TJMG 21/05/2020 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020
EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO
DE GUAXUPÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aviso de licitação. TOMADA DE PREÇOS 001/2020 – AMPLA PARTICIPAÇÃO –Processo 003/2020. A EMURB - Empresa Municipal de
Urbanização de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, torna pública a realização da TOMADA DE PREÇOS 001/2020, processo nº 003/2020,
empreitada tipo menor preço global, destinada à seleção e contratação
de empresa na área de engenharia civil e/ou arquitetura para construção de banheiro público na Praça da Saudade, no município de Guaxupé – MG. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 25
de maio de 2020 na EMURB - Empresa Municipal de Urbanização de
Guaxupé, com sede na Rua Francisco Ribeiro do Valle, 174A – Centro
– Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1099 e também no site www.guaxupe.
mg.gov.br, onde o edital poderá ser baixado. Entrega dos envelopes até
o dia 10de junho de 2020, às 09:00 horas, abertura no mesmo dia às
09:00 horas na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle,
113 – pavimento superior, Centro, Guaxupé/MG, devendo as empresas
interessadas se CADASTRAREM na EMURB até o dia 05 de junho de
2020 e realizarem a caução no valor de 1%(um por cento) do valor do
objeto desta Tomada de Preços para participação no certame. VISITA
TÉCNICA: Deverá ser agendada na Secretaria Municipal de Obras e
Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Guaxupé/MG, endereço Rua
Major Joaquim Pedro, 39 – Centro – Guaxupé/MG – fone (35) 35591090 para ser realizada entre os dias26 de maio a 09 de junho de 2020,
nos horários das 09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas. Maiores informações na EMURB - Empresa Municipal de Urbanização de
Guaxupé, fone (35)3559-1099 e no site www.guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé – MG, 20 de maio de 2020. Renato Carlos de Gouvêa - Presidente
da EMURB
7 cm -20 1356493 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO ALTO PARANAÍBA - CISALP
Edital de Leilão 03/2020- Torna público que levará a leilão online pelo
site www.fernandoleiloeiro.com.br em 15/06/2020 a partir das 09:00h,
seus bens inservíveis: ônibus. Fone: (37) 3242-2218.
1 cm -20 1356491 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
Licitação nº 066/2020 – Pregão Presencial nº 065/2020 – do tipo
“Menor Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços Especializados de Execução, Fornecimento e Instalação de Sistema de Exaustão da Lavanderia da Fhomuv, mediante as condições estabelecidas em
Edital. Data da sessão: 03/06/2020, às 8h. Retirada do Edital: www.
fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
Licitação Nnº 067/2020 – Pregão Presencial nº 066/2020 – do tipo
“Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição
de Medicamentos Específicos, Oncológicos e Controlados, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 04/06/2020, às
8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected].
Licitação nº 068/2020 – Pregão Presencial nº 067/2020 – do tipo
“Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 05/06/2020, às 8h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected].
5 cm -20 1356758 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 por maior desconto percentual
sobre as tabelas CMED ANVISA e SIMPRO HOSPITALAR, aceitando
propostas de empresas para fornecimento de medicamentos e materiais
hospitalares para da farmácia do Hospital Municipal de São João Evangelista/MG, com sessão marcada para o dia 07 de maio de 2020, às
13h30min. O edital estará disponível para os interessados: e-mail fms_
[email protected] ou na Fundação Municipal, Informações complementares junto a C.P.L., horário de 13:00 às 17 horas, pelo telefone
(33) 3412-1224 em 20/05/2020. Ricardo Pereira Gomes – Presidente.
