TJMG 07/09/2018 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Hospital São Vicente de Paulo – Campina 18.145.870/0001-14
Verde
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
[email protected].
10 cm -06 1142643 - 1
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 271/2013 Contratante SES/MG Contratada
Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 02.460.736/0001-78.
O Processo Administrativo Punitivo 271/2013 foi arquivado, tendo em
vista a inscrição do débito em dívida ativa pela Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais.
Superintendente de Gestão
2 cm -06 1142701 - 1
ERRATA DA PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RESULTADO
DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 057/2018
PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL NO DIA 05/09/2018, pág. 39
coluna 04 e pág. 40 coluna 01.
Onde se lê:
Relação das Entidades que apresentaram recursos.
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
do Câncer – Fundação Cristiano 00.961.315/0001-03
1 Hospital
Varella
2 Hospital PRONTOCOR - CEMAC
04.875.146/0001-31
3 Hospital São Paulo
22.780.498/0001-95
Leia-se:
Relação das Entidades que apresentaram recursos.
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Hospital PRONTOCOR - CEMAC
04.875.146/0001-31
2 Hospital São Paulo
22.780.498/0001-95
Decisão em relação aos recursos apresentados.
N° NOME DA ENTIDADE
CNPJ
DECISÃO
PRONTOCOR 04.875.146/0001-31 Deferido
1 Hospital
- CEMAC
Parcialmente
Deferido
2 Hospital São Paulo
22.780.498/0001-95 Parcialmente
Onde se lê:
Distribuição dos valores.
Leia-se:
Relação das entidades habilitadas após distribuição dos recursos.
Ubá, 06/09/2018
Reginaldo Furtado de Carvalho
Diretor Regional de Saúde de Ubá
8 cm -06 1142610 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Torna sem efeito a publicação realizada em 06.09.2018 referente ao
Processo Administrativo Punitivo nº 206/2014, da empresa Expressa
Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ 06.234.797/0001-78, referente a página 32.
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 123/2014 Contratante SES/MG Contratada
E.M.S. S/A. CNPJ 57.507.378/0003-65. O Processo Administrativo
Punitivo 123/2014 foi arquivado, tendo em vista que a empresa realizou o pagamento da multa que totalizou o importe de R$ 158.385,14, e
tendo sido devidamente compensado o valor restante.
Superintendente de Gestão
3 cm -06 1142448 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 074/2018
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação,
por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto
no Edital de Chamamento Público nº 074/2018, no município de Gurinhatã. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser
obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00h,
na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Ituiutaba, no endereço Rua Dezesseis, nº 223 - Centro - CEP: 38300-070.
E-mail: [email protected]. Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar,
de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro
abaixo:
Meta
Valor mensal
Descrição
física
(R$)
Coleta de Material
1
21,24
Diagnóstico em Laboratório Clínico
827
2.961,04
Diagnóstico por Anatomia
2
48,00
Patológica e Citopatológia
Diagnóstico por Radiologia (Media
18
115,72
Complexidade Ambulatorial)
Diagnóstico por Ultra-sonografia
7
195,75
Métodos Diagnósticos em Especialidades
1
11,16
Fisioterapia
110
541,54
Tratamentos Odontológicos
1
4,70
Cirurgia das Vias Aéreas Superiores
1
7,01
Cirurgia do Aparelho de Visão
1
10,41
Cirurgia do Aparelho Circulatório
1
7,46
Cirurgia do Sistema Osteomuscular
1
8,16
Cirurgia do Aparelho Geniturinário 1
3,77
Média Complexidade Ambulatorial
Cirurgia Oro-facial
2
25,36
A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia
20/09/2018, no endereço da (SRS/GRS) de Ituiutaba das 9h às 16h. A
Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 09:00h no dia 21/09/2018
no mesmo endereço. Este edital vigorará por 60 (sessenta) meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação de interessados em momento
posterior, conforme republicações anuais, e desde que atendidos todos
os requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão
à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Ituiutaba. Wandha
Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 06 de setembro de 2018.
