncao Avila de Brito
Antonio Marques de Carvalho
Lucia Martins Carvalho
Antonio Pedro de Moura
Sofe Silvana de Lima Moura
Aparecido Lopes Ramires
Maria de Lourdes Catinaccio Lopes
Beatriz Marques Alves Amorim
Moises Alves Amorim
Brasilina Louzada de Souza
Antonio Nunes de Souza
Caio Felipe Araujo Lana Figueiredo
Fernanda de Souza Lana Figueiredo
Carlos de Morais Ferreira
Catarina Vieira de Morais Ferreira
Cecilia Soares Cordeiro
Jose Mariano Cordeiro
Cleusa Elias de Abreu
Joviano de Abreu Filho
Conceicao Alvim da Silva
Sebastiao Vilela da Silva
Conceni Mendes de Sales
Geraldo de Sales
Cristiano da Silva Ferreira
Walter Alves Ferreira
Daisyane de Lourdes Ribeiro
Piedade Margarida Ribeiro
Dalva Silveira dos Anjos Bueno
Zacharias Bueno Vieira