3 cm -20 1356479 - 1
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MÔNICA S/A
CNPJ: 23.772.726/0001-48
RETIFICAÇÃO
Na publicação de nossas Demonstrações contábeis, efetuada nesse jornal no dia 30/04/2020, página 26 – Caderno 02, no quadro do ATIVO
– Na conta: Disponível - Consolidado – 2019, onde se lê: 4.846.377,
leia-se: 2.461.355; no quadro do PASSIVO – Na conta: Fornecedores
– Consolidado – 2019, onde se lê: -, leia-se: 4.549.910; O quadro do
PASSIVO deixou de constar a seguinte sub-conta no PASSIVO CIRCULANTE com o seguinte valor no Consolidado – 2019: Outras contas
a pagar – Intersociedades – 99.621. Por fim, nos signatários, ao final
do exercício de 2019 onde assinou o Dr. Marcos Guimarães Amaral,
assinará como diretor técnico o Dr. Paulo de Tarso Grossi. Para efeitos
legais, faz-se a presente Retificação. Divinópolis (MG), 21 de maio de
2020. Diretor Presidente: Bruno Franco Amaral.
4 cm -20 1356497 - 1
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MÔNICA S/A
CNPJ 23.772.726/0001-48
NIRE nº 31300009394
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas do Hospital e Maternidade
Santa Mônica S/A a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 05 de junho de 2020, às 16hrs, na Rua Pedro Ferreira do
Amaral, nº 33, bairro Padre Libério, Divinópolis (MG), para: (i) tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2019; (ii) deliberar sobre
a destinação do eventual lucro líquido do exercício de 2019 e sobre
a eventual distribuição de dividendos; (iii) deliberar sobre a eleição
ou reeleição dos membros da Diretoria da Companhia; (iv) deliberar
sobre a remuneração da Diretoria. Aviso: todos os documentos relativos à ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da
sociedade. Divinópolis (MG), 21 de maio de 2020. Diretor Presidente:
Dr. Bruno Franco Amaral.
4 cm -20 1356518 - 1
INSTITUTO MUNICIPAL PREVIDENCIA
ASSISTENCIA SOCIAL-IMPAS SANTA LUZIA
publica 1° Aditivo Contrato n° 004/2019 com Gislene Lourenço de
Oliveira.
1 cm -18 1355526 - 1
LEILOEIRO JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Edital de Leilão 01/2020- P. 41/2020-Pref. M. de Porteirinha- Torna
público que levará a leilão simultâneo em 16/06/2020, ás 09:00 hs,
Centro C. Anisio Santos- R: Anfrísio Coelho, nº 01, Porteirinha/MG,
seus bens inservíveis: veículos diversos e máquinas.Inf:37-3402-2001.
1 cm -20 1356598 - 1
LEILOEIRO JONAS GABRIEL ANTUNES MORIERA
Prefeitura de Alterosa-Edital de Leilão 02/2020-Processo 61/2020Torna público que levará a leilão online pelo site www.jonasleiloeiro.
com.br, em 15/06/2020, a partir das 10:30 horas, seus bens inservíveis:
Recicláveis. Fone:37-3402-2001.
1 cm -20 1356599 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº01/2020.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 11/2020. Em conformidade
com o caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, substanciado nos
documentos constantes nos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe, com fundamento no caput do art. 25, caput, da Lei nº
8666/93, objetivando a contratação da Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos para prestação de serviços públicos postais ao Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi. Valor estimado da contratação: R$3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). Prazo de vigência inicial
do contrato: 12 meses. Dotação Orçamentária: 03.01.01.17.122.0021.2
158.3.3.90.39.00. Odécio da Silva Melo - Diretor Executivo do SAAE.
Piumhi, 20 de maio de 2020.
3 cm -20 1356558 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
(SAAE) DE GUANHÃES/MG
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2020
Objeto: Aquisição de bombas dosadoras, tanques para armazenamento
de produtos químicos e peças de reposição para bombas dosadoras.
Empresas vencedoras: Ecotrim Produtos e Equipamentos Eireli para os
lotes 02, 03 e 05 e Ana Paula Amantea Moreira ME para o lote 01. Não
houve proposta para o lote 04. Data do julgamento 19/05/2020.
