TJMG 27/12/2018 -Pág. 105 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 105
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
70.829 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Ana Lucia Siqueira Novacoski, MASP 1.351.984-8, Técnico Assistente
da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços no Departamento De Trânsito De Minas Gerais, procedente da Superintendência
de Investigação e Polícia Judiciária.
70.830 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Thais Suellen De Vasconcelos, MASP 1.352.797-3, Técnico Assistente
da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços na Superintendência De Investigação E Polícia Judiciária, procedente do Departamento de Trânsito de Minas Gerais.
20 1178156 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Termo de Instauração de Processo Administrativo
Processo Administrativo Nº 049/2018
Por meio deste, a Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG nº 037/2005 instaura o processo administrativo nº
049/2018 em relação à servidora F.T.B., MASP 667.937-7, com a finalidade de apurar possível débito relativo à retificação de quinquênios,
conforme Informação nº 207/2018 – SEÇÃO DE CONCESSÃO DE
VANTAGENS.
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2018.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Termo de Instauração de Processo Administrativo
Processo Administrativo nº 050/2018
Por meio deste, a Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG nº 037/2005 instaura o processo administrativo nº
050/2018 em relação ao servidor M.A.G., MASP 349.280-8 com a finalidade de apurar possível débito relativo à retificação de quinquênios,
conforme Informação nº 209/2018 – SEÇÃO DE CONCESSÃO DE
VANTAGENS.
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2018.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
19 1177460 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico SEGOV/NIM nº 177/2018 PROCESSO
SEI Nº 1490.01.0004576/2018-46 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
FREI GASPAR. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (GM - SPIN CHASSI Nº: 9BGJC7520JB234886) no valor total
de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Odair José da Cunha e Marco Antônio
Viana Leite, pelo doador e Lauro Alves Franco, pelo donatário.
2 cm -26 1179253 - 1
DECISÃO
Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria SEGOV nº.
07, publicada no Diário Oficial em 10/01/2018, em face da Empresa
Terra Viagens e Turismo Ltda., em razão do descumprimento do Contrato nº. 5163/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais previstas na legislação vigente, e no cumprimento das
disposições da Lei Federal nº. 8666/1993 e Leis nº. 13.994/2001 e nº.
869/1952, bem como o Decreto nº. 45.90282012, todas com respectivas alterações, e com fundamento nos “Relatórios Conclusivo e Complementar da Comissão do Processo Administrativo Punitivo, instaurado por meio da Portaria SEGOV nº. 07, de 10 de janeiro de 2018 e,
em conformidade com a manifestação da Assessoria Jurídica, DECIDE
por adotar as recomendações dispostas nos “Relatórios Conclusivo e
Complementar” e na Nota Jurídica nº. 416/2012 e aplicar à Empresa
Terra Viagens e Turismo Ltda. a sanção de suspensão temporária do
direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual por
6 (seis) meses, mediante inscrição da mesma no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública
Estadual – CAFIMP, nos termos dos arts. 38, inciso III e 47, § 1º., inciso
I, “b” do Decreto nº. 45.902/2012, haja vista a prática da conduta prevista no art. 45, inciso I, combinado com o art. 46, do mesmo diploma
legal. A partir desta publicação, fica aberto o prazo para interposição de
recursos. A documentação encontra-se à disposição dos interessados.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2018
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO
7 cm -26 1179248 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico SEGOV/NIM nº 178/2018 PROCESSO
SEI Nº 1490.01.0004569/2018-41 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
ITAMARANDIBA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (GM – MONTANA CHASSI Nº: 9BGCA8030JB187011) no
valor total de R$ 49.500,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Odair José da Cunha e
Marco Antônio Viana Leite, pelo doador e LUIZ FERNANDO ALVES,
pelo donatário.
