TJMG 04/07/2018 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Atos do Governador

- MASP 319430-5, MARIA LÚCIA PIERMATEI DE SOUZA,
PEBIIIP-adm. 2, DV, a contar de 12/06/2018, para regularizar situação funcional.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
Rubim
185361 - EE Cardeal Leme
- MASP 884580-2, MOISÉS PEREIRA DAMASCENO FILHO,
PEBIO-adm. 1, PEBIA-adm. 3, DV, a contar de 02/05/2018, para regularizar situação funcional.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/06/2018,
a prorrogação da disposição de LEONARDO ESTEVÃO DE BARROS BERNARDES, MASP 359064/3, lotado na Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2018, para
regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à
disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de
Belo Horizonte, de 01/01/2018 até 31/12/2018, atendendo a proposta
de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
ANTÔNIA MARIA DA SILVA; 350267-1; TÉCNICO DE ATENÇÃO
A SAÚDE IV/E.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de
Saúde à disposição da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
em prorrogação, de 01/01/2018 até 31/12/2018, sem ônus para o órgão
de origem, para regularizar situação funcional:
IZABEL DA CRUZ GUIMARÃES; 348594-3; AUXILIAR DE APOIO
A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/B;;
JAQUELINE ALVES DE SOUZA GOMES; 349854-0; AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;;
JOÃO GERALDO BURMANN; 348872-3; AUXILIAR DE APOIO A
GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;;
LÉA GONÇALVES DE OLIVEIRA; 371447-4; AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/H;;
LÚCIA DE FÁTIMA DA CRUZ; 349567-8; AUXILIAR DE APOIO A
GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/H;;
LUCÍLIA MARIA DE OLIVEIRA MORGADO; 349569-4; AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE I/J;;
MARIA DE FÁTIMA SOUZA ANTONINO; 349617-1; AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/H;;
MARLENE BRAZ; 348879-8; AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E
ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;;
ROSÂNGELA DE LIMA; 348847-5; AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/B;
SILVIA ELENA IZIDIO; 367104-7; AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/H;;
SÔNIA MARIA DE SOUZA; 366083-4; AUXILIAR DE APOIO A
GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/H;;
VÂNIA MOREIRA ARCANJO; 367266-4; AUXILIAR DE APOIO A
GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/H;;
ZENI DE ALMEIDA MACHADO; 349884-7; AUXILIAR DE APOIO
A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de
Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2018 até 31/12/2018, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MARIA JOSÉ SOUSA PEREIRA TRANCOSO; 916802-2; TÉCNICO
DE GESTÃO DA SAÚDE V/B;
MARIA TOLENTINO MENDES AMARAL; 375382-9; TÉCNICO
DE GESTÃO DA SAÚDE IV/B;
MARILDA CRISTINA FRANCA CRUVINEL; 914564-0; TÉCNICO
DE GESTÃO DA SAÚDE V/C;
MARILDA FERREIRA DOS SANTOS NEVES; 349407-7; TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/E;
MARILDA JOVITA TEIXEIRA; 366072-7; TÉCNICO DE GESTÃO
DA SAÚDE V/B;
MARILZA NEVES DA SILVA E SILVA; 383074-2; TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/B;
MARLAINE DE LOURDES ALEXANDRE; 375615-2; TÉCNICO
DE GESTÃO DA SAÚDE V/C;
MARLENE MIRANDA BRAGA; 918867-3; TÉCNICO DE GESTÃO
DA SAÚDE IV/E;
MIRIAM OTONI SANTA BÁRBARA COSTA; 361081-3; TÉCNICO
DE GESTÃO DA SAÚDE V/B;
NILDA MARIA CAMPOS LUCENA; 361289-2; TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B;
ROBERTO ANTÔNIO DE FREITAS; 913689-6; TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/E;
ROBSON DE JESUS FREITAS; 913063-4; TÉCNICO DE GESTÃO
DA SAÚDE IV/E;
RONAN TEIXEIRA DE FARIA; 361999-6; TÉCNICO DE GESTÃO
DA SAÚDE V/C;
RÚBIO LUCENA REIS; 372286-5; TÉCNICO DE GESTÃO DA
SAÚDE IV/B;
SEBASTIÃO APARECIDO VIANA DE FARIA; 914574-9; TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/E;
SILVIA HELENA DOS REIS FONSECA; 919368-1; TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE IV/E;
SIRLAINE DE CÁSSIA MERCEDES; 382945-4; TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/C;
TÂNIA MARA DA SILVEIRA SANTOS; 914510-3; TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/C;
TÂNIA MARIA RIBEIRO CAMPOS BELO; 913789-4; TÉCNICO
DE GESTÃO DA SAÚDE IV/E;
TARCÍSIO ALVES GODIM; 1205132-2; TÉCNICO DE GESTÃO DA
SAÚDE II/A.