Extrato do Contrato 010/2020 - SAAE Guanhães/MG e Ecotrim Produtos e Equipamentos Eireli - Objeto: Aquisição de tanques para armazenamento de produtos químicos e peças de reposição para bombas dosadoras - Valor estimado de R$ 8.654,00 - Vigência: 31/12/2020.
Extrato do Contrato 011/2020 - SAAE Guanhães/MG e Ana Paula
Amantea Moreira ME - Objeto: Aquisição de bombas dosadoras - Valor
estimado de R$ 9.920,00 - Vigência: 31/12/2020.
4 cm -20 1356602 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 15/2020, com julgamento no dia 03/06/2020 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação
de rede de fibra óptica e conversores de rede e manutenção mensal da
rede. Tipo: menor preço global. O Edital e informações poderão ser
obtidos através do telefone (38)3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.
br ou e-mail: [email protected] . Unaí-MG, 20 de maio de
2020 – Lidiane Stfany Monteiro Inácio – Chefe da Divisão de Compras,
Licitações e Contratos.
3 cm -20 1356787 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de locação e operacionalização de caminhão pipa para apoio ao abastecimento de água
potável do SEMASA no município de Carangola-MG. FICA ATUALIZADO EM TODO O EDITAL O TEMPO MÁXIMO DE USO PERMITIDO PARA O CAMINHÃO PIPA A SER LOCADO PARA 10 (DEZ)
ANOS. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 04/06/2020 as
08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito
na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail:
[email protected] e nos sites www.semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br. Carangola, 20/05/2020. Marco
Antônio de Lima. Diretor Geral.
3 cm -20 1356504 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG
EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020 - Objeto:
Aquisição de Aparelhos para Laboratório Físico e Bacteriológico. Abertura 09/06/2020 às 09:00 horas-Rua Monsenhor
Domingos,nº242,Centro,Caeté/MG-Aquisição do Edital pelo endereço
eletrônico pelo telefone (0XX)31-3651-5100.Caeté/MG,20/05/2020Diemerson Neves Porto-Presidente da C.P.L.
2 cm -20 1356600 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG
CONCORRÊNCIA N.º 02/2020
SAAE ITAÚNA/MG - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, Autarquia do Município de Itaúna/MG, através, torna público
aos interessados que a Concorrência nº 02/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para urbanização da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE de Itaúna foi declarada frustrada devido a única
licitante participante do certame ter sido inabilitada. Outras informações podem ser obtidas no site: www.saaeitauna.com.br. e/ou pelo telefone: 37 32495853. Itaúna, 19 de maio de 2020.
3 cm -20 1356651 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA-MG
Encontra-se aberto na sede do SAAE VIÇOSA-MG, o Pregão Presencial n.º 025/2020, de Registro de preços para contratação de empresa
para expectativa de fornecimento e instalação de cobertura metálica e
portão metálico. Abertura do certame será realizada no dia 04/06/2020
às 14h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho,
S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo
telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.
br. Luciano Piovesan Leme – Diretor Presidente. Viçosa, 21 de maio
de 2020.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA-MG
Encontra-se aberto na sede do SAAE VIÇOSA-MG, o Pregão Presencial n.º 026/2020, para aquisição de máscara descartável, álcool em gel
70% e luva de procedimento. Abertura do certame será realizada no
dia 03/06/2020 às 14h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua
do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima,
ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.
mg.gov.br. Luciano Piovesan Leme – Diretor Presidente. Viçosa, 21 de
maio de 2020.
