TJMG 26/02/2019 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) X SERVICE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS EIRELI – EPP.
Objeto: contratação de serviços de calibração, manutenção preventiva,
corretiva e assistência técnica com cobertura parcial de peças em equipamentos de raios x móvel e fixo da marca VMI ao Hospital João XXIII
e HOGV.
Valor: R$ 119.000,00 (total estimado).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 587/2018 - Modalidade: PE.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 08/02/2019.
4 cm -22 1197828 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
São Marcos – Saúde e Medicina Diagnóstica Ltda.
Objeto: Prestação de Serviço de Exames de Patologia Clínica.
Valor: R$102.669,99 (total estimado).
Vigência: 23/02/2019 até 22/02/2020.
Número do Processo: 00775/2017. Modalidade: PREGAO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3999. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 22 de fevereiro de 2019.
3 cm -25 1198036 - 1
AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM
DE REGISTRO DE PREÇOS
– ATA de Material Médico Hospitalar – Compra Estadual 2018,Nº
256/2018, Pregão 191/2018, Planejamento 191/2018. A FHEMIG,
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna Público para conhecimento
dos interessados, troca de marca do item 175 cód. 1067958, passando
da marca/modelo INCOTERM / DIGITAL para a marca/modelo SOLIDOR / DIGITAL, requerida pela empresa MULTIFARMA, CNPJ
21.681.325/0001-57. Informações tel. (031) 3239-9602. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2019.
3 cm -25 1198193 - 1
EXTRATOS DE DISPENSAS
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados os
seguintes Extratos:
Extrato de Dispensa: Objeto: Prestação de serviço de exames de
tomografias e angiotomografias em caráter de urgência para o
HRA/FHEMIG, conforme demandas apresentadas até o conserto
do tomógrafo. Valor estimado total: R$30.220,00 – Beneficiado:
Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Dotação Orçamentária:
2271.10.302.041.4099.0001 – 339039-99 - Fonte 10.1 - Número do
Processo: 0518005 000007/2019 – Dispensa 005/2019. Autorização:
Shyrleny Cristina de Andrade – Gerente Administrativo – HRAD –
Ratificação: Leorges de Araújo Rodrigues – Ordenador de Despesas/
Fhemig – Fundamento legal: Art. 24, inciso IV da lei 8.666/93 – Data
da Ratificação: 06/02/2019. 2) Extrato de Dispensa: Objeto: Prestação
de serviço de exames de tomografias e angiotomografias em caráter
de urgência para o HRAD. Valor estimado total: R$1.940,00 – Beneficiado: Consultório Médico de Imagens Coelho Guimarães Ltda,
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001 – 339039-99 Fonte 10.1 - Número do Processo: 0518005 000006/2019 – Dispensa
004/2019. Autorização: Shyrleny Cristina de Andrade – Gerente Administrativo – HRAD – Ratificação: Leorges de Araújo Rodrigues – Ordenador de Despesas/Fhemig – Fundamento legal: Art. 24, inciso IV da
lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 06/02/2019.
Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected].
br. Patos de Minas, 25 de fevereiro de 2019.
6 cm -25 1198136 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) LMC MEDIÇÃO e CONTROLE EIRELI-ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, inclusão de
17 esfigmomanômetros e alteração do nome da Gestora do contrato Sra.
Mariana Mendonça de Aguiar Coelho Masp 1284191-2 para Sra. Alice
Patrícia Ferreira Masp 1306107-2.
Valor: R$ 7.365,00 (total estimado).
Vigência: 22/03/2019 e término em 21/03/2020.
Número do Processo: 627/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 13/02/2019
4 cm -25 1197888 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie:Contração de empresa especializada em realização de Serviços de Exames Linfocintilografia Mamária e Detecção Intraoperatória Radioguiada de Linfonodo Sentinela DO HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI/FHEMIG, entre a FHEMIG/ HAC e NUCLEAR MED
CENTER LTDA LTDA (a)
Valor: R$ 133.322,64 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação.
Número do Processo: 0513007 344/2018
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 3390.39-21 F. 10.1
Data de Assinatura : 22/02/2019
4 cm -25 1198279 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº
1266/2010. PARTES: EMG/SEAP e ELDORADO REFEIÇÕES LTDA
Na Unidade PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN OBJETO:
Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo de Compromisso nº 1266/2010, por solicitação do PROPONENTE de acordo
com Cláusula nona do referido Termo.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso
nº 2913. PARTES:EMG/SEAP e METAL CONSTRUÇÕES LTDA
Na Unidade PRESÍDIO DE LUZ OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo de Compromisso nº 2913, por
solicitação do PROPONENTE de acordo com Cláusula nona do referido Termo.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE ABAETÉ. ESPÉCIE: 3°
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1287/2013 OBJETO:
o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no PRESIDIO DE ABAETÉ, para prestar
serviços DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO. VIGÊNCIA:
24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM

REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretária de
Humanização do Atendimento, e ARMANDO GRECO FILHO, representante legal da MUNICÍPIO DE ABAETÉ.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e VULCAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°:
1917/2013 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PENITENCIÁRIA PROFESSOR JOÃO PIMENTA DA VEIGA, para prestar
serviços DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO EM PNEUS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretária
de Humanização do Atendimento, e JOSÉ FERNANDO MARQUES
DA SILVA, representante legal da VULCAFLEX INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e INTELBRAS S/A INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA. ESPÉCIE: 2°
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2198/2015. OBJETO:
o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no PRESIDIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, para prestar serviços DE MONTAGEM DE PRODUTOS ELETRÔNICOS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Subsecretária de Humanização do Atendimento, e PAULO DANIEL
CORREA E THIAGO CARBOGIM MACIEL, representante legal da
INTELBRAS S/A INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MILTON CESAR FERNANDES EPP. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2630/2016
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no CENTRO DE REFERÊNCIA
GESTANTES PRIVADA DE LIBERDADE, para prestar serviços DE
MONTAGEM DE PEÇAS DE BAIXA COMPLEXIDADE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretária de Humanização do
Atendimento, e MILTON CESAR FERNANDES, representante legal
da MILTON CESAR FERNANDES EPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e ASSOCIAÇÃO INCUBAR. ESPÉCIE: 1°
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2639/2017 OBJETO: o
presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena na PENITENCIÁRIA FRANCISCO FLORIANO
DE PAULA, para prestar serviços DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS,
CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FESTAS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE
E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretária de Humanização
do Atendimento, e ANTÕNIO CARLOS LINHARES BORGES, representante legal da ASSOCIAÇÃO INCUBAR.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2654/2017
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE BOM
DESPACHO, para prestar serviços DE MANUTENÇAO DE ESPAÇOS PÚBLICOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Subsecretária de Humanização do Atendimento, e FERNANDO JOSE
CASTRO CABRAL, representante legal da MUNICÍPIO DE BOM
DESPACHO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e BRASCOEMP BRASIL CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2978, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no (a) PENITENCIÁRIA JOSE
EDSON CAVALIERI, para a prestação de serviços DE MANUTENÇÃO DE PREDIOS E VIAS PUBLICAS E LIMPEZA DE TERRENOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretaria
de Humanização do Atendimento, e ROBERTO GOMES POLATSCHECK. Representante legal do (a) BRASCOEMP BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2979, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO DE
NOVA ERA, para a prestação de serviços DE AUXILIAR DE COZINHA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretaria
de Humanização do Atendimento, e EDER RIBEIRO DIAS. Representante legal do (a) PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e RAISA GUIMARÃES FONSECA ALVARENGA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2990, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PENITENCIÁRIA JOSE MARIA ALKIMIN, para a
prestação de serviços DE MARCENARIA, PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS EM MADEIRA E MOBILIARIO. VIGÊNCIA:
24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretaria de
Humanização do Atendimento, e RAISA GUIMARÃES FONSECA
ALVARENGA. Representante legal do (a) RAISA GUIMARÃES
FONSECA ALVARENGA.

Minas Gerais - Caderno 1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO

PARTES:EMG/SEAP e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS
PINGUIM LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2993,
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no (a) PENITENCIPARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para a prestação de serviços DE CONFECÇÃO DE PEÇAS DE
VESTUÁRIO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e SINVAL BRESSAN DA
COSTA. Representante legal do (a) INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MALHAS PINGUIM LTDA.