2 cm -26 1179254 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico SEGOV/NIM nº 179/2018 PROCESSO
SEI Nº 1490.01.0004571/2018-84 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO
DE PEDRA DOURADA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM - SPIN CHASSI Nº: 9BGJC7520JB230814) no
valor total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Odair José da Cunha e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e SILVANIR SIMPLÍCIO DE
ANDRADE, pelo donatário.
2 cm -26 1179255 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico SEGOV/NIM nº 183/2018 PROCESSO
SEI Nº 1490.01.0004530/2018-27 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO
DE MIRABELA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (GM – MONTANA CHASSI Nº: 9BGCA8030JB185463) no
valor total de R$ 49.500,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Odair José da Cunha e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Luciano Rabelo Veloso, pelo
donatário
2 cm -26 1179261 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico SEGOV/NIM nº 182/2018 PROCESSO
SEI Nº 1490.01.0004619/2018-49 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO
DE VARGEM BONITA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM - SPIN CHASSI Nº: 9BGJC7520JB233414)
no valor total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Odair José da Cunha
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Samuel Alves de Matos,
pelo donatário
2 cm -26 1179260 - 1
TERMO DE DISTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Distrato ao Convênio nº 1491000569/2016. Partes: EMG/SEGOV e o Município de Crisólita. Objeto: Distrato, por
comum acordo, do Convênio nº 1491000569/2016/SEGOV/PADEM,
a partir da data de sua publicação, nos termos do art. 79, II, §1º da Lei
8666/1993. Assinatura: 21/12/2018.
2 cm -26 1179231 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico SEGOV/NIM nº 180/2018 PROCESSO
SEI Nº 1490.01.0004529/2018-54 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE CAPINOPOLIS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículos (Toyota Etios CHASSI Nº: 9BRK19BT0J2111034
e GM – SPIN CHASSI Nº 9BGJC7520JB232949) no valor total de
R$ 121.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Odair José da Cunha e Marco Antonio
Viana Leite, pelo doador e Cleidimar Zanotto, pelo donatário.
2 cm -26 1179251 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico SEGOV/NIM nº 186/2018 PROCESSO
SEI Nº 1490.01.0004556/2018-04 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
ENGENHEIRO CALDA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM - SPIN CHASSI Nº: 9BGJC7520JB233518) no
valor total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Odair José da Cunha e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e SAMUEL DUTRA JÚNIOR, pelo
donatário
2 cm -26 1179252 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico SEGOV/NIM nº 189/2018 PROCESSO
SEI Nº 1490.01.0004168/2018-04 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO
DE RIO NOVO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (GM - SPIN CHASSI Nº: 9BGJC7520JB233582) no valor
total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Odair José da Cunha e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e ORMEU RABELLO FILHO, pelo
donatário
2 cm -26 1179258 - 1
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
CORREÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 498/2014, celebrado entre a Extinta Imprensa Oficial Do Estado
De Minas Gerais – IOMG E A CEMIG Distribuição S.A. Onde se lê,
a presente rescisão gera seus efeitos a partir do dia 16 de outubro de
2016, Leia-se: a presente rescisão gera seus efeitos a partir do dia 13
de agosto de 2017.
2 cm -26 1179050 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº 319/2011 - 8º T.A - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO JOÃO
PINEIRO. Objeto: Prorrogar vigência do termo original por mais um
ano. Assinatura: 26/12/2018.Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019. Valor:
R$303.410,16. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)
Roberto do Nascimento Rodrigues- FUNDAÇÃO
2 cm -26 1178945 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
DESPACHO Nº 135/2018/IMA/DGE
Considerando que, conforme declarado pela Gerência da Rede Laboratorial no Memorando IMA/GRL.nº 43/2018 (evento SEI n.º 2703380),
o GTA – Gestão e Tecnologia de Alimentos LTDA – ME, inscrito no
CNPJ n.º 10.579.195/0001-20, com sede na Rua Doutor Lourival
Sotto Maior, 100, no bairro Quintas da Avenida II, na cidade de Juiz
de Fora/MG cumpriu os requisitos previstos na Portaria IMA n o 1602
de 15/04/2016, HOMOLOGO O CREDENCIAMENTO DO MESMO
JUNTO AO IMA para realizar análises para análises microbiológicas e
físico-químicas de água., consoante competência fixada no inciso VII
do art. 12 do Decreto n. °47.398/2018 de 12/04/2018.. Belo Horizonte,
20 de dezembro 2018. Cristina Fontes Araujo Viana. Diretora-Geral do
IMA.