5 cm -20 1356791 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
Homologo: Convite 1/20-PAC 2/20. Cont. consultoria modelagem hospitalar por 03 meses. Venc Triângulo Consultoria Hospitalar Ltda. Vlr
global: R$ 165.000,00. Lílian Santos/SMS
1 cm -20 1356755 - 1
FLORÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS. na forma da lei, etc... Faz saber a todos quanto o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita uma
notificação, proposta por FLORÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 19.858..695/0001-75, e por aquisição de direitos
dos contratos do bairro Brasilândia, por esta, em nome de: PROVINCIA NEGOCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.366.511/0001-27. NOTIFICA-SE os compradores: MANOEL CAMPOS CORDEIRO; DANIEL
ALBINO DOS REIS; EDIENE MARTINS DOS SANTOS; ROZALIA MARIA DIAS; SEBASTIAO JOSE DE ANDRADE; APRIGIO
MIGUEL CANDIDO; MARIA DO SOCORRO JULIO; JOSE MARIA
DA COSTA; NATALINO BARBOSA DO COUTO; TEREZINHA
MARIA DE JESUS; LUIZ PEREIRA SANTOS; JOAO PEREIRA DA

SILVA; GERALDA INACIA DE FREITAS; MARIA DO RASARIO
LIMA; JOANE OLIVEIRA MATOS; DIVINO ALVES DE LIMA;
RENATO PEDRO FARAH; HORACIANO DE SOUZA PORTO;
DEJANIRA PIRES MONTEIRO; JOAO GOMES DO AMARAL;
CELSO MARTINS CORREA; CARLOS EUSTAQUIO LOPES;
MANOEL ALVES MAGALHÃES; DALDIRA SOARES DOS REIS;
JOAO BATISTA LEITE LIMA; ANTONIO GAVIAO FELIX; WANDER MIRANDA DAS GRAÇAS; JOSÉ PROSOLINO DOS SANTOS; ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA; MARCIO
CONSTANTINO GOMES; ANTONIO PAULO GUEDES DO NASCIMENTO; MARLENE MARIA; ADELIA MARIA; CAIMME JOSE
BOSCHI FILHO; IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS;
ILDETE DE OLIVEIRA SOUZA; JOSE MARIO DA SILVEIRA
ESTRELA; RAIMUNDO CIRILO ROSA; GERALCINA MARIA
CLETA; ROSILENE RIBEIRO DE ARAUJO; RUBIA RIBEIRO
BATISTA; ROSANGELA RIBEIRO BATISTA; JOAO VILAÇA;
VALDIR BORGES DE MATOS; JOSE CALIXTO DE MACEDO;
JOAO MENDES DA SILVA; MARCELO JOAO MIRANDA;
GERALDO MIRANDA SILVA; JOAQUIM DUARTE JALES; JOSE
HENRIQUE SILVEIRA; MOZARTH FERNANDES NETO; JOSE
GERALDO GONCALVES; FRANCISCO DE ASSIS MARTINS;
ARTUR RODRIGUES DE ABREU; TRINDADE MOREIRA DE
FARIA; MILTON CELESTINO DA MOTA; GERALDO SOCORRO
DOS REIS; JORGE SALIM AZIZ; MARIA OROZIMBO MOREIRA;
JOSE ALENCAR SENRA; CONCEIÇÃO ALEXANDRE DOS SANTOS; LOURDES GONÇALVES DE PAULA; EDVAL GOMES DE
BRITO; RIOVALDO DE SOUZA LIMA; EDSON DUTRA RIBEIRO;
GERALDA EFIGÊNIA MAPA; LUIZ ANTONIO DE FREITAS;
HÉLIO BOANERGES ABREU VALADARES; ANDRELINO DE
SOUZA SANTOS; DILMAR FERREIRA DA SILVA; FERNANDO
CARLOS MACIEL DE FARIA; MARIA CASSIANA DA CRUZ;
MARIA JOSE DA SILVEIRA; JOSE VIEIRA NETO; LUIZ BISPO
PEREIRA; CARLOS DE OLIVEIRA LOBÃO; JOÃO PAULINO DE
ARRUDA; JAIR ANDRADE DA CUNHA; CLÁUDIO ROBERTO
MIRANDA GLAUSS; DIVA MARIA PEREIRA; FABIO CORREIA
GOMES; WILSON DONIZETTI DE NORONHA; IDALMO JOSE
DE REZENDE; HERCULES DE ALMEIDA AMARAL; RENATO
FOGLI; WILSON JOAO GABRIEL; JOSE TARCISIO DE OLIVEIRA REIS; ANTONIO EUGÊNIO SANTANA; JOSIAS SOARES DE SÁ; ELY JOSE DE CARVALHO; CLEBER MAGALHAES;