PARTES:EMG/SEAP e TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 3011, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO DE
NEPOMUCENO, para a prestação de serviços DE ALIMENTAÇÃO,
RESTAURANTES E SIMILARES. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e
ADRIANO VELOSO BARBOSA. Representante legal do (a) TOTAL
ALIMENTAÇÃO S/A.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2996, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO DE
ITABIRA, para a prestação de serviços DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e EDER RIBEIRO
DIAS. Representante legal do (a) PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2997, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO DE
SANTOS DUMONT, para a prestação de serviços DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (VINTE
E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretaria de Humanização
do Atendimento, e EDER RIBEIRO DIAS. Representante legal do (a)
PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 3001, OBJETO:
o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO ALVORADA, para a prestação de serviços DE AUXILIAR DE COZINHA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e MARCIA CRISTINA DA SILVA. Representante legal do (a) NUTRISABOR
ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e CARLOS RENATO DOS SANTOS. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 3002, OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
(a) PRESÍDIO DE ITAMBACURI, para a prestação de serviços DE
COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM
GERAL. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e CARLOS RENATO
DOS SANTOS. Representante legal do (a) CARLOS RENATO DOS
SANTOS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e JS PAISAGISMO EIRELI. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso n°: 3004, OBJETO: o presente Termo tem por objeto
a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) CASA DO ALBERGADO PRESIDENTE JOÃO PESSOA, para a prestação de serviços
DE ATIVIDADES PAISAGISTICAS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E
QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretaria de Humanização do
Atendimento, e JOEL JOSÉ DE PAULA. Representante legal do (a) JS
PAISAGISMO EIRELI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MARIA JOSE DOS SANTOS. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 3005, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PENITENCIÁRIA DOUTOR MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR, para a prestação DE SERVIÇOS GERAIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS
LEITE, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e MARIA
JOSE DOS SANTOS. Representante legal do (a) MARIA JOSE DOS
SANTOS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEDS e TOTAL ALIMENTACAO S/A. ESPÉCIE:
Termo de Cooperação Técnica nº: 3008. OBJETO: O presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESIDIO DE MANTENA, subordinado à Secretaria de Estado de
Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços de AUXILIAR DE COZINHA. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e
ADRIANO VELOSO BARBOSA, representante legal de TOTAL ALIMENTACAO S/A.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e SPPORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EIRELI. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 3009, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no (a) PRESÍDIO DE JUATUBA, para a prestação de serviços DE
RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS
LEITE, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e GERALDO
EUSTAQUIO MOREIRA. Representante legal do (a) SPPORE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEDS e MUNICIPIO DE RESENDE COSTA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3027. OBJETO: O presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESIDIO DE SAO JOAO DEL REI, subordinado à Secretaria de
Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços de FABRICACAO DE BLOCOS, MEIO FIO
E BLOQUETES. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS
LEITE, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e AURELIO SUENES DE RESENDE, representante legal de MUNICIPIO DE
RESENDE COSTA.
71 cm -25 1197931 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2816.02.19
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA.
ESPECIE: Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço
para fornecimento de alimentação, na forma transportada ao Presídio de
Tupaciguara/MG. OBJETO: a) A alteração da Cláusula Terceira – Da
Vigência do Contrato, com a PRORROGAÇÃO do contrato inicial por
mais 08 meses a contar de 01/03/2019, respeitando o limite previsto no
inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global do contrato, em virtude da prorrogação em tela, será de R$ 628.253,57 conforme ANEXO I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS:
Rodrigo Machado de Andrade, Wilson Gomes da Silva Júnior e Eder
Ribeiro Dias. Assinatura em: 22/02/2019.
3 cm -25 1197927 - 1

Secretaria de Estado de
Segurança Pública
DESPACHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 011/2014.
EMPRESA MARMITARIA LTDA. MANTIDA A DECISÃO. Considerando que o PAP nº 011/2014 obedeceu a todas as formalidades
legais, tendo sido assegurado à empresa Marmitaria Ltda. o contraditório e a ampla defesa; considerando que restou caracterizado o reiterado
descumprimento do Contrato Administrativo nº 339039.03.2148.2013
pela sociedade empresária, que autoriza e justifica a aplicação da penalidade de advertência, cumulada com a penalidade de multa, e ressarcimento à Administração Pública Estadual, do valor referente à quantidade insuficiente de refeições entregues pela empresa, em desacordo
com o instrumento contratual; considerando que a entidade privada não
aduziu em seu pedido de revisão qualquer fato novo ou circunstância
relevante que macule a decisão administrativa atacada; considerando
que as questões que embasam o pedido de revisão já foram discutidas
e decididas no processo administrativo punitivo; mantenho a decisão
administrativa proferida nos autos do PAP nº 011/2014, por seus próprios e legais fundamentos.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2019.
Publique-se.
5 cm -25 1198099 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912436508
PARTES: EMG/SESP e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato múltiplo 9912436508, que entre si fazem SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12
meses. PRORROGAÇÃO: Em conformidade com o art. 57, II da Lei
nº 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes
acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses de 02/03/2019
até 01/03/2020. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência
a partir da data de sua assinatura. VALOR: O valor global deste contrato é de R$142.525,11 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte
e cinco reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIANº 1
691.06.122.701.2002.0001.339039.15.0.10.1SIGNATÁRIOS: Letícia
Resende Pretti, Ana Alice Bastos de Souza e Norton Pena Mello Assinatura em: 15/02/2019.
4 cm -25 1198022 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Maria da Conceição Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 08 de março de 2019,
as 08:00 horas, processo licitatório n°01/2019, na modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE (contrapartida estadual). Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Barreiro de Baixo, localizada na
Fazenda Jatobá, distrito de Ponte dos Ciganos, Coração de Jesus – CEP
39340000 – Telefone (038) 9181-0897, e-mail: [email protected] até o dia 07/03/2019, até as 17:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
A Caixa Escolar Lilia Andrade Câmara torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de fevereiro de
2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Vereador Francisco Tófani, localizada na Rua Paraná n° 238
– Roxo Verde – CEP 39400-533 – Telefone (038)3221-6699, e-mail:
[email protected] até o dia 24/02/2019, às 9h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Major Alexandre Rodrigues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Major Alexandre Rodrigues, localizada na Rua Gregório Mendes, Bairro Centro, S/nº Mirabela-MG - CEP 39.420-000 – Telefone
(038) 3239-1232, e-mail: [email protected] até o dia
11/03/2019, às 09h:00s.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da E.E. do Bairro Cintra realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 22/03/2019, às 13h30, na E.E Dr. João
Alves, localizada na Alameda Santa Lúcia, n° 320, Bairro Santa Lúcia