TJMG 18/10/2018 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
recursos limitados, em uma sequência de atividades relacionadas, com
o enfoque nas metas e visões estratégicas institucionais, podendo ser
realizados intra ou intersetorialmente, de acordo com a amplitude de
seu escopo e dos fins estabelecidos.
II - Parcerias: são arranjos em que duas ou mais partes estabelecem um
acordo para cooperação e desenvolvimento de ciência, tecnologia, pesquisas, e ações específicas, visando atingir interesses comuns. Dentre
as modalidades de parcerias, destacam-se os termos de convênios, contratos e cooperações. As parcerias podem ser estabelecidas entre sujeitos públicos ou privados, individuais ou coletivos, para a realização
de intervenções vinculadas ao interesse público, ao desenvolvimento
econômico, tecnológico ou social. Destaca-se como possíveis benefícios, a compatibilidade de objetivos estratégicos, o aumento da rentabilidade, redução de custos, a confiança, a promoção e a melhoria de
acesso ao conhecimento, produto ou serviço desenvolvido que contribua com colaboração mútua entre os parceiros e que gerem vantagens
para administração pública.
Art. 3º Compete à APP as seguintes atividades:
I – Assessorar à Presidência no cumprimento de iniciativas, recursos e
instrumentos institucionais;
II –Subsidiar à Presidência com dados e informações qualificadas, de
modo a fortalecer as ações no âmbito das políticas públicas de saúde;
III – Representar a instituição internamente e externamente, quando
demandado pela Presidência;
IV – Desenvolver estudos, ações de inteligência competitiva, projetos
institucionais e profissionais aplicados à pesquisa, por meio da análise
de cenários e tendências no âmbito das políticas públicas de saúde,
ciência e tecnologia, buscando novas oportunidades de negócio para
a instituição;
V – Padronizar e institucionalizar as proposições de projetos institucionais e parcerias no âmbito da FUNED;
VI – Receber as proposições de projetos institucionais e parcerias das
diversas áreas da FUNED, por meio de formulário de submissão específico, bem como fornecer orientações e subsídios para o preenchimento do mesmo;
VII – Realizar interlocução com as áreas solicitantes para garantir que
as propostas de projetos institucionais e parcerias possuam interface
direta com o planejamento estratégico institucional, bem como identificar pontos de melhoria e propor ajustes;
VIII – Submeter à Presidência para avaliação e aprovação as propostas
de projetos institucionais e parcerias, com autorização para prosseguimento e elaboração do plano de trabalho pelos responsáveis;
IX – Acompanhar a execução de projetos institucionais especiais,
quando demandados pela Presidência, com o monitoramento de prazos, resultados e indicadores estabelecidos, bem como propor intervenções de forma a garantir a sinergia com o planejamento estratégico
institucional;
X – Propor e acompanhar projetos intersetoriais, promovendo maior
integração entre as Diretorias da FUNED;
XI – Propor parcerias com entes públicos ou privados, nacionais ou
internacionais, potencializando resultados institucionais;
XII – Viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico em âmbito
nacional e internacional, buscando a inovação e resultados relevantes
em prol do SUS;
XIII – Potencializar as relações da instituição com a comunidade, propondo projetos de cunho social.
Art. 4º A execução dos projetos institucionais especiais, mencionados
no inciso IX do Art. 3º, poderá ensejar à equipe diretamente envolvida
no desenvolvimento, execução e acompanhamento dos mesmos, o
pagamento de cotas especiais de GIEFS, conforme critérios de especificidade, complexidade e importância dos projetos a serem executados,
desde que solicitados e justificados no formulário de submissão específico e devidamente autorizado pela Presidência.
§1º Os membros da equipe diretamente envolvidos no desenvolvimento, execução e acompanhamento dos projetos institucionais especiais deverão ser designados por ordem de serviço.
§2º Servidores ocupantes de cargo de chefia e de assessoria não farão
jus à percepção cumulativa de cotas de GIEFS, podendo os mesmos
optarem pelo recebimento das cotas de GIEFS referentes à chefia/assessoria ou às cotas especiais vinculadas aos projetos em questão.
Art. 5º A APP é vinculada diretamente à Presidência da FUNED.