WILLIAM DA COSTA FONTES; PEDRO VALEIRO DOS SANTOS; JACY GONÇALVES CHAVES; ELPIDIA QUEIROZ REIS;
ANTONIO PEREIRA DE MORAIS; AMAURI MARTINIANO DE
MOURA; CLEBER ELIAS RICARDO; IMPRIMINAS INDUSTRIA GRÁFICA; LAERCIO RAIMUNDO DA SILVA; JAIMISSON
COELHO JUNIOR; FRANCISCO TIMOTEO DE ARAÚJO; MAX
RESENDE; HENRIQUE DE MAGALHÃES; SEBASTIÃO CORNÉLIO CIPRIANO; ROSELI MARIA DA SILVA; SEBASTIÃO
ROBERTO GONÇALVES; LUIZ CARLOS SOUTO; YOLANDA
VIEIRA; APRÍGIO XAVIER NETO; MARCOS ANTÔNIO COELHO; MARCÍLIA DAS GRAÇAS ROUSSIN BRASIL; ADELSON
LEAL NOGUEIRA; WILSON VIEIRA; MARCIO DO CARMO
COSTA; MARIA NILZA DO CARMO; MARCIO DE ABREU MONTEIRO; CLAUSITON GUALBERTO DA SILVA; CARLOS ANTONIO TOURINHO; JOSE VANDERLEY MOREIRA DE ALMEIDA;
ANTONIO ALOISIO PALETTA DE CERQUEIRA; FERNANDO
PEREIRA LEITE; ROSELY APARECIDA RIBEIRO BATISTA;
NIVALDO ANTUNES; NILTON SANTOS FLAVIANO; encontrando-se em local incerto e não sabido, para conhecer da presente notificação, e cumprir o que dispõe a cláusula CLAUSULA SEGUNDA (DO
PAGAMENTO); CLAUSULA QUARTA (DA ESCRITURA); CLAUSULA SEXTA (OBRAS EXCEPCIONADAS), do Contrato de Compra
e venda, celebrado entre FLORÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e V.Sas. relativo ao imóvel localizado no Bairro Brasilândia, município de Caetanópolis/MG. A cláusula 6 ª(sexta) refere-se
as obras de urbanismo, cujos custos “pro rata” estão obrigados os compradores no pagamento do valor de R$5.300,00 (cinco mil e trezentos
reais), por se tratarem de obras excepcionais não previstas contratualmente. NOTIFICA-SE os compradores: ROSALINO BATISTA DE
JESUS; SEBASTIAO DA CUNHA TELLES; MARIA DE LOUDES
INOCENCIA; JOSEFA BATISTA DE SOUZA; JOSE AMBROSIO
DOS SANTOS; JALES DE ARAUJO COSTA; JOAO GERALDO
ALVES; VICENTE DOMINGUES MARTINS; MIGUEL RIBEIRO
DA SILVA; ORLANDO RIBEIRO DOS SANTO; MARIA APARECIDA SOARES DE SOUZA; MARIA DA PENHA BITENCOURT;
RONDINELLI MARCIO NASCIMENTO; HERCULES ANTONIO MOREIRA PINTO; NILCINHA GOMES NICACIO; SEBASTIAO ERNESTO SALES ZINATO; VANIA DE CASSIA MENEZES; NERCI CARIRANHA DOS SANTOS; NILMA CANDIDA DE
SIQUEIRA; WILDY DOMINGOS DA SILVA; LILIAN LANA DA
SILVA; VANTUIR PEDRO DA SILVA ROCHA; PRISCILA RENATA
SAMPAIO; ODAIR RODRIGUES SIMEAO; NELIA SILVA SANTOS ARAUJO; OSWALDO RODRIGUES SOUZA; RONAN
VIEIRA DOS SANTOS; MARIA ANUNCIAÇÃO GONÇALVES
DINIZ; MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA CUNHA; VALMIR NOGUEIRA DUARTE; MARIA DIONIZIA DA CRUZ; JAZON
BARBOSA; RONALDO SOUZA DE FARIA ; OZENTIL DE SOUZA
NUNES; WILSON JOAO GABRIEL; RAIMUNDO TEIXEIRA DE
MEIRELES; encontrando-se em local incerto e não sabido, para conhecer da presente, e cumprir o que dispõe a cláusula 8ª (oitava); Alínea
“C” (ENERGIA ELETRICA )e Alínea “D” (DEMAIS OBRAS DE
URBANIZAÇÃO), do Contrato de Compra e venda, celebrado entre
PROVÍNCIA NEGÓCIOS IMOILIÁRIOS LTDA e V.Sas. relativo ao
imóvel localizado no Bairro Brasilândia, município de Caetanópolis/
MG. A cláusula 8ª(oitava) refere-se as obras de urbanismo, cujos custos “pro rata” estão obrigados os compradores ao pagamento de R$