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RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 32/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº 32/2018, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 08 de maio
de 2018, divulga-se o resultado final referente à habilitação da entidade
interessada em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art . 3º c/c art . 109 da Lei 8666/93 . Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Públicos, encontram-se
disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de
Saúde de Pedra Azul.
Relação da Entidade Habilitada
Nº.
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 HEFA – Hospital Ester Faria de Almeida 23 .430 .945 / 0001-49
Distribuição dos valores: R$ 176 .520,13 mensais estimados para o
contrato a ser formalizado com a Instituição.
Pedra Azul-MG, 05 de Setembro de 2018.
Francisco de Oliveira Carvalho
Diretor regional de Saúde de Pedra Azul
5 cm -05 1142211 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 9196346/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Raquel Martins Pinheiro, na função
de Orientadora no Curso Especialização em Atenção a Usuários de
Drogas no SUS. A vigência compreenderá o período de 17/09/2018 a
17/07/2019. Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Dotações Orçamentárias: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1.0
4291.10.128.180.4506.0001.33.90.36.05.24.1.0
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9042.715/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o SPECTROLAB DO BRASIL EIRELI - EPP. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses a partir de 24/08/2018 e reajusta em 4,48%,
passando o valor total para R$ 68.257,44. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4037. 0001.339039.19 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9074.541/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o SPECTROLAB DO BRASIL EIRELI - EPP. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original
por 12 (doze) meses a partir de 20/09/018. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4037. 0001.339039.21 – Fonte: 10.1.
3 cm -06 1142719 - 1
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 120/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO GERALDO
CORREA – HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS, com sede no município de Divinópolis/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Divinópolis.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 05/09/2018 a
04/09/2023.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
121/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, com sede no
município de Três Pontas/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Poços
de Calda. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
05/09/2018 a 04/09/2023.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 135/2013
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS resolvem de
comum acordo, rescindir o contrato nº 135/2013, a partir de 05/09/2018,
dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições.
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 122/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o CEMAC – CENTRO
MURIAEENSE DE APOIO A CIDADANIA – HOSPITAL PRONTOCOR DE MURIAÉ, com sede no município de Muriaé/MG, vinculado
ao Hemocentro Regional de Juiz de Fora. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 06/09/2018 a 05/09/2023.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 070/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o PRONTOCOR MURIAÉ
LTDA resolvem de comum acordo, rescindir o contrato nº 070/15, a
partir de 05/09/2018, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e
condições.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-224/2018, objeto: Serviço de Transporte de
Equipamentos e Mobiliário. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 21/09/2018, e o início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 21/09/2018. Belo Horizonte, 06 de setembro de
2018.
2 cm -06 1142713 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 12/09/2018.
Valor: R$ 51.134,76 (valor global).
Vigência: 12/09/2018 até 11/09/2019.
Número do Processo: 062/2016 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária
2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4097.0001,
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.302.041.4099.0001.
Natureza de Despesa: 339039-21 Fonte 10.1
Data de Assinatura: 30/08/2018.
4 cm -06 1142682 - 1
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG ratifica atos
do Diretor do HIJPII, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, Processo nº. 303/2018, Inexigibilidade
de Licitação nº 09/2018, referente à Aquisição de suporte do disparador para o raio x móvel da marca Shimadzu, através da empresa SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 58.752.460/0001-56, com custo estimado R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).
Belo Horizonte, 06 de Setembro de 2018.
3 cm -06 1142294 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa Dynamed
Industria Comercio e Serviços para Eletromedicina Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
em Sistema Completo de Urodinâmica da marca Dynamed, pertencente
ao HJK.
Valor: R$8.310,00 (total estimado).
Vigência: 08/09/2018 até 07/09/2019.
Número do Processo: 293/2018. Modalidade: INEX.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 20 de agosto 2018.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa LM Biotecnologia Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva,
Calibração e Teste de Segurança Elétrica em Conjuntos de Anestesia da
Marca GE, pertencente ao HJK.