§1º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente.
Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 044 de junho de 2015.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2018
Vanderlei Eustáquio Martins
Presidente
16 1155250 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
ATO DE PROMOÇÃO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
CONCEDE PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG e considerando o disposto
no artigo 18 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, na forma abaixo indicada:
UNID.
MASP
AD
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CSPD
CSPD
CSSFA
CSSFA
CSSFE
CSSI
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HCM
HCM
HGB-JA
HGV
HGV
HGV
HGV
HGV
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HJK
HJK
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HJXXIII
11157997
10428035
10427870
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10428274
10423309
10409340
10413664
10382489
10425551
11010436
10510014
10860344
10894236
12395927
11038403
11053329
12505830
10909299
12506341
10891984
11052644
10882355
11052669
10892594
10431997
10910057
10881373
10402014
10380285
10409472
10936144
10372886
11027695
10907137
11037827
11304995
10427821
10723898
10426120
10427789
10427813
12510145
10915056
10427342
10428407
10428415
10910602
12157640
10054971
10418085
11056991
3440732
10875243
12506184
11040342
10908366
11871506
9199027
10427201
11053493
12436283
11037421
10393403
10914133
10910669
10393692
10884559
10393445
10520351
12489613
10401610
10916393
12832325
10882199
11038643
10879229
12087763
12500724
10392918
1
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2
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2
1
1
1
NOME
ANDERSON MACHADO LOURO
ANDREA LUCIA DE PAULA
CYNTHIA MARIA DOS ANJOS FONSECA
HELENA MARCIA DE AVILA AGUIAR PUFF
PATRICIA MARIA GOMES MAYRINK PINTO
ALBA MARA DADALTI BARROSO
APARECIDA FATIMA DE OLIVEIRA CUSTODIO
JOSE ANTONIO CARVALHO FILARDI
MARIA MADALENA ROCHA FERREIRA
OSWALDO EUGENIO SILVEIRA DE MOURA E SILVA
ANTONIO LUCIANO DA COSTA JUNIOR
MARIA CRISTINA CORREIA COSTA
MARIA JOSE DE CARVALHO LEITE
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
MARILEA MAFRA
DIONE CARLA OLIVEIRA DE ALMEIDA
CRISTIANE FERREIRA
FLAVIA CRISTINA MENDLOVITZ LAKITINI
FLAVIA MAGDA DA SILVA
GUSTAVO MARQUES BRAGA
JULIANA NUNES DOS SANTOS RIBEIRO
LUCIMEIRE NUNES
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SOBREIRA
MARIA ROSA ALVES COSTA
MARILIA DE CASSIA DE SOUZA
SARA BENCHETRIT
SONIA ALVES DA SILVA
URSULA DE FARIAS
TEREZINHA VALERIA FERREIRA MATOZO
VIVIANE PUNGIRUM RODRIGUES
RENILZA APARECIDA DO NASCIMENTO CABRAL
ADELAIDE APARECIDA DOS SANTOS
CLAUDIO LAGE MORETZSOHN
IZAURA FERREIRA DE CARVALHO
MARCIA APARECIDA DE LAIA FARIA
ROSELI ALCIONE FERREIRA ROCHA
FLAVIA IZABEL FONSECA
LISIA ANDRIES DE CASTRO
MARILENA DE CERQUEIRA MOREIRA
ADRIANO CARVALHO
ANGELA MORAIS BUENO
ATANAGILDO CORTES JUNIOR
CRISTINA AGUILENE DOS SANTOS ALMEIDA
ERICK MAGALHAES DE SOUZA
FLAVIO HUMBERTO VICTOR LEITE
HELDER CHAIA TOLEDO MIRANDA
ISMAEL TEIXEIRA ANTUNA
JOSE MESSIAS OLIVEIRA QUEIROZ
MARCUS VINICIUS LEITE SANTOS
MARILUCE GOMES DINIZ GUIMARAES
NILSON FIGUEIREDO AMARAL
POLIPAULA DA SILVEIRA DE VASCONCELOS
RENATO DA COSTA KNUPP
ROSE MAGDA NASCIMENTO FERREIRA
SIMONE PEREIRA
TATIANA AMELIA SANTOS DE LIMA
ADRIANA RODRIGUES DE JESUS PEIXOTO
ANDREA FRANCHINI SILVEIRA DE CASTILHO
BERNADETE BARRETO DE ASSIS
CASSIA MARIA DE OLIVEIRA