5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). Assim, NOTIFICA-SE V.Sas. a
comparecerem no escritório dos procuradores da empresa notificante,
agendando o atendimento pelos telefones (31) 99203-7771 (WhatsApp)
e (31) 4102-9002, localizado na Rua Queluzita, nº34, sala 1410 – Dom
Joaquim, para terem acesso a toda documentação das referidas obras,
bem como formalizar o procedimento do pagamento acima estipulado,
no prazo de 30 (trinta) dias. Caso contrário, findo o prazo acima estipulado, sem haver nenhuma manifestação de sua parte, fica V.Sas. constituídas em mora, para todo os efeitos legais previstos no art. 397 do
Código Civil Brasileiro, com o consequente cancelamento do Contrato.
E, para que ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente
Edital, que será afixado no local de costume e publicado pela Imprensa
Oficial do Estado. Dada e passada, na cidade de Paraopeba/MG, aos 08
(oito) dias do mês de Abril de 2020 (dois mil e vinte).
27 cm -20 1356573 - 1
BH ILUMINAÇÃO PÚBLICA S.A.
CNPJ N° 24.915.546/0001-30 - NIRE 3130011477-5
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2020
DATA, HORA E LOCAL: Em 08 de abril de 2020, às 14:00 horas,
na sede social da BH Iluminação Pública S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Dominica nº 55, Bairro Itapoã, CEP 31.710-390, em Belo
Horizonte/MG. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Tendo em vista a
presença da totalidade dos conselheiros na reunião, a convocação foi
dispensada, nos termos do art. 9.4 do estatuto social da Companhia.
MESA: O Conselheiro Bruno Costa Carvalho de Sena assumiu a Presidência da Mesa e convidou o Sr. Miguel Luiz Morad Noronha para
atuar como Secretário. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a reeleição
dos membros da Diretoria estatutária da Companhia. DISCUSSÃO E
DELIBERAÇÃO: Instalada a reunião, os Conselheiros autorizaram a
lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como
faculta o §1º do artigo 130 da Lei 6.404/1976. Em seguida, após a discussão da matéria constante da ordem do dia, os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer objeções ou ressalvas, deliberaram
por aprovar a reeleição dos membros da Diretoria estatutária da Companhia, para mandato unificado e vigente até a assembleia geral ordinária a ser realizada até o final dos 4 (quatro) primeiros meses de 2022,
conforme identificados a seguir: (i) Marcelo Mariano Bruzzi, brasileiro,
casado, economista, portador da cédula de identidade nº MG 3.467.517,
expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 892.357.207-10, residente e domiciliado na cidade de Nova Lima, MG, na Alameda da Serra
da Mantiqueira, nº 1.700, Condomínio Vila Del Rey, CEP 34.007-209,
para ocupar o cargo de Diretor Presidente; e (ii) Renato Ronsini, brasileiro, solteiro, nascido em 6 de março de 1990, economista e contador,
portador da cédula de identidade nº 35.555.440-9, expedida pela SSP/
SP, inscrito no CPF sob o nº 382.581.728-83, residente e domiciliado no

Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Lauro Bento, nº.