Valor: R$28.060,00 (total estimado).
Vigência: 08/09/2018 até 07/09/2019.
Número do Processo: 030/2018. Modalidade: PREG. ELETRONICO
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 05 de setembro 2018.
6 cm -06 1142319 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI
e a empresa Laplace Máquinas e Equipamentos Ltda
Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva em
Grupo Motogerador;
Período: 30/09/2018 a 29/09/2019
Valor: R$ 27.499,92 (total estimado)
Número do Processo: 0512010 271/2016
Mod: Pregão eletrônico
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001,
Objeto de gasto: 339039-21/F 10.1
Data de Assinatura: 05/09/2018.
3 cm -06 1142305 - 1
EXTRATO DE ACORDO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Acordo de Cooperação Mútua, firmado entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) e a Fondazione Franca
e Franco Basaglia.
Objeto: Intercâmbio de Experiências e boas práticas brasileiras e italianas em saúde mental, através de cooperação internacional de forma
concreta e continuada.
Vigência: 03 (três) anos a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura: 22/01/2018.
3 cm -06 1142377 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central torna público que realizará Pregão Eletrônico
de Processo Nº. 1320044 49/2018 para AQUISIÇÃO DE ESFIGNOMANOMETRO, BISTURI ELETRÔNICO, AGITADOR DE KLINE
E CARRO MACA. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no
dia 24/09/2018 às 13:30hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital
disponível no site acima citado. BH, 06.09.2018.
2 cm -06 1142457 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DA ATA DE Registro de Preços de Material Médico Hospitalar Agulhas e Seringas – Planejamento nº 212/2018, Pregão 212/2018, RP
220/2018. A ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br,
registro de preços. BH 06 de setembro de 2018.
1 cm -06 1142296 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 160/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada às Unidades Prisionais: Presídio de Santos Dumont, Presídio de
Barbacena e Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, localizado
em Santos Dumont/MG e Barbacena/MG. Homologo o julgamento do
processo licitatório à empresa Prudente Refeições Ltda, no lote único,
no valor de R$ 6.909.998,46, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes
Junior. Belo Horizonte, 06 de setembro de 2018.
3 cm -06 1142726 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 132/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada aos Presídios de Caratinga e Inhapim, localizados respectivamente
em Caratinga/MG e Inhapim/MG. Homologo o julgamento do processo
licitatório à empresa Total Alimentação S/A, no lote único, no valor de
R$ 6.799.950,68, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de
Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo
Horizonte, 06 de setembro de 2018.
2 cm -06 1142724 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio/Parceria
n°1691000091/2017, EMG/SESP e CEAMI REABILITAÇÃO PARA
A VIDA do município de Uberlândia - MG, prorrogado por 64 (Sessenta e Quatro) dias. Final de vigência: 16/11/2018. Assinado em
04/09/2018. Cláudia Gonçalves Leite – Subsecretária de Políticas sobre
Drogas.
2 cm -06 1142438 - 1
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2739/2018
PARTES: EMG/SESP e TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPÉCIE:
contrato de prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches, na forma transportada, dentro
das instalações da Unidade Socioeducativa (US): Centro Socioeducativo Lindeia. OBJETO: Fornecimento contínuo de refeições e lanches
prontos, na forma transportada, à Unidade Socioeducativa (US): Centro Socioeducativo Lindeia assegurando uma alimentação balanceada
e em condições higiênico - sanitárias adequadas. As refeições deverão ser destinadas a adolescentes e servidores públicos a serviço da
Unidade. O número estimado de refeições a serem fornecidos poderá
variar para maior ou menor, conforme flutuação diária da população
socioeducativa, sem prejuízo do disposto no § 1°, art. 65 – Lei Federal 8666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180
(cento e oitenta) dias, iniciando-se a partir do dia 06/09/2018, podendo
ser rescindindo a qualquer tempo por se tratar de contratação emergencial, até ultimado o processo licitatório regular que o substituirá.
VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 274.592,00 (duzentos
e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1691.06.243.204.4595.0001.339039.03.0.10.1.
SIGNATÁRIOS: Camila Barbosa Neves e Alvimar Gaspar dos Reis.
Assinatura em:05/09/2018.
5 cm -06 1142576 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio/Parceria
n°1691000100/2017, EMG/SESP e a ASSOCIAÇÃO CENTRO DE
FORMAÇÃO E RENOVAÇÃO DE VIDA do município de Uberaba
- MG, prorrogado por 89 (Oitenta e Nove) dias. Final de vigência:
12/12/2018. Assinado em 05/09/2018. Cláudia Gonçalves Leite – Subsecretária de Políticas sobre Drogas.
2 cm -06 1142452 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio/Parceria
n°1691000106/2017, EMG/SESP e a COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM do município de Uberaba - MG, prorrogado por 62 (Sessenta
e Dois) dias. Final de vigência: 16/11/2018. Assinado em 04/09/2018.
Cláudia Gonçalves Leite – Subsecretária de Políticas sobre Drogas.
2 cm -06 1142445 - 1
sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 – 21
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 4º T. A. AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
Partes: EMG/SEDESE n° 07/2014 e a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE n° INF2412.00. Objeto: Prorrogar vigência por 12 (doze) meses a parti de
24/06/2018, alterar item 1.2 especificidades do contrato original, para
melhor adequação técnica, atualizar os subitens 3.1.1 e 3.1.2, da cláusula 3° da volumetria, o preço dos serviços continuados, de acordo com
os preços vigentes do anexo I, reduzir do contrato original o valor de R$
142.176,00 ( cento e quarenta e dois mil e cento e setenta e seis reais)
que corresponde a 56,33 % (cinquenta e seis inteiros e trinta e três centésimos por cento). Alterar os subitens 2.1.1 e 2.1.2 da cláusula 2° dos
níveis de serviço. Alterar os subitens 4.7.1 e 4.7.2 na cláusula 4° do
valor do pagamento e do reajuste. Excluir o subitem 11.1.1 da cláusula
11° dos tributo, conforme especificado nas Cláusulas Primeira deste
Termo Aditivo Assinatura: 22/06/2018. Obs: Publicação extemporânea
por motivos de atraso na tramitação do processo.
Extrato do 2º T. A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº.
9074450/2016. Partes: EMG/SEDESE e a Fundação João Pinheiro FJPPROC- 087/2018 . Objeto: Alteração da Cláusula Primeira do objeto do
contrato n° 9074450/2016, onde lê ‘‘Atualização sobre reordenamento
dos Serviços de Proteção Social Especial’’, leia-se ‘‘Atualização Sobre
a Organização e Oferta dos Serviços da Proteção Especial’’ .Realizar
a alteração no 1° Termo Aditivo ao Contrato m° 9074450/2016 no
item 6.3 ao item (9). conforme especificado nas Cláusulas Primeira e
Segunda deste Termo Aditivo. Assinatura: 06/09/2018.
6 cm -06 1142690 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais - DEER
ERRATA - EDITAL Nº 05/2018
PROCESSO: Nº 241565 2301 2017 (vol. 1) e 154973 2301 2018 (vol.
2) - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público que,
no Aviso de Extrato de Despacho, publicado no dia 05/09/2018, fl. 40
– onde se lê: “(...) qual seja, conclusão da obra de ampliação da Cadeia
Pública de Itajubá (fl. 821)”, leia-se: “ (...) qual seja, conclusão da obra
de ampliação da Cadeia Pública de Alfenas (fl. 821)”.
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO – EDITAL Nº 028/18
PROCESSO Nº: 2981 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, torna público que
a reunião de abertura das Propostas de Preços referente à licitação em
epígrafe, será realizada no dia 12/09/2018, às 09:30h (nove horas e
trinta minutos), à Avenida dos Andradas, nº 1.120, sala 1.009, nesta
Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS EDITAL Nº TP 034/18
- PROCESSO Nº 002288 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público
o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas à
TOMADA DE PREÇOS objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte
classificação definitiva: 1º lugar – CONSMARA Engenharia de Projetos Ltda. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de
recurso a contar da publicação deste aviso.