CIDAMAR RIBEIRO SOBRINHO
DANILA DANIEL DA ROCHA REIS
DEISIANE FATIMA LIMA
DOMINGOS ANDRE FERNANDES DRUMOND
EDITH FERREIRA DA ROCHA MEIRELES
EDIVALDO DE SOUZA LEITE
EDMEA COSTA SILVA DE MELLO
FLAVIA ALEXANDRA SILVA E SOUZA
GERALDO PINTO CALDEIRA
HERCULES ABREU DE SAO JOSE
IBRAHIM AFRANIO WILLI LIU
ILMEU COSME DIAS
JOSE IZAIAS DE SOUZA
JULIANA DE CARVALHO MACHADO
JUNIA MARTINS DE OLIVEIRA
LIDIANE BATISTA SILVERIO DA SILVA
LIZA MARIA DE OLIVEIRA PERPETUO
MARAISA MICHELE BENICIO DA SILVA
MARCIA HELENA DA COSTA
MARCIO SOARES GUZELA
SITUAÇÃO
ATUAL
Cargo Nível Grau
TOS
II
C
AGAS IV
C
AGAS IV
C
AGAS IV
C
AGAS IV
C
MED
V
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III
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C
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II
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B
SITUAÇÃO NOVA
Nível Grau Vigência
III
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A 01/06/2018
VIII A 30/06/2018
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III
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A 09/06/2018
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A 03/01/2018
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A 03/06/2018
III
A 01/01/2018
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A 30/06/2018
VIII A 30/06/2018
VII
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A 05/06/2018
V
A 30/06/2015
III
A 04/05/2018
III
A 06/06/2018
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VI
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A 15/05/2018
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IV
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VI
A 08/01/2018
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A 01/07/2018
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A 21/05/2018
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A 07/05/2018
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A 14/05/2018
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A 19/05/2018
III
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A 05/06/2018
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A 29/05/2018
III
A 28/05/2018
VI
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III
A 05/05/2018
III
A 06/05/2018
VIII A 04/07/2018
III
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V
A 30/06/2018
IV
A 01/06/2018
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A 30/06/2018
III
A 24/05/2018
IV
A 09/06/2018
III
A 28/05/2018
III
A 12/06/2018
IV
A 30/06/2018
III
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III
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A 03/07/2018
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HJXXIII
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HMAL
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HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
IRS
IRS
IRS
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
UOGV
10901197
10868214
10397313
10405199
10403715
10393114
12511762
10415685
10411445
3500741
10912780
11413382
10418226
9049602
10402949
10427607
10415099
10401057
11045457
10377158
10416188
10909547
10529865
11075090
10417855
10401321
10919033
10422434
10424976
10428076
10422699
10427474
10417962
10422947
10422996
10895092
10889392
10412161
10416170
3502689
10416212
3520723
10916518
12526570
10524015
10425775
10860377
12500740
10399327
Minas Gerais - Caderno 1
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1