96, Vila Roque, CEP 02473-080, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro. O Diretor Presidente e o Diretor AdministrativoFinanceiro supramencionados tomarão posse mediante a assinatura, no
prazo legal, dos respectivos Termos de Posse a serem lavrados no livro
competente da Companhia, nos termos do art. 149 da Lei das S.A. Os
Diretores declararam, sob as penas da Lei, nos termos do art. 174 da
Lei das S.A., que não estão impedidos de exercer a administração da
Companhia, por lei especial ou em virtude de condenação criminal ou
por se encontrarem sob os efeitos de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia
popular, contra o sistema financeiro nacional, contra a concorrência,
contra relações de consumo, fé pública ou a propriedade e tampouco
existe motivo de impedimento decorrente de qualquer outras circunstância legalmente prevista como impeditiva do exercício das atividades empresariais ou administração da Companhia, sendo investidos em
todos os poderes e atribuições estipulados em lei e/ou pela Estatuto
Social da Companhia para o exercício de suas funções.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa deu por
encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, depois de lida,
foi aprovada e assinada por todos os Conselheiros. Belo Horizonte/MG,
08 de abril de 2020. ASSINATURAS: Mesa: Bruno Costa Carvalho de
Sena - Conselheiro e Presidente da Mesa;Miguel Luiz Morad Noronha - Conselheiro e Secretário da Mesa. Demais Conselheiros: Márcio
Mohallem, Igor Maciel de Simoni Orlandi. JUCEMG - Certifico registro sob o nº 7824124 em 05/05/2020 e protocolo 202416658. Marinely
de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
13 cm -20 1356730 - 1
METROPOLITANA GERENCIAMENTO S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Fica convocada a Assembleia Geral Extraordinária para 29/05/2020, às
10h, em sua sede na Rua Aquiles Lobo, 504 – 6º andar, Bairro Floresta,
Belo Horizonte/MG, para deliberar sobre a assinatura de instrumentos
de renegociação de operação de refinanciamento.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2020.
Rubens Lessa Carvalho
Diretor Presidente.
2 cm -20 1356731 - 1
CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Fica convocada a Assembleia Geral Extraordinária para 29/05/2020, às
11h, em sua sede na Rua Aquiles Lobo, 504 – 6º andar, Bairro Floresta,
Belo Horizonte/MG, para ratificar a deliberação tomada pela Diretoria
Executiva, relativa à celebração de aditamentos para renegociação de
operações de crédito.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2020.
Rubens Lessa Carvalho - Presidente.
2 cm -20 1356734 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2020
O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 001/2020,
Processo Licitatório n° 011/2020, cujo objeto é a escolha da proposta
mais vantajosa para a Autarquia, de menor preço por item, para o
REGISTRO DE PREÇO, consignados em Ata de Registro de Preços,
visando a futura e eventual aquisição de medicamentos e saneantes para
atender as necessidades da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de
Carandaí. O mesmo ocorrerá no site www.bll.org.br com início do recebimento das propostas: às 08h00mim do dia 22/05/2020. Término do
recebimento das propostas: às 09h00mim do dia 04/06/2020. Início da
sessão de disputa de preços: às 13h00mim do dia 04/06/2020, horário
de Brasília. Para retirar o Edital e informações e-mail: [email protected] ou pelo endereço Rua Coletor Clóvis Teixeira de Carvalho, n°250, CEP 36.280-000, Carandaí/MG.