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
a servidora abaixo relacionada lotada na Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais à disposição da Fundação João Pinheiro, de
16/06/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem:
LUCÍLIA NUNES DE ASSIS/MASP 1204825-2/ANALISTA EM
EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE/AEPSIV.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a
fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada
lotada na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, a prorrogação da disposição à Secretaria de Estado de Saúde - SES, de 01/01/2018
a 31/03/2018, sem ônus para o órgão de origem:
ARANAI SIDONIO VILAS BOAS/MASP 1082361-5 / MED IV C MEDICO GINECOLOGISTA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14.05.2018,
a prorrogação da disposição de AILTON RESENDE DE PAULA,
MASP 1178242-2, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Olaria, pelo período de 01.01.2018 até 31.12.2018,
para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
Caratinga
19151 - EE Maria Júlia de Mattos
- MASP 518057-5, APARECIDA FÁTIMA DE CAMPOS, EEBIIPadm. 1, DV, a contar de 22/05/2018, para regularizar situação
funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Muriaé
Antônio Prado de Minas
305278 - EE Geraldo Rocha

exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Caratinga
Bom Jesus do Galho
19135 - EE Dona Nhanhá
- MASP 277636-7, SÔNIA JÚLIA DE OLIVEIRA, PEBIIP-adm. 3,
DVI, a contar de 21/06/2018, para regularizar situação funcional.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Itabira, em prorrogação, de
01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MARIZA ALVARENGA FERREIRA DE ALMEIDA, MASP
1001755-6, PEB - ADM 1, SRE NOVA ERA.
retifica o ato de exoneração de Diretor de Escola de ALUÍZIO ANTÔNIO LISBOA, MASP 1006942-5, EE JOSÉ GONÇALVES DE
ARAÚJO, CÓD. ESC. 14923, MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS, SRE BARBACENA, da Secretaria de Estado de Educação,
publicado em 19/06/2018: onde se lê “Aluízio Antônio Batista”, leia-se
“Aluízio Antônio Lisboa”.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO DE
GOVERNO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da chefia do Núcleo de Infraestrutura e Suporte Técnico, CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA MENDES, ocupante
do cargo de provimento em comissão DAD-4 CV1102795, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a DAVIDSON MANZOLI SILVA, MASP
1279227-1, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7
CV1100442, de recrutamento amplo, a chefia do Núcleo de Infraestrutura e Suporte Técnico da Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FREDY WILLIAN DE SALES E SOUZA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100961, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS GOBIRA DAMASCENO, do cargo de provimento em comissão DAD-4 DV1100586 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARILENO RODRIGUES ALVES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 DV1100586, de recrutamento amplo, para chefiar a
Gerência Regional de Teófilo Otoni da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SHIRLEY ADILSON SILVA, MASP 12313516, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 DH1100995 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, a contar de 16/5/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ITAMAR MELGAÇO DE CARVALHO, MASP 752.865-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 DH1100814 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, a contar de 11/6/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCOS REZENDE SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 DH1100995, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Promoção dos Direitos das Comunidades Tradicionais da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VÂNIA LÚCIA DE ALMEIDA, MASP 619486-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 DH1100814, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria dos Centros de Referência em Direitos
Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, ALEXANDRE NORBERTO CANUTO FRANCO,
MASP 11163433, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
DH1100997, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a AGDA RODRIGUES, MASP 354090-3, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 EO1100842 da Secretaria de Estado de Esportes,
a contar de 6/6/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AGDA RODRIGUES, MASP

354090-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102656 da
Secretaria de Estado de Esportes, a contar de 6/6/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRÁULIO HUMBERTO DA SILVA, MASP 752899/5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 EO1102656, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Fomento e Organização de Políticas
Esportivas da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 21/6/2018, atribui a BRÁULIO HUMBERTO DA SILVA, MASP 752899/5, diretor da Diretoria de Fomento
e Organização de Políticas Esportivas, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EO1100842 da Secretaria de Estado de Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LEONARDO GOMES BORGES, MASP 1365433-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 MD1100449 da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO GOMES BORGES, MASP 1365433-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1100449 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EUGENIA TEIXEIRA, MASP 1335506-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100449, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Regional de Regularização Ambiental Zona da