MARCOS ANTONIO FERREIRA JUNIOR
MARIA APARECIDA DE LEMOS
MARIA PERPETUA CAMPOS
MARIA REGINA MARQUES DA SILVA
PAULO EDDER SILVA ALBERNAZ
PAULO JORGE XAVIER
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
SERGIO REIS REGINI
TANIA REGINA DOS REIS
VALDIVINO ALVES FILHO
VALERIA DINIZ LUZ COSTA
VINICIUS GONCALVES SEABRA
WANDER COSTA SANTOS
WINSTON KHOURI
GLAUCIA MARIA SCOTTI
MAGDA MARIA FERREIRA CABRAL
MARCIA DE OLIVEIRA DUARTE
EDUARDO LUIZ NIGRI DOS SANTOS
LUIZ CARLOS GOMES
SONIA APARECIDA MARCAL
ANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
ANA PAULA SANTOS
MARIA JOSE BORGES SILVA
ANA PAULA DUQUE GONCALVES
ANGELA DE FATIMA BORGES
CARLOS AUGUSTO GOMES
CRISTHIAN PIRES ANDRADE
DELMIRA ALVES NETO BARBOSA
EDSON DE LUCCA MARCILIO
ISABELA COUTO GIFFONI DOS SANTOS
LUCILEIA DIAS MOREIRA
MARIA DE FATIMA VIGGIANO ROCHA
MARIO VIEIRA DE SIQUEIRA
SERGIO FERREIRA ROCHA
STAEL MOURA DA SILVA
JOUBER RIBEIRO DIAS
MARCO TULIO PAOLINELLI PELLEGRINI
VANIA DE FIGUEIREDO COELHO
ADRIANA FURLETTI MACHADO GUIMARAES
CARLOS ALBERTO PAULA DE OLIVEIRA
CARLOS HENRIQUE DE CASTRO TEIXEIRA
CLAUDIA ROSA E SILVA
GLAUCIA MARA CAETANO FERREIRA
JANAINA MOREIRA MARTINS
SIMONE GONCALVES MOTA
SIMONE MARIA MOREIRA SOUZA
TEREZINHA NOGUEIRA DE SOUZA
MARCELA MIRANDA DRUMOND MEDINA
TERESA CRISTINA SILVA TOLEDO
MED
PENF
MED
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MED
MED
MED
MED
PENF
MED
PENF
MED
MED
MED
PENF
AGAS
AGAS
MED
PENF
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MED
PENF
PENF
MED
MED
MED
MED
MED
MED
MED
MED
MED
MED
MED
MED
PENF
MED
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MED
MED
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PENF
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TOS
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A
A
D
A
A
A
A
A
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A
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A
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19/01/2018
16/01/2018
30/06/2018
16/03/2018
30/06/2018
30/06/2018
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30/06/2018
01/01/2018
30/06/2018
26/05/2018
22/04/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
01/01/2018
30/06/2013
30/06/2018
27/05/2018
30/06/2017
01/06/2018
12/07/2018
30/06/2018
23/06/2018
30/06/2018
01/07/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
16/05/2018
10/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
24/06/2018
01/06/2018
01/07/2018
30/06/2018
12/05/2018
23/05/2018
30/06/2018
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
TORNA SEM EFEITO a PROGRESSÃO abaixo descritas, para a regularização da situação funcional dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
Unid
MASP AD.
NOME
PUBLICAÇÃO CARGO NIVEL GRAU VIGÊNCIA
HMAL 10377158 1 SONIA APARECIDA MARCAL
29/08/2014
AUAS
III
G
01/07/2014
HMAL 10377158 1 SONIA APARECIDA MARCAL
04/10/2016
AUAS
III
H
01/07/2016
HAC 10823409 1 ANTÔNIO HILÁRIO ALVES FREITAS
12/10/2018
MED
IV
C
17/10/2018
HJXXIII 10372175 1 HELOISA DA GUIA SANTOS COIMBRA
21/12/2011
AUAS
II
C
01/09/2007
HJXXIII 10372175 1 HELOISA DA GUIA SANTOS COIMBRA
21/12/2011
AUAS
II
D
01/09/2009
HJXXIII 10405744 1 MARIA APARECIDA DA CONCEICAO
15/03/2008
AUAS
I
B
01/09/2007
HJXXIII 10405744 1 MARIA APARECIDA DA CONCEICAO
19/02/2010
AUAS
I
C
01/09/2009
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
RETIFICA PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
ONDE
Unid
MASP AD.