Ezequiel Lima - Pregoeiro.
4 cm -20 1356615 - 1
MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ/ME nº 02.578.564/0001-31 - NIRE 31.300.025.969
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se
em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar na sede da Companhia, na Avenida Barão Homem de Melo nº 2.222, 8º andar, sala 802,
letra B, bairro Estoril, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
no dia 28 de maio de 2020, às 10:00 horas, para deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a contratação, pela Companhia, de operação de crédito, por meio de emissão de cédulas de crédito bancário, junto ao Banco BTG Pactual, representado por sua filial
localizada na Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima 3477, 14º andar, inscrito no CNPJ/ME nº
30.306.294/0002-26, no valor principal total de até R$ 150.000.000,00
(cento e cinquenta milhões de reais), bem como seus respectivos termos e condições; 2. Deliberar sobre a autorização à Diretoria da Companhia, bem como quaisquer de seus representantes legais com poderes
para tanto, a praticar todos e quaisquer atos necessários à implementação da deliberação “1” acima, especialmente para: (i) negociar e celebrar todos os documentos no âmbito da operação de crédito e eventuais aditamentos, conforme o caso, bem como realizar qualquer ato
relacionado à operação de crédito em conformidade com a deliberação “1” acima; e (ii) praticar quaisquer outros atos, bem como ratificar atos já praticados, tomar todas as demais providências e medidas
necessárias à formalização, efetivação e administração da deliberação
“1” acima, objetivando a realização da operação de crédito. Instruções
Gerais: (a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, todas as informações e documentos relacionados às matérias a
serem deliberadas, relevantes para o exercício do direito de voto pelos
acionistas; e (b) Nos termos do artigo 126 da Lei nº6.404/1976, os
acionistas deverão exibir documento de identidade e comprovante da
qualidade de acionista da Companhia, podendo ser representados por
mandatários, observadas as determinações e restrições legais. Pede-se
que os documentos que comprovem a regularidade da representação
sejam entregues, na sede da Companhia, no mínimo 24 horas antes
da Assembleia Geral Extraordinária. Belo Horizonte, 19 de maio de
2020. Ricardo Efroim Zatz Blas - Diretor Presidente.
9 cm -18 1355765 - 1
FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.
CNPJ: 13.520.571/0001-07 - NIRE: 31.300.105.458
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da FIDES EXPLORATION
MINERADORA S.A. (“Companhia”) para comparecer à Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29 de maio de 2020, às 11
(onze) horas, na sede social da Companhia, localizada Rua Alagoas,
n° 772, 9° andar, Savassi, na cidade de Belo Horizonte, MG, CEP
30.130-160, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: (i) Destituição e eleição dos membros da Diretoria, inclusive em decorrência
de renúncias apresentadas perante a Companhia; (ii) Transferência de
endereço da sede social da Companhia, com a consequente modificação da redação do Artigo 2º de seu Estatuto Social; (iii) Reformulação
do Capítulo IV do Estatuto Social da Companhia, para modificação
da designação e competência dos Diretores da Companhia; (iv) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Todos os documentos e
informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia, em especial este Edital, encontram-se à disposição
dos acionistas na sede da Companhia. Aos acionistas que se fizerem
representar por meio de procurador, solicitamos que o instrumento de
mandato, nos termos do art. 126 da Lei nº 6.404/76, seja depositado
na sede da Companhia, preferencialmente com antecedência mínima
de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia. Belo Horizonte, Minas Gerais. 19 de maio de 2020. Luis Fernando Franceschini
da Rosa. Diretor. Caíque de Souza Neiva. Diretor.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200520201054022.

6 cm -18 1355588 - 1