Mata da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ROBSTAINE DO NASCIMENTO COSTA, MASP 1327071-5, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100322 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 23/6/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBSTAINE DO NASCIMENTO
COSTA, MASP 1327071-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PH1100213 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 23/6/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARILENE ALVES GOMES,
MASP 1270029-0, do cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100179 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRENO FONSECA MENDES, MASP 1363652-7, do cargo de provimento em comissão DAD-2
PH1100316 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PETTERSON FERREIRA SALLES, MASP 1241714-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100880 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LIDICE SILVA COSTA MERCIER, MASP 1218428-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100571 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaFERNANDO RIBEIRO HENRIQUES, MASP 1366598-9, da função gratificada FGD-9 PH1100161 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaBARBARA NASCIMENTO MARTINS, MASP 752.584-3, da função gratificada FGD-7 PH1100107 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUISA PIRES MONTEIRO DE CASTRO, MASP 1363613-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100798, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARILENE ALVES GOMES, MASP 1270029-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 PH1100880, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PETTERSON FERREIRA SALLES, MASP 1241714-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100179, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Gerenciamento de Projetos de
Humanização da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LEANDRO CARVALHO DA SILVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 PH1100316, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NATHALIA OLIVEIRA MARTINS, MASP 752907-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 PH1100374, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA SILVIA LIMA AZEVEDO, MASP 1207107-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PH1100213, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BARBARA NASCIMENTO MARTINS, MASP 752.584-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101631, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDO RIBEIRO HENRIQUES, MASP 1366598-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100571, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRENO FONSECA MENDES, MASP 1363652-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 PH1100160, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GABRIELA BERNARDES DE VASCONCELLOS LOPES,
MASP 1370272-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100418, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANA LUIZA GUSMÃO SIDNEY, MASP 753030-6, para a
função gratificada FGD-9 PH1100161 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LIDICE SILVA COSTA MERCIER, MASP 1218428-9, para a
função gratificada FGD-7 PH1100107 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/06/2018, atribui a BARBARA NASCIMENTO MARTINS, MASP 752.584-3, da Assessoria
Jurídico-Administrativa, a gratificação temporária estratégica GTED-3
PH1100334 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/6/2018, atribui a ANA SILVIA
LIMA AZEVEDO, MASP 1207107-2, da Assessoria Jurídico-Administrativa, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100322 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a LARA FARAH VALADARES, MASP 669761-9, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100322 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a JOYCE VALÉRIA AMARAL DE OLIVEIRA, MASP 1241695-4,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100494 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a LAMARTINE COSTA TEIXEIRA, MASP 668538-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100530 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a TAINA DE ASSIS PENA VELOSO, MASP 1458168-0, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100317 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a VIVIANE LUCIA CARNEIRO, MASP 880169-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SA1100541 da Secretaria de Estado de
Saúde, a contar de 20/03/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a MARY LÚCIA BACELETTI, MASP 326366-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100518 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA HELOISA DOS
REIS SILVA, MASP 917249-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101923 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
30/4/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JORDANA COSTA LIMA, MASP
12885844, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100544
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANE STÉFANY FERREIRA
DOS SANTOS, MASP 1395963-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101860 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARY LÚCIA BACELETTI,
MASP 326366-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101933 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO DE OLIVEIRA REIS,
MASP 1443914-5, do cargo de provimento em comissão DAD-1
SA1100429 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 27/1/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELIPE GUILHERME CUPERTINO, MASP 1458564-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100837 da Secretaria de Estado de Saúde.