ABERTURA DE VISTA – EDITAL TP Nº 044/18
PROCESSO Nº 7758 2301 2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que fica aberta vista na Assessoria de
Licitações do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais – DEER/MG, ao recurso interposto por Arquitetura FERNANDA GARCIA Eireli, na fase de julgamento de habilitação, pelo prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, às empresas participantes
da Tomada de Preços objeto do Edital em epígrafe.
LICITAÇÃO DESERTA – ENCERRAMENTO - EDITAL Nº 047/18
Processo nº 00007755 2301 2018. O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o Relatório de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação, acostado ao processo
em epígrafe, por não ter acudido licitantes interessados na presente licitação, que se tornou deserta, ENCERRA o procedimento licitatório –
Tomada de Preços - Edital nº 047/18, destinado à Contratação da Elaboração de Projetos e Serviços de Engenharia nas Diversas Unidades do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG, no Estado de
Minas Gerais, nos municípios de Alfenas, Araguari, Araxá, Barbacena,
Belo Horizonte, Betim, Caeté, Campos Altos, Caratinga, Conselheiro
Lafaiete, Contagem, Coronel Fabriciano, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Extrema, Formiga, Frutal, Govenador Valadares, Guaxupé,
Ipatinga, Itabira, Itajubá, Itaúna, Ituiutaba, Iturama, Janaúba, Januária,
Juatuba, Juiz de Fora, Lavras, Leopoldina, Manhuaçu, Montes Claros,
Muriaé, Nova Serrana, Oliveira, Ouro Preto, Pará de Minas, Paracatu,
Passos, Patos de Minas, Patrocínio, Pirapora, Piumhi, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Sabará, São João
Del Rei, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Teófilo
Otoni, Timóteo, Três Corações, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha, Vespasiano.
LICITAÇÃO DESERTA – ENCERRAMENTO EDITAL Nº 049/18
Processo nº 00007759 2301 2018. O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o Relatório de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação, acostado ao processo
em epígrafe, por não ter acudido licitantes interessados na presente
licitação, que se tornou deserta, ENCERRA o procedimento licitatório – Tomada de Preços - Edital nº 049/18, destinado à Contratação
da Elaboração de Projetos e Serviços de Engenharia para o Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional – CERESP Ipatinga, no Município de Ipatinga/MG.
ERRATA - EDITAL Nº 53/2018
PROCESSO Nº 154016 2301 2018 O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, torna público que, no item RO 43581 da planilha de preços, onde se lê: “(...) exclui fornecimento e transporte de material betuminoso”, leia-se: “(...) inclui fornecimento e transporte de material
betuminoso.”
O mesmo se aplica na composição de preços disponibilizada no site do
DEER/MG para este serviço.
Para o código MATRO 10189, contante da referida composição de preços, onde se lê: “ Massa asfáltica comprada CBUQ faixa C – inclui
todos os materiais e transporte, exceto material betuminoso”, leia-se “
Massa asfáltica comprada CBUQ faixa C – inclui todos os materiais e
transporte, inclusive material betuminoso.” Ficam mantidas as demais
condições do Edital.
AVISO - PREGÃO: 1301017-00041/2018
Processo SIGED: 0068950-2301/2018- O Diretor Geral Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Contratação dos serviços de Modernização de 07 Elevadores do Hospital Governador Israel
Pinheiro – HGIP do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais – IPSEMG, no município de Belo Horizonte, abrangendo execução de obras civis de adequações do poço e da casa de
máquinas.. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através
do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia
12/09/2018 até o dia 04/10/2018 às 14:00 (quatorze) horas, horário em
que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do DEER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120,
sala 1009, 10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30
horas e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir
do dia 12 de setembro de 2018. Outras informações poderão ser obtidas
pelos telefones (31)3235-1810.