3 cm -26 1179000 - 1
DESPACHO Nº 136/2018/IMA/DGE
Considerando que, conforme declarado pela Gerência da Rede
Laboratorial no Memorando IMA/GRL.nº 74/2018 (evento SEI
n.°2703364), o Laboratório F.A.Z Análises LTDA, inscrito no CNPJ
n.º 04.896.860/0001-06, com sede a Avenida Luiz Fernando Quirino,
160, no bairro Jardim Botânico, na cidade de Uberlândia/MG cumpriu
os requisitos previstos na Portaria IMA nº1602 de 15/04/2016, HOMOLOGO O CREDENCIAMENTO DO MESMO JUNTO AO IMA
para análises microbiológicas e físico-químicas de água e alimentos.,
consoante competência fixada no inciso VII do art. 12 do Decreto n.
°47.398/2018 de 12/04/2018. . Belo Horizonte, 20 de dezembro 2018.
Cristina Fontes Araujo Viana. Diretora-Geral do IMA.
3 cm -26 1178980 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo aditivo ao convênio 1471000758/2016. Convenentes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/
Município de São Gotardo. Objeto: prorrogar vigência até 18.06.2019.
Assinatura: 17.12.2018.
Extrato do primeiro Termo aditivo ao convênio 1471001413/2017.
Convenentes: Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional/
Município de Jequitibá. Objeto: adequação do Plano de Trabalho, com
aporte da contrapartida em R$10.629,29. Assinatura: 26.12.18.
Extrato do primeiro Termo Aditivo ao convênio 1471000868/2016.
Convenentes: Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional/
Município Felício dos Santos. Objeto: ampliação do objeto e prorrogar
vigência até 14.12.19. Assinatura: 18.12.2018.
4 cm -26 1179074 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
informa retificação em matéria veiculada dia 21/12/2018 – pág. 33 Licitação Presencial Cohab Minas 011/2018 (construção de casas no
município de Piumhi/MG): a entrega de propostas ocorrerá até às
10h00min do dia 12/03/2019.
Outras informações (31) 3915-7022.
3 cm -26 1178851 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DA DIRETORIA
SUSPENSÃO DO CADASTRO DE LICITANTES
O Diretor de Gestão Corporativa da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias
e,
CONSIDERANDO:
a recusa da empresa RLR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA. em assinar o contrato, originário do Pregão Eletrônico SPAL n.º
05.2018/0490 – PEM, que tem como objeto o fornecimento de mobiliários e equipamentos para laboratórios;
as disposições dos artigos 37, 75 e 83, da Lei Federal n.º 13.303/16 e o
art. 7º da Lei Federal n.º 10.520/02;
o que dispõe a Lei Estadual n.º 14.167/02, no artigo 12 e a Lei Estadual
n.º 13.994/01, em seus artigos 3º, inciso VII e 6º;
a previsão contida no Decreto Estadual n.º 44.786/08, art. 16, inciso IV
e Decreto Estadual n.º 45.902/12, artigos 38, 45, 46, inciso VII e 48.
RESOLVE:
impor à empresa RLR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA. a pena de suspensão do Cadastro de Licitantes da COPASA
MG, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de
publicação deste ato;
determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2018.