NOME
PUBLICAÇÃO CARGO NIVEL GRAU
LEIA-SE
SE LÊ
HJXXIII 10372175 1 HELOISA DA GUIA SANTOS COIMBRA
01/08/2012
AUAS
III
A
30/06/2010 30/06/2006
HJXXIII 10372175 1 HELOISA DA GUIA SANTOS COIMBRA
04/10/2013
AUAS
IV
A
30/06/2012 30/06/2008
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
UNIDADE
MASP
AD
NOME
Cargo Nível Grau Nível Grau
Vigência
HJXXIII
10372175
1 HELOISA DA GUIA SANTOS COIMBRA
AUAS
II
B
III
A
30/06/2006
HJXXIII
10372175
1 HELOISA DA GUIA SANTOS COIMBRA
AUAS III
A
IV
A
30/06/2008
HJXXIII
10405140
1 IRENE MODESTO DO CARMO
AUAS III
A
IV
A
30/06/2010
HJXXIII
10406635
1 JOHNSON MEIRELES MOREIRA
AUAS III
A
IV
A
30/06/2010
HJXXIII
10405744
1 MARIA APARECIDA DA CONCEICAO
AUAS
I
A
II
A
30/06/2006
HJXXIII
10405744
1 MARIA APARECIDA DA CONCEICAO
AUAS
II
A
III
A
30/06/2008
HJXXIII
10405744
1 MARIA APARECIDA DA CONCEICAO
AUAS III
A
IV
A
30/06/2010
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
RETIFICA PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais na forma abaixo indicada:
Unid
MASP AD.
NOME
PUBLICAÇÃO CARGO NIVEL GRAU ONDE
LEIA-SE
SE LÊ
HJXXIII 10372175 1 HELOISA DA GUIA SANTOS COIMBRA
02/08/2014
AUAS
IV
B
13/07/2014 13/07/2010
HJXXIII 10372175 1 HELOISA DA GUIA SANTOS COIMBRA
27/07/2017
AUAS
IV
C
19/07/2016 30/07/2012
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
CONCEDE PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
UNIDADE
MASP
AD
NOME
Cargo Nível Grau Grau
Vigência
HMAL
10377158
1 SONIA APARECIDA MARCAL
AUAS IV
A
B
30/06/2015
HMAL
10377158
1 SONIA APARECIDA MARCAL
AUAS IV
B
C
05/07/2017
HAC
10823409
1 ANTÔNIO HILÁRIO ALVES FREITAS
MED
VI
B
C
17/10/2018
HJXXIII
10372175
1 HELOISA DA GUIA SANTOS COIMBRA
AUAS IV
C
D
17/09/2014
HJXXIII
10372175
1 HELOISA DA GUIA SANTOS COIMBRA
AUAS IV
D
E
26/09/2016
HJXXIII
10372175
1 HELOISA DA GUIA SANTOS COIMBRA
AUAS IV
E
F
14/10/2018
HGV
10372886
1 CLAUDIO LAGE MORETZSOHN
MED
V
A
B
30/06/2017
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
17 1155849 - 1
DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº1.479
de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018:
ANULA o ato de gozo de férias prêmio, publicado em 29/09/2018,
do(a) servidor(a) Jordânia Coelho Ferreira, MASP 1305203-0, lotado(a)
no(a) HRJP, por motivo de Necessidade do setor.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HRJP: Masp 1240225-1 Danilo Oliveira
Gonçalves por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 29/10/2018cargo 1. Masp 381054-6 José Laerte da Silva Barbosa por 1 mês referente 5° quinquênio a partir de 16/10/2018-cargo 2. Masp 0931821-3
Jane Maciel Cusati da Cruz Reis por 1 mês referente 2° quinquênio a
partir de 01/10/2018-cargo 1.
17 1156030 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa DANIELLE CEZÁRIO SANTANA
DE MELO, MASP 1198616-3, da função gratificada FGH-3 II HO16,
constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de
2007.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, FABIANA BICALHO PALHANO ROCHA CONSSENZO, MASP 1.095.673-8, para a função gratificada FGH-3 II HO16,
constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
para Chefe do Serviço de Gestão da Informação do Hospital Galba
Velloso.
09 1153296 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA LICENÇA PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por 60(sessenta) dias,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o (a) servidor (a):
Ana Carmem Silva Reis, MASP 1089003-6/Efetivo-Admissão 2, MED
IV – Médico em Medicina intensiva, lotada na MOV, a partir da data
da Publicação.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Zenilda de Oliveira Gomes, MASP 1433960-0/Contrato Administrativo-Admissão 1, lotada na MOV, a partir de 03/10/2018.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es): Aguinaldo Natalino do
Nascimento, MASP 1380250-9/ Contrato Administrativo-Admissões 1
e 2, lotado no HRB-JA, a partir de 10/10/2018.