Francisco Eduardo de Queiroz Cançado
Diretor de Gestão Corporativa
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0798 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Encerrado. Não houve empresas
interessadas, conforme consta dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0811 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Fluorímetros de Bancada e Estufas Incubadoras. A COPASA
MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 04/01/2019 às 09:00 horas, fica adiado
para o dia 22/01/2019 às 09:00 horas. Edital disponível em 09/01/2019.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação). Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0807 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Medidores de PH e Destiladores de água. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado
anteriormente para o dia 03/01/2019 às 14:30 horas, fica adiado para o
dia 21/01/2019 às 09:00 horas. Edital disponível em 08/01/2019. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3133 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubetes, Porcas e Arruelas. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente
para o dia 07/01/2019 às 09:15 horas, fica adiado para o dia 21/01/2019
às 09:15 horas. Edital disponível em 08/01/2019. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo:
“Adequação no procedimento licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0824 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Quadro de comando de motor. Dia da Licitação: 14 de janeiro
de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 28/12/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0825 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Transmissor Ultrassônico. Dia da Licitação: 14 de janeiro de
2019 às 09:00 horas. Edital e demais 28/12/2018 no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SPAL nº 05.2018/0830 – PEM.
Objeto: Soluções padrão e reagentes para laboratório. Dia da Licitação:
14 de janeiro de 2019 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 28/12/2018 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0826 – PEM.
Objeto: Conjuntos Girantes Completos com Mancais de Bomba Worthington. Dia da Licitação: 14 de janeiro de 2019 às 14:15 horas. Edital
e demais 28/12/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
21 cm -26 1179186 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº
03/2017, com a finalidade de Prorrogação de Vigência para 18/04/2021,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Agência de Desenvolvimento de Juiz de Fora e Região, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais no dia 18/04/2018, página 86, Editais e Avisos.
Assinatura: 26/12/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº
05/2017, com a finalidade de Prorrogação de Vigência para 18/04/2021,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de
Cultura Luso Brasileira, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 18/04/2018, página 86, Editais e Avisos. Assinatura: 26/12/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº
04/2017, com a finalidade de Prorrogação de Vigência para 18/04/2021,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Histórico
e Geográfico de Juiz de Fora, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 08/05/2018, página 02, Editais e Avisos. Assinatura: 26/12/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº
06/2017, com a finalidade de Prorrogação de Vigência para 29/12/2020,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Teuto
Brasileiro William Dilly, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 29/12/2017, página 88, Editais e Avisos. Assinatura: 26/12/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº
07/2017, com a finalidade de Prorrogação de Vigência para 27/12/2020,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Associação
dos Funcionários Aposentados do Banco de Crédito Real de Minas
Gerais, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
27/12/2017, página 29, Editais e Avisos. Assinatura: 26/12/2018.
11 cm -26 1179112 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº SEC/
AJU/107/0/2018 – Entre o EMG/por meio da Secretaria de Estado
de Cultura/SEC e o Instituto Histórico e Geográfico de Juiz de Fora.
Objeto: Permissão de Uso à título gratuito de 02 (duas) salas localizadas no quarto pavimento do imóvel de propriedade do Estado de Minas
Gerais situado na Av. Getúlio Vargas, nº 455, Centro, Juiz de fora - MG.
Vigência 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2018. Signatários Angelo Oswaldo
de Araújo Santos/ PERMITENTE e Affonso Paulo Mendes/ PERMISSIONÁRIO .
3 cm -26 1179215 - 1
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002 no art. 4º Inciso
XXII, e Decreto Estadual n.º 44.786/2008 no art.8º Inciso V, homologo,
para os devidos efeitos jurídico-legais, o resultado do Pregão Eletrônico n.º 77/2018, Processo n.º 1271005-077/2018, objeto: Aquisição de
computadores. Conforme especificações constantes no anexo I do Edital e conforme quadro abaixo:
Empresa
Item
Valor
01
R$ 25.424,01
Digital Informática e
Tecnologia Ltda -Me
02
R$ 8.700,00
Total
34.124,01
Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2018 – Angelo Oswaldo de Araújo
Santos – Secretário de Estado de Cultura.
4 cm -26 1179218 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
A Fundação de Arte de Ouro Preto e a Prestadora de Serviços MEL
LOGISTICA E DESEMBARAÇO ADUANEIRO EIRELI-ME resolvem celebrar Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 027/2018,fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias a partir da
data de 24/12/2018 sem ônus para a Contratante.Ficam ratificadas as
demais cláusulas do Contrato de Prestação de serviços nº. 027/2018.
Assinam Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente FAOP) e MELLOGISTICA E DESEMBARAÇO ADUANEIRO EIRELI-ME. Ouro
Preto,21 de dezembro de 2018.
3 cm -26 1178885 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DE CONTRATO 9202114 /2018.
Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Info Líder Informador Jurídico LTDA. Do Objeto: Contratação de empresa especializada em Assinatura anual e boletins jurídicos para leitura de 04 (quatro) nomes, sendo 01(um) para pessoa jurídica e 03 (três) para pessoa
física, da Fundação TV Minas. Do valor: R$ 600,00 (Seiscentos reais).
Da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0001.33.90.39.11.0.
10.1. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Luiza Moreira Arantes de Castro pela Fundação TV Minas e Luiz Henrique dos Reis pela
Info Líder Informador Jurídico LTDA. Belo Horizonte, 21 de Dezembro de 2018.
3 cm -26 1179059 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
1º ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL;
Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA;
Cessionário: Município de Uberlândia; Objeto: Cessão de um caminhão com baú isotérmico, da marca IVECO, Modelo Vertis 90V18HD,
Chassi: 93ZA0D00F8563442, placa PUE-7990 Assinatura: 11/12/2018;
Vigência: 12 meses, a contar da publicação.
2 cm -26 1179088 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 420/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE INIMUTABAMG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: René Mendes
Vilela, pelo Doador e Rafael Dotti de Carvalho, pelo Donatário.
Doação nº 429/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CHAPADA
GAÚCHA- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: René Mendes Vilela, pelo Doador e Jair Montagner, pelo
Donatário.
Doação nº 430/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE RIO NOVOMG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: René
Mendes Vilela, pelo Doador e Ormeu Rabello Filho, pelo Donatário.
Doação nº 431/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE MARIO CAMPOS- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
René Mendes Vilela, pelo Doador e Elson da Silva Santos Júnior, pelo
Donatário.
6 cm -26 1179214 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º Termo Aditivo aos Contratos nº 9042770/2015 e 9042778/2015
(Processo de Compra: 1501563 275/2015) Partes: SEPLAG e Consórcio SEPLAG constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de Petróleo
S.A. e Unidata Automação Ltda. Objeto: Recomposição do equilíbrio
econômico financeiro do valor dos combustíveis gasolina e , óleo diesel. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 172 2039 0001 339030 26
0 10 1 e outra. Valor: R$80.443,51. Assinam: Dagmar Maria Pereira
Soares Dutra, pela SEPLAG, Leonardo de Castro Brandani e Daniela
do Nascimento Leite, pelo Consórcio SEPLAG.
3 cm -26 1179283 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Fica retificada a publicação do dia 21/12/2018. Onde se lê “Fica republicado o pregão eletrônico N°: 1501122 000217/2018. Tipo: Menor
Preço. Objeto: aquisição de 4 (quatro) impressoras (sistema compatível
com o governo federal), aquisição de 4(quatro) câmeras fotográficas,
aquisição de 4(quatro) impressoras comuns. A nova sessão do pregão
terá início previsto para o dia 11/01/2018 às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no site acima.
Maiores informações: [email protected]. Pregoeiro: Bernardo Alves de Moraes Souza”, LEIA-SE “Fica republicado
o pregão eletrônico N°: 1501122 000217/2018. Tipo: Menor Preço.